TJPB 24/04/2018 -Fc. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018
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ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 20/04/2018
Processo: 0000037-05.2016.815.0121, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra, Apelado: Josineide Ribeiro Coutinho Henrique, Defensor: Diana Guedes De Sousa. Processo: 000004902.2013.815.0581, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Moral Apelante: Aurileide Santos Chagas, Advogado: Walter Batista Da Cunha Junior, Apelado: Milton De
Oliveira Trajano Da Silva, Advogado: Everaldo Morais Silva, Recorrente: Milton De Oliveira Trajano Da Silva,
Advogado: Everaldo Morais Silva, Recorrido: Aurileide Santos Chagas, Advogado: Walter Batista Da Cunha
Junior. Processo: 0000090-67.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Erivaldo Bezerra De Souza, Advogado: Carlos Cicero De
Sousa, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva
Soares. Processo: 0000162-95.2011.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Beneficio Assistencial (Art. 203,V Cf/88) Apelante: Manoel Francisco Da Silva, Advogado: Valter De
Melo, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose M.Maia De
Freitas. Processo: 0000177-23.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Maria De Oliveira Pinto Pacatonio, Jose Pacatonio Da Silva,
Advogado: Carlos Cicero De Sousa, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo
Gustavo De Mello E Silva Soares. Processo: 0000184-15.2016.815.1161, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Ivonaldo Pereira Da Luz, Advogado: Carlos
Cicero De Sousa, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 000022333.2013.815.0121, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria Desapropriacao Por Utilidade Publica / Dl 3.365/1941 Apelante: Municipio De Logradouro, Advogado: Barbara
Alcantara O.Fonseca, Apelado: Severino Soares Gomes, Advogado: Antonio Xavier Da Costa, Remetente: Juizo
Da Comarca De Caicara. Processo: 0000255-51.2015.815.1161, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - 1/3 De Ferias Apelante: Municipio De Nova Olinda, Advogado: Carlos Cicero De Sousa,
Apelado: Alventina Maria Da Silva, Advogado: Silvana Paulino De Souza Faustino. Processo: 000032669.2015.815.0121, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Sganzerla Durand, Apelado: Jose Marcelo
Amaral Soares, Advogado: Adilson Alves Da Costa. Processo: 0000376-51.2015.815.0071, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Perdas E Danos Apelante: Alcides Pereira De Melo Filho, Advogado:
Edinando Jose Diniz, Apelado: Municipio De Areia, Advogado: Francielly Dos Santos Bento. Processo: 000039583.2015.815.0321, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade
Administrativa Apelante: Jose Ivaldo De Morais, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000410-12.2011.815.0121, Automatica, Relator: Des. Romero
Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante:
Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: David Sombra Peixoto, Apelado: Jose Pereira De Lima Filho,
Advogado: Paulo Wanderley Camara. Processo: 0000475-06.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Falsidade Ideologica Autor: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Reu: Jaci Severino De Souza, (Deputado Estadual), 02 Reu: Aurino Soares De Queiroz,
Advogado: Hermano Jose Medeiros Nobrega Junior. Processo: 0000483-33.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Especies De Contratos 01 Apelante: Unimed Joao Pessoa-Cooperativa De, Trabalho Medico, Advogado: Marcelo Weick Pogliese, 02 Apelante: Adriana Maia Maroja Pedrosa,
Advogado: Wisllene Maria Nayane P.Da Silva, Paulo Americo Maia Peixoto, Apelado: Os Mesmos. Processo:
0000519-54.2018.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Agravo De Execucao Penal
- Progressao De Regime Agravante: Gledson Moreira De Aquino, Advogado: Jose Silva Formiga, Agravado:
Justica Publica. Processo: 0000533-35.2009.815.0491, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Lesao Corporal Leve 01 Apelante: Marinez Tavares, Advogado: Francisco Romano Neto, 02
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000587-04.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Plano De Classificacao De
Cargos Apelante: Geovane Alves Da Silva, Advogado: Joelna Figueiredo, Apelado: Municipio De Monteiro,
Advogado: Miguel Rodrigues Da Silva. Processo: 0000590-56.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Tarifas Apelante: Banco
Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior, Apelado: Alvaro Cavalcante, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos, Kehilton Cristiano Gondim De Carvalho. Processo:
0000592-26.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr.
Tercio Chaves De Moura Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Girlene Lira
De Freitas, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Claudio Galdino Da Cunha, Apelado: Municipio De Belem,
Advogado: Rafaella Fernanda L. Soares Da Costa. Processo: 0000593-11.2018.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos
/ Vpni Apelante: Maria Vanda De Almeida Medonca, Advogado: Marcos Edson De Aquino, Claudio Galdino Da
Cunha, Apelado: Municipio De Belem, Advogado: Marcelo Matias Da Silva. Processo: 0000606-10.2018.815.0000,
Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque, Apelado: Maria Da Guia Araujo
Dos Santos, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente De Souza. Processo: 0000607-92.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Busca E Apreensao Apelante: Banco
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Hiran Leao Duarte, Eliete Santana Matos, Apelado: Antonio Pereira
Nunes. Processo: 0000628-68.2018.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Joao Rodrigues De Barros,
Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0000634-89.2015.815.1161, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Elzilene Bezerra Saturnino, Advogado: Jose Bezerra
Segundo, Apelado: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E Silva
Soares. Processo: 0000637-30.2018.815.0000, Ao Presidente, Relator: Presidente, Suspensao De Liminar Ou
Antecipacao De Tutela - Rescisao / Resolucao Autor: Municipio De Cabedelo, Representado Por Seus Procuradores, Daniella Ronconi, 9breno Vieira Vita, Danielle G. B. D. De Andrade, Reu: Juizo Da 3a. Vara Mista De
Cabedelo, Interessado: Jan Olof Drangert, Advogado: Marcos Vinicius Da Silva Araujo. Processo: 000063815.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Liberdade Provisoria
Impetrante: Rougger Xavier Guerra Junior, Impetrado: Juizo Da Vara De Entorpecentes Da Capit, Paciente:
Deczon Farias Da Cunha. Processo: 0000685-08.2015.815.0351, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Pensao Por Morte (Art. 74/9) Apelante: Aleff Serafim De Souza, Advogado: Marilene
Monteiro Soares, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo:
0000733-74.2010.815.0081, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Auxilio-Doenca Previdenciario 01 Apelante: Joao Soares Da Silva, Advogado: Roseno De Lima Sousa, 02 Apelante: Inss Instituto
Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Marcelo Monteiro Bonelli Borges, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0000890-34.2015.815.0061, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao - Incapacidade Laborativa Parcial Apelante: Edneide Esmerinda De Sousa, Advogado: Joao Camilo
Pereira, Napoleao Rodrigues De Sousa, Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Inss Instituto Nacional Do
Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Pedro Vitor De Carvalho Falcao. Processo: 000123245.2014.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Klebison Kleison Dos Santos Silva, Advogado: Valter
De Melo, Apelado: Oi Movel S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0001356-33.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Busca E Apreensao De Bens Apelante:
Portoseg S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Fabio Oliveira Dutra, Apelado: Evaldo Mauricio
Da Costa. Processo: 0001490-55.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao Liminar Apelante: Sonia Trajano Dos Santos, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Oi Movel S/A. Processo:
0001621-98.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Apelante: Josilene Claudino De Oliveira Santos, Advogado: Antonio Amancio Da Costa Andrade, Apelado: Municipio
De Gurinhem. Processo: 0001641-89.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Pagamento Apelante: Municipio De Caldas Brandao, Advogado: Newton Nobel Sobreira Vita,
Apelado: Ana Maria Malheiros Da Costa, Advogado: Henrique Souto Maior. Processo: 0001816-03.2013.815.0411,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Liberacao De Mercadorias
Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Alhandra, 01 Recorrido: Jr B Logistica E Locacao Ltda, Advogado:
Piedade Wanderley Buarque, 02 Recorrido: Coletor Estadual De Alhandra. Processo: 0002384-65.2014.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao/Remessa Necessaria - Curso De
Formacao Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Apelado: Joao
Carlos Patrian Junior, Advogado: Denyson Fabiao De Araujo Braga, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0002670-43.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Gracinete Honorio Da Silva, Advogado: Danilo Caze
Braga Da Costa Silva, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves
Dos Santos. Processo: 0002990-93.2013.815.0331, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao
- Indenizacao Por Dano Material Apelante: Marcelo Gomes De Lima, Advogado: Diego Jose Mangueira Aureliano,
