TJPB 22/10/2018 -Fc. 41 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018

CIMENTO MORAIS ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. REU: SEGURADORA UNIBANCO
AIG SEGUROS S/A ADVOGADO: 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES , 018747PB ANDRE LUIZ
FERREIRA. REU: DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A ADVOGADO: 001365PB JOSE DE ARIMATEA
DAS NEVES , 011440PB RENATA SABINO GADELHA FONTES. AUTOR: JOANA DARC GOMES SILVA
ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. AUTOR: MARCELLYA ANTONIA MORAIS DA SILVA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0004168-04.2012.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: LANOBLECIA ARRUDA DE SOUZA ADVOGADO: 005314PB ODINALDO ESPINOLA , 018455PB RAUL LOPES DO NASCIMENTO , 017740PB
REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0004271-45.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIA SOARES ADELINO ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU:
BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 001314A WILSON SALES BELCHIOR , 010933PB SIMONE MAXIMO
VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0004354-32.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO CESAR CAPITULINO ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. REU: ZUCLEIDO CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. REU: TELMA MARIA CORDEIRO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 009865PB ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO. REU: ANGELO
MAXIMO DOS SANTOS QUEIROZ ADVOGADO: 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 010422PE TIAGO CARNEIRO LIMA , 000983A MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0005279-86.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLIANA RIBEIRO DOS
SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 009593PB BELINO LUIS DE ARAUJO , 009615PB RAIMUNDO DA
CUNHA FILHO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA
MENDES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0005341-15.2002.815.0011 - MONITORIA AUTOR: SERGIO MAIA DE MATTOS NOGUEIRA
ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA. REU: MARIA JAQUELINE SANTOS MARIZ
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0005745-17.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCIA MEDEIROS
SOARES DE MELO ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO
DO BRASIL ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. LITISCONSORTE: LOJAS MAIA
ADVOGADO: 015444PB BRUNO MATOS G DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00517 Processo: 0005939-17.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILSON ESTEVAO DA
SILVA ADVOGADO: 014886PB ALESSANDRO MAGNO DE OLIVEIRA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0007548-74.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIMITRI PETROSSIAN BARBOSA CAVALCANTI ADVOGADO: 008134PB VANDA DE LIMA. REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A
ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0008990-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIS BARROS BARBOSA ADVOGADO: 006829PB PEDRO GONCALVES DIAS NETO , 018941PB VALDINEY HENRIQUE DA
SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para, no prazo de 10 dias, requerer o que de direito
00520 Processo: 0009378-75.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: DILENE MARQUES BATISTA
DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. REU: RIZETE
RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE , 003898PB FRANCISCO
PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0009924-67.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO GLAYDSON
FONSECA DE SOUSA ADVOGADO: 012404PB INGRID GIMENA ALBUQUERQUE VIANA , 006088PB
TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 014884PB FERNANDA ALVES RABELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0010671-80.2008.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: GERUSA PALHANO FREIRE
ADVOGADO: 007640PB SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI. REU: PONTUAL TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDAREU: JOSELITO DIAS VALENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0015889-21.2010.815.0011 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010896PB ANA GRAZIELLE ARAUJO BATISTA , 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM ,
015104PB JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0016219-67.2000.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THERCIO WALLERIO
COSTA DE ARAUJO ADVOGADO: 021121PB LUANNA FABIOLA SANTOS PEREIRA. REU: VINICIUS
UCHOA DE SOUSA ADVOGADO: 002789PB CICERO GUTEMBERG RODENBUSH , 010190PB GIVALDO SOARES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0021590-21.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: VILMA DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. AUTOR: MARIA JOSE RAMOS
SILVA ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 016304PB MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. INTERESSADO: CEF CAIXA ECONOMICA
FEDERAL S/A ADVOGADO: 012136PB EDUARDO BRAZ DE FARIAS XIMENES , 011562PB AURELIO
HENRIQUE F DE FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0023350-39.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MARIA JOSE SILVA BARBOSA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES. REU: LUZIA BEZERRA ROCHA ADVOGADO:
002921PB JOSE DE PAULA REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0024899-84.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: MARIONE DE LIMA ALMEIDA ADVOGADO: 013865PB SABRINA LUCENA DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0028035-07.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOARES ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDA LTDA ADVOGADO: 000983A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0123281-49.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DURVAL MACEDO JUNIOR ADVOGADO: 005984PB ORLANDO VIRGINIO PENHA. REU: CLUBE FEDERAL DE SEGUROS
ADVOGADO: 048812RJ ROSANGELA DIAS GUERREIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE SUCESSOES DE CAMPINA GRANDE NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00530 Processo: 0001346-08.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: SERVULO MURIVALDO RANGEL BRANDAO ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE. Despacho: Intime-se quanto a
audiência de conciliação designada para o dia 21 de novembro de 2018, pelas 15h00 horas.
00531 Processo: 0001859-93.2001.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: IRACEMA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
00532 Processo: 0022234-37.2009.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: EDNALDO MONTENEGRO DE ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 020933PB TERCIO FEITOSA DUDA PAZ. Despacho: Intime-se as partes e seus
advogados quanto a audiência conciliatória designada para o dia 28/11/2018, às 14:30 horas.
00533 Processo: 0025173-48.2013.815.0011 - HABILITACAO AUTOR: GEOVANNE ARRUDA GONCALVES
ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. AUTOR: ALICE CAROLINA ALBUQUERQUE MONTENEGRO ARRUDA ADVOGADO: 002337PB NADIR MOURA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 165.
00534 Processo: 0026693-09.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: PEDRO CABRAL GONDIM ADVOGADO:
006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seo(a) advogado(a) para
devolver ao cartório os respectivos autos nos termos do §2º, art. 234, do Novo Código de Processo Civil.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00535 Processo: 0000211-87.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 028490PE SUELLEN PONCELL. Sentenca: Intime-se o executado da sentença de fls. 29, que
extinguiu a execução pelo pag amento da dívida.
00536 Processo: 0002045-62.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SPAZZIO PROMOCOES E TURISMO
S/A ADVOGADO: 019845PB MAYRA NOBREGA BRITO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da
decisao que rejeitou a excecao de pre-executividade,como tambem dos documento de fls.37/38

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00537 Processo: 0004046-83.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: LOJAS INSINUANTE LTDA
ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA
DE FLS. 146/149, QUE DESACOLHEU OS EMBARGOS.
00538 Processo: 0005414-64.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLECIUS NUNES DA
COSTA LIRA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes, no prazo legal
00539 Processo: 0009039-38.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-se O EMBARGANTE PARA ESPECIFICAR AS
PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR,NO PRAZO DE 15 DIAS.
00540 Processo: 0009986-29.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARCOS ANTONIO
MIGUEL DE MORAIS ADVOGADO: 015867PB ANDREZZA ARAUJO DE MELO MORAIS. Sentenca:
Intime-seintime da sentença “denego a seguranç”
00541 Processo: 0010360-79.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA BATISTA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 011171PB
ROGERIO DA SILVA CABRAL. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA DE FLS. 71/72, QUE JULGOU
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00542 Processo: 0022964-72.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O EMBARGANTE DA
DECISÃO DE FLS. 125, QUE SUSPENDEU O CURSO DA AÇÃO.
00543 Processo: 0024197-07.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERCINO GOMES PEREIRA ADVOGADO: 018077PB ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA VILAR. Despacho: Intime-seintime da
sentença “julgo parcialmente procedente”
00544 Processo: 0027581-75.2014.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TNL PCS S/A ADVOGADO:
013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. AUTOR: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 013470PB MICHELE TRINTADE MEDEIROS. Despacho: Intime-se O EMBARGANTE DA DECISÃO DE FLS. 137, QUE
SUSPENDEU O CURSO DA AÇÃO.
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 077/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0002730-11.2010.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Extincaocfe sentenca fls. 44.
00546 Processo: 0004280-65.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
FIGUEIREDO BENEVIDES IRINEU ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-se a parte autora a se manifestar sobre os calculos de fls. 325/326 no prazo de 15d.
00547 Processo: 0005310-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS DIEGO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho: Intime-sedo despacho
de fls. 145 que deferiu a expedicao de RPV.
00548 Processo: 0010359-65.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO ONASSIS
QUEIROZ DA SILVA ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA , 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedentecfe sentenca fls. 109/114.
00549 Processo: 0014369-84.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA CARLA SILVA COSTA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado improcedentecfe
sentenca fls. 63/66.
00550 Processo: 0016469-12.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLLYANA PRISCILA
SILVA ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. DE A. G. C. DE VASCONCELOS. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentecfe sentenca fls. 212/217.
00551 Processo: 0016910-27.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA DO NASCIMENTO MONTEIRO ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. Despacho: Intime-se a
parte autora a se manifestar sobre os calculos de fls. 142, no prazo de 15d.
00552 Processo: 0021979-06.2014.815.0011 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: AFONSO DA SILVA ADVOGADO: 018228PB ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritocfe sentenca fls. 47.
00553 Processo: 0022709-17.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 058885PR
JULIANO SCHMITT , 020875SC JULIANO RICARDO SCHMITT. Sentenca: Extincao cfe sentenca fls. 92.
00554 Processo: 0024269-91.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 020875SC
JULIANO RICARDO SCHMITT , 058885PR JULIANO SCHMITT. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.
114, bem como para, no prazo de 15d, efetuar o pagamento das custas processuais no valor de R$
628,81, sob pena de nova inscricao na divida ativa.
00555 Processo: 0123070-13.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls. 24, bem como para
proceder o pgto das custas processuais no vr de R$ 1.771,35, sob pena de nova inscricao na divida ativa
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 123/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00556 Processo: 0010083-05.2010.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILDO MORAIS ADVOGADO:
006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. VITIMA: ROBERTO
DOS SANTOS BARBOSA Despacho: Intime-separa oferecer as alegações finais, no prazo legal.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00557 Processo: 0002778-86.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIS FERNANDO GOMES
MACEDO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 008187PB EDSON RIBEIRO
RAMOS. Despacho: Intime-sea defesa, a fim de que seja reduzido o numero de testemunhas apresentado
no rol de fls. 376 para o maximo de 05(cinco), em cumprimento ao art. 422 do CPP.
00558 Processo: 0041860-61.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ROMILSON RODRIGUES BISPO DE SOUSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005884PB
GERALDO ANTONIO TOMAZ MONTENEGRO. Despacho: Reu impronunciado
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0007978-79.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO CESAR FELIPE SOARES
ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 020302PB ALEXANDRE TAVARES
DA SILVA. VITIMA: PRISCILA MARTINS DA SILVA Despacho: Intime-se o advogado constituido pelo reu
para comparecer a audiencia admonitoria designada para o dia 13 de novembro de 2018, as 14 horas, na
vara de execução penal, no 2.andar, forum afonso campos.
00560 Processo: 0010014-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGBERTO PAULINO BELO
ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-separa Audiencia de
Instrucao e Julgamento no dia 13.12.2018, pelas 14:20hs.
00561 Processo: 0037546-72.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CLEBSON ALVES
RODRIGUES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Despacho: Intimesepara Audiencia de Instrucao e Julgamento no dia 20.11.2018, as 15:20 hs.
00562 Processo: 0038449-10.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 013389PB MARX ALVES DE OLIVEIRA LIMA , 012036PB ALANA LIMA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa Audiencia de Instrucao e Julgamento no dia 08.11.2018, pelas 15:20hs.
00563 Processo: 0042541-31.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-separa Audiencia de Instrucao e Julgamento para o dia 07.11.2018, pelas 15:40hs.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 165/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0022545-67.2005.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AFONSO NOBREGA
COSTA ADVOGADO: 021179PB SANDREYLSON PEREIRA DE MEDEIROS. VITIMA: REGICLAUDIA
MORENO MENDESVITIMA: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da decisao de fls. 276.
00565 Processo: 0039010-34.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FAGNER DA SILVA CAETANO
ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca que
julgou procedente a pretensao punitiva estatal. Inteiro teor disponivel.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0017417-17.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAMARA MAIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20 de
novembro de 2018 as 14h30, neste juizo.
00567 Processo: 0027221-43.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN RAPOSO DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES , 023265PB SEVERINO
EVARISTO DA SILVA FILHO. Despacho: Intime-se para audiência de inquirição designada para o dia 08/
11/2018, às 14h30m, na 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa-PB.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 013/78 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0006821-66.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO MARCELINO DA
CUNHAREU: CICERO PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 021392PB MARIA ZENILDA DUARTE. REU: