TJPB 16/08/2018 -Fc. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018

Costa, José Fernandes Mariz OAB/PB 6.851 APELADO: Ernani Garcia de Sousa.. ADVOGADO: Vanessa Rayanne
de Lucena Marinho OAB/PB 17.910, Henrry C. Da Costa OAB/PB 17.576, Robson Neves Barbosa OAB/PB
17.460.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento a remessa necessária e deu-se provimento parcial
ao apelação nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO.22-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802195-67.2016.8.15.0131 ORIGEM: 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.APELANTE:
Município de Cajazeiras.PROCURADOR: Henrique Sérgio Alves da Cunha OAB/PB 96/33. APELADO:Ministério
Público do Estado da Paraíba.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Rejeitada a preliminar e Deu-se provimento parcial
a apelação cível, nos termos do voto do relator, unânime.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 23-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800205-05.2017.8.15.0261 ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de
SousaAPELANTE: Magnaldo Lopes Ramalho.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293.
APELADO:Município de Piancó. PROCURADOR: Ricardo Augusto ventura da Silva OAB/PB 21.694.Resultado da
sessão dia 07.08.18-Adiado por indicação do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 24- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800061-04.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da
Capital. AGRAVANTE: Banco Panamericano S/A./ADVOGADO: Cristiane Belinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A,
Pio Carlos Freira Júnior OAB/PB 21.721-A. AGRAVADO: Fábio Henrique Rodrigues Viana. ADVOGADO: Rosangelo
Xavier do Nascimento OAB/PE 15.877.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 25 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801193-43.2015.8.15.0181 ORIGEM: 5º Vara Cível da Comarca de GuarabiraPB. EMBARGANTE: Joelma Ribeiro da Silva.ADVOGADO: Damião Guimarães OAB/PB 13.293. EMBARGADO:
Município de Guarabira. PROCURADOR: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548, Jáder Soares Pimentel OAB/
PB 770.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos acolhidos, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 26-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0802828-83.2016.8.15.0000. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.63. eMBARGADO: Luci Cassiano dos Santos.
ADVOGADO: Sheila Sodré OAB/PB 12.685, Marcela Melo OAB/PB 18.845 e outros.Resultado da sessão dia
07.08.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801480-59.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara
Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Damião Alexandre de Caldas.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite
OAB/PB 13.293, OAB/RN 912-A. AGRAVADO: Município de Piancó. PROCURADOR: Diego Fabricio Cavalcanti de
Albuquerque OAB/PB 15.577.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28-AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0806736-17.2017.8.15.0000ORIGEM: Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.AGRAVANTE:
Marcos Clementino de Oliveira.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293, OAB/RN 912-A. AGRAVADO: Município de Piancó. PROCURADOR: Diego Fabricio Cavalcanti de Albuquerque OAB/PB 15.577.Resultado
da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800449-60.2015.8.15.0371
ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Souza. APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda.ADVOGADO:
Osmando Formiga Ney OAB/PB 11.956. APELADO: Juberlania Ferreira de Almeida. ADVOGADO: Deusimar Pires
Ferreira OAB/PB 18.019.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 30-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0801029-34.2018.8.15.0000 ORIGEM: 11ª Vara Cível Vara da Comarca da Capital. AGRAVANTE: Banco
Itaucard S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. AGRAVADO: Arthur Galvão Tinoco. ADVOGADO: Pericles Filgueiras de Athayde Filho OAB/PB 12.479 Artur Galvão Tinoco OAB/PB 10.424.Resultado da sessão
dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 31-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0801327-31.2015.8.15.0000.ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Indústria Yvel Limitada -EPPResultado da sessão dia
07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 32-APELAÇÃO CIVEL Nº 0800592-29.2014.8.15.0001ORIGEM: 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.1 APELADO: Ana Luiza Ramalho de Souza e Eliza Maria de Souza
Ramalho.ADVOGADO: Thelio Queiroz Farias OAB/PB 9162.02 APELANTE: José de Souza Arruda Neto.ADVOGADO:
Elenice Maria da Conceição Ramos OAB/PB 17.983.APELADO: os mesmos.Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 33-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0805864-02.2017.8.15.0000ORIGEM: Vara de
Feitos Especiais da Capital.AGRAVANTE: Banco Santander. Brasil S/A.ADVOGADO: Lucas de Holanda Cavalcanti
Carvalho OAB/PB 33.670. AGRAVADO: Presentes e Utilidades Eireli e Distribuidora Atraente Eireli./ADVOGADO:
Igor silva de Medeiros OAB/RN 6300, Lidia Ana G. B. Da Silva OAB/RN 11.543.Resultado da sessão dia 07.08.18“Rejeitada a preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, deu-se provimento ao recurso, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 34-AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0804832-59.2017.8.15.0000.ORIGEM: 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.AGRAVANTE: Alexsansdro Santos da Silva EPP.ADVOGADO: Jadiemerson Gomes da Silva OAB/PB 18.474, Sthephanny Evelyn
Trigueiro da Costa OAB/PB 18.120. AGRAVADO: Maria da Guia de Souza Silva.ADVOGADO: Eury Alves Agra de
Souza OAB/PB 3411.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 35- AGRAVO INSTRUMENTO Nº 0800461-18.2018.8.15.0000.ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca de João
Pessoa.AGRAVANTE: Pedro Borges Costa.DEFENSORIA PÚBLICA: Paulo Fernando Torrão. AGRAVADO: B.D.S.B.C
e S.D.O.S.B.C representada por Priscla Karen Oliveira Sá.ADVOGADO: Dalton Dinarte Bido Eufrauzino OAB/PB
23.332 e outra.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.36–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080684798.2017.8.15.0000ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Aguimar Fimino da
Silva.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Município de Olho
Dagua.PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE
MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.37–APELAÇÃO CIVEL Nº 0859027-39.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE:: José Martins Fonseca.ADVOGADO:: Rinaldo Mouzalas de souza e Silva OAB/PB 11.589. APELADO:
Banco do Brasil. ADVOGADO: Servio Túlio de Barcelos OAB/PB 20.412-A.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE
MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.38–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800189-58.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2 º Vara Cível da Comarca da
Capital. AGRAVANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico.ADVOGADO:: Leidson Flamrion
Torres Matos OAB/PB 13.040, Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8463. AGRAVADO: Anderson Wanderley da Silva
Viana. ADVOGADO: Alcides Barreto Brito Neto OAB/PB 13.267.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE
MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.39–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800345-12.2018.8.15.0000. ORIGEM: 2º Vara Mista da Comarca de
Piancó. AGRAVANTE: Maria Eliene Procópio.ópio.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Município de Olho Dágua.PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.Resultado da sessão
dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DR.
TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR.40–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800605-89.2018.8.15.0000 ORIGEM: 2º Vara Mista da
Comarca de Piancó. AGRAVANTE::Adonilson Domingos da Silva.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB
13.293. AGRAVADO: Município de Olho Dágua.PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR:
EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.41–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806912-93.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º
Vara Mista da Comarca de Piancó.. AGRAVANTE: Antônio Felix do Nascimento.ADVOGADO: Damião Guimarães
Leite OAB/PB 13.293. AGRAVADO: Município de Olho Dágua.PROCURADOR: Joselito Augusto Almeida OAB/PB
13.193.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.42- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080550030.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Sales da Costa Alves.ADVOGADO:
Francisco Leite Minervin OAB/PB 5090, João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986. AGRAVADO:
Município de Olho Dágua.ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.Resultado da sessão dia
07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DR.
TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR.43–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804689-70.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1º Vara
Mista da Comarca de Piancó. AGRAVANTE: Aelcio batista Júnior.ADVOGADO: Francisco Leite Minervino
OAB/PB 5090, João Paulo Figueiredo de Almeida OAB/PB 18.986. AGRAVADO: Município de Olho
Dágua.ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida OAB/PB 13.193.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES
DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR.44–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0834442-54.2015.8.15.2001. ORIGEM: 3º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Eliane Ferre da Silva.ADVOGADO: Gustado Rodrigo Maciel Conceição OAB/PB 19.297-A6 APELADO: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT.ADVOGADO: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PB 20.282-A.Resultado da sessão dia 07.08.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DR. TERCIO
CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR.45–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803708-41.2017.8.15.0000. ORIGEM: 1º Vara Mista da
Comarca de Queimadas. AGRAVANTE: Alberlene Cavalcante de Oliveira e Rossana de Farias.ADVOGADO:
Tulio Farias Lima OAB/PB 12.246.AGRAVADO: Município de Queimadas.PROCURADOR: José Murilo Freire
Duarte Júnior OAB/PB 15.713.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Deu-se provimento ao recurso, nos

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termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado,
com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.46–APELAÇÃO CIVEL
N 0801083-10.2016.8.15.0181ORIGEM:4º Vara da Comarca de Guarabira. APELANTE: Joseilma Souza
Duarte.ADVOGADO: Emmanuel Saraiva Ferreira.APELADO: Seguradora Lider dos Consórcios S/
A.PROCURADOR: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DR. TERCIO CHAVES
DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR.47–APELAÇÃO CIVEL Nº 0804164-02.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7º Vara Cível da Comarca da Capital.
APELANTE: Josinaldo da Silva.ADVOGADO: Kehilton Cristiano de Carvalho OAB/PB 2.899. APELADO:
Banco Santander.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Resultado da sessão dia 07.08.18“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DR.
TERCIO CHAVES DE MOURA, Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. LUIZ
SILVIO RAMALHO JÚNIOR.48–APELAÇÃO CIVEL Nº 0829610-75.2015.8.15.2001. ORIGEM: 16º Vara Cível da
Comarca da Capital. APELANTE: Banco Panamericano S/A.ADVOGADO: João Victor Chaves Marques Dias
OAB/CE 30.348. APELADO: Roberto Targino Filho.ADVOGADO: Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB/PB
14.798.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR: EXMO. Des. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.49–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800077-02.2016.8.15.9999 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.631. AGRAVADO: Roberlan Miguel da
Costa.DEFENSORIA PÚBLICA.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator, unânime”.50–QUESTÃO DE ORDEM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080178963.2015.8.15.0751.Resultado da sessão dia 31.07.18-“Acolheu-se a questão de ordem levantada pelo relator, para constar na certidão de julgamento do dia 17 de julho de 2018:Negou-se provimento ao recurso,
nos termos do voto do relator, unânime”.PROCESSOS FÍSICOS DA 23 SESSÃO ORDINÁRIA:RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.04 – APELAÇÃO CIVEL N- 0036536-47.2011.815.2001.
ORIGEM: 4º Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 APELANTE: Cagepa Cia de Água e Esgotos da
Paraíba.ADVOGADO: José Marcos O. Santos OAB/PB 1175.02 APELANTE:Município de João
Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237. APELADO: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237.APELADO: Victor Augusto Rocco Ribeiro.ADVOGADO:
Wallace Alencar Gomes OAB/PB 24.739.Cota da sessão dia 17.07.18-“Adiado julgamento por incorreção na
pauta”.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Rejeitada a preliminar da 1º apelação, à unanimidade. No
mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 000096079.2016.815.0881. ORIGEM: Vara Única da Comarca de São Sento. EMBARGANTE: Banco Bradesco cartões
S/A.ADVOGADO: André Nieto Moya OABSP 235.738. EMBARGADO: Ariosmar Costa Martins. Resultado da
sessão dia 07.08.18-“Embargos acolhidos parcialmente, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0019865-94.2014.815.0011 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
EMBARGANTE: Adjailton Silva Areda ADVOGADO: Erico de Lima Nóbrega OAB/PB 9602. EMBARGADO:
Estado da ParaíbaPROCURADOR: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida, Gilberto Carneiro da Gama OAB/
PB 10.631.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0000583-77.2012.815.0581. ORIGEM: Vara ùnica da Comarca de Rio Tinto. EMBARGANTE: Município de
Marcação. ADVOGADO: Antônio Leonardo Gonçalves de Brito Filho(OAB/PB 20.571). EMBARGADO: Urânia
Pereira da Silva.ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(OAB/PB 4007)Resultado da sessão dia 07.08.18“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.13 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000610-97.2013.815.0331. ORIGEM: 5º
Vara da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE: Município de Santa Rita. PROCURADORA: Rayssa Ellen
Rosdrigues Costa OAB/PB 22.656 e outros. EMBARGADA: Rosemary dos Santos Carneiro.ADVOGADO:
Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563).Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos acolhidos, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 14 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N- 0009663-17.2014.815.0251. ORIGEM: 4º Vara da Comarca de
Patos. EMBARGANTE: Município de Patos.PROCURADOR: Phillipe Palmeira Monteiro Felipe OAB/PB 16.450,
Johson Gonçalves de Abrantes OAB/PB 1.663 e outros. EMBARGADO: Aglon Comércio e Representações
LTDA. ADVOGADO: Alexandre Anirelli Amadeu OAB/SP 202.934, Ana Paula dos Santos OAB/SO 317.028,
Carlos Eduardo dos Santos OAB/SP 198.693.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS16 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0018436-73.2013.815.2001. ORIGEM:1º Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Fabrício Montenegro de Moraes.ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Moraes - em causa própria (OAB/PB n.10.050)EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Embargos rejeitados, à
unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS. 17 – AGRAVO INTERNO N- 0027431-02.2011.815.0011. ORIGEM:3º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. AGRAVANTE: Luciano Gomes da Silva.ADVOGADO: Josedeo Saraiva de Souza OAB/PB 10.376.
