TJPB 06/11/2018 -Fc. 33 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018
00849 Processo: 0002386-20.2016.815.0981 - EMBARGOS DE TERCEIRO REU: SUELIO MATEUS VIEIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019290PB MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. Despacho: Intime-sea parte
promovida por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias especificar de modo concreto e fundamentado cada prova que eventualmentedisponha a custear... bem como para ciencia do desp d fl 176
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 214/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000117-52.2009.815.0981 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: KARINA GOMES OLIVEIRA
ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. REU: CECY ANNE MENDES MACEDO
ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. Despacho: Intime-se as partes para
comparecer a audiência de coleta de material genéticono dia 26/11/2018 as 10h00mim, ficando ciente de
que o não comparecimento poderá acarretar o julgamento do processo
00851 Processo: 0001112-55.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SANTANDER S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA
GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o Banco Santander para, no prazo de 05 (cinco)
dias, receber em carto rio o alvara de levantamento da quantia depositada judicialmente, tendo em vista
que o credito já foi satisfeito atraves de bloqueio BACEN.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 031/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00852 Processo: 0000043-46.2017.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO CARLOS DA
CUNHA ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Sentenca: Processo extinto Art
267 CPC
00853 Processo: 0000169-33.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SIZENANDO BATISTA
NETTO ADVOGADO: 017948PB GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO. Despacho: Intime-se a parte
autora para tomar ciencia do despacho de folhas 103.
00854 Processo: 0000230-16.2001.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NELMA CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: ROYAL EXPRESSO COMERCIAL LTDA
ADVOGADO: 011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. REU: EDUARDO SILVA BRAGA ADVOGADO:
011256PB MARIA DO CARMO LINS E SILVA. Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia de todo
conteudo da decisão de folhas 277/278.
00855 Processo: 0000968-81.2013.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: IRACI JUSTINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 017147PB RAFAELLE FERREIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, no prazo de dez dias, dizer o entender por dirreito.
00856 Processo: 0001077-90.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIZETE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO
GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazoes no prazo de
quinze dias
00857 Processo: 0001201-73.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o recorrido pra apresentar contrarrazoes no prazo de dez dias.
00858 Processo: 0001267-92.2012.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANAINA FABIANA NUNES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002927PB JOAO BARBOZA MEIRA , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA
JUNIOR , 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se a parte autora
para indicar bens passiveis de penhora, no prazo de quinze dias
00859 Processo: 0001289-14.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Despacho: Intime-se o recorrido prara apresentar contra razões, no
prazo legal.
00860 Processo: 0001364-53.2016.815.0551 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 021714PB FELICIANO LYRA MOURA , 017376PB ALEXANDRE MADRUGA DE FIGUEIREDO
BARBOSA. REU: ARIVELTON SOUZA DIAS ADVOGADO: 006972PB MABEL NUNES ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para falar sobre os calculos, no prazo de dez dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 031/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00861 Processo: 0000799-60.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
MARCOS AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 019512PB KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA.
Despacho: Intime-se a advogada do autor do fato para tomar ciencia de todo conteúdo do de spacho de
folhas 99 e, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar a peçaconstante das alegações finais.
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 228/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000780-41.2009.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA
CUNHA ARAUJO. Despacho: Intime-seParano prazo de vinte dias informar o numero da conta bancaria
para fins de transferenciados valores penhorados.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 228/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00863 Processo: 0000078-80.2018.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANOEL IRAN DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 019804PB MURILO FERNANDO ARCOVERDE CASSIANO. Despacho:
Intime-seAudiencia de instrucao e julgamento dia 12/02/2019, as 9:00 horas, noforum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 267/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00864 Processo: 0000397-82.2017.815.0321 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO MARCOS GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa
tomar conhecimento que foi decretada a conversão da regressão cautelar para defenitiva em regime
fechado por despacho contido em termode audiencia de 18/09/25018
SANTA RITA
2A. VARA DE SANTA RITA NF 148/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0001240-56.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: LOURIVAL EMILIANO DE SOUZA ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se a parte promovente por seu advogado
para,querendo,proceder com as providências cabíveis,no prazo legal,sob pena de arquivamento do
feito,nos termos do art.523,caput c/c art.524,rol,cpc.
00866 Processo: 0001740-30.2010.815.0331 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: JOSE RAMILSON BARBALHO ADVOGADO: 013990PB FELIPE FIGUEIREDO SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para
informar se pretende produzir outras provas,no prazo de 10(dez)dias,produzindo-as/indicando-as,sob
pena de julgamento antecipado do merito,nos termos do art.355,ii,cpc/2015.
00867 Processo: 0001850-10.2002.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA DANTAS DA COSTA ADVOGADO:
007307PB JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para,querendo,nos
termos do art.436,rol,cpc/2015,manifestar-se quanto os documentos juntados às fls.139/141,no prazo de
15(quinze)dias.
00868 Processo: 0002341-31.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIRNA VALESKA VASCONCELOS DE MILLA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REPRESENTANTE LEGAL:
WALDIR DA SILVA REIS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte
promovente quanto a decisão de fls.63/64 prolatada nos autos.
00869 Processo: 0002848-89.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: E. R. S. R. L. Despacho:
Intime-se intime-se a parte promovida para informar se deseja transigir em audiência, bem como produzir
outras provas em 10(dez) dias, indicando-assob pena de julgamento antecipado de mérito, art. 355,I,
CPC/2015.
00870 Processo: 0003070-57.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para, querendo,se manifestar em face do presente recurso de apelação,no prazo de
15(quinze)dias,nos termos do art.1.010,§1,cpc/2015.
00871 Processo: 0003425-04.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se A PARTE APELADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃONO PRAZO LEGAL.
00872 Processo: 0004485-80.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA , 016678PB
LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para que apresente,em prazo de até
10 dias, o cálculo como valor atualizado do crédito pretendido,bem como proceda o eventual rrecolhimento de custas e despesas complementares sob pena de extinção.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 019/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00873 Processo: 0000349-98.2014.815.0331 - INVENTARIO REU: JORDANIA BERNARDO ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 015198PB HANDERSON DE SOUZA FERNANDES , 015453PB EDUARDO MARCELO DE
OLIVEIRA ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentar as primeiras declarações, no prazo legal.
33
00874 Processo: 0000898-55.2007.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: SEVERINO ANTONIO DA
COSTA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para
fins de cumprimento integral do despacho de f. 152, esclarecendo que a juntada ao processo de documentos com todas as assinaturas dosherdeiros não supre a necessidade de reconhecimento de firma.
00875 Processo: 0000933-39.2012.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: JOAO ENEDINO FILHO ADVOGADO: 002966PB
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para cumprir o determinado às fls. 636.
00876 Processo: 0001112-70.2012.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS
ADVOGADO: 011848PB LUCIANO VIANA DA SILVA. REU: CLARICE BARBOSA CORREIAREU: JORGE
VIANA CORREIA Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00877 Processo: 0001587-89.2013.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: GILVANDRO DA SILVA ADVOGADO: 007664PB EVILSON CARLOS DE OLIVEIRA BRAZ. REU: FRANCISCO ILARIO DA SILVAREU:
MARIA SOLIDADE DA SILVA Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença proferida nos autos.
00878 Processo: 0001941-12.2016.815.0331 - GUARDA AUTOR: A. P. P. ADVOGADO: 012606RN EDMILSON
VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisão que declinou a competência para cidade de Nova
Cruz/RN.
00879 Processo: 0002424-81.2012.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARLENE OTACIANO SILVA
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA , 014631PB SILVIA KARLA SALES DE
ARAUJO. REU: CICERO OTACIANO SILVA Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de dez
dias, cumprir integralmente o despacho de f. 20.
00880 Processo: 0002802-03.2013.815.0331 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ANIZILDA DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 002578PB JERONIMO SOARES DA SILVA. REU: ANTONIA BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de cinco dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem julgamentodo mérito.
