TJPB 11/12/2018 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018
51º) Apelação Criminal nº 0000048-04.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: JOAQUIM LIRA ALEXANDRE (Defensor
Público: Luís Humberto da Silva).
52º) Apelação Criminal nº 0026594-12.2016.815.2002. 1ª Vara da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com
jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante: SÍLVIO COSTA DA SILVA
(Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). Apelada: Justiça Pública.
53º) Apelação Criminal nº 0031269-19.2016.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: LUCAS MATHEUS PEREIRA RAMOS (Defensora Pública: Francisca de Fátima Pereira A. Diniz).
Apelada: Justiça Pública.
54º) Apelação Criminal nº 0000364-20.2016.815.0421. Comarca de Bonito de Santa Fé. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO
PESSOA DE MOURA (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e Hugo Abrantes Fernandes, OAB/
DF nº 53.090). Apelada: Justiça Pública.
55º) Apelação Criminal nº 0007035-28.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. João Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JOSEMAR VITÓRIO DA SILVA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
56º) Apelação Criminal nº 0002159-30.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelante:
CARLOS RODRIGO ARAÚJO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e José Celestino
Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
57º) Apelação Criminal nº 0003986-35.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ
ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito
da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelado: LEONARDO MOURA DA NÓBREGA (Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto).
58º) Apelação Criminal nº 0000802-39.2016.815.0391. Comarca de Teixeira. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição
limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). Apelantes: JOSÉ ACÁCIO DE OLIVEIRA
PEREIRA e ALISON JOSÉ DE SOUZA (Defensor Público: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça Pública.
59º) Apelação Criminal nº 0000002-57.2016.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. 1ºApelado: FELIPE VINÍCIUS NUNES ANICETO (Adv.: Kelly Cordeiro Antas, OAB/PB nº 11.950). 2ºApelado: JOSÉ CAETANO DA SILVA COSTA MANDU JÚNIOR (Adv.:,Adylson Batista Dias, OAB/PB nº 13.940).
3ºApelado: RODOLPHO EDUARDO SOARES E SOUSA (Adv.: Giovanni José de Souza Medeiros, OAB/PB nº
13.908). 4ºApelado: ANDRESON SIGISMUNDO ANDRÉ (Adv.: Antônio Carlos Marques, OAB/PB nº 13.994).
5ºApelado: SIDNEY ABBEL SERAFIM DOS SANTOS (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PB nº 15.972-D).
Assistente de Acusação: Hermogenes Braz dos Santos (Adv.: Hermogenes Braz dos Santos, OAB/PB nº 20.594).
60º) Apelação Criminal nº 0000558-68.2016.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: FRANCISCO CELESTINO DE SOUSA SOBRINHO (Adv.: José Leite de Melo, OAB/PB nº
13.493).
61º) Apelação Criminal nº 0000980-80.2016.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: GUSTAVO
CARDOSO PEREIRA e EVERTON ANDRADE CAMPOS (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416
e Ticiano da Silva Ferreira, OAB/PB nº 14.017). Apelada: Justiça Pública.
62º) Apelação Criminal nº 0000229-84.2016.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ALEF PEREIRA
FRANÇA (Defensores Públicos: Bergson Marques C. de Araújo, levi Borges Lima e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
63º) Apelação Criminal nº 0001805-43.2016.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). Apelante: PEDRO HENRIQUE
DAMÁSIO GUSMÃO (Adv.: Maudivan Pereira Dantas, OAB/PB nº 12.461. Defensora Pública: Maria Fausta
Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
64º) Apelação Criminal nº 0030320-91.2016.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Des. João Benedito da Silva). Apelante: Ministério Público Apelados: 1º) LENILSON SILVA
DOS SANTOS, 2º) ARLON CLEITON DE SOUZA BARBOSA (Defensora Pública: Semírames Abílio Diniz), 3º)
EDIELSON FRANCISCO DA COSTA, 4º) RAFAEL DOUGLAS RIBEIRO DE FARIAS e 5º) ALEXSANDRO
RIBEIRO DA SILVA (Adv.: Saulo de Tarso de Araújo Pereira, OAB/PB nº 6.639).
65º) Apelação Criminal nº 0003209-16.2017.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
RADIELSON LOPES PONTES (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.479). Apelada: Justiça
Pública.
66º) Apelação Criminal nº 0038251-70.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ANDREZA LARISSA VIEIRA DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
67º) Apelação Criminal nº 0000005-15.2017.815.0331. 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: ERITON DA COSTA SILVA e ANDERSON RODRIGO DA SILVA (Defensora Pública: Neide
Luíza Vinagre Nobre).
68º) Apelação Criminal nº 0011950-30.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: EDENILSON
CHAVES (Advª.: Dirce de Paula Mion, OAB/PR nº 6.355). Apelada: Justiça Pública.
69º) Apelação Criminal nº 0001396-33.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: FERNANDO FIRMINO DE MORAES (Adv.: Joacy Ribeiro da Silva, OAB/PB nº 4.001). Apelada:
Justiça Pública.
70º) Apelação Criminal nº 0001751-43.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
GEORGE LUIZ MIRANDA DA ROCHA JÚNIOR (Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nº
3.891). Apelada: Justiça Pública.
71º) Apelação Criminal nº 0005319-70.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: REMO CHARLES TEIXEIRA DE QUEIROZ (Defensor Público: Delano Alencar
Lucas de Lacerda). 2º Apelado: SÉRGIO TEIXEIRA DE SOUZA COUTINHO (Adv.: Adauto Luiz de Amorim, OAB/
PB nº 5.805).
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72º) Apelação Criminal nº 0001416-70.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ (Adv.: Rodrigo Nóbrega Farias,
OAB/PB nº 10.220). Apelado: THALLES DE SÁ GADELHA (Adv.: Eduardo Henrique Jácoma e Silva, OAB/PB
nº 12.391).
73º) Apelação Criminal nº 0000053-75.2017.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO
BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva).
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado:
LUCINALDO ARRUDA DOS SANTOS (Adv.: José Coriolano Andrade da Silveira, OAB/PB nº 11.248).
74º) Apelação Criminal nº 0000594-81.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João
Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCIMA
JOSÉ GOMES (Advs.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5.510 e Lucas Gomes da Silva, OAB/PB nº
23.902). Apelada: Justiça Pública.
75º) Apelação Criminal nº 0000388-83.2017.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. 1ª Apelada: WERMESON DA SILVA COSTA (Defensor Público: José Willami de Sousa). 2º Apelado:
ERIQUE FLORÊNCIO DA SILVA (Adv.: José Hélio de Oliveira Júnior, OAB/PB nº 6.266).
76º) Apelação Criminal nº 0038237-86.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: CARLOS RODOAK SOUZA DE OLIVEIRA (Defensor Público: Paulo
Sérgio Garcia de Araújo). 1º Apelado: CARLOS RODOAK SOUZA DE OLIVEIRA (Defensor Público: Paulo Sérgio
Garcia de Araújo). 2º Apelado: PAULO SÉRGIO DE AZEVEDO VASCONCELOS (Defensora Pública: Berthezene
Barros da Cunha L. Martins). 3ª Apelada: Justiça Pública.
77º) Apelação Criminal nº 0000992-40.2018.815.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. EXMO. SR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ALEXANDRE JORGE GOMES WANDERLEY SANTOS (Advs.: Marcelo Ferreira Soares Raposo, OAB/PB nº
13.394, e Carlos Eduardo Braz de Carvalho, OAB/PB nº 13.714). Apelada: Justiça Pública.
78º) Apelação Criminal nº 0001072-68.2018.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Bendito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira,
OAB/PB nº 9.447).
ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 07/12/2018
Processo: 0000017-93.2018.815.0751, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Francisco Carlos De Oliveira Silva, Advogado: Thacio Nascimento Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000019-63.2018.815.0751, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De
Drogas Apelante: Ana Lucia Alves Da Silva, Izaias Ferreira Da Silva, Advogado: Thiago De Franca Nascimento, Edlla Fernandes S Milanes, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000126-26.2015.815.0521, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Desconto Em Folha De Pagamento
Apelante: Josefa Maria Da Silva, Advogado: Humberto De Sousa Felix, Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Felipe Gazola. Processo: 0000159-54.2017.815.0421, Por Prevencao, Relator:
Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Roubo Majorado 01 Apelante: Severino Do Ramo Calixto Lima,
Advogado: Edson Ribeiro Ramos, 02 Apelante: Marco Aurelio Pinto Ramalho, Advogado: Washington
Vitorino Da Silva Santos, Hermano Cananea Nobrega De Azevedo, 03 Apelante: Jonas Anselmo Viana De
Farias, Advogado: Franklin Smith Carreira Soares, Jonata Cabral Da Silva, 04 Apelante: Antonio Correia
Costa, Advogado: Fidel Ferreira Leite, 05 Apelante: Ednaldo Joao De Oliveira, Advogado: Fidel Ferreira
Leite, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000241-76.2015.815.0091, Automatica, Relator: Des. Leandro
Dos Santos, Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Taperoa, Recorrido: Jose
Wellinton Dos Santos, Representado Por Sua Genitora, Luzia Jardelina Da Conceicao, Advogado: Marcos
Rodrigo Gurjao Pontes, Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique V.De
Albuquerque. Processo: 0000309-44.2017.815.0321, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Francimario De Lucena Santos, Advogado:
Jose Martins De Medeiros Junior, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000310-54.2017.815.0151, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Jefferson Adaeldo Rufino Neves, Advogado: Braz Oliveira Travassos
Quarto Netto, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000346-25.2014.815.0241, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional De Insalubridade Apelante:
Jose Lucenildo Silva De Oliveira, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Monteiro, Advogado: Jose Lucas Silva Martins, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da Com.De Monteiro. Processo: 0000387-15.2014.815.0201, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Municipio De Inga,
Advogado: Anderson Amaral Beserra, Apelado: Maria Jose De Lima Pereira Irma, Advogado: Antonio Pedro
De Melo Netto. Processo: 0000429-79.2015.815.0411, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alhandra, Recorrido: Rene Andeson
Dos Santos Cabral, Advogado: Jeremias Nascimento Dos Santos, Interessado: Municipio De Alhandra,
Advogado: Marcio Alexandre Diniz Cabral, Rodrigo Diniz Cabral. Processo: 0000493-49.2014.815.0371,
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Agua E/Ou Esgoto Apelante:
Daesa-Departamento De Agua,Esgotos E, Saneamento Ambiental De Sousa, Representado Por Seu Procurador, Eduardo Jose Pereira De Oliveira Filho, Apelado: Palace Hotel Gadelha, Advogado: Claudio Cesar
Gadelha Rodrigues. Processo: 0000529-30.2017.815.0131, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Roubo Apelante: Francisco Das Chagas Silva, Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000548-42.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Inclusao Indevida Em Cadastro De Inadimplentes Apelante: Jailtom Marinho
Dos Santos, Advogado: Marcio Maciel Bandeira, Jandui Barbosa De Andrade, Hewerton Dantas De Carvalho, Efigenio Candido Junior, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo:
0000579-79.2013.815.0201, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira
Ramos Junior Apelacao - Reintegracao Apelante: Municipio De Inga, Advogado: Anderson Amaral Beserra,
Apelado: Jose Vicente Filho, Advogado: Antonio Santiago Da Silva. Processo: 0000593-23.2017.815.0751,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Ana Claudia Da Silva Lima, Advogado: Antonio Teodosio Da Costa Junior, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000602-08.2016.815.0981, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Bradesco Saude S/A, Advogado: Wilson
Sales Belchior, 02 Apelante: Banco Bradesco S/A, Advogado: Felipe Gazola, Apelado: Silvania Marques
Barbosa, Advogado: Maria Das Dores Ferreira, Francisco Pedro Da Silva. Processo: 000066856.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Jose Ferreira Ramos
Junior Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Remetente: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Queimadas. Processo: 0000707-95.2014.815.0191, Automatica, Relator:
Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Adicional De Periculosidade Apelante: Municipio De Soledade, Advogado: Yurick Willander De Azevedo Lacerda, Apelado: Marineide Martins De Gouveia Oliveira, Advogado:
Flaviana Surama Delgado Costa. Processo: 0000798-34.2015.815.0521, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante:
Municipio De Alagoinha, Advogado: Carlos Alberto Silva De Melo, Apelado: Helloa Vitoria Guimaraes,
Defensor: Felipe Augusto Alcantara Monteiro Travia, Remetente: Juizo Da Comarca De Alagoinha. Processo: 0000798-93.2014.815.0351, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Maria Izabel Da Silva Viegas,
Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado: Maria Aparecida Felipe Da Silva, Advogado: Joao
Gaudencio Diniz Cabral. Processo: 0000821-50.2018.815.0011, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Adagslenius Ramos De Sousa, Advogado: Jarlany Ferreira
Vasconcelos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000847-29.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Almir Da R Mendes Junior, Apelado: Maria De Fatima Galdino Ramos,
Advogado: Humberto Trocoli Neto, Danilo Toscano Mouzinho Trocoli. Processo: 0000847-66.2016.815.0351,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: