TJPB 06/04/2018 -Fc. 29 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018
SANTOS XAVIER , 013773PB REBECCA ZAVARIS DE MOURA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para, em 15 dias, requerer o que entender de direito. Nao houve numerario a penhorar e bloquear.
00638 Processo: 0000970-40.2015.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIO ROMERO DE
SANTANA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Sentenca: Intime-seos advogados da sentença de fls. 66/75
00639 Processo: 0001443-31.2012.815.0241 - MONITORIA AUTOR: JOSE ADEILSON FEITOSA BEZERRA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte
exequente para, em 15 dias, requerer o que entender de direito. Nao houve numerario a penhorar e
bloquear.
00640 Processo: 0002132-17.2008.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. P. B. ADVOGADO:
009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: J. A. F. ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. REU: R. A. S. ADVOGADO: 007300PB INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intimese para audiencia de instrução e julgamento no dia 22/05/18 as 09:00hs.
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 048/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00641 Processo: 0001127-46.2016.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RUBENS LUCENA DE SOUSA
ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS. Despacho: Cumpra-seIntime-se para comparecer
à audiência, agendada para a data de 18/04/2018, às 09:00hs, na sala de Audiências da primeira vara da
Comarca dePatos/PB.
00642 Processo: 0003979-43.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR BATISTA DA COSTA
ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Cumpra-seItime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento, agendada
para data de 18/04/2018, às 08:30hs, na sala de Audiências da primeira Vara da Comarca de Patos/PB,
Fórum Miguel Sátiro.
3A. VARA DE PATOS NF 064/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00643 Processo: 0000649-14.2011.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: YASMIN ARAUJO JERONIMO LEITE
ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS , 011350PB PAULO CESAR DE
MEDEIROS. AUTOR: AMANDA ARAUJO JERONIMO LEITE ADVOGADO: 012375PB PALOMA PALMEIRA LEMOS DE MEDEIROS , 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sea advogada do inventario para, no prazo de 20(vinte) dias, pagar o ITCMD.
00644 Processo: 0001510-58.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: GILNEIDA MARIA PEREIRA NUNES
ADVOGADO: 019219PB IVAN SOUSA BATISTA. Despacho: Intime-seo advogado do inventario para, no
prazo de 10(dez) dias, efetuar o pagamento do ITCMD, conforme documentos de fls 66/69.
00645 Processo: 0002065-75.2015.815.0251 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
SILVA ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA , 017369PB LEANDRO LUIZ DE SOUZA.
Despacho: Intime-seos advogados das parte para tomarem conhecimento do despacho de fl. 45que
diante a nao concordancia do Sr. Francisco de Assis da Silva, indeferiu o pedido de fl. 25.
00646 Processo: 0002516-13.2009.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: I. R. A. L. ADVOGADO: 003568PB
GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intimeseo advogado para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se nos autos erequerer o que entender de direito.
00647 Processo: 0002892-72.2004.815.0251 - INVENTARIO REU: JOSEFA SILVA MOTA ADVOGADO: 011181PB
CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO. Despacho: Intime-seo advogado Celso Tadeu Lustosa
Pires Segundo do deferimento de fl. 264concedendo prazo de 05(cinco) dias.
00648 Processo: 0003867-21.2009.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CEZAR CAVALCANTE NETO ADVOGADO: 013193PB JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA. Despacho: Intime-seo advogado do inventario para,
no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento da documentacao de fls. 410/415 e requerer o que
entender dedireito.
00649 Processo: 0004624-10.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDES GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: 018053PB JULIA RAQUEL COELHO GOMES. Despacho: Intime-sea advogada do
inventario para, no prazo de 10(dez), efetuar o pagamento do ITCMD.
00650 Processo: 0005440-84.2015.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JANICLEIDE ALMEIDA DE LIMA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seo advogado da exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, juntar aos autos uma planilha atualizada do debito
alimentar.
00651 Processo: 0005587-81.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: EUGENIO PAULI FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Intime-seo advogado do inventario
para, no prazo de 20(vinte) dias, pagar o ITCMD de fls. 117/121 e as custa processuais.
00652 Processo: 0006897-98.2008.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. M. F. ADVOGADO: 012395PB
ERIKA FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. AUTOR: P. M. N. ADVOGADO: 012395PB ERIKA FABIOLA
RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-sea advogada da exequente para, no prazo de 05(cinco) dias,
manifestar-se nos autos e requerer o que entender de direito, sem requerimento, arquive-se.
6A. VARA DE PATOS NF 035/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00653 Processo: 0000720-06.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARIA DE FATIMA GOMES
DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: NATALIA DOS
SANTOS QUERINO ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: LEANDRO
PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para apresentar as razões do apelo, no prazo legal.
