TJPB 05/07/2018 -Fc. 50 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018
50
AMANDA SOARES RABELO DE VASCONCELOS , 039023PE PEDRO DIAS RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-se o reu para, no prazo de 05 dias, fornecer o endereço específico ondese
hospedará nas próximas viagens, bem como comprovar, por meio de documentos, os motivos das
aus~encias
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01315 Processo: 0000181-31.2005.815.0681 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-se que indeferiu mais uma vez o pedido da parte ré e determinou o retorno dos
autos ao arquivo.
PRINCESA ISABEL
3A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 059/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01316 Processo: 0000244-31.2007.815.0311 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 009765PB WALTER DJONES RAPUANO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte
autora, por intermedio de seu advogado, para se manifestar sobre o pleito de fls 270/271, no prazo de
15(quinze)dias
01317 Processo: 0000452-68.2014.815.0311 - AVERIGUACAO DE PATER REPRESENTANTE LEGAL: M. F. B. S.
ADVOGADO: 002405PB ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA. AUTOR: B. B. S. ADVOGADO:
002405PB ALESSANDRO TRIGUEIRO C. B. B. LIRA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por
intermedio de seu advogado, para no prazo de 30 (trinta) dias, informar o endereço atualizado dos réus.
01318 Processo: 0000738-12.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE SOUSA BRASIL
ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se Intime-se a parte autora, pelo patrono, para proceder com a execuçãoda sentença
na presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias.
01319 Processo: 0000744-19.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
MENDES DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se o exequente para atualizar os cálculos de fls. 73/74
parafim de constrição judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
01320 Processo: 0000847-26.2015.815.0311 - INVENTARIO AUTOR: GILSON MELQUIADES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES. Despacho: Intime-seIntime-se o inventariante
para apresentar as últimas declarações, noprazo de 15(quinze) dias.
01321 Processo: 0000972-91.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA SOUSA
RODRIGUES ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA , 014308PB VALTER GONZAGA
DE SOUZA. Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora, por intermedio de seu advogado, para se
manifestar, requerendo o que de direito em 10(dez) dias.
01322 Processo: 0000997-75.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. L. G. L. ADVOGADO:
011950PB KELLY CORDEIRO ANTAS. REU: E. I. B. ADVOGADO: 011950PB KELLY CORDEIRO
ANTAS. Despacho: Intime-seIntime-se as partes para informa qual o ano de inicio e termino da uniao
estavel, apenas para fins de averbação.
01323 Processo: 0001454-10.2013.815.0311 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: G. F. ADVOGADO: 013058PB
MARINA RAMALHO DE ARRUDA MACEDO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte ré, por intermedio de
seu advogado, para reavaliaçãodo bem constante nas fls 51, uma vez que ja decorreram 4(quatro)
anosde sua realização.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 096/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01324 Processo: 0000253-34.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA
CELESTINO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 022296PB EMANOEL ARTUR
BEZERRA DA SILVA , 017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. Despacho: Intime-se para
comparecimento a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/08/2018, as 10:00h, na
sala de audiencias da 1ª vara forum de Queimadas/PB.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01325 Processo: 0000615-07.2016.815.0981 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: NUTRIFARMA NUTRICAO E
SAUDE ANIMAL S/A ADVOGADO: 017397SC FERNANDO MULLER. Despacho: Intime-sea parte autora
para, em 15(quinze) dias, promover o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da
distribuicao e de todo despacho de fls.69.
01326 Processo: 0001464-76.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 017314A
WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-separa contrarrazoes
no prazo legal.
01327 Processo: 0002299-64.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. B. S. ADVOGADO: 010101PB
MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 021473PB EFIGENIO
CANDIDO JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliação designada para o dia 16/08/2018
as13h30min que acontecera na 2ª vara de queimadas/pb.
01328 Processo: 0002942-56.2015.815.0981 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CLEIDE CESARIO ALVES
ADVOGADO: 020925PB CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA , 020847PB WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte autora, para em cinco dias, juntar aos autos algum
comprovante de rendimento (holerite, declaração de renda ou CTPS) que evidencie seu estado de
miserabilidade e de todo despacho de fls.34
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01329 Processo: 0000098-94.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. Sentenca: Sentenca condenatoria
01330 Processo: 0000238-31.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Sentenca condenatoria
01331 Processo: 0000240-98.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE GOIS DA COSTA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 14 de agosto de
2018 as 10:40h
01332 Processo: 0000529-31.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADNAUER JULIANO BATISTA
GUIMARAES ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01333 Processo: 0000678-61.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI ADOLESC AUTOR DO ATO: E. S. S.
F. ADVOGADO: 018453PB FRANCISCO CARMENATO DE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Audiencia
designadadia 01 de agosto de 2018 as 10:00h
01334 Processo: 0001057-02.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Audiencia designadadia 22 de agosto de 2018 as 10:30h
01335 Processo: 0001311-72.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERNANDO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Sentenca: Sentenca condenatoria
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 094/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01336 Processo: 0001601-65.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR DA PARAIBA LTDA ADVOGADO: 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA BORBA , 006136PB
BERILO RAMOS BORBA , 015297PB SILVIO LUIS QUEIROGA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea
parte demandada para apresentar aalegações finais, no prazo de cinco dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 095/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01337 Processo: 0000987-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASCENDINDO LUIZ
PEREIRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR , 013754PB HELIO
EDUARDO SILVA MAIA. REU: LUIZA CRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 021124PB LALIA RAFAEL SUASSUNA TERCEIRA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 17.07.2018 as 10h50m
no Fórumda Comarca de Rio Tinto e nao 11.07.18, que por um lapso constou na nota de foro
anteriormente expedida
01338 Processo: 0001181-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEFA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia24 de julho de 2018, pelas 09h30 no forum local, ficando advertida que a
parte autora sera intimada na pessoa de seu advogado, ausencia injustificada sera sancionada com
multa de ate 2%
01339 Processo: 0001821-97.2013.815.0581 - USUCAPIAO AUTOR: EUNICE MARIA DE FRANCA COSTA
ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. REU: CIA DE TECIDOS RIO
TINTO ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia25/07/2018 àS 09H30. INTIMEM-SE.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 058/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01340 Processo: 0000341-53.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARLINDOMAR ROBERTO
LUCENA DOS SANTOS ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. INDICIADO: INGRID RAFAELA DOS SANTOS GOMES ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR.
Despacho: Intime-se o advogado para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 17/07/2018 as 16:00 hs neste forum.
01341 Processo: 0001291-28.2017.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MIQUEIAS NASCIMENTO DA
SILVA ADVOGADO: 024678PB THIAGO BARBOSA TRAJANO. Despacho: Intime-se o advogado para
comparecer a sessao do tribunal do juri designada para o dia 16/08/2018 as 13:00 hs neste forum.
01342 Processo: 0001640-02.2015.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALEXANDRO NASCIMENTO
DIAS ADVOGADO: 018054PB ROSELI GALAN FLORENCIO. Sentenca: Reu pronunciado PRECLUSA A
DECISAO CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 422 CPP.
01343 Processo: 0004380-69.2011.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 003214PB FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO CONSTITUIDO PARA QUE INFORME, PELA TERCEIRA VEZ, O ENDERECO DO REU, SOB
PENA DE REVELIA E ORDEM DE PRISAO.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 064/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01344 Processo: 0001752-97.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: MATEUS LUIZ DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 020385PB PHILIPE KEVIN DA ROCHA VIEGAS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Fica o advogado intimado para em 05 dias apresentar as alegações
finais do acusado, sob pena de não o fazendo ser nomeado defensorpúblico para tanto.
01345 Processo: 0002007-55.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO MANOEL ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Sentenca: Sentenca condenatoriaJulgo procedente a
denúncia para condenar DAMIÃO MANOEL como incurso nas penas do art. 33, caput, da Lei 11343/06.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 127/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01346 Processo: 0000393-53.2015.815.0341 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: DOUGLAS DE FARIAS
RAMOS ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. REU: RAMON ALEXANDRE DOS
SANTOS Despacho: Intime-se para pagamento das custas previas, no prazo legal, informando que
areferida guia ja se encontra a disposicao em cartorio.
01347 Processo: 0000484-80.2014.815.0341 - INVENTARIO AUTOR: FERNANDO HENRIQUE COUTINHO
ADVOGADO: 003663PB PERICLES DE MORAES GOMES , 021506PB JUAREZ MARACAJA COUTINHO
NETO. REU: JUAREZ MARACAJA COUTINHO ADVOGADO: 019317PB SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO. Despacho: Intime-se a Replica, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 127/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01348 Processo: 0000222-28.2017.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA LEONETE TAVARES
DE LIMAREU: ERIK DOS SANTOS BEZERRA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO , 000910A JOSIVALDO JOSE DA SILVA , 022859PB RUBEM MIGUEL RIBEIRO PIMENTA. Despacho:
Intime-se para audiencia de instrucao designada paro o dia 10 de julho de 2018, pelas 11 horas, no Forum
de Sao Joao do Cariri.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01349 Processo: 0000839-24.2013.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ROCKSON TAVARES DANTAS
ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS , 021033PB ANALIA KARLA GONCALVES MACENA.
Despacho: Intime-seoexecutado nos ter,ps do inciso I, PARAGRAFO 1, SO ART. 876 DO CPC, SOB
PENA DE CONCORDANCIA TACITA
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 101/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01350 Processo: 0000489-40.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: FRANCISCO BATISTA
GOMESREU: MARIA LENY ROBERTO GOMES Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que de
direito no prazo de 05(cinco) dias.
01351 Processo: 0000809-90.2015.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES. REU: GERALDO GOMES
MACHADO REU: ELIETE MACHADO GONCALVES Despacho: Intime-seo exequente para requerer o que
de direito no prazo de 05(cinco) dias.
01352 Processo: 0000883-81.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOPES DE
SOUSA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. REU: BANCO BMG ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 101/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01353 Processo: 0000053-47.2016.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WESLEY FERREIRA ROBERTO ADVOGADO: 019869PB ESPEDITO RODRIGUES DE HOLANDA NETO. Despacho:
Intime-separa apresentar as alegações finais, no prazo de lei.
01354 Processo: 0000876-89.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. S. O. L. B. L. ADVOGADO:
138436SP CELSO DE FARIA MONTEIRO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 087/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01355 Processo: 0000130-88.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: LUIZA ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO LTDA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 019960PB WELLINGTON
SILVA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte contraria para, querendo, apresentar impugnacao ou recurso, no prazo de 15 dias.
01356 Processo: 0000906-54.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: B2W CIA DIGITAL ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 020549PB THIAGO MAHFUZ VEZZI. Despacho:
Intime-sea parte contraria para, querendo, no prazo de 15 dias, impugnar ou apr
01357 Processo: 0000970-98.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA , 018305A CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA ,
015968PB LEILANE SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-sea parte contraria para, querendo, no prazo
de 15 dias, impugnar ou apr
01358 Processo: 0002986-30.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-sea parte contraria para, querendo, no prazo de 15
dias, impugnar ou apresentar recurso.
2A. VARA DE SAPE NF 097/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01359 Processo: 0000255-85.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. P. ADVOGADO: 006903PB
NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia25/
09/2018 as 08 30 horas.
01360 Processo: 0000512-81.2015.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADEGLSON DE
OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. INDICIADO: JOSE
ADEGILSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. INDICIADO: JULIANE KELLY DINIZ CARNEIRO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. INDICIADO: DAMIAO GUEDES FERNANDES ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-se, para audiência de oitiva das testemunhas do MP, no dia
25.07.2018, às 09h40.
01361 Processo: 0000761-61.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO DO NASCIMENTO
FREITAS ADVOGADO: 024785PB WARGLA DORE SILVA. VITIMA: ANTONIO CIRILO DOS SANTOS
Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 31/07/2018, pelas 11horas e 30
minutos, a ser realizada na sala de audiencias desta Vara.
01362 Processo: 0000891-51.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FELIPE DA SILVA ADVOGADO: 019622PB JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES , 020367PB WALTER LUCIO B
TEIXEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 25/07/2018,
pelas 11horas e 30 minutos, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
01363 Processo: 0001133-44.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIVALDO LUIZ DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006462PB CARMEN DE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despacho: Intime-se, para
audiência de instrução e julgamento no dia 31.07.2018, às 08h30
01364 Processo: 0002122-50.2016.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALUIZIO
AVELINO DE PAIVA NETO ADVOGADO: 014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. Despacho:
Intime-se, para audiência no dia 01.08.18, às 12h00.