TJPB 24/07/2018 -Fc. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018
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PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 063/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00574 Processo: 0001329-38.2009.815.0681 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE JUCIR BEZERRA
ALMEIDA ADVOGADO: 006276PB PAULO DE FARIAS LEITE , 007238PB SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. REU: JANIETE NUNES ALMEIDA ADVOGADO: 007238PB SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. Despacho: Intime-se as partes para participarem do leilao designado primeira praca dia
22 de agosto, a partir das 08h00, no Atrio do Forum,Prata-pb
PRINCESA ISABEL
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0001152-44.2014.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDETE DE MELO
ALVES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA , 013940PB ADYLSON BATISTA DIAS.
AUTOR: ELENILDO NICACIO DE MELO ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA ,
013940PB ADYLSON BATISTA DIAS. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora, para proceder com a
execucao da sentenca napresente demanda, no prazo 15 dias.
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 068/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000741-35.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO CARNEIRO JUNIOR ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/08/2018, às 09h00, na sala de audiências deste juízo.
00577 Processo: 0000954-70.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CILENE MARIA DA SILVA
CARNEIRO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE
SOUZA. Despacho: Intime-se Intimo o advogado para o recebimento do alvará judicial.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 106/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00578 Processo: 0001336-22.2017.815.0981 - EXECUCAO DA PENA REU: JOSE DE LIMA MEDEIROS ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Sentenca: Intime-se a defesa do apenado da sentença de unificação de penas de fls. 13/13v
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 140/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00579 Processo: 0000414-88.2011.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINALVA NUNES
MOURA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sedo alvara
expedido e a disposição.
00580 Processo: 0001955-20.2015.815.0981 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ROBERTO MORAIS DOS SANTOS
ADVOGADO: 018464PB ELAINE LEITE DE ARAUJO. Despacho: Intime-sedo alvara de levantamento
expedido e a disposição.
00581 Processo: 0001955-20.2015.815.0981 - EXIBICAO REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sea executada para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se
acerca dopedido de fls. 293/294.
00582 Processo: 0003205-93.2012.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE DE OLIVEIRA
BERNARDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sealvara
de levantamento expedido e a disposição.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 072/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000859-62.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA PATRICIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 021858PB RENALY PATRICIO SANTOS , 021644PB DANILO MENEZES DE
OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00597 Processo: 0000367-20.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RONALDO SATURNINO RODRIGUES ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCARD S/A ADVOGADO: 000392RN JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR. REU: SEGUNDO
CARTORIO DO REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE MACE ADVOGADO: 010087AL FELIPE
CAJUEIRO ALMEIDA. REU: NW ADMINISTRADORA LTDA Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE
EXTINGUIU A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00598 Processo: 0000408-55.2013.815.1161 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CLAUDIO QUINTINO DA SILVA
ADVOGADO: 016034PB FRANCISCO VALERIANO RAMALHO. REU: LUIZ QUINTINO DA SILVA Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA DECISAO DE FLS. DOS AUTOS.
00599 Processo: 0000494-55.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HELIO LOPES DE LIMA
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Sentenca:
Extincao
00600 Processo: 0000557-22.2011.815.1161 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOSE NILDO RODRIGUES
Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O
QUE ENTENDER DEVIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS
00601 Processo: 0000573-68.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIGIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA CORIOLANO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-seo exequente para s emnaifestar sobre o fato extintivo alegado
pelo executado(pagamento).
00602 Processo: 0000666-31.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA FRANCISCA DO
AMORIM NECO ADVOGADO: 011868PB JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGA
PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00603 Processo: 0000686-85.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO APARECIDO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO SANTANDER S/A
Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00604 Processo: 0001063-27.2013.815.1161 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MITRA DIOCESANA DE
PATOS PB ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOAO ROMAO LIMA FILHO ADVOGADO: 009493PB KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. REU: TEREZA CACHIMBO Sentenca: Extincao
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 106/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00605 Processo: 0000733-59.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELUZIVANIO TARGINO
SATURNINO ADVOGADO: 018353PB TAMIRIS ANDRADE GUEDES. REU: YMPACTUS COMERCIAL S/
A Despacho: Intime-seas partes para: ou apresentarem delimitação processual das questões defato e de
direito OU pedirem audiencia de saneamento em cooperacao comas partes e sobre todo o despcaho de
fl. 40 dos autos.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 096/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000171-51.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTOS ADVOGADO: 126504PB JOSE EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO , 011528PB
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA. REU: ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CREDITOS
FINANCEIROS ADVOGADO: 017380DF RAFAEL FURTADO AYRES. Despacho: Intime-se a parte promovida acerca do despacho que deferiu a habilitação, bem como, para se manifestar acerca do pedido de
habilitação nos autos, feito pelo autor às fls.154.
00607 Processo: 0000381-68.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE ISABEL ALVES
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 019610PB ITALLO DINIZ ARAUJO ALVES DE OLIVEIRA , 013199PB
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte exequente dos termos da decisao de
fls.58 que suspendeu o processo de execucao.
00608 Processo: 0000511-58.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA SILVA
MELO ARAUJO ADVOGADO: 017779PB JOELMY ALVES DANTAS , 019143PB CLEODON BEZERRA
LEITE FILHO. Despacho: Intime-se a parte exequente, dos termos da decisão de fls.63, que suspendeu
o processo de execução.