00654 Processo: 0003209-16.2017.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RADIELSON LOPES PONTES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Pedido indeferido
no tocante ao petitório de revogação da prisão.
7A. VARA DE PATOS NF 047/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0005394-42.2008.815.0251 - MONITORIA REU: ANTONIO CANDEIA BORGES JUNIOR ADVOGADO: 007814PB ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-se para, em 15 dias,
efetuar o pagamento da condenação, sob pena de multa e honorarios. Nos 15 dias seguintes, podera
apresentar impugnacao aocumprimento de sentenca, independente de penhora ou nova intimacao.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 044/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0000012-84.1985.815.0571 - INVENTARIO INTERESSADO: GUSTAVO SAVINO CARRAZZONI
FILHO ADVOGADO: 005754PE DARIO JOSE HENRIQUE DA SILVA , 015506PE KLEBER CESAR
RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 20 dias, juntar certidões
negativas de débitos em relação ao imóvel da proposta, nas fazendas Federal, Estadual de PE e PB, bem
como municípios de Itambé/PE e P. de Fogo/PB.
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00657 Processo: 0000018-07.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAURINETE JULIO DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se a parte promovente para requerer o que entender de
direto, em 10 dias
00658 Processo: 0000090-28.2015.815.0571 - EXIBICAO AUTOR: SEBASTIANA GOMES ADVOGADO: 007994PB
VALTER DE MELO , 011240E JOSENILDO PAULO GOMES GONZAGA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação designada para o dia 10/05/2018, às
10:45 horas, neste forum de pedras de fogo
00659 Processo: 0000164-97.2006.815.0571 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GEASI TELES BARBOSA
ADVOGADO: 017611PE MARCIO CARMELO DE MORAIS DE SOUZA. AUTOR: MARY BORGES TELES
BARBOSA ADVOGADO: 017611PE MARCIO CARMELO DE MORAIS DE SOUZA. AUTOR: ALEXANDRE
TELES DE ANDRADE ADVOGADO: 017611PE MARCIO CARMELO DE MORAIS DE SOUZA. AUTOR:
ISNAL BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO: 017611PE MARCIO CARMELO DE MORAIS DE SOUZA.
AUTOR: CICERO BARBOSA MONTEIRO NETO ADVOGADO: 017611PE MARCIO CARMELO DE MORAIS DE SOUZA. AUTOR: ILKA PATRIOTA DE SIQUEIRA BARBOSA MONTEIRO ADVOGADO: 017611PE
MARCIO CARMELO DE MORAIS DE SOUZA. REU: HERMANO JOSE MEDEIROS NOBREGA ADVOGADO: 005403PE JOSE CARMELO MARINHO ALVES. REU: ELIANA NOBREGA ADVOGADO: 005403PE
JOSE CARMELO MARINHO ALVES. Despacho: Intime-se as partes do desaparecimento dos autos, e
que juntem todos os documentos, que facilitem a restauração.
00660 Processo: 0000191-70.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 178033SP KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI , 020412PB SERVIO TULIO DE BARCELOS
, 020832PB JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o executado para que proceda
com o pagamento da quantia mencionada na petição retro, no prazo improrrogável de 15 dias. Sob pena
de multa e acréscimos à quantia estipulada.
00661 Processo: 0000208-04.2015.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 006047AL CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ.
Despacho: Intime-se a parte autora, em 10 dias, para requerer o que bem entender de direito sobre as fls.
63-v/65.
00662 Processo: 0000291-20.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte
promovente para se reportar a respeito dos extratos juntadosaos autos, em 10 dias.
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00663 Processo: 0000308-90.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
VALDEVINO ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ , 021174PB TIAGO LOPES
DINIZ. Despacho: Intime-se o promovente em 10 dias, para o que bem entender de direito, em referência
a Certidão de f. 78.
00664 Processo: 0000621-17.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FERNANDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 10 dias, dizer se houve cumprimento do que foi determinado na intimação de fls. 83., em 10 dias.
00665 Processo: 0000779-72.2015.815.0571 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROMERO SEVERINO
MARCELINO ADVOGADO: 014138PB CLARISSA ROBERTA DIAS CARDOSO , 009271PB IZAURA
FALCAO DE CARVALHO E MORAIS. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de conciliação
designada para o dia 10/05/2018 às 10:30 horas, neste fórum de pedras de fogo, acompanhado do
promovente.
00666 Processo: 0000867-47.2014.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. P. S. ADVOGADO:
005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA , 017787PB ELIDA MARGARIDA ALMEIDA DIAS. REU: F. C.
O. C. ADVOGADO: 022236PB EGILSON DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 23/04/2018 às 08:30 horas no fórum local, devendo as partes
comparecerem acompanhadas de seus constituintes e testemunhas.
PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 045/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0000366-82.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MARINHO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE PIANCO Sentenca:
Intime-se da sentenca que julgou procedente o pedido do autor.
00668 Processo: 0001367-44.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TARDELIO PEREIRA
PIRES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte promovida para recolher as custas processuais, no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE PIANCO NF 045/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00669 Processo: 0002627-25.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAKSON DA SILVA ALVES
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: DAMIAO SERGIO DE MEIRA ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: ALEXANDRE FERREIRA
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se da
audiencia de continuacao designada para 15/05/2018, as 09h30min.
2A. VARA DE PIANCO NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0000152-28.2015.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO ALVES DA SILVA ADVOGADO:
004486PB JOSE FERREIRA NETO. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para
comparecerem à Audiência deInstrução e Julgamento, no dia 25/04/2018 às 11:30 horas, neste Juízo.
00671 Processo: 0000468-75.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUCIER ALVES
ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à
perícia médica, designada para o dia 04/05/2018, às 11h40min, no fórum local.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00672 Processo: 0000680-32.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON PAULINO VIEIRA
ADVOGADO: 002452PB LUIS AGRIPINO RAMOS , 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS
JUNIOR , 019480PB JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO. VITIMA: EVELY RAYANNE DE OLIVEIRA
ARAUJO SILVA Despacho: Intime-se (...) MANTENHO A DECISÃO de fls.166/168, conforme Decisão
proferida às fls.19/197-v dos autos supra.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 044/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00673 Processo: 0000382-39.2017.815.0281 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
DAS NEVES GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005453PB JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho: Intime-se da redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia18/04/2018 as 10:30h.
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 035/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00674 Processo: 0000604-35.2013.815.0511 - ARROLAMENTO COMUM AUTOR: JOAO TAURINO FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se o
arrolante para apresntar plano de partilha, observando as formalidades previstas no art 660,i,ii,iii do cpc,
principalmente no que se refere ao valor do bem e quinhão hereditário, com a devida anuência herde
POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 051/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00675 Processo: 0000453-71.2016.815.0541 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: ADRIANO CEZAR GALDINO
DE ARAUJO ADVOGADO: 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. REU: TYAGO FELIX ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Reprogramo a audiencia
parao dia 09/06/2018, as 09h00, no Forum Local de Pocinhos.
POMBAL
1A. VARA DE POMBAL NF 036/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00676 Processo: 0001600-28.2006.815.0301 - DEPOSITO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 011241PB
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO. Sentenca: Intime-se a parte autora por advogado para tomar
conhecimento da sentença que homologou a desistência, e extinguiu o feito.
00677 Processo: 0001699-17.2014.815.0301 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR.
Sentenca: Intime-se o advogado da parte autora para tomar conhecimento da sentença que homologou
o acordo firmado pelas partes.
00678 Processo: 0001817-56.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RODRIGUES TRIGUEIRO ADVOGADO: 012794PB ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se o advogado
das partes para tomarem conhecimento da sentença que julgou procedente em parte os pedidos.
2A. VARA DE POMBAL NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00679 Processo: 0000712-78.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO ,
015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-separa efetuar o pagamento das custas
processuais, conforme cálculo de fls.197.
00680 Processo: 0002532-98.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE
OLIVEIRA , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias,
efetuar o pagamento das custas processuais, conforme cálculo de fls.111.
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00681 Processo: 0000220-42.2016.815.0681 - IMISSAO NA POSSE AUTOR: ALINE DAINE DE SOUSA RAMOS
ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para apresentar impugnação, no prazo legal.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00682 Processo: 0000203-11.2000.815.0311 - EXECUCAO DE TITULO E REU: JOSE DO EGITO AMORIM LEITE
ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-sedo indeferimendo do
pedido e para comprovar que existe alguma constri-ção e em havendo, requerer o que entender de direito.
00683 Processo: 0000724-33.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa se querendo impugnar a execução, nos proprios autos, no prazo de30 dias.
00684 Processo: 0000779-81.2012.815.0311 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TAVARES
ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa se querendo, impuganar a execução, nos proprios autos, no prazode 30 dias.
00685 Processo: 0001079-09.2013.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: MUNICIPIO DE TAVARES ADVOGADO: 010857PB MANOEL ARNOBIO DE SOUSA. Despacho: Intime-separa vista dos autos por 15 dias.