TJPB 22/01/2018 -Fc. 56 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 008/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0019183-86.2014.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. N. A. Q. ADVOGADO:
023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO , 016618PB ALESSANDRA PEREIRA DIAS ARAUJO. REPRESENTANTE LEGAL: Z. N. Q. C. ADVOGADO: 013394PB MARCELO FERREIRA SOARES
RAPOSO. Despacho: Intime-seIntime-se a parte exequente, também no prazo de 5(cinco) dias, sob pena
de preclusão, para que se manifeste sobre a petição de fls.216.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 178/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00995 Processo: 0033226-62.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. P. C. ADVOGADO: 011023PB
NIVEA DANTAS DA NOBREGA , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: J. H. P. C. ADVOGADO:
016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Sentenca:
Intime-seprocedente para decretar o divorcio do casal...extinto processo com resolução do merito
00996 Processo: 0058526-89.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR CARLOS ARAUJO ADVOGADO: 009578PB PAULO SERGIO TAVARES LINS FALCAO , 003618PB HELENO LUIZ DE
FRANCA FILHO. AUTOR: OLIVIA MOREIRA DE QUEIROGAREU: MARIA DO SOCORRO MOREIRA
DE LUCENA ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. REU: MARIA DORACI
QUEIROGA ADVOGADO: 005546PB JOSE ALEXANDRE FERREIRA GUEDES. Sentenca: Intime-sereconhecida uniao estavel entre Moacir carlos Araújo e olivia Moreira de Queiroga...extinguindo o processo
nos termos do art487, I do CPC
00997 Processo: 0062766-24.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. M. M. ADVOGADO: 011534PB
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA , 019675PB TIAGO JONATHAN DE LIMA FILGUEIRA. Sentenca:
Intime-seextinto processo sem exame do merito
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 003/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00998 Processo: 0001332-20.2017.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. L. S. ADVOGADO: 007037PB ANTONIO
ELIAS FIRMINO DE ARAUJO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00999 Processo: 0001472-88.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: M. D. F. L. ADVOGADO: 024972CE PATRICIA
GOMES SAMPAIO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01000 Processo: 0010121-85.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. X. M. F. ADVOGADO:
020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. AUTOR: W. X. M. ADVOGADO: 020680PB ROBERTO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. REU: G. G. F. S. ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO.
Despacho: Intime-seoexecutado da decisão de folhas 182 dos autos
01001 Processo: 0013930-83.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. S. M. ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. AUTOR: K. L. N. S. ADVOGADO: 015467PB
GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR.
Despacho: Intime-sea parte autora, para manifestar interesse no prosseguimento do feito,no prazo de 05
dias, sob pena de extinção.
01002 Processo: 0014081-59.2009.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. K. M. L. ADVOGADO:
011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO. AUTOR: W. K. M. L. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. AUTOR: S. B. L. ADVOGADO: 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO.
Despacho: Intime-seIndefiro o pedido de folhas 499, intime se a exequente para informar o valor
atualizado do debito em cinco dias
01003 Processo: 0025801-86.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. J. A. ADVOGADO:
014809PB SARAH SUELEM FERREIRA DOS SANTOS , 008009PB JAIR CARNEIRO DOS SANTOS.
REU: R. P. S. ADVOGADO: 014809PB SARAH SUELEM FERREIRA DOS SANTOS. Sentenca: Pedido
julgado procedente
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 004/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01004 Processo: 0013965-43.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: M. F. L. O. ADVOGADO:
001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. AUTOR: D. L. O. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA
MARTINS. AUTOR: M. A. L. O. ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do merito
01005 Processo: 0020304-91.2010.815.2001 - HOMOLOGACAO DE TRANS AUTOR: A. R. M. F. ADVOGADO:
023763PB CLAUDINEA G. O. DO NASCIMENTO , 022278PB CAIO RODRIGO DANTAS LUCENA.
