TJPB 04/09/2018 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018

TELLA LIMA , 012992PB WILMA SALES DORE. Despacho: Intime-se o apelado, atraves de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias apresentar contrarrazoes.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00155 Processo: 0016756-19.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EPAMINONDAS ALVES
DA SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho: Intime-se para, querendo, executar o julgado em 30 dias, sob pena de
arquivamento.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0002088-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GEPASA GRUPO EMPRESARIAL DE PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA.
Despacho: Intime-se o autor para complementar as custas.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00157 Processo: 0004683-15.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR REU: GEPASA GRUPO EMPRESARIAL DE PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se a impugnada para pagar o complemento das custas processuais no prazode 15 dias, sob
pena de bloqueio on line.
00158 Processo: 0006744-92.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: SAYONARA DE LIMA
RIBEIRO ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se o autor para
juntar aos autos a data de nascimento da parte autora eo n. do CPF do advogado, necesários ao
preenchimento do formulário derequisitório precatório.
00159 Processo: 0017365-65.2015.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JUBERLITA RAMALHO
LEITE ADVOGADO: 014835PB DIEGO DE SOUSA DUTRA. Despacho: Intime-se atendendo o disposto
no art. 1010, § 1º do NCPC, intime-se o apeladopara apresentar contrarrazões.
00160 Processo: 0017604-21.2005.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SETTA COMBUSTIVEIS
LTDA ADVOGADO: 021146PE PATRICIA FREIRE C. H. DO REGO , 016297PE GUSTAVO VELOSO DE
MELO , 017762PE ARNALDO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito.
00161 Processo: 0017615-35.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE JESUS SOARES ALVES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se as
partes para especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 05 dias.
00162 Processo: 0019454-95.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016665PB JOSE EPITACIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o
patrono da parte autora para requerer a execução do julgado sob pena de arquivamento.
00163 Processo: 0029990-05.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CSPB CONFEDERACAO
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL ADVOGADO: 081698RS JANIS CAROLINA DE PAULA
REINISCH. Despacho: Intime-se rejeito a exceção de incompetência deste juízo.
00164 Processo: 0032415-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARTA EMILIA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 012853PB SANDRA SUELEN FRANCA. Despacho: Intime-se o autor para,
querendo, apresentar manifestação à impugnação.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0001602-15.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: LAB HOSBON S/A PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS ADVOGADO: 013629PB ANA CAROLINA CATAO , 012374PB POLLYANA
DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 013637PB FERNANDA INGRID DE OLIVEIRA PESSOA. REU:
RENATO NEGRAO ADVOGADO: 245655SP MATHEUS GUILERMINO TAZINAZZIO , 171223SP WELLYNGTON LEONARDO BARELLA. REU: CARMEM SOUZA F NEGRAO ADVOGADO: 171223SP WELLYNGTON LEONARDO BARELLA , 245655SP MATHEUS GUILERMINO TAZINAZZIO. Despacho: Intime-se o promovido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias o pagmto das custas processuais,
sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso tenha pago, trazer comprovante para juntar ao
processo.
00166 Processo: 0030447-18.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CARTORIO DO 1 OFICIO DISTRITAL
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado
para efetuar, no pzo de 10 dias o pagmto. das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de
protesto.Caso tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00167 Processo: 0033302-86.2013.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ATACADO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas
processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso tenha pago, trazer comprovante para
juntar ao processo.
00168 Processo: 0041593-66.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: BANNER INFORMATICA LTDA ADVOGADO: 006041PB CLAUDECY TAVARES SOARES. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado
para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de
protesto.Caso tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00169 Processo: 0046447-30.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONDA
AZUL ADVOGADO: 011466PB BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES , 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das
custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso tenha pago, trazer comprovante
para juntar aos autos.
00170 Processo: 0074714-75.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: SHANGRI LA EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE
SOUZA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias o pagmto.das
custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso tenha pago trazer comprovante
para juntar ao processo.
00171 Processo: 0124465-84.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: VAREJAO DAS PECAS LTDA ADVOGADO: 018474PB JADIEMERSON GOMES DA SILVA , 018120PB STHEPHANNY EVELYN TRIGUEIRO
DA COSTA. Despacho: Intime-se o promvido por seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias o pagmto.
das custas processuais, sob pena de remessa ao cartorio de protesto.Caso tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
00172 Processo: 0221511-98.1997.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPORTE CLUBE CABO BRANCO
ADVOGADO: 012705PB HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO. Despacho: Intime-se o promvido por
seu advogado para efetuar, no pzo de 10 dias, o pagmto das custas processuais, sob pena de remessa
ao cartorio de protesto.Caso tenha pago, trazer comprovante para juntar ao processo.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 132/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00173 Processo: 0011175-15.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GABRIEL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 004456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE , 045456PE ALLAN KLEBYSON SILVA LEITE.
Despacho: Intime-se pelo prazo de cinco dias, para oferecimento das razoes finais, porescrito.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00174 Processo: 0009047-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GERSON DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: 007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: GLAUDSON DE SOUSA ARAUJO
ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: WARNER DOS SANTOS SILVA ADVOGADO:
007488PB MARCOS ANTONIO CAMELLO. REU: ALEXANDRE NOGUEIRA DA CUNHA ADVOGADO:
009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO. Despacho: Intime-se para diligencias
finais do art 422 do cpp, no prazo de 05 dias
00175 Processo: 0072136-92.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFFERSON BATISTA LUIZ
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa diligencias do art. 422 do cpp no prazo de 05 dias
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 079/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0001921-75.2018.815.2004 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. D. R. L.REPRESENTANTE
LEGAL: M. J. S. L. Despacho: Intime-seintimação da parte autora da decisão que declinou da competencia, determinando a remessa dos autos ao juizo competente da comarca de princesa isabel/pb ao qual
compete o processo e julgamento deste caso.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 128/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00177 Processo: 0075652-23.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IGOR ROBERTO MEDEIROS COSTA OUREN Despacho: Intime-seDr. DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA-OAB/PB 16791
FICAIS INTIMADO DA AU-DIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA DIA 18/09/18 AS 16 HORAS, REF IGOR
ROBERTO MC. OUREM BEM COMO PARA CIENCIA DO DECISÃO DE FLS. 451
1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00178 Processo: 0056461-39.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: EDITORA ABRIL S/A ADVOGADO: 012173PB ELZA FILGUEIRAS S CAMPOS CANTALICE. Despacho: Intime-seo promovido que
nao ha saldo sobejante a ser liberado, conforme extratos de fls.239 e 240.
1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).

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00179 Processo: 0029492-95.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDRIANE SOARES DA SILVA
MARANHAO ADVOGADO: 015342PB TACITO RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar alegaces finais,por memoriais,no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 129/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00180 Processo: 0001602-02.2007.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO ADELAIDE ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado sobre o
indeferimento do pedido.
00181 Processo: 0009133-56.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: PAULO ROBERTO ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. REU: AUGUSTO CESAR VASCONCELOS DE
MENDONCA ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. REU: SALOMAO GONCALVES DE
ALBUQUERQUE JUNIOR ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO.
Despacho: Audiencia designadaPARA O DIA 25/10/2018, AS 14:00 HORAS, NESTE JUIZO DA 2A VARA
CRIMINALDA COMARCA DE JOAO PESSOA/PB.
00182 Processo: 0088312-49.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO CASTRO DA SILVEIRA ADVOGADO: 010281PB ANTONIO FLAVIO TOSCANO MOURA , 009548PB ANTONIO DE PADUA
P. DE MELO JUNIOR , 014739PB ANTONIO DE OLIVEIRA MOURA NETO. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia19/11/2018,14h,considerando o ultimo termo fls 1690/1691, fica o
advogado incumbido de trazer o reu a audiencia ou dispensar a presenca do mesmo, como ficou
outrora acordado.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 124/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00183 Processo: 0014487-04.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: Intime-se o advogado do reu de todo teor da sentenca de fls. 151/162,
julgouprocedente em parte a pretensao punitiva.
00184 Processo: 0023941-37.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o advogado da
defesa para apresentar alegacoes finais.
