TJPB 01/03/2018 -Fc. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018
Cabedelo para inquirição das testemunhas arroladas pelo MP.Expedição de Precatória para comarca de
Juazeiro do Norte inquirição das testemunhas da ré Joana.
00355 Processo: 0009203-03.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: MARCOS JOSE DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 021017PB LUCIANO BRENO
CHAVES PEREIRA , 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. INDICIADO: GLERISTON GUARNIERI DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA CAVALCANTE SILVA DE AZEVEDO. INDICIADO: JOANA CAMILA LOPES RODRIGUES ADVOGADO: 017561PB SAMILA KATIUSCA PONTE DOS
REIS HAMAD. INDICIADO: JANAINA ANA TEIXEIRAINDICIADO: MANOELINA LOUVEIRA FAGUNDES ADVOGADO: 015666MS JACKSON GOMES YAMASHITA , 010163MS JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA , 018158MS MARCUS VINICIUS MACHADO DE ABREU SILVA. INDICIADO: LUCIMARIA DE FATIMA RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: 005177RN JOAO CABRAL DA SILVA , 006206RN
GILBERTO DE SOUZA PIRES. Despacho: Intime-seexpedição de precatória para Comarca de Campo
Grande/MS para inquirição das testemunhas arroladas pela defesa de Manoelina.
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ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000426-56.2015.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TARGINO BEZERRA IRMAO ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. REU: OI MOVEL S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimesepara participar da audiencia de instrucao e julgamento designada parao dia 17 de maio de 2018 , as
12:00 horas, no forum local.
00378 Processo: 0000481-70.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SALETE MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 021812PB ANTONIO GREGORIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa comparecer ao Forum local no dia 05 de abril de 2018, às
12:10 horas, para participar da audiencia de instrucao e julgamento.
ARARUNA
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00356 Processo: 0000178-91.2013.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: RAIMUNDA QUIRINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 023/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00357 Processo: 0000504-94.2015.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REYNALDO DE ARAUJO
SOUZA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS , 016849PB LORENA DANTAS
MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO. REU: MARCOS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA SOBREIRAREU: DENIS DA SILVA NERY Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao.
00358 Processo: 0001514-76.2015.815.0031 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 155574SP GUSTAVO PASQUALI PARISE.
REU: ISABELA FREIRES DE BARROS Despacho: Intime-se fica a autora intimada para pagamento das
custas, sob pena de inclusao em divida ativa.
00359 Processo: 0001980-07.2014.815.0031 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: REYNALDO DE ARAUJO
SOUZA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. REU: CORONEL MARCOS
ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOBREIRAREU: CORONEL DENIS DA SILVA NERY Sentenca: Intime-se
Sentenca. Extincao.
00360 Processo: 0002424-69.2016.815.0031 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021379A LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO. REU: EDGLAY SALES DE ARAUJOREU:
EDGLAY SALES DE ARAUJO ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES. Despacho: Intimese Decisao. Excecao de pre executividade. Rejeicao.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00361 Processo: 0000320-75.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CLODOVALDO SILVA GENUINO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. REU: LOTERICA
CAMISA 7 LTDA ADVOGADO: 019491PB PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia 07/03/2018, as 11:10hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 032/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00362 Processo: 0000325-04.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RILVA SUELI DE SOUZA
SILVA ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento redesignada para o dia 27/03/2018, pelas 11:45hs, no forum local.
00363 Processo: 0000665-45.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-seo banco do bloqueio bacenjud de fl.195 para querendo embargar o presente no
prazo de 05 dias
00364 Processo: 0000736-42.2016.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLODOMIRO HERMINIOREU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seo Advogado da parte promovida, para em 15 dias, apresentar contrarrazoes a apelacao de
fls. 55/58.
00365 Processo: 0000957-93.2014.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLY ROSA COELHO
ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA.
REU: DISTRICAR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAREU: MARE PREMIUM
Despacho: Intime-seo Advogado da autora, para em 15 dias, requerer caso queira, a execução da
sentenca.
00366 Processo: 0001584-68.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EUNICE DA COSTA ADVOGADO: 010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 247319SP CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR. Sentenca:
Intime-seda homologacao por sentenca para que produza seus legais e juridicos efeitos do acordo de
fl.438/440.
1A. VARA DE ARARUNA NF 018/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00379 Processo: 0001634-63.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SANDRA DE SOUZA LELIS
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-separa audiência de conciliação, designada para o dia 04/04/2018, as 11h, no fórum local.
2A. VARA DE ARARUNA NF 015/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00380 Processo: 0000018-24.2012.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes
para tomarem conhecimento da sentenca que declara extinto o processo nos termos do art. 924, II, CPC.
00381 Processo: 0000154-79.2016.815.0061 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MANOEL RIBEIRO NETO
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o recorrido para
apresentar contrarrazoes em 15 dias.
00382 Processo: 0000270-22.2015.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 023462CE ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se em face do
resultado negativo do BACENJUD, vista ao exequente.
00383 Processo: 0000417-19.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA HELENA CAVALCANTE BEZERRA ADVOGADO: 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 014278PB
DANIEL BRUNNO DE MELO E SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender
de direito, prazo de 15 (quinze) dias.
00384 Processo: 0000538-76.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADELIA ALEXANDRE
TARGINO ADVOGADO: 019261PB LEOMAR DA SILVA COSTA. REU: MUNICIPIO DE TACIMA PB ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se as partes da decisao que
homologa os calculos apresentados pela contatdoria judicial.
00385 Processo: 0000868-49.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGELMA GOMES SANTOS ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar a respeito da documentacao juntadae requerer o que entender de direito, sobretudo quanto a
apresentacaoda planilha do debito.
00386 Processo: 0000928-51.2012.815.0061 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSE RICARDO MACEDO
DE AVELAR ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 014895PB SARAH DE SOUZA
PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar conhecimento da decisao que homologa os
calculos apresentados pela contadoria.
00387 Processo: 0001088-76.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES MOUZINHO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO
DE ARARUNA PB ADVOGADO: 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento da
decisao que homologa os calculos apresentados pela contadoria judicial.
00388 Processo: 0001090-46.2012.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ARARUNA
PB ADVOGADO: 021646PB IVANA SAMARA ALCANTARA DE LIMA , 005900PB FRANCISCO DE ASSIS S
CALDAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o promovido para comprovar o pagamento dos RPV s de fls. 151
e 152, sob pena de serem tomadas medidas coercitivas de satisfacao do credito, prazo de 10 (dez) dias.
00389 Processo: 0001090-80.2011.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 016447A DAVID SOMBRA
PEIXOTO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para
manifestacao
00390 Processo: 0001179-98.2014.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 014037PB JULIO CESAR LIMA DE
FARIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, devendo ficar ciente
do encargo de pagamento de diligencias para atos externos. Outrossim, ficar ciente do deferimento do
pedido de fls. 143/144.
00391 Processo: 0001737-70.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FATIMA SILVA
DIONISIO MOREIRA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte
autora para requerer o que entender de direito.
AREIA
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 033/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00367 Processo: 0000533-66.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho:
Intime-se a parte executada para se pronunciar acerca da ordem de indisponibilidade em 15 (quinze) dias.
00368 Processo: 0001082-42.2015.815.0521 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ISABEL SERAFIM DA SILVA
ADVOGADO: 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO PEREIRA. AUTOR: ANDRÉ SERAFIM DA SILVA ADVOGADO: 020967PB
GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 021742PB THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO
PEREIRA. REU: MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO
SILVA DE MELO. Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento em continuacao ja designada nos autos.
00369 Processo: 0001315-44.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE ALAGOINHA
ADVOGADO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as
contrarrazoes no prazo legal.
00370 Processo: 0001545-52.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOÃO ALVES JACINTO
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-seapresentar as contrrazoes
da apelãcao no prazo legal.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 033/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00371 Processo: 0000141-24.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME REU: CLAUDIVANIA MOREIRA FELISMINO
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se
00372 Processo: 0000141-24.2017.815.0521 - QUEIXA CRIME AUTOR: JEOVA JOSE CORREIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-seda audiencia preliminar designada para o dia 28/03/2018, as 09:20 horas, neste forum.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 037/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00373 Processo: 0000018-94.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. N. B. A. ADVOGADO:
013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. AUTOR: R. B. B. ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO
MAIOR. Despacho: Intime-sePARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO DIA 27/03/2018
ÀS 10:30 HORAS NO FÓRUM DE ALAGOINHA.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 034/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00374 Processo: 0000075-75.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 005553RN MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES. Sentenca: Intime-se da sentença que
julgou improcedente o pedido, dando por resolvido o merito do processo, nos termos do art 487, I do CPC
00375 Processo: 0000136-43.2010.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ERIVALDO LEITE
ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR: JOSE HENRIQUE DA
SILVA ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. AUTOR: JORGE DELGADO
NETO ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se para
entregar os autos sob pena de ser feita a busca e apreensao dosreferidos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00376 Processo: 0004061-23.2005.815.1201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARTINHO MARCOLINO DA
SILVA ADVOGADO: 020472PB JOSE ERIVALDO LEITE. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes
finais no prazo legal.
VARA UNICA DE AREIA NF 024/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00392 Processo: 0000484-90.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BELIZIO DA
SILVA E ANTONIA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO.
REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Cumpra-se. Extincao do processo sem julgamento do merito - Art.267, do CPC.
00393 Processo: 0000504-81.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO BELIZIO DA
SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. AUTOR: ANTONIA TAVARES
DA SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Embargos rejeitados
00394 Processo: 0001010-57.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA TAVARES DA
SILVA ADVOGADO: 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: BANCO DO NORDESTE
S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Pedido julgado
improcedente embargos rejeitados a acao monitoria por intempestividade
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 025/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00395 Processo: 0000062-45.2010.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 007074PB AUDA CELI CADENA DE PAULA. Despacho: Intime-separa apresentar a certidão
de óbito de José Cavalcante da fonseca, noprazo de 15 (quinze) dias.
00396 Processo: 0000293-33.2014.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: LTDA DO BU AUTO PECAS
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte autora para que,
caso queira, manifeste-se sobre o esboço derequisitório de precatório expedido nos autos, nos termos da
resolução 50/2013, do TJPB.
00397 Processo: 0000344-20.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021952PB FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora para que, caso queira, manifeste-se sobre o teor do esboço de partilha elaborado nos autos, nos
termos do art. 2º, §2º, daResolução 50/2013/TJPB. Prazo: 05 (cinco) dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 025/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00398 Processo: 0000392-71.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se da decisão que indeferiu o pedido
de revogação da prisão preventiva.
00399 Processo: 0000392-71.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DOUGLAS FERNANDES MONTEIRO ADVOGADO: 014587PB FERNANDO A DOUETTES ARAUJO , 009454PB FELIX ARAUJO FILHO
, 012025PB LUDMILA A. D. ARAUJO. REU: VALDEMBERG DE ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO:
016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: THIAGO CHAVES SOUSA ADVOGADO: 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. REU: GILMAR FERREIRA DE
LUCENA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00400 Processo: 0000392-71.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAMON FERREIRA DE LUCENA ADVOGADO: 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI. REU: ELIMARCIO MARQUES DA
NOBREGAREU: ALEXTONY MATIAS CARDOSO ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A
SANTOS. REU: DYLLIAN MUNIZ DE QUEIROZ ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00401 Processo: 0000392-71.2012.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OSMAR MOTOTAXISTA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. REU: ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
012591PB BRUNO CESAR CADE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente