TJPB 15/12/2017 -Fc. 21 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00061 Processo: 0021049-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 021718PB
WISLLENE SILVA , 021718PB WISLLENE SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de
seu advogado, para tomar ciencia do despacho de fls. 139.
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 177/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00062 Processo: 0003546-13.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: OSMARINA DO NASCIMENTO SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00063 Processo: 0014464-47.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: PEPITTO COM DE CONFECCOES LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00064 Processo: 0016470-03.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GENIVAL AUTO PECAS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00065 Processo: 0027653-14.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: EVANILDO FILHO DUARTE SA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00066 Processo: 0034380-57.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA REU: MULTILAB FERREIRA COLOR LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00067 Processo: 0035963-43.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: GAMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES TDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o
executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
00068 Processo: 0043725-47.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: FLAVIO LUIZ GOMES MOURA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00069 Processo: 0043728-02.2009.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CONTAGIO ROUPAS E ACESSORIOS ARMARINHO LTDA Sentenca: Processo
extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc.
Custas homologadas.Intime-se para pagamento.
00070 Processo: 0045738-68.1999.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: NILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00071 Processo: 0049372-96.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: AUTO ESCAPE CENTER LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado
satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intimese para pagamento.
00072 Processo: 0060371-59.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOAREU: ADELARDO GOMES DA SILVA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamen to.
00073 Processo: 0064257-18.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: VIA INFORMATICA LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito
a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00074 Processo: 0064537-52.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: JOSE IBIAPINA MOREIRA DINIZ Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a
obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas homologadas.Intime-se para
pagamento.
00075 Processo: 0075021-82.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: BARNABE COM DE ALIMENTOS LTDA Sentenca: Processo extinto. Tendo o executado satisfeito a obrigação,julgo extinto o processo nostermos do art.924,II do cpc. Custas
homologadas.Intime-se para pagamento.
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 181/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00076 Processo: 0001293-34.2014.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JARDEL DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR , 019660PB NICACIO RIBEIRO
CAVALCANTI. Despacho: Intime-se o recorrente para, em dois dias, apresentar suas razoes. (RESE
recebido).
00077 Processo: 0012008-72.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALMIR FAGNER ALVES
VICTOR ADVOGADO: 005444PB ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Reu pronunciado
00078 Processo: 0023588-12.2007.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEBASTIAO DINIZ BARBOSA ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-serevogado o
decreto de prisao preventiva de Sebastiao Diniz Barbosa, com esteio nos arts. 282, §§ 5. e 6., 316 e
319 do CPP.
00079 Processo: 0033490-71.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUAN GABRIEL ANDRADE
PEREIRA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seintimar,
para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais, em forma de memorial.
00080 Processo: 0089260-88.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ESTERFESON DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intimese INTIME, PARA NO PRAZO LEGAL, PARA APRSENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 207/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00081 Processo: 0009694-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS EDUARDO DE
ARAUJO BENTO ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI , 016902PB MARCIO
SARMENTO CAVALCANTI. REU: DANTON LUIZ ALESANDRO HENRIQUE CRISPIM ALVES ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA B CAVALCANTI , 016902PB MARCIO SARMENTO CAVALCANTI.
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva dos acusados, bem
como para apresentarem resposta escrita a acusacao - art.396, do CPP - no prazo de 10(dez) dias.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00082 Processo: 0002758-67.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: E. A. S. ADVOGADO: 016541PB
ISABELLE FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-sedefiro o pedido de antecipação de tutela para expedição do alvara depassaporte. intime-se a parte para recebimento.
2A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 025/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00083 Processo: 0000515-87.2016.815.2004 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. C. S. P. ADVOGADO: 021867PB GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se o advogado
do adolescente Douglas Cassiano Santana Pereira para apresentar razoes finais no prazo de 05(cinco)dias.
VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 189/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00084 Processo: 0001859-80.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: IVNY MEDEIROS DE
BRITO CAVALCANTE ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: IntimeseSr. Adv. Joilma de Oliveira F. Araújo dos Santos, OABPB006954, ficaisintimada da audiência de
instrucao designada para o vindouro dia 19 de março de 2018, as 14 horas.
