TJPB 20/11/2018 -Fc. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018

38
SAO JOSE DE PIRANHAS

VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 193/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000313-95.2014.815.0221 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA ERIDAN ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. AUTOR: MATEUS ALMEIDA SILVA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REPRESENTANTE LEGAL: ANEMILIA ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. AUTOR: LUANNA DAIELE
ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 193/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00921 Processo: 0000193-13.2018.815.0221 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. I. C. F. ADVOGADO:
015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se para tomar ciencia que fora
expedida carta precatoria para a comarcade São Caetano do Sul - SP, para oitiva das vítimas.
00922 Processo: 0000313-90.2017.815.0221 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAVID
CAVALCANTI BRAZ ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00923 Processo: 0000423-94.2014.815.0221 - INQUERITO POLICIAL REU: VITORIO VICENTE DE ARAUJO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as
razões da apelação, no prazo de lei.
00924 Processo: 0000957-72.2013.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO LEITE DE
MELO ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o
apelante para, no prazo legal, apresentar razoes recursais.

SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0000692-40.2012.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO MEDEIROS
GAMBARRAREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO:
024691A JOAO ROSA , 022008PB TAIS CONCEICAO PESSOA PEREIRA. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de desarquivamento pelo prazo de 05 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 079/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00926 Processo: 0000586-73.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. S. S. A. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: C. F. S.VITIMA: S. M. S. N. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 05/12/2018,as 11:00h,no fórum local. Os
procuradores devem proceder com a intimação das partes e testemunhas.

SAPE
2A. VARA DE SAPE NF 173/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00927 Processo: 0001041-32.2017.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: KARLA HELENA MOTA DE
SOUZA ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia07/02/2019 as 08 40 horas.
2A. VARA DE SAPE NF 174/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0003077-52.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSALVA FALCAO SOARES PEREIRA ADVOGADO: 019273PB RANIERE CAMILO TRAVASSOS FALCAO SOARES. Despacho:
Intime-separa apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
2A. VARA DE SAPE NF 175/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00929 Processo: 0000459-03.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO RODRIGUES
ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 006480PB SEBASTIAO DE SOUZA LIMA.
Despacho: Intime-seo advogado dos reus para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.
3A. VARA DE SAPE NF 181/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0000179-03.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: SEVERINO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-separa ter lugar a
audiencia de entrevista dia 06 de dezembro de 2018,as09:45hs, na 3ª vara de Sapé/Pb.
00931 Processo: 0000301-45.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RAFAEL VICTOR DE LACERDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. AUTOR: SILVANIA
CRISTINA SILVA DE LACERDA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: ANA PAULA ADVOGADO: 022591PB LUIZ AUGUSTO CARVALHO DE MACEDO. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 13 DE DEZEMBRO DE 2018 AS
11:45hs. intime as partes por seus addvogados constituidos, cientificando que nao havendo conciliacao,
proceder-se a imediata audiencia de instrucao, com a apresentacao da resposta...
00932 Processo: 0000827-80.2013.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. F. G. ADVOGADO: 009665PB
ANA MARIA MONTE A DE MORAIS , 007653PB MARCUS JOSE MAIA PADILHA. Despacho: Intime-separa
ter lugar a audiencia de instrução e julgamento dia 13 de dezembro de 2018, as 10 horas e 30 minutos, na
3ª vara de Sapé/PB.
00933 Processo: 0001048-63.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ANA PAULA GONCALVES MARTINS ADVOGADO: 011063PB SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. Despacho: Intime-separa ter lugar audiencia
de entrevista no dia 29 de novembro de 2018,as 12:00 HORAS, na sala de audiencia da 3ª vara de Sapé/PB.
00934 Processo: 0001929-74.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCEDONE DE SALES
FALCAO ADVOGADO: 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 018341PB RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-seda sentença que declarou extinto o presente pedido de cumprimento desentença,
após o transito em julgado, arquive-se.
00935 Processo: 0002402-94.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. S. ADVOGADO:
014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de dezembro de 2018 as 10:00hs. cientifique
que as partes possuemprazo comum de 15 dias para apresentar o rol de testemunhas, bem comodo dever
do advogado de informar ou intimar a testemunha da audiencia
3A. VARA DE SAPE NF 181/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00936 Processo: 0000581-45.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ALTOBELLI VIRIATO DA SILVA ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Audiencia
designada de proposta de sursis processual para o dia 04 de dezembro de 2018 as 11:15hs, na sala de
audiencias desta vara.
00937 Processo: 0000662-28.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. E. H. S. ADVOGADO:
002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. VITIMA: R. M. A. S. ADVOGADO: 011033PB REMULO
BARBOSA GONZAGA. Sentenca: Pedido julgado procedente

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00938 Processo: 0000302-38.2011.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALEILTON FERREIRA SILVAREU: ROGERIO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS , 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentação das alegacões finais no prazo de cinco dias.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00939 Processo: 0000248-30.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JUVENAL MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. AUTOR: ANTONIA DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 170/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00940 Processo: 0000818-40.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARNALDO VIANA DE ARAUJO
NETO ADVOGADO: 020308PB GENIVAL LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO , 014689PB LEONARDO
RANOEL VIANA LIRA. Despacho: Intime-seapresentar Alegações Finais, no prazo legal.

SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00941 Processo: 0001142-09.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 004156RN FRANCISCO NOBREGA DA SILVA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias ou ratificar as alegações apresentadas às fls. 179/184.

