TJPB 04/12/2018 -Fc. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 5º) – Mandado de Segurança nº
0802135-31.2018.8.15.0000. Impetrantes: João Allison de Brito Moura e outros (Adv.: Denyson Fabião de Araújo
Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrada: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia
Farias. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 6º) – Mandado de Segurança nº
0803456-72.2016.8.15.0000. Impetrantes: Jean Carlos Mendonça da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/
PB nº 11.946). Impetrados: Exma. Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias, Estado
da Paraíba e Procuradoria Geral do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA
A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 7º) – Mandado de Segurança nº
0806106-58.2017.8.15.0000. Impetrante: Maria de Fátima Sousa Viana (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 8º) – Mandado de Segurança nº
0804015-29.2016.8.15.0000. Impetrante: Raquel Borges de Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 9º) – Mandado de Segurança nº
0802537-20.2015.8.15.0000. Impetrante: Antônio Jerônimo Gomes (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 10º) – Mandado de Segurança nº
0801108-47.2017.8.15.0000. Impetrante: Raiana Andrade de Freitas (Adv.: Denyson Fabião de Araújo Braga,
OAB/PB nº 16.791). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino
Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 11º) – Mandado de Segurança nº
0804098-45.2016.8.15.0000. Impetrante: Clóvis Pereira de Araújo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 12º) – Mandado de Segurança nº
0800721-95.2018.8.15.0000. Impetrante: Maurício Ferreira da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 13º) – Mandado de Segurança nº
0804057-78.2016.8.15.0000. Impetrante: Maria Soledade Santos de Oliveira (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/
PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 14º) – Mandado de Segurança nº 080478959.2016.8.15.0000. Impetrante: Ronaldo Ribeiro da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 15º) – Mandado de Segurança nº 080212810.2016.8.15.0000. Impetrante: Maria José da Silva Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO,
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 16º) – Ação Rescisória nº
0804419-46.2017.8.15.0000. Autor: Maria Soledade Santos de Oliveira (Adv.: Almair Beserra Leite, OAB/PB nº
12.151). Réu: Município de Brejo dos Santos. COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATORA: EXMO. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 17º) – Ação
Rescisória nº 0803436-18.2015.8.15.0000. Autor: Expresso Guanabara S/A (Adv.: Cleto Gomes, OAB/CE nº
5.864). Réu: José Eronaldo Nóbrega Alves (Adv.: Jailton Chaves da Silva, OAB/PB nº 11.474). COTA DA
SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 18º) – Agravo Interno oposto à
decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0804928-74.2017.8.15.0000. Agravante: Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Roberto Mizuki Dias dos Santos. Agravado: Everaldo Souza Lemos (Adv.:
Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783). COTA DA SESSÃO NO DIA 28.11.2018: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
RELATORA: EXMO. SRA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 19º) – Mandado
de Segurança nº 0806425-26.2017.8.15.0000. Impetrante: Valter Luiz da Silva (Adv.: Luiz Pereira do Nascimento
Júnior, OAB/PB nº 18.895). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 20º) – Mandado de Segurança nº 080044212.2018.8.15.0000. Impetrante: Armando Brito (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 21º) – Mandado de Segurança nº 080368566.2015.8.15.0000. Impetrante: João Ricardo Pereira da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 22º) – Mandado de Segurança nº 080112605.2016.8.15.0000. Impetrante: Maria da Salete da Macena (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 23º) – Mandado de Segurança nº 080001668.2016.8.15.0000. Impetrante: José Luciano da Silva Florêncio (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 24º) – Mandado de Segurança nº 080214915.2018.8.15.0000. Impetrante: José Francisco Gomes Filho (Adv.: Jamerson Neves de Siqueira, OAB/PB nº
10.026). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. PJE - 25º) – Mandado de Segurança nº 080395063.2018.8.15.0000. Impetrante: Gilvâncio Francisco Pontes (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB nº 25.053A). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 26º) – Mandado de Segurança nº 080572635.2017.8.15.0000. Impetrante: Josicler Ferreira da Costa (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 27º) – Mandado de Segurança nº 080172774.2017.8.15.0000. Impetrante: Luiz Carlos Alves (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946). Impetrado:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros).

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RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 28º) – Mandado de Segurança nº 080377739.2018.8.15.0000. Impetrante: Maria Celeste de Souza (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 29º) – Mandado de Segurança nº 080340760.2018.8.15.0000. Impetrantes: Valdo Neves da Silva e outros (Adv.: Orlando Gonçalves de Lima, OAB/PB nº
1303). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 30º) – Mandado de Segurança nº 080314088.2018.8.15.0000. Impetrante: Maria de Fátima Laurindo de Almeida (Adv.: Weverttom M. de Queiroga, OAB/PB
nº 23.684). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 31º) – Mandado de Segurança nº
0802070-70.2017.8.15.0000. Impetrante: Evilacio Batista de Freitas (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. PJE - 32º) – Mandado de Segurança nº
0801731-14.2017.8.15.0000. Impetrante: Severino Mendonça de Souza (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 33º) – Mandado de Segurança nº
0804970-89.2018.8.15.0000. Impetrante: Adeildo Abdon Pedrosa (Adv.: Jacemy Mendonça Beserra, OAB/PB nº
5453). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 34º) – Mandado de Segurança nº
0803141-78.2015.8.15.0000. Impetrante: José Joaquim de Souza (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 35º) – Mandado de Segurança nº
0803236-74.2016.8.15.0000. Impetrante: Maria José Lira de Castro (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 36º) – Mandado de Segurança nº
0802233-21.2015.8.15.0000. Impetrante: José Antônio dos Santos Procópio (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/
PB nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 37º) – Mandado de Segurança nº
0800784-91.2016.8.15.0000. Impetrante: Lenilson Pelágio Tavares (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 38º) – Mandado de Segurança nº
0801893-77.2015.8.15.0000. Impetrante: Aguinaldo Barbosa de Melo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 39º) – Mandado de Segurança nº
0802188-17.2015.8.15.0000. Impetrante: Adolfo Braz dos Santos (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 40º) – Mandado de Segurança nº
0804268-51.2015.8.15.0000. Impetrante: Celso Cardoso de Almeida (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 41º) – Mandado de Segurança nº
0800321-18.2017.8.15.0000. Impetrante: Edson da Costa Lima (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 42º) – Mandado de Segurança nº
0802766-09.2017.8.15.0000. Impetrante: Maria Zuleide Alves de Barros (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB
nº 11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino
Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 43º) – Mandado de Segurança nº
0804230-34.2018.8.15.0000. Impetrante: Sebastiana Pedro de Lima (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 44º) – Mandado de Segurança nº
0804230-34.2018.8.15.0000. Impetrante: Inácia Eufrázia do Carmo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 45º) – Mandado de Segurança nº
0805454-75.2016.8.15.0000. Impetrante: Nailde da Costa Simões (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº
11.946). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado
Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 46º) – Mandado de Segurança nº
0803870-02.2018.8.15.0000. Impetrante: Leonildo Paulo da Silva (Adv.: Wagner Veloso Martins, OAB/PB nº
25.053-A). Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 47º) – Mandado de Segurança nº
0803956-07.2017.8.15.0000. Impetrante: Jaimar Medeiros de Souza (Adv.: Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº
18.783). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 48º) – Mandado de Segurança nº
0802381-32.2015.8.15.0000. Impetrantes: Vinícius César de Moura Santana e Laércio Rozendo da Silva (Adv.:
Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrada: Secretária de Administração do Estado da
Paraíba, Sra. Livânia Farias.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 49º) – Mandado de Segurança nº 080361549.2015.8.15.0000. Impetrante: Francisco Mariano da Silva (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 50º) – Mandado de Segurança nº 080226611.2015.8.15.0000. Impetrante: Walter da Silva Figueiredo (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 51º) – Mandado de Segurança nº 080204795.2015.8.15.0000. Impetrante: Severino do Ramo Lucas (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. PJE - 52º) – Mandado de Segurança nº 080362678.2015.8.15.0000. Impetrante: Reginaldo Vital Damásio (Adv.: Enio Silva Nascimento, OAB/PB nº 11.946).
Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto,
OAB/PB nº 17.281 e outros).