TJPB 03/10/2018 -Fc. 23 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018

00341 Processo: 0099103-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO TRIBUTACAO ARRECADACAO DO ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0105838-32.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILMA MARIA BEZERRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0107283-85.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GILMAR DE FRANCA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0107677-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: RODRIGO BARROS DA
CRUZ COSTA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0112658-67.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: D HOSP DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO ADVOGADO: 005315RN SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0112987-79.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: LUCAS DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 009350PB JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE , 009542PB FRANCISCO
PEREIRA SARMENTO GADELHA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0112995-56.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIL BARBOSA ALVES
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: ELIDIO CHAVES ADVOGADO:
011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: GERALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE LINDOMAR PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: SANDRO ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. AUTOR: JOSE ROBERTO QUEIROZAUTOR: JOSE GONCALVES DIAS ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM.
AUTOR: CARLOS ALBERTO BELO DA SILVA ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0113715-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JESSICA BARBOSA DE
SALES ADVOGADO: 015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0115170-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: WILMA TRIGUEIRO DE LIMAAUTOR: SUZANA GONCALVES DA SILVA BATISTA ADVOGADO: 013722PB ANDRE MATOS GONCALVES
DE MEDEIROS. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0115472-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VERONICA SILVA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0116011-18.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 005420PB MONICA NOBREGA FIGUEIREDO.
REU: ARTEDIA DERLIAM DANTAS OLIVEIRA LINHARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0116145-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMPRESA PARAIBANA
DE TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: ETGAR
GLIENKEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0117958-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IREMAR CLEMENTINO
NEVES ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00354 Processo: 0118800-87.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARY BRITO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 014220PB MARIA GABRIELA MACHADO DE
PAULA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: WALDSON DIAS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0118859-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATUSALEM ALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0119748-29.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ZENILDA FERREIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0122740-60.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MAMEDE MOURA DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 011642PB BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA , 013993PB
CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0124262-25.2012.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: RUBENS AQUINO LINS ADVOGADO: 014332PB ROBERTO AQUINO
LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0124590-52.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CELIA MARIA PAULO
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0125490-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 003358PB GILDIVAN LOPES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0748549-76.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIAGSON DIAGNOSTICO
EM ULTRASONOGRAFIA E MEDICINA FETAL LTDA ADVOGADO: 011963PB WAGNER H. SILVA BRITO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0756914-22.2007.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAUTOR: CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICOREU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: CASA DA DIVINA MISERICORDIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 052/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00363 Processo: 0001630-46.2016.815.2004 - MANDADO DE SEGURANCAAUTOR: V. V. F. S. ADVOGADO: 010551PB
CARLOS ANDRE BEZERRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00364 Processo: 0005317-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
BARBOSA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR
AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o
retorno dos autos da contadoria.
00365 Processo: 0008399-55.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO SOBREIRA MOESIA ADVOGADO: 010927PB MARTSUNG F C R ALENCAR , 021216PB CHARLYS AUGUSTO PINTO DE ALENCAR FREIRE. Despacho: Intime-seindefiro o pedido de fls. 420/427 dos autos, haja
vista este pedido nao tersido realizado em momento oportuno e ja terem sido expedidas as requisicoes e
recebidas pelo estado da paraiba p/ o pagamento.
00366 Processo: 0008543-24.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZANI FREIRE DA COSTA
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES. AUTOR: DELANO FREIRE DA COSTA ADVOGADO: 016460PB RICARDO DE ALMEIDA
FERNANDES , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seambas
as partes para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do documentos de fls. 37/43 dos autos.
00367 Processo: 0009192-52.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JORDANIA NASCIMENTO
DA SILVA ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00368 Processo: 0009529-41.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DYEGO CAMPOS
ALVES NOBREGA ADVOGADO: 020138PB HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido julgado
improcedente

23

00369 Processo: 0012087-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELTON JEAN DA COSTA
FERREIRA ADVOGADO: 011276PB KELLY SABRYNA CAMPOS DE CARVALHO. Despacho: Intimeseao apelado para, no prazo legal, apresentar sua contrarrazao ao recurso.
00370 Processo: 0013783-28.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LAILA FREJ FLORENTINO CAMPELO ADVOGADO: 015646PB RICARDO JOSE VELOSO , 015533PB RACHEL FRANCA
FALCÃO BATISTA DANTAS. AUTOR: SARA BANDEIRA COUTINHO ADVOGADO: 015533PB RACHEL
FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS , 015646PB RICARDO JOSE VELOSO. REU: SECRETARIA DE
EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00371 Processo: 0015931-80.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA GABARITO LTDA ADVOGADO: 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G. DA SILVA , 011195PB ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL , 010482PB ROMULO SERGIO SILVA AMARANTE. REU: SUPLAN SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DESENVOLVIMENTO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seconcedo o prazo de 15 dias para que a promovente se manifeste
nos autos e, em seguida, prazo igual para que a promovida igualmente se manifeste. cumpra-se com
urgencia.
00372 Processo: 0017575-24.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GENILDA DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. REU: DIRETOR DO DETRAN DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
00373 Processo: 0021667-11.2013.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA REU: GIZELIA MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. LITISCONSORTE: HELIO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014975PB MARCOS ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intimesetendo em vista o carater infringente dos embargos opostos, intime-se o embargado para se manifestar
no prazo legal.
00374 Processo: 0029090-61.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIOSYSTEMS NE COM
DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES ADVOGADO: 018624PE ALEXANDRE CARNEIRO
GOMES , 032793PE MARCELLE PEREIRA ZENAIDE. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito
00375 Processo: 0029602-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIDINALDO FERREIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. AUTOR: ANTONIO DELFINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00376 Processo: 0036224-76.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. REU:
SITE TONY SHOW ADVOGADO: 011647PB MANUELA ZACCARA SABINO , 003994PB MARCOS DOS
ANJOS PIRES BEZERRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00377 Processo: 0036340-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA PEREIRA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012916B ROSELI MEIRELLES JUNG. Despacho: Intime-sea parte autora para,
no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00378 Processo: 0040297-18.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BENTO DA
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: JOSE GESSENER E
SILVA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: RAIMUNDO CAVACO
FORMIGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.
00379 Processo: 0041283-69.2013.815.2001 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE DUARTE DE ECA
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora p/ que
esta apresente uma certidao atual de registro ede inteiro teor, expedida pelo registro de imoveis da
circunscricao competente desta comarca e cidade.
00380 Processo: 0044707-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WAGNER DE LIMA ABREU
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologadopelo executado de r$ 10.409,07, referente ao credito principal, bem como o valor de r$ 1.040,91, relativo aos honorarios sucumbenciais. p.r.i.
00381 Processo: 0048619-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON DE SOUSA
FELIX ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-semanifeste-se a
parte autora sobre a impugnacao a execucao, no prazo de 10 dias.
00382 Processo: 0050125-53.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO TORRES DA SILVA ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA , 010906PB GENTIL
ALVES PEREIRA , 012447PB EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea parte autora
atraves de seu causidico, a fim de que este realize o requerimento de habilitacao dos herdeiros, consigne
o prazo de 10 dias.
00383 Processo: 0064953-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIA DE ARAUJO
MARCELINO ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seconcedo o
prazo de 15 dias para cumprimento da requisicao, com igual prazo p/ manifestacao das partes, oportunidade em que a parte autora, por seu patrono diga se ja recebeu algum valor do seguro.
00384 Processo: 0069440-86.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA HONORATO DA
SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-seconcedo
o prazo de 15 dias para cumprimento da requisicao, com igual prazo p/ manifestacao das partes,
oportunidade em que a parte autora, por seu patrono, diga se ja recebeu algum valor relativo ao seguro.
00385 Processo: 0070395-20.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATALIA ANDRADE DE
MORAIS ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-sea
parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 117/131 dos autos.
00386 Processo: 0089543-17.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVID DE OLIVEIRA
REIS ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-semanifeste-se a parte autora acerca das fichas
financeiras anexadas asfls. 391, reuerendo o que entender de direito no prazo de 10 dias.
00387 Processo: 0089953-75.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSINEIDE HENRIQUES
DA SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: JOSICLEIDE
HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR:
GILCIMAR HENRIQUES DA SILVA ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca:
Pedido julgado procedentepara determinar o pagamento da indenizacao por danos materiais consistente
no pagamento da diferenca entre a importancia paga pela seguradora. p.r.i.
00388 Processo: 0112433-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSEANE DA
SILVA SOUSA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: Intime-sea parte
autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca dos documentos de fls. 136/138 dos autos.
00389 Processo: 0122320-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEICE KELLY DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: COMPLEXO DE SAUDE
CRUZ DAS ARMAS ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00390 Processo: 0125378-66.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: MARIA LADIJANIA GOMES DE SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender
de direito.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 137/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00391 Processo: 0000969-18.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: O JORNAL CORREIO DA
PARAIBA LTDA ADVOGADO: 025227PE FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se o JORNAL CORREIA DA PARAIBA, para, querendo, indicar assistente tec-nico no prazo legal.
00392 Processo: 0124445-93.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADVOGADO: 087017MG ANDRE MENDES MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte embargante TELEMAR NORTE LESTE S/A apresente novo CD com in-formaçoes que afirma ter existido no CD apresentado as fls. 594, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinacao do art. 474. CPC.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 147/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00393 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOELSON RENATO DA SILVA
ADVOGADO: 003385PB ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 05 (cinco) dias, apresentar suas alegacoes finais.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00394 Processo: 0005212-65.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCIO FERNANDO RODRIGUES ADVOGADO: 019026PB VIVIEN GRACIANO DE CARVALHO. Despacho: Intime-seintimado da
absolvicao sumaria
00395 Processo: 0006003-88.2000.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NIVALDO JOSE DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 013754PB HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-separa apresentar
resposta a acusação, na forma do art. 396 cpp, no pRA-ZO DE 10 DIAS