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 113/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00185 Processo: 0007797-17.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIK MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 022260PB EMANUEL MESSIAS
PEREIRA DE LUCENA. Despacho: Intime-seo Dr. EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA, OAB/
PB 22.260, para comparecer a audiencia de instrucao designada para o dia 11/09/18, pelas 15:00horas.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 118/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00186 Processo: 0001399-88.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDSON GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 039948PE ANDRE DE OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-se Para aprtesentar
as alegações finais no prazo de 05(cinco) dias
00187 Processo: 0002291-60.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 018959PB JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO. Despacho: Intimeseaudiencia de instrução designada para o dia 04/10/2018 pelas 15:15 horas na sala audiencia da 5a vara
criminal nesta capita
00188 Processo: 0005290-83.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HAMILTON FREIRE DE MOURA
FILHO ADVOGADO: 024991PB MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA. Despacho: Intime-seAudiencia de
instrucao e julgamento para o dia 04/10/2018 pelas 15:30horas na sala de audiencia da 5a vara criminal
nesta capital
00189 Processo: 0005943-22.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADJAILTON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 009272PB FLAVIO AUGUSTO PEREIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 18/10/
2018, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL.
00190 Processo: 0006072-90.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LEANDRO ANTONIO CAETANO
DA SILVA ADVOGADO: 008822RN ANDRE DANTAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seaudiencia de
instrução designada para o dia 01/10/2018 pelas 15:30 horas na sala de audiencia da 5a vara criminal
nesta capital
00191 Processo: 0007514-91.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SIDNEY JOSE SOUZA DE
ASSIS ADVOGADO: 018235PE LEONARDO NORONHA NOBRE. Despacho: Intime-seaudiencia de de
instrução designada dia 01/10/2018 pelas 15:30 horasna sala de audiencia da 5a vara criminal nesta
capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00192 Processo: 0000524-46.2002.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VALDUILSON DE SANTANA ADVOGADO: 004104SE ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO , 008255SE ERLAN DANTAS DE
JESUS. Despacho: Intime-seintime-se o advogado da expedicao de cartas prescatorias as comarcas
dItabaiana-SE, para oitiva das testemunhas de defesa e CARIRA-SE parainterrogar o reu e oitiva das
testemunhas de defesa.
00193 Processo: 0006217-64.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO PEREIRA GOMES
ADVOGADO: 017354PB MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-sea advogada do reu
para apresentar as alegações finias no prazo legal
00194 Processo: 0007560-80.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: MARIA JOSE MARANHAO
SILVA ADVOGADO: 020186PB CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES , 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA. REU: SEVERINO
RAMOS DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 020186PB CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES ,
015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR , 016185PB BRUNO EDUARDO VILARIM DA CUNHA.
Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia17/10/
2018, as 14:00h.
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 137/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00195 Processo: 0006279-89.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: VALBER BARBOSA GUEDES
ADVOGADO: 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. Despacho: Intime-seda decisao de fls.,
104/106v dos autos.
00196 Processo: 0034291-84.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa pra apresentar alegaçoes finais, prazo legal.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00197 Processo: 0000365-41.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HYAGO DAVIDSON LEAL
FORTUNATO ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME. Despacho: Intimeseda sentenca que julgou procedente a denuncia.
00198 Processo: 0000594-98.2018.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ANDERSON NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Despacho: Intimeseda sentenca que julgou procedente a denuncia.
00199 Processo: 0000875-25.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: YURIALLIS FRANCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Despacho: Intime-seda sentenca que absolveu o reu.
00200 Processo: 0001517-61.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. X. ADVOGADO:
023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intime-se DA SENTENÇA CONDENATORIA PROFERIDA CONTRA O REU
00201 Processo: 0002028-59.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSILENE DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intime-se para, no prazo de
03 dias, substituir a testemunha de defesa Josicleide Santos da Silva, que não foi localizada no endereço
indicado nosautos.
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00202 Processo: 0005591-67.1994.815.2003 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: LUIZ CARLOS RUFINO
FRUTUOSO ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. AUTOR: WALDENICIA MARTINS FRUTUOSO ADVOGADO: 005791PB ANTONIO DE PADUA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 155/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00203 Processo: 0000134-48.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIOGO SHARON COSTA
OLIVEIRA ADVOGADO: 012815RN ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seda
audiencia designada para o dia 12/09/18 as 14:00 hs na 2ª vara cri-minal da comarca de mossoro-rn