AUTOR: K. M. B. S. R. ADVOGADO: 023763PB CLAUDINEA G. O. DO NASCIMENTO , 022278PB CAIO
RODRIGO DANTAS LUCENA. Despacho: Intime-seos advogados da parte autora do deferimento do
pedido de habilitação,e concessão de vista aos patronos, fora do cartório, pelo prazo de 05(cinco) dias
01006 Processo: 0034388-73.2005.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: L. F. M. S. ADVOGADO:
010866PB OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO , 010779PB LILIAN SENA CAVALCANTI , 013156PB
DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA. REU: F. H. S. ADVOGADO: 019503PB HIGOR VASCONCELOS DE
ALMEIDA , 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-seas partes acerca do despacho de folha 889
01007 Processo: 0043798-19.2009.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: A. F. O. ADVOGADO: 003751PB
MARIA SALETE DE MELO CUNHA , 013390PB MARIA SIMONE MORAIS DE SOUSA. Despacho: Intimesea parte promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de
extinção do feito
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0000113-83.2014.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. E. F. C. ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seconcedo a parte promovente o prazo de 10 dias
para que, tendo em vista o contido na certidão de fls.101v, requeira o que entender de direito
01009 Processo: 0013929-98.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: K. L. N. S. ADVOGADO:
015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Despacho: Intime-sea parte exequente para em
cinco dias requerer o que entender de direito sob pena de extinção
01010 Processo: 0018033-07.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. M. S. ADVOGADO:
002134PB ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA. Sentenca: Intime-seIntime-se da Sentença de fls.64/65.
01011 Processo: 0027602-71.2009.815.2001 - DEPOSITO DA LEI 8. 8 REU: L. F. L. ADVOGADO: 010678PB
CLAUDIA DE SALES BERNARDO , 012090PB LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seLevando-se em consideração a petição acostada às fls.159/160,intime-sea parte executada para requerer o que entender de direito, no prazo de10(dez) dias.
01012 Processo: 0057727-46.2014.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. S. F. B. ADVOGADO: 016155B
ELISABETE ARAUJO PORTO , 021890PB WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA. Despacho: IntimeseDefiro o pedido de vistas pelo prazo legal
01013 Processo: 0072053-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARLINDO CAVALCANTE
DE SOUZA ADVOGADO: 017432PB THAIS DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-seIntime-se da Sentença de fls. 36/37.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 006/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01014 Processo: 0005714-07.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. A. M. ADVOGADO: 005644PB
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Sentenca: Intime-seIntime-se da Sentença de fls.32/33.
01015 Processo: 0033226-62.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. L. P. C. ADVOGADO: 011023PB
NIVEA DANTAS DA NOBREGA , 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. REU: J. H. P. C. ADVOGADO:
016030PB DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS , 011430PB BRUNO CHIANCA BRAGA. Sentenca:
Pedido julgado procedente
01016 Processo: 0033636-28.2010.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: H. A. G. ADVOGADO:
011974PB BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS , 019375PB
IRAE LUCENA DE ANDRADE GOMES. AUTOR: I. C. S. A. ADVOGADO: 011974PB BRUNO BARSI DE
SOUZA LEMOS , 012372PB RODRIGO MENEZES DANTAS. REU: W. N. G. J. ADVOGADO: 012270PB
CRISTIANE VIDAL QUEIROZ. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01017 Processo: 0067796-11.2012.815.2001 - REGULAMENTACAO DE VI AUTOR: M. S. M. C. ADVOGADO:
005672PB JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: C. N. A. ADVOGADO: 014237PB RAFAEL RODRIGUES
COELHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 007/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0005494-38.2015.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. G. S. ADVOGADO: 004827PB
SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Sentenca: Intime-seIntimem-se as partes da Sentença
de fls.96/99.
01019 Processo: 0008347-88.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: S. L. F. S. ADVOGADO:
015905PB CARLOS HENRIQUE ROSSI. AUTOR: J. H. F. S. ADVOGADO: 015905PB CARLOS HENRIQUE ROSSI. AUTOR: C. N. F. S. ADVOGADO: 015905PB CARLOS HENRIQUE ROSSI. AUTOR: L. F.
S. ADVOGADO: 015905PB CARLOS HENRIQUE ROSSI. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01020 Processo: 0004458-29.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS NEVES VASCONCELOS ADVOGADO: 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-sefalem as partes
acerca do oficio requisitorio expedido, em cinco dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0005334-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SANTOS ADVOGADO: 011489PB FERNANDO AMERICO DE F. PORTO , 017784PB ELORA RAFAELA
FERNANDES TEIXEIRA. Despacho: Intime-seo advogado responsavel pela peticao de fls. 270/272, para
no prazo de05 dias, assinar a requerida peca.
01022 Processo: 0010125-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA BEZERRA
JUREMA ADVOGADO: 006672PB ADRIANA CAVALCANTI MARINHEIRO. Despacho: Intime-seo promovente para, no prazo de 10 dias delimitar quais sao outros direitos e vantagens, objeto do pedido.
01023 Processo: 0014464-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ILZA DA SILVA
SOUZA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA
HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Intime-seao apelado para no rpazo legal apresentar suas
contrarrazoes. decorrido o prazo com ou sem resposta subam os autos ao egregio tribunal de justica do
estado da paraiba.
01024 Processo: 0015474-43.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: RAFAEL DE FARIAS
FIGUEIREDO ADVOGADO: 015462PB GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Concedo a Segurancarequerida por rafael de farias figueiredo contra curso de formacao deoificias da policia militar da paraiba.
condeno o impetrado ao pagamento de custas. honorarios advocaticios deixo de fixa-los. p.r.i
01025 Processo: 0016889-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELADIO CARNEIRO DE
MORAES ADVOGADO: 016797PB JONATHAS DA SILVA SIMOES. Despacho: Intime-seao apelado para
no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes. decorrido o prazo, com ou sem resposta subam os autos
ao egregio tribunal dejustica do estado da paraiba.
01026 Processo: 0021116-12.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SILVA VIEIRA ADVOGADO: 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA , 016794PB JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE.
Despacho: Intime-sedefiro o pedido. em ato continuo, de-se vistas dos autos ao promovente pelo prazo
de 05 dias.
01027 Processo: 0052631-50.2014.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: JOACI DE ASSIS SILVA FILHO
ADVOGADO: 016981PB YURI MARQUES DA CUNHA. Despacho: Intime-sea impugnacao.
01028 Processo: 0062801-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KALLIOPY FOURGIOTIS
REGIS GOUVEIA ADVOGADO: 016191PB CASSANDRA VIDAL R GOUVEIA. Despacho: Intime-sea
impugnacao.
01029 Processo: 0097693-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VENANCIO ALBUQUERQUE ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-sea
parte autora para dizer se ja recebeu algum valor do seguro em questão com a devida comprovacao
01030 Processo: 0104762-70.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCIMARTA BARRETO
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que
entender de direito. decorrido o prazo sem manifestacao, arquive-se.
01031 Processo: 0115435-25.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ALEXSANDRA
BATISTA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA , 016760PB ANTONIO SALGADO
NETO. Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do oficio de
fls. 192/193 dos autos, bem como requerer o que entender de direito.
01032 Processo: 0119668-65.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAIKSON DE SOUZA QUEIROZ ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Calculo homologado
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0002452-83.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SUZANA AUGUSTA FIGUEIREDO LUCENA ADVOGADO: 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Intime-seAO APELADO PARA, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA, SUBAM
OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA.
01034 Processo: 0004374-28.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEIMISON TEIXEIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES , 011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. Despacho: Intime-seMANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A
IMPUGNACAO A EXECUCAO NO PRAZO DE10 DIAS.
01035 Processo: 0005989-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDINEI TRINDADE DA
SILVA ADVOGADO: 016804PB JOSMAR VINICIUS SOUZA BEZERRA. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 186/
187 E DA IMPUGNACAO A EXECUCAO, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.
01036 Processo: 0006443-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MANUEL SERRAO DE
CARVALHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. Despacho: Intime-seAS PARTES
PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR.
01037 Processo: 0011033-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ALVES DINIZ
JUNIOR ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA
BATISTA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Pedido julgado improcedentecondeno o promovente em custas e honorarios sucumbenciais
que fixo em10% sobre o valor atualizado da causa. apos o transito em julgado, arquive-se. p.r.i.
01038 Processo: 0012096-16.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL /CAMPINA GRANDE NA PARAIBA ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAI
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seAS PARTES PARA,
QUERENDO, NO PRAZO DE 05 DIAS ESPECIFICAREM AS PROVASQUE PRETENDEM PRODUZIR.
01039 Processo: 0024785-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTACAO RODOVIARIA
DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. REPRESENTANTE LEGAL: LUCIA SILVEIRA CAVALCANTI DE MELLO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO. Despacho: Intime-seDEFIRO PEDIDO DE FLS. 477 DOS AUTOS.
INTIME-SE O PROMOVENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS COPIAS INTEGRAIS DA ACAO DE NULIDADE E DA ACAO CAUTELAR AJUIZADAS PELO PROMOVIDO EM FACE DA PROMOVENTE.
01040 Processo: 0035927-98.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 014309PB LINCOLN MENDES LIMA. Despacho: Intime-seA PARTE
AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. DECORRIDO
O PRAZO SEM MANIFESTACAO, ARQUIVE-SE.
01041 Processo: 0036977-62.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SILVINO JANUARIO DA
SILVA ADVOGADO: 008855PB JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-seDEFIRO EM
PARTE O PEDIDO CONTIDO AS FLS. 74 DOS AUTOS, INTIME-SE O PROMOVENTE PARA, NO PRAZO
DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS MEMORIA DE CALCULO ATUALIZADA DA DIVIDA, P/ FINS DE
CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE PAGAR.
01042 Processo: 0040510-92.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANUSA MOURA VIEIRA
ADVOGADO: 026932PE MILENA MARCONE FERREIRA LEITE. REU: SECRETARIO DE ESTADO DA
ADMINISTRACAO DA GERENCIA OPERACIONA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoATO CONTINUO, JULGO
IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS FORMULADO POR DANUSA
MOURA VIEIRA CONTRA O ESTADO DA PARAIBA. CONDENO A PROMOVENTE EM CUSTAS E
HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. P.R.I.
01043 Processo: 0047060-74.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BASEVI CONSTRUCOES
S/A ADVOGADO: 011052PB MAURICIO LUCENA BRITO , 014638PB RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritoCONDENO O PROMOVIDO AO
PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE R$ 1.000,00, SEM CUSTAS, CUSTAS
QUITADAS. P.R.I.
01044 Processo: 0047165-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILBERTO TRAJANO DE
LIMA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-seDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 230 DOS AUTOS. DE-SE VISTA
AO ADVOGADO CONSTITUIDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
DIREITO.
01045 Processo: 0095028-95.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: POLYANE PATRICIO DE
ALBUQUERQUE BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI
ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demandaP/ DETERMINAR AO PROMOVIDO QUE PROCEDA COM O PAGAMENTO DAS SEGUINTES
VERBAS: SALDO DE SALARIO DE 01 A 03 DE JANEIRO DE 2011, FERIAS PROPORCIONAIS DE 14/
03/2010 A 03/01/2011, DECIMO TERCEIRO DE 01 A 03/01/2011.
01046 Processo: 0105416-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS ANJOS FONTES DA SILVA ADVOGADO: 015544PB RICARDO SERGIO DE ARAGAO RAMALHO FILHO.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 48 HORAS CONFIRMAR A ATUAL
NECESSIDADE DO MEDICAMENTO,SE POSITIVO, JUNTAR AOS AUTOS NO MINIMO 03 ORCAMENTOS ATUALIZADOS DO VALOR NECESSARIO P/ A AQUISICAO DO MEDICAMENTO.
01047 Processo: 0107828-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE ALMEIDA DA
SILVA ADVOGADO: 015881PB ALEXINA BEZERRA CAVALCANTI ALVES , 010235E ROBERTO KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demandaPARA DETERMINAR QUE O
PROMOVIDO PROCEDA COM O PAGAMENTO DAS VERBAS. SALDO DE SALARIO DE 01 A 03 DE
JANEIRO DE 2011, FERIAS PROPORCIONAIS DE14/03/2010 A 03/01/2011, DECIMO TERCEIRO DE
01 A 03/01/2011. P.R.I.