TJPB 05/04/2018 -Fc. 52 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018
FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000318-26.2015.815.0531 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MALTA – PB RECORRENTE: MARTA SILVA NOGUEIRA. - ADVOGADO(A)S: JAQUES RAMOS WANDERLEY. -RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(A)S: MARCELO WANDERLY
ALVES/. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000067894.2014.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB -RECORRENTE: MASSA FALIDA BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO(A/S): FELICIANO LYRA MOURA. -RECORRIDO: JOAO CARLOS
SILVA MOURA. ADVOGADO(A/S): ALBUQUERQUE SEGUNDO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0002101-91.2013.815.0541 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POCINHOS – PB -RECORRENTE: MARIA LOURDES DA SILVA. ADVOGADO(A/S): MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. -RECORRIDO: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000634-07.2014.815.0941 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ÁGUA
BRANCA – PB -RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - ADVOGADO(A)S:
LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA -RECORRIDO: LUIZ NUNES ALVES. - ADVOGADO(A)S: JOÃO VANILDO DA SILVA.. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000097643.2013.815.0071. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. -RECORRIDO: MARIA DE LURDES DOS SANTOS LOPES. ADVOGADO(A/S): EDINANDO DINIZ -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO:
0002641-15.2016.815.0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: ENERGISA. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: BETHANIA KARLA DE SOUSA SILVA.
ADVOGADO(A/S): JULIO CEZAR DE O. MUNIZ. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO: 0002257-54.2015.815-0171 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB RECORRENTE: MANOEL HONORATO DOS SANTOS - ADVOGADO(A)S: RODOLFO RODRIGUES MENEZES
-RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA. - ADVOGADO(A)S: WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0003314-42.2014.815.0301. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: BANCO ITAU S/A ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: ROMULO SERGIO RODRIGES LINHARES. ADVOGADO(A/S):JOSE RODRIGUES NETO
SEGUNDO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000462-50.2016.815.0401. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UMBUZEIRO – PB -RECORRENTE: JOSEFA GONÇALO DA CRUZ. ADVOGADO(A/
S): ALBUQUERQUE SEGUNDO-RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS. ADVOGADO(A/S):
WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:0002355-37.2016.815.0031-JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE:
JOSE AMANCIO LIMA DA CUNHA - ADVOGADO(A)S: JULIO CESAR O. MUNIZ -RECORRIDO: CAGEPA CIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. - ADVOGADO(A)S: MARCOS JOSE GALDINO BARBOSA. -RELATOR(A)
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0002352-82.2016.815.0031. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: ODAIR ALVES DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
JULIO CEZAR DE O MUNIZ. -RECORRIDO: CAGEPA ADVOGADO(A/S): ALISSON CARLOS VITALINO RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000758-72.2015.815.1161 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: RENOVA CIA SECURITIZADORA C FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(A/S): GIZA HELENA COELHO. -RECORRIDO: SILVESTRE STALLONE BATISTA
NUNES. ADVOGADO(A/S): VALTER GONZAGA DE SOUZA. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0002354-54.2016.815-0031 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA GRANDE – PB -RECORRENTE: MARIA DAS NEVES BARBOSA - ADVOGADO(A)S: JULIO CESAR O. MUNIZ RECORRIDO: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. - ADVOGADO(A)S: ALISSON CARLOS
VITALINO. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 000473773.2013.815.0171. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ESPERANÇA – PB -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/
A. ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND. -RECORRIDO: TEREZINHA CLEMENTINO DOS SANTOS ADVOGADO(A/S): JOSEILSON LUIZ ALVES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001292-82.2014.815.0051 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOAO DO RIO DO PEIXE – PB -RECORRENTE: ANA MARIA DANTAS ALMEIDA. ADVOGADO(A/S): RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. -RECORRIDO: WEBSTER DANTAS MUNIZ. ADVOGADO(A/S): PALOMA BRECKENFELD ALEXANDR DE OLIVEIRA. RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000095-94.2013.815.1161
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTANA DOS GARROTES – PB -RECORRENTE: JOANA MARIA DA CONCEIÇÃO. - ADVOGADO(A)S: CARLOS ALBERTO FERREIRA. -RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS. - ADVOGADO(A)S: WILSON SALES BELCHIOR. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE
SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000646-87.2014.815.0531. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MALTA – PB ILDELFONSO EGYDIO COUTINHO RAMOS. ADVOGADO(A/S): MARIA TEREZA ALV DE OLIVEIRA RODRIGUES. -RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A/S): MARCOS ANTONIO LUCIA ALVES RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001393-50.2011.815.0981 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE QUEIMADAS – PB -RECORRENTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A. ADVOGADO(A/S):
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. -RECORRIDO: MARIA GERALDA CORDEIRO OLIVEIRA.
ADVOGADO(A/S): EDUARDO CHALFIN. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0014560-76.2007.815-0011 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE – PB RECORRENTE: BRASIL MOVIMENTO S/A - ADVOGADO(A)S: DANIELE ARCOLINI CASSUCCI -RECORRIDO: FERNANDO ANTONIO AMARAL LINS.- ADVOGADO(A)S: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA -RELATOR(A)
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000234-98.2014.815.0421. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE BONITO DE SANTA FÉ – PB -RECORRENTE: JOSEFA LUIZ DOS SANTOS. ADVOGADO(A/
S): CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. -RECORRIDO: BANCO BRADESCO ADVOGADO(A/S): WILSON
SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0002589-67.2013.815.0301
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: GUSTAVO RAMOS WANDERLEY. ADVOGADO(A/
S): EDUARDO LUIZ BROCK -RECORRIDO: ENVISION IND PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. ADVOGADO(A/
S): FABIO RIVELLI. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO:
0003312-72.2014.815-0301 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB -RECORRENTE: VALDERMIR CANDIDO DE OLIVEIRA - ADVOGADO(A)S: RHALDS DA SILVA VENCESLAU -RECORRIDO: ADEPLAN ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COM LTDA.- ADVOGADO(A)S: DJONIERISON JOSE FELIX DE FRANCA -RELATOR(A)
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000761-27-215-815-0191. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE SOLEDADE – PB -RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A/S): JOSE
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. -RECORRIDO: MARIA GORETE DE A. OLIVEIRA ADVOGADO(A/S): RODOLFO RODRIGUES MENEZES -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 000023214.2014.815.0071 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB -RECORRENTE: MARIA DE LOURDES LEITE
ARRUDA. ADVOGADO(A/S): RAFAEL DE LIMA. -RECORRIDO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES
LTDA. ADVOGADO(A/S): YAZALDE A MOTA COUTINHO -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0000983-89.2014.815-0071 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A - ADVOGADO(A)S: RAFAEL SGANZERLA DURAND -RECORRIDO:
MARCIO CESAR DOS SANTOS ARAUJO.- ADVOGADO(A)S: EDINALDO DINIZ -RELATOR(A) ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000067-50.2017.815.0171. JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DE LAGOA DE ROÇA – PB -RECORRENTE: ADELMA ALEXANDRE SILVA. ADVOGADO(A/S): MARIA
DOMITILIA RAMALHO. -RECORRIDO: ADRIANA ADELINA BEZERRA ADVOGADO(A/S): ITALO CLEMENTINO DE LIMA MONTENEGRO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 000071834.2014.815.0221 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS – PB -RECORRENTE: ELVIS DE
LIMA CAVALCANTE. ADVOGADO(A/S): RODOLPHO CAVALCANTE DIAS. -RECORRIDO: CANTAURO COM.
ADVOGADO(A/S): MARCELO TOSTES DE CASTRO MALTA. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0001255-43.2015.815-0561 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COREMAS –
PB -RECORRENTE: ROBSON SILVA CAVALCANTE - ADVOGADO(A)S: FRANCIEUDO SOARES DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A.- ADVOGADO(A)S: LARISSA ALVES VIEIRA LEITE -RELATOR(A)
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO INOMINADO: 0000236-68.2014.815.0421. JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DE BONITO DE SANTA FE – PB -RECORRENTE: JOSEFA LUIZA DOS SANTOS.
