TJPB 19/02/2019 -Fc. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
01524 Processo: 0003958-03.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FRANCISCA FREIRES BRAGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01525 Processo: 0004094-78.2005.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ESTRELA E ABRANTES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01526 Processo: 0004392-65.2008.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA
DO SOCORRO PEDROSA DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01527 Processo: 0004624-82.2005.815.0371 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: EDNA MARIA SOARES FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01528 Processo: 0004649-61.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: RAIMUNDO NONATO GOMESREPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO NONATO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01529 Processo: 0004692-95.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GADELHAREPRESENTANTE LEGAL: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01530 Processo: 0004693-80.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GADELHAREPRESENTANTE LEGAL: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GADELHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01531 Processo: 0004854-56.2007.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: DENIS FORMIGA SARMENTOREPRESENTANTE LEGAL: DENIS FORMIGA SARMENTOINTERESSADO: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A ADVOGADO:
212404SP MONICA DE MEDEIROS MESSIAS , 213581SP SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01532 Processo: 0005087-77.2012.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: IND E COM MENDES LTDAREU: JOSE GERALDO MENDES LEITEREU: JOSE
GUTEMBERG MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01533 Processo: 0005155-08.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLEANTO ROCHA PORDEUS ADVOGADO: 011624PB FRANCISCO DINARTE DE
SOUSA FERNANDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01534 Processo: 0005245-21.2001.815.0371 - EXECUCAO HIPOTECARIA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAREU: INCOMOL IND E COM DE MOVEIS LTDAREU: GEORGE PETRUCIO
MARQUES LEITAOREU: PETROCHELLE MARQUES LEITAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01535 Processo: 0005431-39.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CLEANTO ROCHA PORDEUS ADVOGADO: 011624PB FRANCISCO DINARTE DE
SOUSA FERNANDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01536 Processo: 0005478-13.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LOJAS POTIGUAR LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01537 Processo: 0005668-58.2013.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SPACO CASA REVESTIMENTOS E PISCINAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01538 Processo: 0006322-89.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: SOUSA TECIDOS E CONFECCOES LTDAREU: JOAQUIM GONCALVES SOBRINHOREPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA DE SOUZA M GONCALVESAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01539 Processo: 0006411-15.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: LOJAS POTIGUAR LTDAREPRESENTANTE LEGAL: RUY VIEIRA VERAS JUNIORREPRESENTANTE LEGAL: CLEBIA DE OLIVEIRA FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01540 Processo: 0006412-97.2006.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: ABEL DANTAS MARTINSREPRESENTANTE LEGAL: ABEL DANTAS MARTINSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01541 Processo: 0007484-90.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARIA GEORGIA ESTRELA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011624PB FRANCISCO
DINARTE DE SOUSA FERNANDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01542 Processo: 0008687-58.2002.815.0371 - EXECUCAO FISCAL REU: MIGRAM MINERACAO DE GRANITOS LTDA ADVOGADO: 005406PB LUIS QUIRINO DA SILVA FILHO. AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: ADALBERTO DE SA QUEIROGA ADVOGADO: 005406PB LUIS
QUIRINO DA SILVA FILHO. INTERESSADO: ELAYNE DE SA QUEIROGA ABRANTESINTERESSADO:
HELOISA DE SA QUEIROGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01543 Processo: 0010315-14.2004.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: R ABRANTES E CIA LTDAREU: RAIMUNDO ABRANTES DA SILVAREU: NEUZA
GOMES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01544 Processo: 0000909-75.2018.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MICAELLY VIRGINIA DE
SOUSA CALADO ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: FLAVIO ESTRELA
FERNANDES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Sentenca: Intime-se as dos
acusados que julgou parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal para CONDENAR a acusada
MICAELLY VIRGINIA DE SOUSA CALADO e ABSOLVEU o réu ´FLAVIO ESTRELA FERNANDES.
Sentença no inteiro teor.
01545 Processo: 0001456-18.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANAILDO AMANCIO DE
SOUSA ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de proposta de Sursis, designada para o dia 10/04/2019, as 09 horas.
01546 Processo: 0001745-48.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA
ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de
Instrucao e Julgamento designada parao dia 16/04/2019, as 09 horas.
01547 Processo: 0004866-94.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANA PAULA DE PAIVA ALVES
DE LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. REU: ANA CLEIDE DA SILVA
ROQUE ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: ADAILTON ALVES DE
LIMA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se Para no prazo
de 10(dez) dias, realizar o pagamento da custas processuais. valor: R$ 395,28 (trezento e noventa e cinco
reais e vinte e oito centavos).
01548 Processo: 0125025-27.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RIBEIRO DE SOUSA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para realizar o pagamento
das custas processuais no prazo de 10 dias.valor das cutas: R$ 395,28 (Trezentos e noventa e cinco reais
e vintee oito centavos).
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01549 Processo: 0000146-16.2014.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ALVES SOBRINHO ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar acerca dos documentos juntados aosautos de fls 100/108
01550 Processo: 0000535-06.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se o executado para pagamento do debito em quinze dias, nos termos da sentenca de fls 111/115
01551 Processo: 0003566-73.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesea parte interessada, via procurador, para vista dos autos no prazo de05(cinco) dias, conforme solicitado, requerendo o que de direito.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 014/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01552 Processo: 0000500-87.2017.815.0451 - EXECUCAO DA PENA REU: FLAVIO PEREIRA CHAVES ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01553 Processo: 0000122-47.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALISSON FERREIRA
GOUVEIA ADVOGADO: 010524PB MANUEL DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/04/2019, as 08h00 da
manha no forum local
01554 Processo: 0000208-18.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ONOFRE ALVES
FERREIRA ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
comparecer a audiencia de instrucao e julgamento dia 18/04/2019 as 08h20min no forum local de taperoa/pb
01555 Processo: 0000502-12.2013.815.0091 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AFONSO LIGORIO PORTELA
RODRIGUES ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. REU: BRAZ ALEXANDRE RODRIGUES
ANASTACIO DE LIMA ADVOGADO: 009823PB MANOEL FELIX NETO. ASSISTENTE DO MP: GEOVANA
CORREIA DA SILVA ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS
LOPES. Despacho: Intime-se o advogado dos reus para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 11/04/2019 as 11h10mnin no forum local.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 024/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01556 Processo: 0000138-42.2015.815.0391 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. G. L. A. ADVOGADO:
014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. INTERESSADO: M. D. L. A.REU: J. L. A. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01557 Processo: 0000179-77.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: MARCELINO E LIMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01558 Processo: 0000349-15.2014.815.0391 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
FINANCIAMENTOS ADVOGADO: 030820A ROSANGELA DA ROSA CORREA , 018689PB SHAENA
GUEDES ROCHA. REU: SUSY KELY EZEQUIEL LEITE ADVOGADO: 019794PB LUCAS ALVES DE
VASCONCELOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01559 Processo: 0000460-33.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NAC DE
METROL NORMAL E QUAL INDUSTRIALREU: COMERCIAL DE ESTIVAS E CEREAIS ENTRE RIOS
LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01560 Processo: 0000471-96.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 012392PB EDUARDO HENRIQUE V DE ALBUQUERQUE. REU: MARCELINO E LIMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01561 Processo: 0000473-66.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL REU: NOVA UNIAO COM DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Despacho: Intime-seA parte executada, para tomar conhecimento da decisao, no prazo legal.
01562 Processo: 0000518-02.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: GILSON BARBOSA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01563 Processo: 0001138-48.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA NEUZIRETE DOS
SANTOS ADVOGADO: 013821PB JOSEANE DE AZEVEDO OLIVEIRA. REU: MARIA APRECIDA MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01564 Processo: 0001220-11.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: D. B. C. ADVOGADO:
008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REPRESENTANTE LEGAL: E. F. B. ADVOGADO: 008711PB
NUBIA SOARES DE LIMA. REU: D. B. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01565 Processo: 0001230-60.2012.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: JOSE ROGERIO FERREIRA SILVA ADVOGADO: 013821PB JOSEANE DE AZEVEDO
OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01566 Processo: 0001397-48.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUELI SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008223A EDGAR SMITH NETO. Despacho: Intime-seA parte autora, para no
prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidao retro.
01567 Processo: 0001481-44.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: POSTO SANTA MARIA MADALENALITISCONSORTE: WILSON DE ALMEIDA FILHOLITISCONSORTE: HALANA THAYS LEITE ALMEIDA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01568 Processo: 0001540-32.2013.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISREU: WILSON DE ALMEIDA COMBUSTIVEISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01569 Processo: 0001579-29.2013.815.0391 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: JOSE WELITON LEITE DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01570 Processo: 0000621-67.2018.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GUEDES BRITO
ADVOGADO: 025749PB JEFFERSON JOHN QUEIROZ CAMPOS. VITIMA: ETIANE PAOLA ALMEIDA
DIAS ANDRADE Despacho: Intime-se as partes, sentenca condenacao do acusado a uma pena de 03
meses de detencao em regime aberto.
01571 Processo: 0000854-35.2016.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO BEZERRA DA COSTA
ADVOGADO: 022971PB ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO , 022506PB DENIS MAIA SILVINO. VITIMA:
EVANILDA RODRIGUES CASSIANO Despacho: Intime-se a defesa do reu para comparecer a audiencia de
Instrucao e Julgamento designada para o dia 13/03/2019, as 11h30, no Forum da Comarca de Teixeira-PB.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01572 Procedimento: EXTINCAO DE PUNIBILIDADE APENADO: DANILO CRUZ DA SILVA ADVOGADO: 003729PB
FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
VARA UNICA DA COMARCA DE UIRAUNA NF 013/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01573 Processo: 0000288-14.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ABRAAO ALVES DA SILVAREU: ANTONIO VANDEMBERG VIEIRA DE ALENCAR ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO
NETO. Sentenca: Sentenca condenatoria
01574 Processo: 0000521-74.2016.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa, no
prazo legal, apresentar as razoes de apelacao.
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 027/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01575 Processo: 0000556-52.2012.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILSON EçA BARBOSA
ADVOGADO: 012582PB NIVEA MARIA SANTOS FREIRE , 016746PB HELLEN MARIA VASCONCELOS
VIEIRA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018