AGRAVADO: Wellington Bezerra Alexandre. ADVOGADO: Francisco Ferreira Gouveia OAB/PB 15.043.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 18 – APELAÇÃO CIVEL N0001969-35.2012.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Maria Cleudeni Leite
Aquino.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Pincó. PROCURADOR: Ricardo Augusto Ventura da Silva OAB//PB 21.694.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS.19 – APELAÇÃO CIVEL N- 0000930-66.2013.815.0261. ORIGEM: 1º Vara da
Comarca de Piancó. APELANTE: Município de Igaracy.PROCURADOR: Francisco de Assis Remígio II OAB/
PB 9464. APELADO: Samara Alice Ferreira Oliveira. ADVOGADO: Paulo Cesar Conserva OAB/PB 11.874 e
Cristinan Jefferson de Sousa Lima OAB/PB 18.186.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 20 – APELAÇÃO CIVEL E REEXAME NECESSÁRIO N- 0016811-23.2014.815.0011. ORIGEM: 2º
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. APELANTE: Município de Campina
Grande.PROCURADOR: Fernanda Augusto Baltar de Abreu OAB/PB 11.511. APELADO: Maria do Carmo
Pereira da Silva. ADVOGADO: Antônio José Ramos Xavier OAB/PB 8911.Resultado da sessão dia 07.08.18“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 21 – APELAÇÃO CIVEL E REMESSA OFICIAL N- 001366666.2015.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE: ParaíbaPrevidência- PBPREV.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO: Orlando
Hipolito. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva OAB/PB 15.729.Resultado da sessão dia
07.08.18-“Conheceu-se em parte a apelação e na parte conhecida, rejeitou-se a preliminar e e a prejudicial,
no mérito deu-se provimento parcial a apelação civel e a remessa necessária, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.22- APELAÇÃO CIVEL E
REMESSA OFICIAL N- 0041370-25.2013.815.2001. ORIGEM: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. APELANTE: Paraíba- Previdência- PBPREV.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/
PB 17.281. APELADO: Edimilson de Oliveira Arruda. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946 e
outros.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Conheceu-se em parte a apelação e na parte conhecida, rejeitou-se a preliminar e e a prejudicial, no mérito deu-se provimento parcial a apelação civel e a remessa
necessária, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS. 23 – APELAÇÃO CIVEL N- 0006947-63.2011.815.0011. ORIGEM: 10º Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. APELANTE: José Humberto Paiva.ADVOGADO: Dirceu Galdino Barbosa Duarte OAB/PB
13.663. 01 APELADO: Schubert Luigi Costa Rodrigues. ADVOGADO: Katarinne Cabral OAB/PB 10.757.02
APELADO: Hospital Antônio Targino Ltda.ADVOGADO: Daniel Dalonio Vilar Filho OAB/PB 10.822.Resultado
da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 24 – APELAÇÕES CIVEIS E
REMESSA NECESSÁRIA N- 0060712-85.2014.815.2001. ORIGEM:5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.01 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto
OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Estado Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro Neto OAB/PB 10.631.03
APELANTE: José Vieira da Silva.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256.APELADO: os
mesmos.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.25 – APELAÇÃO CIVEL
N- 0004174-19.2011.815.0731. ORIGEM: 4º Vara de Cabedelo. APELANTE: Daniel Mendes da Silva.ADVOGADO:
Jhansen Falcão de Carvalho Dornelas OAB/PB 19.339. APELADO: Codisma- Cooperativa Cultural Universitária da Paraíba Ltda. ADVOGADO: João Francisco da Silva OAB/PB 2.131.Resultado da sessão dia
07.08.18-“Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 27 – APELAÇÃO CIVEL N- 0017479-38.2014.815.2001.
ORIGEM:9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Unimed campina Grande- Cooperativa de
Trabalho Médico LTDA.ADVOGADO: Caius Marcellus de Lima Lacerda OAB/PB 23.661, OAB/PB 5207, Cícero
Pereira de Lacerda Neto OAB/PB 15.401. APELADO: Solange Aragão de Oliveira. ADVOGADO: Patrick Lima
OAB/PB 19.192.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 28 – APELAÇÃO
CIVEL N- 0005808-81.2015.815.2001. ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: AmilAssistência Médica Internacional LTDA.ADVOGADO: Carlyson Renato Alves da Silva OAB/PB 19.830-A, OAB/
PE 28.211. APELADO: Edison Bardella. DEFENSORIA PÚBLICA: Regina Benigna Gadelha OAB/PB 4984.Resultado da sessão dia 07.08.18-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 29 – APELAÇÃO CIVEL N0000659-23.2014.815.0261. ORIGEM: 2º Vara da Comarca de Piancó. APELANTE: Erivaldo Claudino
Mesquita.ADVOGADO: Damião Guimarães Leite OAB/PB 13.293. APELADO: Município de Piancó. ADVOGA-