00085 Processo: 0009609-70.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: EUDES MARCIO
GINU DA SILVA ADVOGADO: 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho:
Intime-seSr. Adv FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES-OAB/PB 12118 ficais intimadoda
sessão de julagemento designada para o dia 15/03/2018 as 14 horasref ao militar EUDES MARCIO
GINU DA SILVA
00086 Processo: 0014645-06.2007.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: WELLINGTON CESAR GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: JEAN CARLOS
CLAUDINO ALVES Despacho: Intime-seSr. Adv FRANCICLAUDIO DE FRANÇA RODRIGUES-OAB/PB
12118 ficais intimadodo deferimento concedendo carga do processo ref ao militar JEAN CARLOSC.
ALVES no prazo legal
00087 Processo: 0031962-02.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M INDICIADO: JOAO BATISTA DA COSTA
SILVA Despacho: Intime-se DR GABRIEL DE LIMA CIRNE-OAB 20728-FICA INTIMADO A APRESENTAR DILIGÊNCIAS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL MOVIDA POR ESTA VJMEPB CONTRA JOÃO
BATISTA DA COSTA SILVA
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1A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 198/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00088 Processo: 0003268-86.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRO CESAR PEREIRA
ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: Intime-se o advogado da defesa do
reu jairo cesar pereira da decisao que indeferiu o pedido de revogacao da prisao preventiva.
00089 Processo: 0003420-37.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 017475PB SARVIA DANIELLY , 015919PB KENNARD BARBOSA MEDEIROS. Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS
JUNTADOS NOS AUTOS.
00090 Processo: 0004764-53.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ALEXANDRE RIBEIRO DA
CUNHA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-se o advogado do reu
para comparecer a audiencia designada para o dia 27de fevereiro de 2018, pelas 15:30 horas.
00091 Processo: 0008636-76.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TIBERIO GEAN MEDEIROS DE
QUEIROZ ADVOGADO: 019174PB PEDRO IVO LEITE QUEIROZ. VITIMA: ENEAS DA SILVA DIAS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06 de fevereiro de 2018, as 15:30
horas, neste Juizo.
00092 Processo: 0018954-60.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN MARK NUNES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para apresentar razoes finais, no prazo legal.
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00093 Processo: 0021157-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATTEO ZACCARA SEGUNDO
NETO ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO
ARAUJO MINA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorioo
dia 28/fevereiro/2018,as 14:30 horas,neste Juizo da 2a Vara Criminalda Capital,para audiencia de Interrogatorio.
00094 Processo: 0021157-24.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA
DA SILVA ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 016736PB INNGO
ARAUJO MINA. REU: YURI SANTOS SILVA ADVOGADO: 015394PB JUSCELINO DE ARAUJO ANIZIO.
Despacho: Intime-sea defesa dos acusados da expedicao de carta precatoria a Comarca de Campina
Grande/PB, para interrogatorio dos reus.
00095 Processo: 0031735-12.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ANNA KAROLYNA LIMEIRA
DA SILVA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. REU: JOSIVALDO GABRIEL
DA SILVA ADVOGADO: 018154PB BRUNO TYRONE VIRGINIO CABRAL. Sentenca: Sentenca absolutoria JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA,COM FULCRO NO ART.386,INCISO VI,DO CPP, PARA
ABSOLVER ANNA KAROLINA LIMEIRA DA SILVA E JOSIVALDO GABRIEL DA SILVA.
00096 Processo: 0119987-30.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANDO MARINHO DA SILVA
ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: MARCOS AURELIO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS
SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: WELLINGSON FERNANDES MARREIRO ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: AILTON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: 008007PB JOSE
CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA ADVOGADO: 008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ
EDUARDO DE ANDRADE HILST. REU: SEVERINO DO RAMO CASSIANO DA SILVA ADVOGADO:
008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
Despacho: Intime-sea defesa dos acusados, para no prazo legal, apresentar as alegacoes finais.
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 193/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00097 Processo: 0011290-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEBERTY DE SOUSA SILVA
ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-seo advogado
do reu para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/01/2018,as
14:30h,na 3a vara criminal da capital.
00098 Processo: 0013496-23.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAS LOPES DE ARAUJO
ADVOGADO: 022878PB MARILIA PEREIRA BARACUHY. REU: MATHEUS INACIO DE ARAUJO ADVOGADO: 022878PB MARILIA PEREIRA BARACUHY. Despacho: Intime-sea advogada de defesa para
apresentar defesa escrita no prazo de 10 dias em favor de seus constituintes.
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 161/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00099 Processo: 0011150-02.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO VENANCIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: GEANDRO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. INDICIADO: JEFFERSON LUIZ DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA
LIMA MATIAS , 018894PB FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia designada para o dia 20/02/18, pelas 15:00 h na sala de audi encias da 5 criminal da capital
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 171/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00100 Processo: 0001089-19.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIANA MARTINS REIS
LUCENA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 001791PB MILTON GOMES SOARES , 012904PB
ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da audiencia designada para o dia 08 de fevereiro de 2018as 14 00 horas
00101 Processo: 0014257-59.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS EDUARDO BRAGA
DIB ADVOGADO: 013998PB FELIPE MACIEL MAIA , 014030PB JOAO FRANCO DA COSTA NETTO.
Despacho: Intime-se o advogado para informar o endereco correto do seu constituinte, noprazo de 72
horas,considerando que o indicado anteriormente nao logrouexito
00102 Processo: 0036162-96.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAMBERTO TRIGUEIRO DA
COSTA JUNIOR ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 020189PB FERNANDO
ERICK QUEIROZ DE CARVALHO , 012479PB PERICLES F DE ATHAYDE FILHO. Despacho: Intime-se
o advogado da audiencia designada para o dia 29 de janeiro de 2018 as1700 horas
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 196/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00103 Processo: 0007254-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDELL BARBOSA CAMELO
ADVOGADO: 018745PB ANDRE FERNANDES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia25/01/18 às 14:00 horas.
00104 Processo: 0007256-18.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANIA DO NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. VITIMA: LOJAS AMERICANAS SHOPPING
TAMBIA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/01/2018 às 14:00 horas.
00105 Processo: 0008359-60.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCILIO MARQUES LIMA DE
MOURA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA , 005887PB MARCELO
ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sePARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS NO
PRAZO DE 05 DIAS.
00106 Processo: 0013226-96.2017.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVERALDO GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 001071PB REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara o
dia 31/01/2018 às 14:00 horas, para oitiva de testemunhas arroladas na denúncia.
00107 Processo: 0015125-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENILDO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 020189PB FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Sentenca: Sentenca julgada
procedente art. 157, prag 2º, incisos I e II, duas vezes, art. 288, parag unico,do CP e art. 244-B do ECA.
00108 Processo: 0023786-34.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO BARROS CENA
ADVOGADO: 020294PB EVERSON COELHO DE LIMA , 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA
GUILHERME. VITIMA: RAFAEL DOS SANTOS DE SOUZAVITIMA: BRUNO JACKSON SILVA CHAGAS
Sentenca: Sentenca julgada procedente
1A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 225/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00109 Processo: 0007343-10.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL MAR BALTICO ADVOGADO: 016720PB RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS. REPRESENTANTE
LEGAL: CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA FARIAS ADVOGADO: 016720PB RODRIGO CABRAL DE
MEDEIROS. Despacho: Intime-se parte autora, para em 05 (cinco) dias, demonstrar interesse no prosseguimento do feito, extinção, nos termos do art. 485,§ 1º do CPC.
00110 Processo: 0042031-66.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO FERREIRA
DE MORAIS. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. Despacho: Processo
suspenso pordespacho de fls 357, com base no Art. 1037,II, CPC, determinou o sobrestamento de todos
os processos que versem sobre o julgamento de demandas c/pedido ilíquidos contra massa falida,
suspenso o feito.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 222/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).