TJPB 28/02/2019 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019

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01008 Processo: 0000483-92.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01009 Processo: 0000509-37.2006.815.0321 - INVENTARIO AUTOR: GIZELIA FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: 000865PB JOSE TARCISIO FERNANDES , 010610PB MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA , 007411PB SAMUEL DIOGO DE LIMA. REU: JUVENTINO DE ARAUJO MACEDOAUTOR: IVONE
MACEDO ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES , 006370PE ANTONIO JOSE
CABRAL DE AGUIAR. AUTOR: IVANI MACEDO DANTAS DE SOUZA ADVOGADO: 006370PE ANTONIO
JOSE CABRAL DE AGUIAR , 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01010 Processo: 0001084-35.2012.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0001195-82.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01012 Processo: 0001196-67.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CAULINO
MINERIOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0001197-52.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: CAULINO
MINERIOS LTDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0001346-19.2011.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ALUCIANO AUGUSTO DE MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0001644-40.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALICE DE SOUSA DUDA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO SANTA LUZIA PB
ADVOGADO: 003405PB RONALDO PAULO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaCOMPARECER A
AUDIENCIA NO DIA 15 DE MARCO DE 2019, AS 8H., NO FORUM LOCAL

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01016 Processo: 0000235-43.2006.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO MEIRELES DA SILVA
ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. REU: ADERALDO INACIO DOS ANJOS ADVOGADO: 011989PB LUCIANO ALVINO DA COSTA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DA SENTENÇA
DE EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE EXARADA NOS AUTOSNO DIA 15/01/2018.
01017 Processo: 0000637-41.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO TAVARES PONTES
ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/04/2019 as 11:00hs neste forum.
01018 Processo: 0001501-79.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNIZ FELIX SILVINO
ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/05/2019 as 9:00hs neste forum.
01019 Processo: 0001973-56.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: URAMIR BATISTA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DE TODO O TEOR DA DECISAO DE PRONUNCIA EXARADA NOS AUTOS NO
DIA 18/02/2019.
01020 Processo: 0002048-22.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERALDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 19/
03/2019 AS 14:00HS NESTE FORUM.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 025/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01021 Processo: 0000081-68.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.
S. ADVOGADO: 019881PB KARLA KRISTHINA DE A BARROS. Sentenca: Intime-se o
representado,E.F.S,por seu advogado,para tomar ciencia de todo teorda sentença prolatada nos autos.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000495-38.1997.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 005035PB FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ , 004064PB JOSE
MOREIRA DE MENEZES , 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. REU: USINA SANTA RITA S/AREU:
JOSE PAINHO RIBEIRO COUTINHO REU: FLAVIO RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01035 Processo: 0001487-03.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SANTA RITA PB ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. AUTOR: KYARA
KETILY DA SILVA FELIX ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: LOUIRENY DA SILVA GOMES ADVOGADO: 011140PB HERATOSTENES SANTOS
DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01036 Processo: 0001498-95.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01037 Processo: 0001904-19.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE VITORINO
ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: GOVERNO DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: SECRETARIA DE SAUDE
DO ESTADO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01038 Processo: 0002019-40.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LARISSA DE PAULA DE
SOUZA INACIO ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA
KARLA SALES DE ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01039 Processo: 0002047-08.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEILSON GOMES DE
FRANCA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: AMBIENTAL SOLUCOES
LTDA ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01040 Processo: 0002183-39.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PRONTO SOCORRO DE
FRATURAS DE SANTA RITA LTDA ADVOGADO: 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO ,
019330PB FABIO JOSE LINS SILVA FILHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01041 Processo: 0002216-63.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JACINTO FILHO
ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01042 Processo: 0002531-91.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA BENICIO
ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01043 Processo: 0002621-65.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARIA LUIZA PESSOA FERNANDES
DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01044 Processo: 0002622-50.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01045 Processo: 0002624-20.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARCOS ODILON RIBEIRO COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01046 Processo: 0002816-84.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARIA LUIZA PESSOA FERNANDES
DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01047 Processo: 0003377-11.2013.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARCUS ODILON RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 004070PB PAULO ROMERO FEITOSA SOBRAL.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01048 Processo: 0004837-72.2009.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTANA DOS GARROTES
5A. VARA DE SANTA RITA NF 020/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01023 Processo: 0000239-07.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOZEMIR EDUARDO DA
SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01024 Processo: 0000277-77.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICHARLES PAULINO DE
SOUZA ADVOGADO: 020507PB JOSEAN CALITXTO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01025 Processo: 0000351-34.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CACILDA CAVALCANTE
DE PAIVA ADVOGADO: 020507PB JOSEAN CALITXTO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01026 Processo: 0000405-97.2015.815.0331 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 018671PB ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO , 018682PB VIGOLVINO CALIXTO
TERCEIRO , 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01027 Processo: 0000832-17.2003.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01028 Processo: 0001095-29.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NICOLAS SAYMON GONCALVES FERREIRA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01029 Processo: 0001097-96.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO ALVES GUARIS
ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01030 Processo: 0001111-51.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEILDO ALVES DA
CUNHA ADVOGADO: 008830PB PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES. REU: MUNICIPIO DE
SANTA RITA ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01031 Processo: 0001139-53.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFESA SINDICADO
DOS FUNC PUB DO MUN DE SANTA RITA PB ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: PREFEITO DE SANTA RITA PB ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SANTA RITA PB ADVOGADO: 021040PB
LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: SECRETARIO DE FINANCAS DE SANTA RITA PB ADVOGADO:
021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01032 Processo: 0001167-50.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADVOGADO: 021040PB LUCIANA MEIRA LINS MIRANDA. REU: MARIA GORETT ROLIM DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01033 Processo: 0001330-93.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANISE MARIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 004333PB FERNANDA PEDROSA TAVARES COELHO. REU: ESTADO DA
PARAIBA/SECRETARIA DE SAUDE ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01034 Processo: 0001482-44.2015.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCA MARIA SANTANA ALVES ROBRIGUES ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU:

VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 019/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0000351-08.2011.815.1161 - RECLAMACAO AUTOR: MARIA GORETE DA SILVA ADVOGADO:
014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PBAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01050 Processo: 0000011-25.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO REMEDIO
OLIMPIO EMIDIO ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01051 Processo: 0000060-66.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DAMIAO PEREIRA
ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01052 Processo: 0000136-56.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO CLOVES DA
SILVA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01053 Processo: 0000140-30.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01054 Processo: 0000180-75.2016.815.1161 - USUCAPIAO AUTOR: MARLENE MENDES DE MORAES ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01055 Processo: 0000211-37.2012.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIA RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 014946PB SILVANA PAULINO DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01056 Processo: 0000212-61.2008.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIA BARREIRO DE
MACEDO SILVA ADVOGADO: 006284PB ALUIZIA MARIA DO CARMO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01057 Processo: 0000219-09.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE NOVA
OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01058 Processo: 0000221-76.2015.815.1161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROBERTO BELO DA SILVA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01059 Processo: 0000251-14.2015.815.1161 - INVENTARIO AUTOR: LINDAURA ROSA DA CONCEICAO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01060 Processo: 0000280-30.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO NETO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01061 Processo: 0000302-88.2016.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ERONILDO CUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A
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