ADVOGADO(A/S): CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. -RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0000678-39.2016.815.0041 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALAGOA NOVA – PB -RECORRENTE: BANCO
BRADESCO. ADVOGADO(A/S): WILSON SALES BELCHIOR. -RECORRIDO: IRACI MARTINZ LOPES.
ADVOGADO(A/S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. -RELATOR(A): ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO: 0002983-60.2014.815-0301 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE POMBAL – PB
-RECORRENTE: FRANCISCO PEREIRA DE FARIAS - ADVOGADO(A)S:LINDEMBERG DOS SANTOS SEVERO -RECORRIDO: HERCILIO PEREIRA LIMA.- ADVOGADO(A)S: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300328331.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: LUZIA PONTES.
ADVOGADO(A/S): TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO -RECORRIDO: BANCO SANTANDER BANESPA S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 001.2012.913.362-3. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE:
BANCO BMG. ADVOGADO(A/S): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI -RECORRIDO: GERALDO
MEDEIROS DE BRITO. ADVOGADO(A/S): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, GIOVANNE ARRUDA
GONÇALVES -RELATOR(A): THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO. RECURSO INOMINADO: 000065784.2013.815-0941 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AGUA BRANCA – PB -RECORRENTE: JOSE BATISTA DE
LUCENA - - ADVOGADO(A)S: GILBERTO DE SOUSA COSTA -RECORRIDO: IRINALDO BATISTA DA SILVA.ADVOGADO(A)S: JORGE MARCIO PEREIRA -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. E-JUSRECURSO INOMINADO: 3000205-29.2015.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE
-RECORRENTE: EDITORA TRÊS - EDITORA 3. ADVOGADO(A/S): ROMMEL CIRNE ELOY, ROSE ANGELLI
CIRNE ELOY GONDIM -RECORRIDO: MARIA LUCIA LUCIO DE SOUZA SANTOS. ADVOGADO(A/S): VINICIUS JOSE CARNEIRO BARRETO, VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3000321-52.2012.815.0201. 1ª VARA MISTA DE INGÁ -RECORRENTE: ELISEU EVANGELISTA FEITOSA. ADVOGADO(A/S): ANDERSON AMARAL BESERRA -RECORRIDO: AYMORÉ
CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. -RELATOR(A): THEOCRITO MOURA MACIEL MALHEIRO. E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3005746-77.2014.815.0011. 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE
CAMPINA GRANDE -EMBARGANTE: GEAP. ADVOGADO(A/S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EMBARGADO: MARCELO DE OLIVEIRA MONTENEGRO. ADVOGADO(A/S): SAULO JOSE RODRIGUES DE
FARIAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. RECURSO INOMINADO: 0001010-81.2014.815.0071 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE AREIA – PB -RECORRENTE: FRANCISCO DA ASSIS DOS SANTOS- - ADVOGADO(A)S:
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO -RECORRIDO: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A)S: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES. -RELATOR(A) ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA.
E-JUS-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 3000576-77.2015.815.0371. 1ºJUIZADOESPECIAL MISTO DE SOUSA
-EMBARGANTE: FÁBIO DE ASSIS GADELHA. ADVOGADO(A/S): KALLYANDRA CORREIA BARRETO ABRANTES, MARIVONE LOPES MAGALHAES DE QUEIROGA -EMBARGADO: BANCO PANAMERICANO.
ADVOGADO(A/S): JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Ficam as
partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do
FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados. Angélika
Karla Meira Lins – Téc. Judicária, a digitei.
PAUTA DE JULGAMENTO - TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE. FICAM CIENTES AS PARTES E
INTIMADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE A
REALIZAR-SE NO DIA 26 DE ABRIL DE 2018, A PARTIR DAS 13:30HS, FÓRUM AFONSO CAMPOS, RUA
VICE PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUZA, S/N - CAMPINA GRANDE PB, EM CUJA SESSÃO SERÃO
JULGADOS OS RECURSOS REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS: MANDADO DE SEGURANÇA
0800007-60.2016.8.15.9004 /ABUSO DE PODER - IMPETRANTE:CAGEPA - CIA DE ÁGUA E ESGOTO DA
PARAIBA – ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO – AUTORIDADE COATORA: MM, JUIZ DA COMARCA DE
POCINHOS VARA UNICA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
MANDADO DE SEGURANÇA 0800018-89.2016.8.15.9004 /ABUSO DE PODER – IMPETRANTE:CAGEPA - CIA
DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA – ALLISSON CARLOS VITALINO – AUTORIDADE COATORA: MM, JUIZ DA
COMARCA DE POCINHOS VARA UNICA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. MANDADO
DE SEGURANÇA 0800054-34.2016.8.15.9004 /ABUSO DE PODER – IMPETRANTE: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO – AUTORIDADE COATORA: SEGUNDA TURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CAMPINA GRANDE - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0808462-91.2015.8.15.0001/INCLUSÃO
INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES- RECORRENTE: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS
LTDA - ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA – RECORRIDO: DANIELLA DOS SANTOS CARVALHO
LEITE – ADV: MANOEL ENEAS DE FIGUEIREDO NETO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0810715-52.2015.8.15.0001 /SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO - RECORRENTE: SPRINGER CARRIER LTDA - ADV: MARCI LOUZADA CARPENA- RECORRIDO: JANEIDE OLIVEIRA
COSTA - ME – ADV: FABIANA BATISTA NEVES - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA.
RECURSO 0803688-18.2015.8.15.0001 /PRÁTICAS ABUSIVAS - RECORRENTE: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO - RECORRIDO: FALMIR BEZERRA
GOMES – ADV: EMANUEL VIEIRA GONÇALVES - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES
AMARAL FREITAS. RECURSO 0804896-29.2016.8.15.0251 /FORNECIMENTO DE ÁGUA - RECORRENTE:
LIDIA MARIA DA SILVA – ADV: STELLA MARIS FRAGOSO VIEIRA - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0800839-59.2017.8.15.0371 /EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA GORETTI ABRANTES DE SOUSA – ADV: GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0811778-15.2015.8.15.0001 /FORNECIMENTO DE
ENERGIA ELÉTRICA - RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A –
ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE – ADV: KAIO DANILO
COSTA GOMES DA SILVA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO 0812630-39.2015.8.15.0001 /INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - RECORRENTE: MARIA ZENILDA DUARTE – ADV: MARIA ZENILDA DUARTE - RECORRIDO: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS
DO NORDESTE LTDA – ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0800141-53.2017.8.15.0371 /OBRIGAÇÃO DE FAZER /
NÃO FAZER - RECORRENTE: RIVALDO GOMES DA SILVA – ADV: JOSÉ PAULO TORRES GADELHA RECORRIDO: AYLLANDRA SALUSTIANO RODRIGUES – ADV: DEBORA LOPES PEREIRA - RELATOR
GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0810430-59.2015.8.15.0001 /IRREGULARIDADE NO
ATENDIMENTO - RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV:
WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: ANA LUCIA SILVA – ADV: HELDER JOSÉ GUEDES NOBRE RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 080573117.2016.8.15.0251 /SEGURO - RECORRENTE: ALLYCIA ANDRADE FERNANDES – ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA - RECORRIDO: MARUA NAYARA TRINDADE DE MORAIS – ADV: JAMENSON DA SILVA /
COMPREV SEGURADORA SA – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0807501-53.2015.8.15.0001 /INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: SONY MOBILE COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA.ADV: MARCOS ANTONIO LEITE
RAMALHO JUNIOR - RECORRIDO: JOSE JEOVA ROCHA SILVA – ADV: RAWLA KYCIA ANDRADE SOUZA
/ ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA – ADV: EDIVALDO MEDEIROS SANTOS
JUNIOR - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0811759-72.2016.8.15.0001 /
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RECORRIDO: LUCIANO ANDRE LINO – ADV:
AMANDA MEDEIROS CRUZ LAYME - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO 0807588-72.2016.8.15.0001 /DEVER DE INFORMAÇÃO - RECORRENTE: NAYRA NAVYNE BEZERRA ARAGAO – ADV: RENATO CESARE PINTO DE OLIVEIRA - RECORRIDO: ABRIL COMUNICACOES S.A. - ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO
LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0805688-80.2016.8.15.0251 /BANCÁRIOS - RECORRENTE: CLAUDIANA
BRITO SOARES – ADV: MAURICIO FERNANDES DIAS - RECORRIDO: ENROLEIXOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA – ADV: GUILHERME DE CASTRO PERUSSOLO / BANCO FIAT SA – ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 080413302.2016.8.15.0001 /FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RECORRENTE: GISELIA PEREIRA ALVES
DO AMARAL – ADV: MTICHEL TRINDADE DE MEDEIROS - RECORRIDO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0809056-08.2015.8.15.0001 /INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - RECORRENTE: DANIEL JOSEPH PEREIRA DANTAS – ADV: TIAGO GURJAO COUTINHO DE
AZEVEDO - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVICOS LTDA – ADV: MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO
JUNIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 080126741.2017.8.15.0371 /INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A - ADV: GIZA HELENA COELHO - RECORRIDO: MARIA DE LOURDES DA SILVA – ADV: MARIA
ALEXSANDRA DANTAS GONÇALVES SENA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0814983-18.2016.8.15.0001 /INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: JOSENILDA DE SOUZA. MELO – ADV: THIAGO ARRAES ALVES LIMA - RECORRIDO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - WILSON SALES BELCHIOR - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0809486-23.2016.8.15.0001 /PRÁTICAS ABUSIVAS - - RECORRENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA – ADV: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO RECORRIDO: MARIA
DINIZ DE FARIAS – ADV: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA
BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0800483-70.2016.8.15.0251 /INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL –
RECORRENTE: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA – ADV: KAREN BADARO VIERO - RECORRIDO: NOVA PONTOCOM COMERCIO ELETRONICO S.A. - ADV: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES /
FABIANO FERREIRA DA COSTA – ADV: CLAUDIONOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR - RELATOR GABINETE
DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0805550-16.2016.8.15.0251 /FORNECIMENTO DE ÁGUA - RECORRENTE: JAIRO WANDERLEY - ADV: RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA- RECORRIDO: COMPANHIA
DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA - RELATOR GABINETE
DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0800431-68.2017.8.15.0371 /INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: DANIEL SILVA DE ABRANTES - ADV: EDUARDO HENRIQUE
JACOME E SILVA- RECORRIDO: A M DE SOUSA HOTEIS - ME - ADV: CARLOS ALBERTO CAMARA DE
VASCONCELOS - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO
0805913-03.2016.8.15.0251 /OBRIGAÇÃO DE FAZER / NÃO FAZER - RECORRENTE: JESSICA JULIANY
CARNEIRO LIMA CAETANO – ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO - RECORRIDO: MK ELETRODOMESTICOS MONDIAL S.A. - ADV: VANDRÉ CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES - RELATOR GABINETE DO
JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0800087-59.2017.8.15.0251 /FORNECIMENTO DE ÁGUA - RECORRENTE: FRANCISCA ADALGISA FERNANDES – ADV: WALDEY LEITE LEANDRO - RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA – ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA - RELATOR
GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0800799-57.2016.8.15.0001 /
DEVER DE INFORMAÇÃO - RECORRENTE: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA – ADV:
RICARDO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI - RECORRIDO: ALEX NOBERTO DE SOUZA. - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. RECURSO 0801024-69.2017.8.15.0251 /ABATIMENTO
PROPORCIONAL DO PREÇO - RECORRENTE: VANDELSON ALVES DE OLIVEIRA – ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO - RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA /
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - RELATOR GABINETE DO JUIZ ALBERTO QUARESMA. RECURSO 0813286-93.2015.8.15.0001 /FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - RECORRENTE: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR RECORRIDO: LUIZ ANASTÁCIO DOS SANTOS – ADV: JOSÉ ANTONIO MORAIS FELIX - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO 0804858-88.2016.8.15.0001 /INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - RECORRENTE: DEIVID IVINI MORAES DE NEGREIROS – ADV: ESAU TAVARES DE MENDONÇA FARIAS E ARAUJO - RECORRIDO: EXIBIDORA NACIONAL DE FILMES LTDA – EPP –
ADV: LUIZ ALBERTO PORTELA COLEN - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE