TJPB 19/09/2017 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017

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5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017099497, referente ao PEDIDO DE PROMOÇÃO
para a 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO, nos
termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 43/2017, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir
relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Andressa Torquato Silva (Vara única da Comarca
de Belém); 02 – Flávia Fernanda Aguiar Silvestre (7ª Vara Mista da Comarca de Patos); * informações: 1) De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.155), apenas a magistrada Andressa
Torquato Silva encontra-se apta à concorrer a vaga do edital em referência, por ser a única integrante do
quinto mais antigo;2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça
(fls.155), que a Exma. Sra. Dra. Andressa Torquato Silva integra o 2ª quinto sucessivo e Flávia Fernanda
Aguiar Silvestre integra o 5ª quinto sucessivo, entre os magistrados de 1ª Entrância; 3) - Informamos,
outrossim, que a magistrada, apta ao certame, não constou em lista de promoção por merecimento, bem
assim possui interstício.
6º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2017121980, referente ao PEDIDO DE REMOÇÃO para o
1º Juizado Auxiliar da 6ª Circunscrição – Sede Guarabira – de 2ª Entrância, pelo CRITÉRIO DE MERECIMENTO,
nos termos do EDITAL DE VACÂNCIA Nº 47/2017, formulado pelos Exmos. Srs. Juízes de Direito a seguir
relacionados por ordem de antiguidade na Entrância: 01 – Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde(2ª Vara
Mista da Comarca de Pombal); 02 – Kátia Daniela de Araújo(3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro); 03 – Gustavo
Camacho Meira de Sousa (5ª Vara Mista da Comarca de Patos); 04 – Jeremias de Cássio Carneiro Melo (7ª Vara
Mista da Comarca de Sousa); 05 – Flávia Fernanda Aguiar Silvestre (7ª Vara Mista da Comarca de Patos); *
informações: 1) – Desistiram de concorrer ao Edital de Remoção, consoante Relatório da Corregedoria de Justiça
(fls.88), os magistrados Barbara Bortoluzzi Emmerich (fls.65) e Fabiano Lúcio Graçascosta (fls.67); 2) - De
acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.88), apenas a magistrada Candice Queiroga de
Castro Gomes Ataíde encontra-se apta à concorrer a vaga do edital em referência, por ser a única integrante do
quinto mais antigo; 3) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fls.88), que
a Exma. Sra. Dra. Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde o 11ª quinto sucessivo, entre os magistrados de
2ª Entrância; 4) - Informamos, outrossim, que a magistrada, apta ao certame, não constou em lista de remoção
por merecimento, bem assim possui interstício.
7º - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 378.787-7. Requerente: Iano Miranda dos Anjos, Juiz de Direito da
Comarca de Pilões. Assunto: Requer autorização para fixar domicílio na Comarca de Guarabira.
8º - QUESTÃO DE ORDEM NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 000073435.2015.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. Processante: Justiça Pública.
Processado: Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito da 13ª Vara Cível da Capital. (Advs. Eugênio Gonçalves da
Nóbrega - OAB/PB 8028, e outra). Obs.: Averbaram suspeição os Exmos. Srs. Desembargadores Arnóbio Alves
Teodósio (Corregedor Geral de Justiça), João Benedito da Silva (fls.1.205), Saulo Henriques de Sá e Benevides
(fls.1.303) e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (fls.1.322). Impedidos os Exmos. Srs. Desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (fls.1.296) e Márcio Murilo da Cunha Ramos (fls.1.324) (art. 183, § 1º, letra
“d”, parte final do R.I.T.J-PB).

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
16ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 27/SETEMBRO/2017. A TER INÍCIO ÀS 08:30MIN

HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020542-71.2014.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO PAN S/A (ADV. FELICIANO LYRA MOURA OAB/PB 21.714-A).
APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA. (ADV. FABIANA MARIA F. ISMAEL DA COSTA OAB/PB
12.304, MARILIA ROSADO MAIA OAB/PB 20039 ).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045064-02.2013.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: HOSPITAL JOÃO PAULO II LTDA (ADV. JOSÉ AREIA BULHÕES OAB/
AL 789, THAÍS MALTA BULHÕES CAMPELO OAB/AL 6.097). APELADO: ALINE FREITAS DA SILVA. (ADV. JOSÉ
OLAVO C. RODRIGUES OAB/PB 10.027).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002717-22.2010.815.0331 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: DIAS NETO MULTIMARCAS LTDA (ADV. GEORGE VENTURA MORAES OAB/PB 11.504/PB). APELADO: AMARILDO DA SILVA PONTES (ADV. JOSÉ EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE OAB/PB 9350).
DIA: 11 DE OUTUBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008715-53.2013.815.0011 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: ANA PATRICIA ALVES ARRAES (ADV. GUSTAVO GUEDES TARGINO OAB/PB14.935).
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO ). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 12.085). APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE
FARIAS FILHO OAB/PB 3786).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045441-75.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: ARRECIFES HOTEIS E TURISMO S/A (ADV. MARILIA VIEIRA COSTA
OAB/PB 12.343). APELADO: MARIA CLARICE RIBEIRO COSTA (ADV. MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS OAB/PB 11.536).
HORÁRIO: 17:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025603-83.2009.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: LUCENA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (ADV.
WALTER SERRANO RIBEIRO OAB/PB 10.481). APELADO: ROSA MARIA DA SILVA (ADV. ELENIR ALVES DA
SILVA RODRIGUES OAB/PB 8257).
DIA: 17 DE OUTUBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000222-10-83.2015.815.0111 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: JOÃO FERREIRA BATISTA (ADV. CHARLES FERREIRA DINOA).
APELADO: MARIA DE FÁTIMA LIMA BATISTA (ADV. PAULO EMANUEL MAGALHÃES NUNES).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005268-02.2011.815.0731 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO ). APELANTE 1: PATRICIA SIMPLICIO DAS SILVA; APELANTE 2: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (ADV. ELIAS GAZAL ROCHA). APELADO: HERDEIROS DE MARIA DAS MERCES BARRETO COLO (ADV. MARCOS ANTONIO SILVA).

PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 1º) – Mandado
de Segurança nº 0800976-58.2015.8.15.0000. Impetrante: Violeta Dalva Lins de Carvalho (Adv.: João
Carvalho Costa Filho, OAB/PB nº 4833). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência
(Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA: DA SESSÃO NO DIA 05.07.2017:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
COTA: DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: DA SESSÃO NO DIA
16.08.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE
SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.” COTA: DA SESSÃO NO DIA 30.08.2017: “ADIADO, PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS.” COTA: DA SESSÃO NO DIA 13.09.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS. PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 080020864.2017.8.15.0000. Impetrante: Roni Peterson de Andrade Alencar (Adv.: Glauco Teixeira Gomes, OAB/PB no
20.700-B). Impetrado: Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 3º) – Mandado de Segurança nº
0804984-44.2016.8.15.0000. Impetrantes: Adailton Alexandre do Nascimento Silva e outros (Adv.: Denyson
Fabião de Araújo Braga, OAB/PB nº 16.791). Impetrados: Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado
da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. PJE - 4º) – Mandado de Segurança nº
0803181-89.2017.8.15.0000. Impetrante: Tarciana Muniz Carneiro (Advs.: Natalício Emmanuel Quintella Lima,
OAB/PB nº 11.870 e Daniel Ramalho da Silva, OAB/PB nº 18.783). Impetrados: Exma. Sra. Secretária de
Administração do Estado da Paraíba, Sra. Livânia Maria da Silva Farias.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR A EXMa. SRa. DESa. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. DUDA FERREIRA). 1º) – Agravo
Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0587650-83.2013.815.0000. Agravantes (01): Aluízio Hilário de Souza, Ângela Celia Henriques Nobre Mota, Brauner Amorim Arruda, Dina Maria
Cavalcanti Carneiro, Eugênio Kens, Isa Cléa Correia Lima Netto, Kátia Scarllet Lins de Albuquerque, Maria Ceris
Belmonte Fonseca de Souza, Maria de Lourdes Pereira de Almeida e todos os Defensores Públicos Aposentados
(Adva.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6974). Agravante (02): Associação dos Defensores
Públicos do Estado da Paraíba (Adva.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6974). Agravado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). COTA: DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “REJEITADA A PRELIMINAR DE DIALETICIDADE, UNÂNIME.
NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO,
SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO E TERCIO CHAVES DE MOURA, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, E OS DEMAIS AGUARDAM. QUANTO
AO SEGUNDO AGRAVO INTERNO, APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA
ANTECIPADA O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, E OS DEMAIS AGUARDAM.
PRESENTE AO JULGAMENTO A DOUTORA CIANE FELICIANO.” COTA: DA SESSÃO NO DIA 02.08.2017:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A PEDIDO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, QUE ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL.” COTA: DA SESSÃO NO DIA 16.08.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: DA SESSÃO NO DIA 30.08.2017:
“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
COTA: “EM RELAÇÃO AO SEGUNDO AGRAVO INTERNO, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. COM RELAÇÃO AO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO, APÓS O VOTO
DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO, E APÓS O PEDIDO DE VISTA DO DESEMBARGADOR ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS, TENDO ESTE EXTERNADO A DIVERGÊNCIA QUANTO AO RELATOR, SEGUIDO PELO DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO E OS DEMAIS AGUARDAM. PRESENTE AO JULGAMENTO A
DOUTORA CIANE FELICIANO.”
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI2º) – Embargos de
Declaração opostos à decisão proferida nos autos dos Embargos Infringentes nº 0001278-23.2015.815.0000.
Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Embargado: Eriberto Eleonardo Pereira Torres (Adv.: Robevaldo Queiroga da Silva, OAB/PB nº 7.337). COTA: DA
SESSÃO NO DIA 13.09.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA.”

PAUTAS DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 10 DE OUTUBRO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000982-30.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: ANDERSON RENAN FERREIRA MARINHO (ADV. HENRIQUE SOUTO MAIOR OAB/
PB13.017). APELADO: INCORPLAN INCORPORAÇÕES LTDA. (ADV. ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA OAB/PB 11.116).

HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006096-91.2013.815.2003 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: ROMULO EXTACULO GAMA DO NASCIMENTO (ADV. JUSSARA TAVARES
SANTOS SOUSA). APELADO: MARIO AUGUSTO SOUZA ESCOBAR (ADV. POLYANA DA SILVA RIBEIRO
ALBUQUERQUE).

ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 15/09/2017
Processo: 0000296-41.2015.815.0151, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao Crimes De Transito Apelante: Joao Deon Dantas, Advogado: Francisco Francinaldo Bezerra Lopes, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0000355-54.2016.815.0681, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Antonio Francinaldo Dos Santos Sousa,
Advogado: Josedeo Saraiva De Souza, Alessandra Ramalho Rocha, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000581-65.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Conflito De Jurisdicao
- Processo Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Suscitante: Juizo Da Vara Militar Da Capital, Suscitado:
Juizo Do 1. Tribunal Do Juri Da Capital, Reu: Fernando Jose Do Nascimento, Advogado: Luiz Pereira Do
Nascimento Junior. Processo: 0000686-47.2016.815.0451, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Adriano Jose Goncalves, Rafael Alves De Moura.
Processo: 0000722-84.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos,
Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Thiago
Dos Santos Alves, Advogado: Jose Guedes Dias, Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 000094537.2016.815.0000, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Conflito De Jurisdicao - Homicidio Simples Suscitante: Juizo Da 4a. Vara Criminal Da Capital, Suscitado: Juizo Do 1º Tribunal Do Juri Da
Capital, 01 Reu: Andre Lucas Dos Santos Silva, 02 Reu: Magno Alexandre Dos Santos. Processo: 000109808.2014.815.0981, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Crimes De Responsabilidade Apelante: Gilberto Muniz Dantas, Advogado: Johnson Goncalves De Abrantes, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0001151-47.2016.815.0551, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Estefanyo Soares
Dos Santos, Defensor: Neide Luiza Vinagre Nobre, Apelado: Justica Publica. Processo: 000126553.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Suplente: Dr. Joao
Batista Barbosa Recurso Administrativo - Tabelionatos, Registros, Cartorios 01 Recorrente: Mercia De
Fatima Souza De Ataide, Advogado: Eduardo Marcelo De Oliveira Araujo, 02 Recorrente: Angela Maria De
Souza Figueiredo, Advogado: Walter De Agra Junior, Recorrido: Presidencia Do Tribunal De Justica. Processo: 0001292-75.2016.815.2003, Red Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Edmark Da Silva, Advogado: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, Arthur Bernardo
Cordeiro, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001341-77.2017.815.0000, Red. Automatica, Relator: Dr.
Marcos William De Oliveira, Recurso Em Sentido Estrito - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Recorrente: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Recorrido: Maurilio Lucena De Araujo, Advogado: Nilo Trigueiro
Dantas. Processo: 0001345-17.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Agravo De Execucao Penal - Execucao Penal Agravante:
Leonaldo Araujo Da Silva, Advogado: Rinaldo Cirilo Costa, Agravado: Justica Publica. Processo: 000142663.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido Estrito
- Homicidio Qualificado Recorrente: Willames Dos Santos Paulino, Advogado: Daniele De Sousa Rodrigues,
Recorrido: Justica Publica. Processo: 0001448-24.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos
Martins Beltrao Filho, Desaforamento De Julgamento - Homicidio Qualificado Autor: Ministerio Publico Do
Estado Da Paraiba, 01 Reu: Francisco Sales Lucena Garcia, Defensor: Jose Willami De Souza, Roberto
Stephenson Andrade Diniz, 02 Reu: Edvaldo Silvestre Pereira. Processo: 0002042-23.2015.815.0351, Por
Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Jocemir Fabricio Da Silva Junior, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0003101-54.2013.815.0371, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Estelionato Apelante: Francisco Romao Dantas Filho, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, Apelado:
Justica Publica. Processo: 0007120-23.2014.815.2003, Red. Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da
Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Roubo Apelante: Raimundo Pereira Dias
Filho, Defensor: Fernando Eneas De Sousa, Apelado: Justica Publica. Processo: 0009939-21.2016.815.0011,
Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins
Apelante: Alberto Jorge De Siqueira Junior, Advogado: Osvaldo Queiroz De Gusmao, Iataandson De Farias
Ramos, Apelado: Justica Publica. Processo: 0011957-49.2015.815.0011, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Alex Barros De Medeiros,
Advogado: Evanildo Nogueira De Souza Filho, 02 Apelante: Romero Luciano Dos Santos Rodrigues, Advogado: Claudio Pio De Sales Chaves. Processo: 0012924-94.2015.815.0011, Por Prevencao, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Pb,
Apelado: Danilo Pedro Correia De Melo, Advogado: Adelk Dantas Souza, Gildasio Alcantara Morais. Processo: 0016452-17.2014.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Claudiano Da Silva Bernardo, Defensor: Paula Frassinette Henriques Da Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo: 0017784-19.2014.815.2002, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Joao Da Cruz Neto, Defensor: Jose Celestino Tavares De Souza, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0032609-94.2016.815.2002, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Latrocinio Apelante: Giliard Bruno Bastos Vieira, Advogado:
Luiz Jose Paulino Rocha, Apelado: Justica Publica. Processo: 0123906-31.2016.815.0371, Automatica,
Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Ameaca Apelante: Flavio Coelho Da Silva, Advogado:
Jorge Jose Barbosa Da Silva, Apelado: Justica Publica.