00942 Processo: 0005566-02.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. F. ADVOGADO: 008448PB
YURI PAULINO DE MIRANDA. Despacho: Intime-se da sentença de fls. 292/293, que julgou improcedente a denúncia.
00943 Processo: 0009854-13.2002.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. REU: EZAEL DANIEL DE ASSIS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedição de Cartas Precatórias as Comarcas de Catolé do Rocha/PB, Cajazeiras/PB, Patos/PB, Natal/RN com finalidade de proceder a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa.
00944 Processo: 0009854-13.2002.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PAULO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. REU: EZAEL DANIEL DE ASSIS ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se da expedição de Carta Precatória
a Comarca de Campina Grande/PB com finalidade de proceder ao interrogatório do acusado.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00945 Processo: 0000260-18.2015.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298PB HELVECIO VERAS DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da certidao inserta na fl 64, no prazo de 15(quinze) dias.
00946 Processo: 0000414-17.2007.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SIDNEY DE SOUSA MEDEIROSREU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-separa se manifestar acerca da peticao de fls 220/223, no prazo de
15(quinze) dias.
00947 Processo: 0001144-28.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAUDE DENTAL COM E
REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO HUGO CAVALCANTE ANDRADE ADVOGADO: 012250PB VANESSA ARAUJO DE
MEDEIROS. REU: MUNICIPIO DE SOUSA Despacho: Intime-se para em 15(quinze) dias, requerer a
execucao do valor da condenacao em honorarios concernentes a fase de execucao.
00948 Processo: 0001987-12.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA SEVERINA
DA SILVA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE APARECIDA Despacho: Intime-se para se manifestar acerca da peticao de fls 154/158, informando se tem
interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15(quinze) dias.
00949 Processo: 0003281-70.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALANY DE OLIVEIRA
SOUSA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se AS PARTES PARA
INFORMAR QUANDO E COMO SE PROCEDEU O PAGAMENTO DOS VALORES DESCRITOS NOS
CÁLCULOS DE FLS. 60
00950 Processo: 0003466-79.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES DE SOUSA ADVOGADO: 008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se
o Advogado para receber, em cartório, alvará judicial nº. 070/2018.
00951 Processo: 0003860-47.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NIVEA MARIA DA SILVA
CASIMIRO ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE NAZAREZINHO Despacho: Intime-se para promover a
execucao do julgado, no prazo de 15(quinze) dias.
00952 Processo: 0004037-55.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO LASTROREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese para em 15(quinze) dias, manifeste-se acerca do pedido de desistenciaformulado pelo promovente as
fls 102.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 128/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000215-24.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 010650PB ROGERIO SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: RITA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015950PB THEOFILO DANILO PEREIRA VIEIRA , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: LUIZ COSTA DA SILVAINTERESSADO:
JULIANA ARAUJO COSTA GODIM Despacho: Intime-se Pedido de fls. 1086(remessa de ofício à
Paróquia do Bom Jesus Aparecido de Sousa -PB), INDEFERIDO. Prazo legal.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00954 Processo: 0000099-03.2018.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO MARTINS DE
FARIAS ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ALISSON COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se o reu,
atraves de seu defensor, a fim de que realize o pagamento da quantia restante, referente as custas, no
prazo de 10 (dez) dias, devendo ser expedida guia de recolhimento de custas e taxas.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00955 Processo: 0001830-39.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a parte demandada para se manifestar nos autos no prazo de
05(cinco)dias e requerer o que de direito.
00956 Processo: 0003670-60.2010.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: SAMARA NUNES DA SILVA
ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Intime-se de todo o teor da sentença de
fls.63, que julgou procedente o pedido.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 136/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00957 Processo: 0000797-09.2018.815.0371 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: VINICIUS APARECIDO LISBOA BARBOSA ADVOGADO: 022843PB EMANUEL PIRES DAS CHAGAS. Despacho: Intime-seo advogado do menor da sentenca que determinou a conversao da medida de internacao
para LA E PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE

SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 147/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00958 Processo: 0000184-11.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a segurador por seu representante legal dos honorarios arbitrados, bem como de todo
conteudo do despacho de fls. 90/91 dos
00959 Processo: 0000345-55.2015.815.0451 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE ADVOGADO: 012000PB RONILTON PEREIRA LINS ,
017688PB YANARA PESSOA LEAL , 019943PB ARYADNE THAIS DA SILVA MENEZES. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00960 Processo: 0000585-44.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AIRTON SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se a parte autora para
requerer o que entender de direito no prazo de 15dias
00961 Processo: 0000822-78.2015.815.0451 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO BATISTA RIBEIRO
ADVOGADO: 020589PB RENATO MENDONCA DE LIMA. Despacho: Intime-se a parte promovida para se
manifetar no prazo de 15 dias sobre as pro-vas produzidas
00962 Processo: 0000900-14.2011.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte
exequente para requerer o que entender de direito no prazo de15 dias
00963 Processo: 0001006-68.2014.815.0451 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV PB CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO ADVOGADO: 017590PB ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte exequente para no prazo de 15 dias requerer o que entender dedireito

TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 197/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00964 Processo: 0000252-44.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. G. A. ADVOGADO: 013639PB
FELIPE ALCANTARA GUSMAO. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 39/40, em que julgou extinto o
processo sem resolução do mérito.
00965 Processo: 0001071-20.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SERGIO PAULO
CARLOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS ADVOGADO: 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Despacho: Intime-se a
parte promovida, por seu patrono, para tomar ciencia do despacho de fls. 224 dos autos, prazo 10 dias.
00966 Processo: 0001076-42.2012.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUCIMERE GUEDES MARTINS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA , 015808PB THAISE CANDEIA ALVES. REU:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seAs
partes para se manifestarem no prazo comum de 10 (dez) dias.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 197/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00967 Processo: 0000046-93.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCEL HENRIQUE AIRES
SOUZA ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-seO advogado do
reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
00968 Processo: 0000365-32.2015.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO FERREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. VITIMA: AUREA MARIA
GOMES Despacho: Intime-se a defesa do reu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as suas
alegacoes finais.