TJPB 10/09/2018 -Fc. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018

40

4A. VARA DE CABEDELO NF 090/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0000215-89.2001.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA SUELY FERREIRA
DE LIMA ADVOGADO: 009397PB ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se a autora da
decisao que declarou a extincao do processo de execucao promovido contra Edson de Oliveira Costa (a
referida decisao se encontra disponivel no Inteiro Teor do site do TJPB).
00573 Processo: 0000330-85.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: VALERIO MOURA CRUZ
ADVOGADO: 007479PB ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o embargado para promover a execução em 15 (quinze) dias.
00574 Processo: 0000363-37.2000.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE S/A ADVOGADO: 020549PB THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho: Intime-se o
autor para, em 15 (quinze) dias, pronunciar-se sobre a certidao defls. 876.
00575 Processo: 0002190-39.2007.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE VERDE ADVOGADO: 010735PB VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO. Despacho:
Intime-se a parte autora para recolher a diligencia do oficial de justica, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de
possibilitar a citacao do promovido.
00576 Processo: 0003055-91.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELIANE DE OLIVEIRA
CARLOS DA SILVA FREIRE ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho:
Intime-se a autora do indeferimento do pedido de expedicao do alvara.
00577 Processo: 0006072-04.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASTREA ENGENHARIA
LTDA ADVOGADO: 005346PB GILMAR CORREIA COSTA. Despacho: Intime-se o autor para, em 10
(dez) dias, se pronunciar sobre a certidao de fls 160v.
5A. VARA DE CABEDELO NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00578 Processo: 0001669-84.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JANDERSON DE SOUZA
CARVALHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: MAGICAR CAVALCANTI E
DILORENZO EPP ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Despacho: Intime-se
observa-se que o executado cumpriu com a obrigação assumida, motivo pelo qual, entendo em desbloquear o valor bloqueado a fl. 154.
00579 Processo: 0001738-92.2008.815.0731 - SEQUESTRO AUTOR: GREGORIO BARROSO MENDONZA
ADVOGADO: 014121PB GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA. REU: IVONE FRANCISCA NUNES ADVOGADO: 004490PB ROBERTO NOBREGA DE CARVALHO. Despacho: Intime-se intimem-se
as partes dos documentos de fls. 397/400.
00580 Processo: 0003106-39.2008.815.0731 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. A. A. S. L. ADVOGADO:
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: O. S. L. ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS
S. LOUREIRO LOPES , 015483PB RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO , 015239PB RANIERI
CAVALCANTI MARQUES. Sentenca: Desistencia homologada
00581 Processo: 0006668-85.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: H. J. R. ADVOGADO:
014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA. Despacho: Intime-se o promovente para conhecimento da petição de fl. 254 e doc. de fl. 256, requerendo o que entender de direito.
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0003126-69.2004.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DAS DORES CORDEIRO MESQUITA ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
Nos termos do art.8 do Provimento n 10/2004, fica vossa senhoria devidamente intimado(a) para
devolução dos autos no prazo de 48H, sob pena de aplicação das penalidades legais.

CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 180/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0022222-27.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: JOSE ANTONIO DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. VITIMA: CICERO ROBERTO
DA SILVA DE SOUSA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. VITIMA: DEMETRIO
CAVALCANTI SILVA ADVOGADO: 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-seO
ADVOGADO REPRESENTANTE DA ASSISTENCIA DA ACUSACAO PARA COMPARECER ASESSÃO
DO TRIBUNAL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 25/09/2018, PELAS08:00HS, NO TRIBUNAL DO
JURI DA COMARCA DE CAJAZEIRAS-PB
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00584 Processo: 0000514-03.2013.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN CARTAXO DA SILVA
ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00585 Processo: 0000868-62.2012.815.0131 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: HENRIQUE JUCA DE BRITO
ADVOGADO: 009770PB ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
00586 Processo: 0002442-18.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE NILTON NOGUEIRA
SOUZA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Sentenca condenatoria
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00587 Processo: 0000089-44.2011.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INACIO BEZERRA DE
SOUZA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: Cumpra-serequisite-se o
competente precatorio/RPV, apos intime-se a parte exequente, via advogado, para acompanhar o seu
processamento.Apos, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.Cumpra-se.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000160-80.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEONICE NOE DOS
SANTOS ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: LUCAS NOE DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. AUTOR: ELIAS NOE DA SILVA ADVOGADO: 011474PB
JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: MAPFREVERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 022718PE
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. AUTOR: JONAS NOE DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON
CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as parte para se manifestarem acerca dos calculos de fls. 364.
00589 Processo: 0000297-91.2012.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN FERNANDES
QUIRINO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:A parte autora, por seu advogado, para ciência de Estudo
Social agendado para o dia 26(vinte e seis) de setembro do corrente ano.
00590 Processo: 0000391-39.2012.815.0131 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: VITAL ROLIM DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: FRANCISCA LAURENTINO DE LIRA PAULINO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JOSIANA DE
LIRA PAULINO SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JOSE DE LIRA
PAULINO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se os exequente
para informarem a este juizo se houve a desocupacao voluntaria do imovel objeto do cumprimento de
sentenca, no prazo de 5 dias
00591 Processo: 0001376-81.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANDRE DE SOUZA
ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se
A parte autora, por seu advogado, para ciência de
Estudo Social agendado para o dia 26(vinte e seis) de setembro de 2018
00592 Processo: 0001560-13.2002.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-sedefiro o requerimento de
fls. 44.
00593 Processo: 0001821-02.2007.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA VALE
DE HOLANDA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 011809PB GEORGE
PETRUCIO M. VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE
BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de
habilitacao. intime-se a parte autora para indicarbens do executado passiveis de penhora e atender a
determinacao de fls156, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensao da execucao.
00594 Processo: 0001932-05.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATE XVII TRANSMISSORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS
CARLOS LAURENCO , 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Despacho: Intime-se a parte autora para
no prazo de cinco dias juntar ao processo a situacao do processo de recuperacao judicial, o qual tramita
no estado do rio de janeiro, e impulsionar o feito sob pena de extincao.
00595 Processo: 0002115-15.2011.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOSE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON
LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-se
A parte autora para ciência da sentença que acolheu
o pedido do embargante
00596 Processo: 0002572-42.2014.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ASSOCIACAO DE CABOS E
SOLDADOS ADVOGADO: 000659PB JOSE PROCOPIO DE BARROS , 008836PB ZILMA DE VASCONCELOS BARROS , 007516PB LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o executado para se manifestar sobre o requerimento de fls. 963. prazo de cinco dias.
00597 Processo: 0002777-37.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAGILA LENICE LINS
DIAS ADVOGADO: 007504PB GILBERTO GOMES DO NASCIMENTO. ASSIST.AUTOR: DAMIANA
MARIA LINS Despacho: Intime-se
A parte autora, por seu advogado, para no prazo legal dizer sobre
o Laudo Pericial acostado aos autos de fls.92/94
00598 Processo: 0003181-88.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LEO NUNES
ADVOGADO: 021369PB POLYANNA FIGUEIREDO DE ANDRADE , 007343PB PEDRO BERNARDO DA

SILVA NETO , 019235PB JOSE EUDES DE ANDRADE VIEIRA. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se abra-se vista dos autos as partes para se manifestarem sobre o laudopericial e
dizerem se pretendem producao de outras provas. prazo de 05dias.
00599 Processo: 0003541-09.2004.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 010990A CELSO MARCON , 016043PB ILANA RAMALHO DE LIMA. REU: LUIZ ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: Intime-se suspendo o
processo pelo prazo de um ano nos termos do art. 921, IIIe paragrafo primeiro do cpc.
00600 Processo: 0004021-35.2014.815.0131 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: RIO TABAGI CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: 017879PE RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA. Despacho: Intime-sehomologo a desistencia requerida e extingo a presente acao.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00601 Processo: 0000643-07.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEANDRO SEBASTIAO
MONTEIRO ADVOGADO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE QUINZE
DIAS, PROMOVAR A EXECUCAO DOJULGADO DEVENDO A PETICAO VIR ACOMPANHADA DE
PLANILHA ATUALIZADA DOS CALCULOS, OBSERVANDO OS REQUISITOS DO ART 534 CPC.
00602 Processo: 0001713-59.2015.815.0141 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DENISIO CAETANO CARNEIRO ADVOGADO: 015825PB JOACSFRAN PEREIRA SOARES , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS
CARNEIRO. REU: JOSE NILSON DA SILVA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO
DE CINCO DIAS, REQUERER O QUE ENTENDERDE DIREITO, TENDO EM VISTA A CERTIDAO
EXARADA PELO MEIRINHO
00603 Processo: 0001922-28.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUTORA EVANGELISTA LTDA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: DSG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA Despacho: Intime-se PARA ASSINAR A PETICAO INICIAL, EM CINCO DIAS, SOB
PENA DE INDEFERIMENTO
00604 Processo: 0001933-91.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LINO ADVOGADO: 017617PB HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR , 019185PB DIEGO MARTINS
DINIZ. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR
QUEISITOS PARA PERICIA MEDIA, EM CINCO DIAS.
00605 Processo: 0002103-68.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AFRANIO DA SILVA SA
ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, QUERENDO, INDICAR PROVAS QUE AINDA
PRETENDE PRODUZIR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 108/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00606 Processo: 0000147-07.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer
audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 25/09/2018 as 08:30hs na 1-Vara no Forum local.
00607 Processo: 0000147-07.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOELITON DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado da expedicao de
carta precatoria para oitiva da vitima naComarca de Patos - PB.
00608 Processo: 0001776-55.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON CAVALCANTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Intime-se o
advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 25/09/2018 as
11:00hs na 1-Vara de Catole doRocha - PB.
00609 Processo: 0002162-17.2015.815.0141 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: CICERO GOMES TARGINO
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO ,
019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO. VITIMA: LUCELIO ALEXANDRE DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar suas alegacoes finais.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 111/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0001646-94.2015.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: C. L. S. S. ADVOGADO: 009021PB
JOSE WELITON DE MELO , 019114PB FRANCISCO DE FREITAS CARNEIRO , 009624PB ANTONIO
CARNEIRO DE SOUSA. AUTOR: A. F. S. Despacho: Intime-se a parte promovida, para que se
manifeste acerca do abandono da causapela parte autora, no prazo de 5 dias, requerendo o que entender
de direito.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 115/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000099-63.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE NILTON FILGUEIRAS DUTRA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. REU: INFORMARE
EDITORA DE PUBLICACOES LTDA Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias,
reqsuerer o que entender de direito, sob pena de suspensão da execução (Art. 921, IV, CPC-15).
00612 Processo: 0000936-11.2014.815.0141 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. F. S. ADVOGADO: 019323PB
PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. REU: I. A. B. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito nos termos do art. 485, III, do CPC/2015.
00613 Processo: 0001398-31.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAM DE OLIVEIRA
PEREIRA ADVOGADO: 008751PB GIDEON BENJAMIN CAVALCANTE. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCATIVOS ADVOGADO: 020658PB SABRINA COUTINHO DUARTE ,
011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 020658BA FLAVIO MIRANDA. Despacho: Intime-se para
recolhimento das custas finais pela parte ré, no prazo de 30 dias.
00614 Processo: 0001438-52.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROMAO ALVES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014008PB ILAN SALDANHA DE SA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 10 dias, informar
se concorda com os cálculos apresentados pelo INSS.
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 115/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00615 Processo: 0000409-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLAN KARDEC ALVES LOBO
PORTO ADVOGADO: 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO , 010649PB ROBERTO JULIO DA
SILVA. VITIMA: SUYANE DE LIMA PEREIRA Despacho: Intime-se INTIMEM-SE os advogados da
resposta à acusação para assinarem a referida peça, sob pena de não ser conhecida e determinado seu
desentranhamento.

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 113/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0001201-80.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MARQUES DA
SILVA ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, em 10 dias

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0002371-61.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BV FINANCEIRA
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-separa as Contrarrazões, em dez dias.

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00618 Processo: 0000258-55.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem na audiencia que sera realizada no dia03/10/2018 as 10:30 hjoras no forum de coremas pb

CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000145-43.2015.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. R. N. H. ADVOGADO:
004571PB RICARDO JOSE COSTA SOUZA BARROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00620 Processo: 0000374-47.2008.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUAL ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00621 Processo: 0000626-84.2007.815.0291 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA NORMAT E QUAL INDUS ADVOGADO: 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS