TJPB 19/02/2019 -Fc. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
00493 Processo: 0103020-30.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: SYANI NOBREGA FURTADO ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS.
Sentenca: Excecao acolhidaIsto posto, julgo procedente a excecao. Condeno em honorarios advocaticios.
00494 Processo: 0733066-06.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Excecao rejeitada Isto posto, nao conheco da excecao e decreto
a prescricao intercorrente, para julgar com resolucao de merito a presente execucao fiscal.
00495 Processo: 0914583-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: MARIA DO CARMO PEDROSA ADVOGADO: 008419PB ARIANE DE BRITO TAVARES. Sentenca:
Excecao acolhidaIsto posto, julgo procedente a excecao. Condeno em honorarios advocaticios.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 020/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00496 Processo: 0000245-74.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDERSON SOARES
MORAIS ADVOGADO: 014320PB EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA. Despacho: Intime-sejuri
designado para o dia 07.03.19, pelas 14:00hs
00497 Processo: 0003524-68.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RAIMUNDA CLEONICE DE
MESQUITA SOUSA ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO , 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. REU: JOAO LUSTOSA DE SOUSA ADVOGADO: 012620PB
DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO , 018653PB EDJANE BARBOSA DE FREITAS ARAUJO. Despacho: Intime-se DA SESSAO DE JULGAMENTO/JURI designada para o dia 14 de MARCO de 2019, pelas
09h, nesta Unidade Judiciaria.
00498 Processo: 0015674-13.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS
ROCHA RODRIGUES ADVOGADO: 008635PB ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA , 016080B GUSTAVO RABAY GUERRA , 013445PB BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da expedicao da
carta precatoria a comarca de campina grande-pb, coma finalidade de inquirir testemunha da defesa.
00499 Processo: 0016520-30.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON ANTONIO SOARES DINIZ ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seintimado para
noprazo de 10 dez dias, apresentar resposta a acusacao do reu
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 002/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00500 Processo: 0001077-13.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO DE FIGUEIREDO
VIEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO
P DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se a parte autora para no prazo de
15(quinze)dias,manifestar-se sobre a petição protocolada às fls.236/239,e se assim entender,apresentar
o memorial de cálculo,diante da fase processual.P.I.
00501 Processo: 0002030-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GORETTE FELISMINO ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do
CPC.Isto Posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art.924,II do C.P.C. P.R.I.
00502 Processo: 0003679-68.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ GONZAGA DE SOUZA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intimem-se as partes para requerem o que de direito em 15-(quinze)dias. Cumpra-se.
00503 Processo: 0004397-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAERCIO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 009835E ANDRE CASTELO BRANCO P DA
SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimem-se as partes para apresentação de novas razões finais,caso
queiram,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de
15(quinze)dias. P.I.
00504 Processo: 0005879-83.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ CARLOS DIAS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, DecretO por sentença, a extinção da execução com fulcro no
art.924, do C.P.C.2015. P.R.I.
00505 Processo: 0006238-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA MARIA SILVA CAVALCANTI ADVOGADO: 003724PB SANDRA ELISABETH DE B P GUIMARAES. Despacho: IntimeseVistos,etc.Intimem-se as partes para apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte
autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00506 Processo: 0006298-74.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDO FELIX DE
SOUSA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ , 017042PB MARCELA
LUIZA CORREIA PIMENTEL. REU: GERENCIA EXECUTIVA DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 016068PB
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE JOAO
PESSOA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: IntimeseVistos,etc.Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico,em
05(cinco)dias,nos termos do art.465,§ 1º,IaIII,do NCPC. P.I.
00507 Processo: 0006337-71.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERONILDA FRANCISCA
DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005334PB JURANDIR PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE
CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para
apresentação das razões finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresntação
no prazo de 15(quinze)dias, P.I.
00508 Processo: 0006579-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WAGNER LEAL DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 011662B MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA. Sentenca: Julgo procedente
a presente demandaAnte o exposto,fulcrada nos argumentos acima elencados,bem como nos princípios
legais atinentes à espécie,Homologo por sentença,para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,o
acordo de fls.121/125.P.R.I.
00509 Processo: 0006760-60.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MACIEL PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 015011PB FRANCISCA CARDOZO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Faculto às
partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnicos,em 05(cinco)dias,nos termos do
art.465,§ 1º,I aIII,do NCPC. P.I.
00510 Processo: 0013725-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Designo
perícia para o dia 20/03/2019,às 12:40 horas,a ser realizada no consultório do Dr.Felipe de Paiva,situado
à Av.Almirante Barroso, nº438,centro,Edf.Newton Almeida,S/116,o autor doc,laudos.
00511 Processo: 0018928-31.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CARLOS ALMEIDA
PATRICIO ADVOGADO: 017620PB LARISSA EDNA ALMEIDA DA COSTA , 001761PB MARIA DO SOCORRO BRITO SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para apresentação das razões
finais,devendo-se principiar pela parte autora,para oportunizar sua apresentação no prazo de
15(quinze)dias,conforme p §2 do art.364 do NCPC. P.I.
00512 Processo: 0020887-42.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. C. M. S. ADVOGADO:
004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte
autora para que, no prazo de 15(quinze)dias, manifeste-se acerca da petição e documento de fls.157/
163,requerendo o que de direito. P.I.
00513 Processo: 0024600-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA FILHO
ADVOGADO: 012792PB WERNA KARENINA MARQUES DE SOUSA , 001451PB FERNANDO ANTONIO
DE VASCONCELOS , 016868PB FLAVIO ANTONIO HOLANDA DE VASCONCELOS. Sentenca: Extincao
do processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto, Decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no
art.924,II do C.P.C. P.R.I.
00514 Processo: 0026359-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADENIS JOAO DE MEIRELES ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA DE
MORAIS. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se as partes para apresentação das razões finais,devendose principiar pela parte autora,oportunizar sua apresentação noprazo de 15(quinze) dias. P.I.
00515 Processo: 0028867-40.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HELIO COSTA GONDIM
ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo contábil apresentado,requerendo o que acharem de
direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00516 Processo: 0029507-19.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANILSON LASARO DA
SILVA ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc.Intimem-se as partes para que, no prazo sucessivo de 15(quinze)dias,tomem conhecimento
do laudo contábil apresentado pela Contadoria Judicial,requerendo o que acharem de direito. P.I.
00517 Processo: 0037065-03.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DE ANDRADE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Designo
perícia para o dia 20/03/2019,pelas 12:30 horas,noconsultório do Sr.Felipe de Paiva,sito Av.Almirante
Barroso,438,centro Edf.Newton Almeida,S/116,nesta,deve o autor esta munido de doc.laudos
00518 Processo: 0047210-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO HENRIQUE
PEREIRA CABRAL ADVOGADO: 024069PE CLAUDIO GIL RODRIGUES FILHO , 024069PE CLAUDIO
GIL RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes para que, no prazo
sucessivo de 15(quinze)dias, informem quais provas pretendem produzir, especificando-asde modo
circunstanciado. Cumpra-se.
00519 Processo: 0049239-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERVAL PAIVA DA
SILVA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritoIsto posto,Julgo extinto sem julgamento do mérito,nos termos do art.485,VI,do
CPC,em face da falta de interesse processual,ao conceder a aposentadoria por invalidez ao
autor,administrativamente. P.R.I.
00520 Processo: 0067517-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAILTON GOMES DE
ALENCAR ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA
GOUVEIA LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se a parte autora para que, no
29
prazo de 15(quinze)dias,manifeste-se acerca da proposta de acordo lançada aos autos peloINSS, requerendo o que de direito. P.I.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 012/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00521 Processo: 0031965-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: GERSON PEGADO NETO Despacho: Intime-se Dra JOILMA DE OLIVEIRA F. A. SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADA PARASE
MANIFESTAR SOBRE O DESPACHO DE FLS. DO ULTIMO APENSO REF AO GERSONPEGADO NETO
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 019/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00522 Processo: 0005826-94.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIEZER DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 022782PB RAINIER DANTAS GRASSI DE ALBUQUERQUE , 020680PB ROBERTO DE
OLIVEIRA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia designada para
o dia 27 de marco de 2019, pelas 14:30 horas.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00523 Processo: 0001083-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO NASCIMENTO
DIVAL ADVOGADO: 020864PB CAESAR AUGUSTUS MAIA E SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia09/04/2019,AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL
DA CAPITAL.
00524 Processo: 0001624-40.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: IDIVAN BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 002726PE CELIO AVELINO DE ANDRADE , 033341PE CAMILA ANDRADE DOS SANTOS
, 008567PE DANILO GALVAO MARTINIANO LINS. REU: ELINA LOPES CARNEIRO ADVOGADO: 024450PE
BRUNNO TENORIO LISBOA DOS SANTOS , 031234PE MARIO FORTUNATO DE SOUSA AMARAL.
TEST. PRECATORIA: LEIA BEZERRA DE FARIAS ADVOGADO: 017973PE NILSON FERREIRA MAGALHAES , 008385PE EMERSON DAVIS LEONIDAS GOMES. Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA
10/04/2019, AS 15:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINALDA CAPITAL, ONDE SERA
INQUIRIDA A TESTEMUNHA LEIA BEZERRA DE FARIAS.
00525 Processo: 0008963-21.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: NELSON DE LIRA FILHO ADVOGADO: 020154PB
FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o
dia23/04/2019, AS 14:30 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00526 Processo: 0011315-88.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: FRANCISCO CESAR ALMEIDA
DA SILVA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: IVAN DE QUEIROZ
ADVOGADO: 021290PB ROGERIO COUTINHO BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/05/2019, AS 14:00 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00527 Processo: 0009728-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO DO NASCIMENTO
BARBOSA ADVOGADO: 017820PB ITALO RANNIERY NASCIMENTO DOS SANTOS , 022103PB MATEUS
MOREIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se advogado da decisao de indeferimento do pedido de
revogacao da prisao preventiva do reu Adriano do Nascimento Barbosa.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 015/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00528 Processo: 0001120-34.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILAS SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. Despacho: Intime-seo Dr.ALMIR ALVES DIONISIO,
OAB/PB 7124, do deferimento do pedido de adiamento, reaprazando o ato designado par o dia 12/03/2019,
as 16:00 horas.(audiencia 12/03/19, pelas 16:00 horas).
00529 Processo: 0030416-09.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. M. ADVOGADO: 006656PB
TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar alegacoes finais.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00530 Processo: 0001122-04.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SILAS SILVA RODRIGUES
ADVOGADO: 019947PB RAFAEL VILHENA COUTINHO. Despacho: Intime-separa comparecer audiencia de instrução e julamento designada para odia 08/04/2019 pelas 14:30 horas na sala de audiencia da 5a
vara crimial
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 023/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00531 Processo: 0000569-54.2019.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANKLIN MICHAEL DA SILVA
LUCENA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: Intime-se o advogado do
pedido de liberdade provisoria sem fianca indeferido
00532 Processo: 0002170-32.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: SEBASTIAO LEITE DE ALENCAR ADVOGADO: 019945PB RAFAEL GOMES CAJU , 008882PB CLEOFAS FERREIRA CAJU. Despacho: Intime-separa apresengtar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.
00533 Processo: 0008875-46.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE SANTANA MEDEIROS ADVOGADO: 009135PB ADMILDO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, em forma de memoriais, no prazo le-gal.
00534 Processo: 0009312-63.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLES ALBERTO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 031597PE CARLOS
ALEXANDRE DANIEL SANCHEZ , 046707PE PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES. REU: ENIO
FERREIRA TORRES CUNHA ADVOGADO: 046707PE PEDRO DOMINGUES NETO GUIMARAES. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS da audiencia designada para o dia 02 de abril de 2019 as14 00 horas
00535 Processo: 0010697-70.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCIO DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se o advogado da audiencia de propósta de suspensao condicional do proceso designada para o dia 27/02/2019 as
0900 horas no forum da Comarca dPilar/PB
00536 Processo: 0011349-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TADEU VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA , 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia designada para o dia 09 de abril de 2019 as14
00 horas
00537 Processo: 0033535-75.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTERO DE LIMA
ADVOGADO: 016318RN PAULO SERGIO DA SILVA DANTAS. Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de
revogacao da prisao em medidas cautelares diver-sas da prisao. Intime-se para apresentar defesa
preliminar, no prazolegal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 029/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00538 Processo: 0000203-12.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATEUS DOS SANTOS
NASCIMENTO ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Intime-se para
apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 030/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00539 Processo: 0000136-47.2019.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA REU: SANDRO ALVES DE LIMA
ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-se De acordo com o
art.118-cpp, antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser
restituídas enquanto interessarem ao processo. aguarde-se o trâmite do processo com a sentenç
00540 Processo: 0000217-93.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JELCEAN MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se a defesa da
audiência do dia 19/03/19 14h40.
00541 Processo: 0001803-39.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYNA SAMPAIO DA SILVA
ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
designada para o dia 25 de marco do corrente ano, as 16:00 horas, neste juizo.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 022/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00542 Processo: 0000830-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DOM DIEGO NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA , 024490PB THIAGO
HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA PARTE INDICIADA, ARTAVES DE
SEU ADVOGADO, PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA, NO PRAZO LEGAL.
CAMPINA GRANDE
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 007/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0013279-12.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 024688PB CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI , 089457SP
EGBERTO HERNANDES BLANCO. Despacho: Intime-se a parte ré para, em 05 dias, efetuar o pagamento das custas finasi(fls. 394), sob pena de penhora online.