Apelado: Banco Abn Amro Real S/A. Processo: 0002996-42.2009.815.0331, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Auxilio-Doenca Acidentario
Apelante: Josuel Tiburcio Da Silva, Advogado: Maria Oletriz De Lima Filgueira, Apelado: Inss Instituto Nacional
Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Jose Wilson Germano De Figueiredo. Processo: 000316989.2013.815.0181, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Tutela E Curatela Apelante: Valeria Da Silva Almeida, Advogado: Humberto De Sousa Felix,
Apelado: Vanessa Da Silva Almeida, Defensor: Joao Batista De Souza. Processo: 0003640-77.2012.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Simao Pedro Nobrega De Freitas, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Sergio Schulze. Processo:
0003776-74.2012.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Contratos
Bancarios Apelante: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Edna Maria Da Silva
Santana, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva. Processo: 0003974-48.2011.815.0331, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A, Advogado: Henrique Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Eneias Alves
Sobrinho, Advogado: Libni Diego Pereira De Sousa, Marcilio Pereira De Morais. Processo: 000408471.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Cobranca De Juros Moratórios De Massa Falida Apelante: Maria Izabel Muniz Castro, Advogado: Andrezza Melo De Almeida, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0004622-23.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Sebastiana Bandeira De Souza, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto. Processo: 0007880-94.2015.815.0011, Automatica, Relator:
Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Inventario E Partilha Apelante: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Espolio De Manoel Ramiro Antunes, Representado Por Sua Inventariante, Nadia
Naiana Silva Antunes, Advogado: Wellington Marques Lima Filho, 02 Apelado: Andrie Santos Antunes, Advogado: Thelio Farias, Italo Farias Bem. Processo: 0007945-26.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Apelacao - Indenizacao Trabalhista Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika
Gomes Da Nobrega Fragoso, Apelado: Maria Aparecida Monteiro Dos Santos, Advogado: Anastacia D. D. A De
Vasconcelos, Recorrente: Maria Aparecida Monteiro Dos Santos, Advogado: Anastacia D. D. A De Vasconcelos,
Recorrido: Municipio De Campina Grande, Advogado: Erika Gomes Da Nobrega Fragoso. Processo: 000899937.2015.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario Acumulacao De Cargos Juizo Recorrent: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recorrido: Arlindo Eugenio Da
Silva, Advogado: Karina Palova Villar Maia, Elida Evelyn De Lira Serpa, Interessado: Municipio De Joao Pessoa,
Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis. Processo: 0009869-53.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Reajuste
De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Jose Nilton Ferreira Da Silva, Advogado: Alberto Jorge
Souto Ferreira, Reinaldo Peixoto De Melo Filho, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto. Processo: 0011247-83.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho
Junior, Apelacao - Execucao Contratual Apelante: Cavalcanti Primo Veiculos Ltda, Advogado: Thiago Farias
Franca De Almeida, Carlos Emilio Farias De Franca, Apelado: Genildo Alves Da Silva, Advogado: Ilza Cilma De
Lima. Processo: 0011377-97.2014.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao/
Remessa Necessaria - Fornecimento De Medicamentos Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por
Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Yan Victor Pivovarde Jesus, Representado Por Sua Genitora,
Isabella Maria Pivovar Machado, Defensor: Francisco De Assis Coelho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0011480-41.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao - Aposentadoria Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto,
Apelado: Veronica Flor Targino Da Silva, Advogado: Miguel Moura Lins Silva. Processo: 0012274-81.2014.815.0011,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Cvc Brasil Operadora E Agencia De, Viagens S/A E, Turin Viagens Ltda, Advogado: Gustavo Viseu,
Apelado: Clio Robispierre Camargo Luconi, Advogado: Wilson Furtado Roberto. Processo: 001647315.2015.815.0011, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ederson Barbosa Silva, Advogado: Adelk Dantas Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 001976467.2008.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves
De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Oto
De Oliveira Caju, Apelado: Boanerges Souto Nobrega, Sucedido Pelos Seus Herdeiros, Advogado: Flavia
Alessandra Araujo Nobrega. Processo: 0019766-37.2008.815.0011, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Seu Procurador, Oto De Oliveira Caju, Apelado:
Adelino Candido De Souza, Sucedido Pelos Seus Herdeiros, Advogado: Flavia Alessandra Araujo Nobrega.
