TJPB 17/12/2018 -Fc. 48 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
48
MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 341/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0000831-55.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALINE GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se para pagar a
quantia de R$ 400,00, relativa a exames pericais na Clínica Fisioclin, em Guarabira. Banco do Brasil,
Agência 0200-3, Conta Corrente 10012-9, no prazo de 5(cinco) dias.
00603 Processo: 0001155-79.2013.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATA BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sePara falar,no
prazo de 10(dez)dias,acerca da peticao de fls. 127/129.
00604 Processo: 0001961-80.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: MUNICIPIO DE ITAPOROROCA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. Despacho: IntimesePara,no prazo de 10(dez) dias,especificarem,de forma fundamentada(indicando a finalidade de cada
prova)as provas que pretendem produzir.
00605 Processo: 0002037-70.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se da sentença, que julgou procedente em parte o pedido exordial,
no prazo legal.
00606 Processo: 0002067-42.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-sep/ recolher as custas finais, na ordem de 50%, mais honorários advocatícios, fixados em R$400,00,
no prazo legal.
00607 Processo: 0002067-42.2014.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA PEREIRA GOMES ADVOGADO: 006357PB JOSE NAZARENO DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se para recolher 50%
das custas finais, no prazo legal.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0000371-63.2017.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERIKA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019482PB CARLA ISMENIA MOURA DOUETTES. INDICIADO: PEDRO VIDAL NEVES
DE SOUZA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. INDICIADO: TOBIAS SILVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 023049PB CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA. INDICIADO: RENE
PADILHA PLACIDO TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR.
INDICIADO: JOSENILDO AUGUSTO DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. INDICIADO: JAILSON ASSIS BRAZ ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO
AMORIM MARINHO. INDICIADO: JOSENILDO AUGUSTO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente em parte o pedido da denuncia.
00609 Processo: 0001376-86.2018.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANAILTON MARTINS DOS
SANTOS ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. INDICIADO: ALYSSON
DE LIMA CARNEIRO ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho:
Intime-se a advogada dos denunciados do despacho de fls.79 que em harmonia como parecer ministerial,
indefiro o pedido de revogação da prisão decretada, devendo os réus permanecerem recolhidos.
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0001108-41.2014.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLESON KILDARY DE
OLIVEIRA PIMENTEL ADVOGADO: 019967PB GISLENE MACIEL MONTEIRO , 018673PB CAIO CESAR
DE SOUSA OLIVEIRA. REU: ALLEF NUNES DE BRITO ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO
MARACAJA , 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES , 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR.
Despacho: Intime-seos patronos dos reus para ciente da sentenca de pronuncia,registradavirtualmente
3A. VARA DE MONTEIRO NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00611 Processo: 0000744-98.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIR LOPES DE BRITO ADVOGADO: 023836PB GREGORY FERREIRA MSYER. Despacho: Intime-se a parte re, por seu advogado, para
comparecimento a audiencia de instrucao designada para o dia 14 de fevereiro de 2019, as 10:30 horas.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 174/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00612 Processo: 0006802-24.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JACILEUDO LEANDRO MONTEIRO ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS , 012963PB JOSE CORSINO
PEIXOTO NETO. Despacho: Intime-sea defesa para no prazo de 05 dias informar nos autos o endereço
atualdo reu
SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se para
conhecimento da decisao de fls 113. Ficando ciente que devera indicar meios de prosseguir com a
execucao em 15 dias, sob pena de suspensao.
00626 Processo: 0002071-44.1999.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002091PB JOSE ASSIMARIO PINTO , 010445PB MARIA FERNANDA
DINIZ NUNES BRASIL , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimesefica a parte ezequente intimada do resultado da consulta renajud de fls.261/262 e para cumprimento do
item 3 da decisão de fls. 260.
00627 Processo: 0003197-12.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN JEFERSON DA
SILVA CATANDUBA ADVOGADO: 005915PB JOSE OSNI NUNES. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. LITISCONSORTE:
EDINALDO ROMAO DOS SANTOS ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para conhecimento da decisao de fls 284. Ademais ficando a parte autora
intimada para proceder com a liquidacao da sentenca, na forma do art. 509,II, do CPC, no prazo de 15
dias, sob pena de extincao.
00628 Processo: 0003531-17.2009.815.0251 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: S. L. S. A. M. ADVOGADO:
019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-sefica a parte autora, por seu
advogado, intimada da decisão de fls. 206verso.
00629 Processo: 0003820-08.2013.815.0251 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: IVANICE MARIA DA SILVA
ADVOGADO: 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. REU: ANTONIO MARINI ADVOGADO:
152190SP CLODOALDO VIEIRA DE MELO. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca que se
encontra no inteiro teor.
00630 Processo: 0003879-64.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-se para conhecimento da decisao. Ficando ciente
que devera indicar os meios de prosseguir com execucao em 15 dias, sob pena de suspensao.
00631 Processo: 0005560-35.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. M. M. ADVOGADO:
010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se a parte exequente para conhecimento do
despacho de fls 41 e para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 085/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00632 Processo: 0000150-83.2011.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO PEREIRA
DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 018081PB ARTHUR SARMENTO SALES. Despacho: Intime-se o exequente, por seu advogado, para comparecer em cartório np
prazo de 05(cinco)dias e receber o alvará, bem como para dar quitação nos autos.
00633 Processo: 0000181-98.2014.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALVES CHIANCA
ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu
advogado, para comparecer em cartório acercado recebimento do alvará.
00634 Processo: 0000202-06.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRAMIRTON HONORATO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se o
autor, por seu advogado, para comparecer em cartório no prazo de 05(cinco)dias e receber o alvará, bem
como para dar quitação nos autos.
00635 Processo: 0000213-35.2016.815.1171 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o promovido para pagar as custas processuais, conforme despacho de fl78.
00636 Processo: 0000309-84.2015.815.1171 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. L. M. ADVOGADO: 018682PB
VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. REPRESENTANTE LEGAL: F. L. C. ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se intime-se audiência de conciliação designada para o
dia 18/12/2018 às 09h00 no fórum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 085/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00637 Processo: 0000020-49.2018.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO TAVARES DE
LIMA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se e nomeio
francisco das chagas de sousa, advogado atuante nesta comarca para, no prazo legal, patrocinar a defesa
do acusado, na qual se poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e ju
00638 Processo: 0000020-49.2018.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO TAVARES DE
LIMA ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e querendo
sua intimação, se necessário(art.396-A).
PEDRAS DE FOGO
2A. VARA DE PATOS NF 071/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0003048-69.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR GUIMARAES DE
ARAUJO ADVOGADO: 021811PB ELLIDA KARITUANA LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais em5(cinco) dias.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 196/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00639 Processo: 0000621-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte contrária para que apresente sua resposta no prazo de 10 (dez) dias
3A. VARA DE PATOS NF 304/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00614 Processo: 0007458-83.2012.815.0251 - INTERDICAO AUTOR: W. M. N. ADVOGADO: 013945PB ALISSON NUNES COSTA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
PIANCO
4A. VARA DE PATOS NF 180/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0001040-61.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO JEFFERSON
DE MORAIS LIMA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. AUTOR: MICAELA GOMES DA NOBREGA
MOTA VICTOR ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 011443PB OTONI COSTA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte promovente para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
4A. VARA DE PATOS NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0001040-61.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UMBERTO JEFFERSON
DE MORAIS LIMA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 019967PB GISLENE MACIEL
MONTEIRO , 020929PB DANIEL ASSIS DA NOBREGA. AUTOR: MICAELA GOMES DA NOBREGA
MOTA VICTOR ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 011443PB OTONI COSTA DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se parte promovente para apresentar contrarrazoes no prazo legal
00617 Processo: 0002844-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: HIPOLITO GOMES MILITAO
ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00618 Processo: 0005559-45.2015.815.0251 - EXECUCAO FISCAL REU: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL
CEU PALMEIRA ADVOGADO: 016450PB PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE , 018721PB ROGERIO BATISTA FELIPE RAMALHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
2A. VARA DE PIANCO NF 183/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00640 Processo: 0000356-82.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDINALVA CLEMENTINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012350PB ALBERTO ASSIS BANDEIRA , 011882PB POLYANNA ONIAS
ALVES BANDEIRA. Sentenca: Intime-seadavogado do inventario para tomar ciencia da sentenca de
homologacaodo inventario.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00641 Processo: 0000263-79.2015.815.0271 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. A. D. S. ADVOGADO:
017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: E. N. ADVOGADO: 016625PB CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA , 012753PB DIMITRE BRAGA SOARES DE CARVALHO. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia06/02/2019, às 12:00 horas, no Fórum
local
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00642 Processo: 0000269-18.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN SEVERIANO FERNANDES CHAVES ADVOGADO: 012260PB JOSE BECKENBANER GOUVEIA DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 05/02/2019, às 12:15 horas, no Fórum local.
PILAR
5A. VARA DE PATOS NF 316/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0003509-17.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANDRE FERREIRA BORGES ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Despacho: Intime-se para
comparecer em cartório para receber alvara de autorização.
00620 Processo: 0003630-79.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIZABETE BARRETO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para comparecer
em cartório para receber alvará de autorização.
6A. VARA DE PATOS NF 164/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00621 Processo: 0001686-66.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANDRE LUIZ DE AZEVEDO
SANTOS ADVOGADO: 017385PB PEDRO RICARDO CORREIA MENDES. Despacho: Intime-se o advogado do acusado, para comparecer a audiência UNA, designada para o dia 13/03/2019, às 09 horas e 30
minutos, na sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00622 Processo: 0003516-33.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISON DANTAS GONCALVES ADVOGADO: 005926PB JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado, para comparecer a audiência de proposta de sursis processual, designada para o dia 19/03/
2019, às 07h50min, na salade audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos-pb.
00623 Processo: 0009895-29.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUDUGERIO MENDES
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA , 007800PB DAVI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento/ciencia da sentenca que absolveu o acusado.
7A. VARA DE PATOS NF 189/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00624 Processo: 0000165-33.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO MATONE S/A
ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. REU: AGAMENON BALDUINO DA NOBREGA
ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se as partes de todo
conteudo da decisao de fls93, onde foi declarado nulo os atos processuais desde o desp fls 43, ficando
o executado intima do para em cinco dias, manifestar-se sobre penhora online.
00625 Processo: 0001307-72.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011369PB ANA MARIA C NUNES DE SOUSA FREITAS , 016477PB DAVID
VARA UNICA DE PILAR NF 187/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000131-89.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA , 017113PB ALYSSON WAGNER CORREA NUNES.
Despacho: Intime-se para a designação do novo perito, bem como para o valor dos honorários periciais
fixados, tudo conforme despaho de fls. 29/30 dos autos. Prazo de 15 dias.
VARA UNICA DE PILAR NF 187/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00644 Processo: 0000030-81.2017.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO DA
COSTA FILHO ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. REU: JOSE ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ.
Despacho: Intime-se para apresentarem suas alegações finais, prazo de 05 (cinco) dias.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 157/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00645 Processo: 0000410-78.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALETE COSTA
CARREIRO ADVOGADO: 008532PB CLENILDO BATISTA DA SILVA. Sentenca: Intime-seda sentença
que julgou improcedentes os pedidos.
00646 Processo: 0000750-22.2016.815.0301 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: FORNECEDORA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 016654CE FAHAD RAMDE OTOCH UCHOA. Despacho:
Intime-separa recolher as custas a fim de ser expedido mandado de citação, penhora e avaliação, em 05
dias.
00647 Processo: 0000847-23.1996.815.0301 - EXECUCAO FISCAL REU: RADIO LIBERDADE FM LTDA ADVOGADO: 016872PB ALLISON HALEY DOS SANTOS. Despacho: Intime-separa quitar as custas processuais, em 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.
00648 Processo: 0000904-40.2016.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. C. ADVOGADO:
002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-separa se manifestar a respeito das
preliminares arguidas na contestação e documentos juntados, em 15 dias.