RIO TINTO
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00584 Processo: 0000015-95.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 009506PB ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO. REU: JUDIVANIA ALMEIDA DE AZEVEDO ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO
DE LIRA. Despacho: Intime-se as partes da reavaliações realizadas. Após aprazem-se as hastas públicas.
00585 Processo: 0000946-25.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: M. L. C. ADVOGADO: 028669CE
GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-seEFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS NO PRAZO DE 15 DIAS SOB PENA DE CONCELAMENTO DA DISTRIBUICAO
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 175/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00586 Processo: 0000904-48.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017399PB CELISE MOREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seno prazo de 20 dias, informar o
numero da conta bancaria para transferencia dos valores depositados na conta judicial de fls. 111.
00587 Processo: 0001509-28.2013.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENATO BRUNO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 017276PB JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: Intime-separa devolver o processo com carga há mais de trinta dias
SANTA RITA
4A. VARA DE SANTA RITA NF 069/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0003452-50.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 018013CE ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO. Despacho: Intime-se a parte
demandante para no prazo de 15 dias, informar novo endereçoda parte demandada, sob pena de extinção
do feito sem resolução do mérito.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 074/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00589 Processo: 0003404-62.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: LUZINETE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia14/08/2018 ÀS 16H30.
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 140/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00609 Procedimento: PROCEDIMENTO JUDICIAL VEP APENADO: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO
ADVOGADO: 009821PB LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Audiencia admonitoria designada
para o dia08/08/2018 AS 11:00HS, A REALIZAR-SE NO FORUM LOCAL.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 082/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0000799-37.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VITURIANO JOAQUIM DE ABREU NETO ADVOGADO: 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA
, 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. VITIMA: EURISLANIO BRAGA DE ABREU Despacho:
Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais emno prazo de 05(cinco) dias.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 112/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0000062-43.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UNIAS DE ALMEIDA
RAMALHO ADVOGADO: 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: ESPOLIO DE ZULMIRA FAUSTINO RAMALHOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE ABDORAL FAUSTINO RAMALHO ADVOGADO:
021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: ELZA DOS SANTOS
FAUSTINO RAMALHO ADVOGADO: 021116PB NILIOERTON FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04.09.2018, as 09:00h.
00612 Processo: 0001216-38.2011.815.0221 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: JOAO CAVALCANTI FILHO
ADVOGADO: 005537PB ALBERTO JOAO DOS S. LOUREIRO LOPES. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS , 016477A DAVID SOMBRA
PEIXOTO. Despacho: Intime-seo promovido para se manifestar sobre o requerimento do promovente
formulado na peticao as fls. 47/48, no prazo de 05(cinco) dias.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 074/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00590 Processo: 0000426-44.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO ADELINO BATISTA
JUNIOR ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia09/08/2018 ÀS 14H30.
00591 Processo: 0001301-82.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: WELLINGTON CARIRI
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 016926PB DANILO RICARDO DE FRANCA CARIRI. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/08/2018 ÀS 16H00.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00613 Processo: 0000602-23.2017.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia 07/08/2018 as
09:00h na 6ª vara da comarca de patos/pb.precatoria nº 0001771-18.2018.815.0251
00614 Processo: 0000723-22.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE WILK PEREIRA ADVOGADO: 022482PB ALDRICH HAMON FERREIRA DIAS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia04.09.2018, as 11:00h.
SANTANA DOS GARROTES
SAO MAMEDE
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 105/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000056-29.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROZA DA SILVA
ADVOGADO: 038319BA RICARDO OVIDIO DE OLIVEIRA LIMA. REU: JOSE ALVARO ADVOGADO:
014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGA EXTINTO
O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.
00593 Processo: 0000083-12.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONISIA MANOEL DE
LIMA FERRAZ ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA
TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00594 Processo: 0000246-65.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROGERIO DE MORAES ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE
NOVA OLINDA PB ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. Despacho: Intime-seDA
DECISAO DE FLS. DOS AUTOS.
00595 Processo: 0000296-81.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO EMIDIO RAMALHO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020335PB JESSICA STEFANNY ARRUDA DAVID. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGA
IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00596 Processo: 0000316-09.2015.815.1161 - MONITORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS COSTA ADVOGADO:
019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: GERALDO LEITE DE AZEVEDDO JUNIOR ADVOGADO: 005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes para ou apresentaremdelimitação consensual das questoes de fato e de direito; ou pedirem audiencia de saneamento; ou indicaresm
as questoes de fato sobre as quais pretendem exercer atividade probatori
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 028/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00615 Processo: 0000940-35.2014.815.0501 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. S. B. M. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: R. F. M. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento
designado para o dia 03/10/2018, as 08:30 horas, no Forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 099/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0003652-31.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DE MOURA
FAGUNDES ADVOGADO: 014232PB PAULA FIGUEIREDO XAVIER. Despacho: Intime-seo promovente
para, em 15 dias, se manifestar acerca dos documentosacostados as fls. 77/100.
1A. VARA DE SAPE NF 099/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00617 Processo: 0001181-03.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO DE SOUSA ANDRADE ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se o réu para
apresentar alegações finais no prazo legal.
00618 Processo: 0002383-93.2008.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO MAGNO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo réu, por
meio de seu advogado particular, para no prazo de dez dias,apresentar resposta à acusação.
3A. VARA DE SAPE NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0001048-63.2013.815.0351 - INTERDICAO AUTOR: ANA PAULA GONCALVES MARTINS