Processo: 0020244-69.2013.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira,
Apelacao - Promocao Apelante: Jocelio Gomes Do Nascimento, Advogado: Steffi Graff Stalchus, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0021402-72.2014.815.2001,
Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Fixacao Apelante: Manoel De Farias
Maciel, Advogado: Jackeline Soares De Andrade Medina, Apelado: Emanuel Ricardo De Melo Farias E, Luiz
Henrique De Melo Farias, Defensor: Maria Do Rosario Lima. Processo: 0027884-31.2010.815.0011, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica
Apelante: Joalaine Dos Santos Ramos, Advogado: Sergio Marcelino Nobrega De Castro, Apelado: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Jaqueline Lopes De Alencar. Processo: 0031859-34.2012.815.2002, Red Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Celio Luan
Marcelino De Lira, Defensor: Paula Frassinette Henriques Da Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo:
0032526-86.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/Remessa Necessaria - Prestacao De Servicos Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Delosmar Domingos De
Mendonca Junior, Apelado: Marinalva Cosmo Dos Santos, Advogado: Edson Xavier Lucena De Araujo, Remetente: Juizo Da 4a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0033311-14.2013.815.0331, Por Prevencao, Relator:
Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Arrendamento Mercantil Apelante: Edna Maria Da Silva
Santana, Advogado: Danilo Caze Braga Da Costa Silva, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Roberta
Beatriz Do Nascimento, Jose Lidio Alves Dos Santos. Processo: 0034244-21.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Romeu Anselmo De Almeida, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Paulo Barbosa De Almeida Filho, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo:
0036807-85.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Tercio
Chaves De Moura Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Barcelona Comercio Varejista E, Atacadista S/A, Advogado: Guilherme Tilkian, Apelado: Anizio Albino Da Silva Junior, Advogado: Dibs Coutinho Rodrigues, Thiago Jose Menezes Cardoso. Processo: 0051303-90.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos
Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Joeverson Porfirio De Caldas, Advogado: Frederick Diniz, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki. Processo: 0051313-37.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos,
Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Eunice Guedes De Medeiros, Geonice Rodrigues
De Medeiros, Advogado: Paulo Antonio Maia E Silva, Apelado: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino
Carolino Delgado Neto. Processo: 0058062-65.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto,
Apelacao/Remessa Necessaria - Adicional Por Tempo De Servico Apelante: Everaldo Henrique Lourenco De
Oliveira, Advogado: Ana Cristina De Oliveira, Romeica Teixeira Goncalves, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/
Seu Procurador, Igor De Rosalmeida Dantas, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital, Recurso
Adesivo-Fls.55/66. Processo: 0074438-97.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Delosmar Domingos De Mendonca Junior, Apelado: Maria Do Carmo Soares Do Nascimento, Advogado: Rodolfo
Nobrega Dias. Processo: 0089437-55.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimentos S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Luis Alberto De Farias Machado,
Advogado: Marcos Antonio Dantas Carreiro, Ana Cecilia S.De Andrade Pinto. Processo: 0101124-29.2012.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao/Remessa Necessaria - Salario / Diferenca Salarial Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Francisco
Herlandes De Farias, Advogado: Paula Lais De Oliveira Santana, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da
Capital. Processo: 0108370-76.2012.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes,
Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu
Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado: Mega Diversoes Administradora Jpa Ltda, Advogado: Cicero De
Lima E Sousa, Marcos Yugi Igaki, Remetente: Juizo Da 6a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 012524269.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital
De Almeida Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A,
Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Arlindo Da Costa Batista,
Advogado: Joao Alberto Da Cunha Filho, Recorrente: Arlindo Da Costa Batista, Advogado: Joao Alberto Da
Cunha Filho, Recorrido: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 5000211-80.2015.815.0761, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Jonas Mariano Da Silva,
Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Gurinhem, Advogado: Manolys Marcelino
Passerat De Silan. Processo: 5000221-27.2015.815.0761, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da
Cunha Ramos, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Maria Da Gloria Dos Santos, Advogado: Eduardo
Soares Moraes, Marcel Vasconcelos Lima, Apelado: Banco Bonsucesso S/A, Advogado: Flavia Almeida Moura Di
Latella. Processo: 5000290-59.2015.815.0761, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho,
Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: George
Ottavio Brasilino Olegario, Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva, Apelado: Jose Lima Dos Santos, Advogado:
Eduardo Soares Moraes, Marcel Vasconcelos Lima.
DIA: 21/04/2018
Processo: 0000634-75.2018.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Habeas Corpus Habeas Corpus - Cabimento Impetrante: Tulio Barbosa Queiroz, Advogado: Rommeu Silva Patriota, Impetrado:
Justica Publica.