00881 Processo: 0004248-17.2008.815.0331 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO:
005697PB ANTONIO FREIRE BASTOS. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de cinco
dias, ter ciência da certidão exarada às f. 140 e requerer o que entender de direito.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 150/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00882 Processo: 0000494-21.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO FRANCELINO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 004246A
JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seas partes da devolucao dos autos, para se manifetarem, querendo, em 10 dias.
00883 Processo: 0000815-27.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MADALENA BEZERRA ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO ITAUCARD S/AREU: RR SERVICOS FINANCEIROS LTDAREU: CARTORIO DO 6 OFICIO DE REGISTRO CIVIL TIRULOS E DOCUMENTOS Despacho: Intime-sea autora para manifestar-se sobre a peticao de fls.177-181 em 05 dias.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00884 Processo: 0000242-81.2017.815.1161 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE PAULO FILHO ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: JOSE SATURNINO DE SOUZA ADVOGADO:
009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-sepedido de cancelamento indeferido
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00885 Processo: 0000634-27.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA SANTANA DANTAS
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas partes para no prazo de 15 dias falar sobre as informacoes recebidas
informando especificamente as provas que ainda pretendem produz em juizo, sob pena de indeferimento
ou requerer o que entender de direito
00886 Processo: 0001344-47.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO GARCIA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Despacho: Intime-sea parte autora para
querendo apresentar as contrarrazoes ao recurso de fls.122/160
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 214/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00887 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: MIKAEL COSTA SILVA ADVOGADO: 019302PB
SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE-2018, AS 12:20 HORAS.
00888 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: EDIVALDO DE OLIVEIRA SILVANO ADVOGADO:
019302PB SILVIA BAROBOSA DE FARIAS. Despacho: Intime-seINTIMAR PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2018 AS 12:20 HORAS, DEVENDO COMPARECER 20 MINUTOS DE ANTECEDENCIA
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 214/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0000507-31.2011.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO COSTA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. INTERESSADO: JOSE GOUVEIA DA SILVA
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. INTERESSADO: SEVERINO NOBREGA DA
SILVA ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. INTERESSADO: LUCIANA NOBREGA
DA SILVA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. INTERESSADO: JOSE NIOBREGA
DA SILVA ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES. Despacho: Intime-seDE TODO
INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS.239,PARA NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS FALAR SOBRE
A PETICAO DE FLS.236/237
00890 Processo: 0001230-16.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
ARAUJO ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: HILDO
ALVES BRANDAO Despacho: Intime-se para no prazo 48 horas, devolver os presentes autos descriminado na ccertidao, sob pena de busca e apreensao.1230-16.201.815.0341; 272.30.-2012.815.0341 e 11433.2016, referente a nota de foro 207/2018.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 214/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00891 Processo: 0000007-18.2018.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO CALDEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO , 025272PB PALOMA MEIRELLY DE
QUEIROZ. REU: RAFAEL DA SILVA COSTA Sentenca: Intime-sede todo inteiro teor da sentenca de
fls.221,final:ante o exposto,consideando os argumentos acima delineados acolho parcialmetne os embargosdeclaratorios nos moldes explictados anteriormente e manter a sentenca
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00892 Processo: 0000172-72.2012.815.0051 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: FRANCISCO FRANKLIN
MARQUES MOREIRA ADVOGADO: 005520PB FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-secomparecer na 2a vara a fim de receber o alvara
00893 Processo: 0000288-73.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO RAFAEL DE SA
ADVOGADO: 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-secomparecer na 2a
vara a fim de receber o alvara
00894 Processo: 0001729-26.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DEOCLECIO PEREIRA
JUNIOR ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA , 009898PB JOSE AIRTON G
ABRANTES. Despacho: Intime-secomparecer na 2a vara a fim de receber o alvara
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 186/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00895 Processo: 0001044-28.2013.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EDILANIA BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: JOSENILDO FREITAS TOMAZ ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o
causídico o réu para apresentar as razões da apelação no prazo legal.
SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00896 Processo: 0000291-02.2016.815.0501 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: K. R. A. S. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. AUTOR: L. M. A. ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU
DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 05/12/2018, as 8:00h, no Forum
local.