TJPB 03/08/2017 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017
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00914 Processo: 0001227-42.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONDAS RAIMUNDO DA
SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no prazo legal apresentar as alegacoes finais
00915 Processo: 0001477-46.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE CESAR DOS
SANTOS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Sentenca: Sentenca julgada improcedentereu absolvido
00916 Processo: 0002049-31.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para no
prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais por memoriais.
00917 Processo: 0002417-40.2016.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSIMAR SILVA GOMES ADVOGADO: 017254PB HELDER FARIAS DINIZ. Sentenca: Julgada extinta a
punibilidade por cumprimento da pena
00918 Processo: 0002797-68.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARCELO DA SILVA
MELO ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Sentenca: Pedido julgado procedenteo
advogado de Joao Marcelo da Silva Melo para ciencia da sentenca julgada procedente
00919 Processo: 0002807-78.2014.815.0981 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EUZA
MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-seo
advogado da acusada para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar asalegacoes finais por memoriais
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00920 Processo: 0000219-35.2013.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITA ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-separa se manifestar quanto a
petição de fls. 135/137 e documentos defls. 138/141, requerendo o que entender de direito em ate 15 dias.
00921 Processo: 0001838-92.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENRIQUE DE FARIAS
MEIRA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. AUTOR: LETICIA
SILVA DE LUCENA ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU:
TAM LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI. Sentenca: Intime-separa tomar
conhecimento da sentença de fls.83/84.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 086/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00922 Processo: 0000623-47.2015.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA DE CASSIA DA
COSTA SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-seAUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMERNTO DIA 24 DE AGOSTO DE 2017 AS 10:20HORAS
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0000148-57.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO JOSE FERNANDES
DA NOBREGA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho:
Audiencia designadadia 29 de setembro de 2017 as 11:00h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 134/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0000267-93.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA APARECIDA BENTO DE LIMA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Intime-seTOMR CIENCI DA SENTENCA QUE JULGOU
PROCDENTE EM PARTE O PEIDO
00925 Processo: 0000337-81.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLUCE MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 001265A CAMILO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seAGUARDE-SE A MANIFESTACAO DA PARTE INTERESSADA EM 10
DIAS. INTIME-SE
00926 Processo: 0001116-36.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO TOSCANO
BARRETO ADVOGADO: 012221PB KARLA SUIANY ALMEIDA M.GUEDES. REU: ALITALIA LINEE AFREE
ITALIANE ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO , 154694SP ALFREDO
ZUCCA NETO , 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. REU: CINCO ESTRELAS AGENCIA
DE VIAGENS LTDAREU: TRAVELCLUB Despacho: Intime-seaudiência de Instrução e Julgamento para
o dia 29 de agosto de 2017 s08.30 horas, no forum de rio tinto
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 135/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00927 Processo: 0000134-22.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALTEMIR BEZERRA DA
SILVA ADVOGADO: 004234PB JOSE FRANCISCO DE LIRA , 008285PB CLODONALDO RODRIGUES
DE PONTES. Despacho: Intime-se Notifique-se-se o executado através de seu representante legal, por
carga dos autos, para, querendo, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, podendo arguir todas as
matérias elencadas no art. 535, do CPC.
00928 Processo: 0000584-04.2008.815.0581 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CONSTRUTORA E INCORPORADORA PLANALTO LTDA ADVOGADO: 006049PB SILVANA BEZERRA DE LIMA SILVA. REU:
RENATO ALVES DE MACENA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU:
MICELIANE SANTOS DE MACENA ADVOGADO: 001281PB JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão de fl. 148v, na
qual a Oficiala de Justiça afirma que deixou de citar Pérsio Gomes porque ele resite no Estado da Baía,
sem saber endere
00929 Processo: 0001360-28.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIANO PIRES DOS
SANTOS ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00930 Processo: 0001733-93.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUZIA BARBOSA PAULO
ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012816PB WLADIMIR ROMANIUC NETO , 013339PB FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Despacho:
Intime-se às contrarrazões, no prazo de 15 dias.
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00931 Processo: 0000023-62.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS PORFIRIO BERNARDO ADVOGADO: 004788PB WALTERLUZIA MARIA EMILIA MENDES , 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA. Despacho: Intime-se os advogados dos reus para audiencia de instrucao dia
16.08.2017 as 11hs.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00932 Processo: 0001088-37.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL LUCIANO DA SILVA
ADVOGADO: 003243PB SAMUEL BASILIO PESSOA LIMA. Despacho: Intime-se intime-se o advogado
para que junte em 05(cinco) dias o recibo dostributos que alega ter recolhido.
00933 Processo: 0001736-51.2014.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado para tomar ciencia da decisao do acordao.
00934 Processo: 0001926-77.2015.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIERY ITALO BARROS DE
LUCENA ADVOGADO: 003196PB DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despacho: Intime-se intime-se o
advogado do deferimento de habilitacao nos autos.
00935 Processo: 0004814-29.2009.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEDJA NARA DA FONSECA
MACIEL ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se intimese o advogado para tomar ciencia da decisao do acordao.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00936 Processo: 0001068-17.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA , 017281PB JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. REU: BETANIA IND ALIMENTICIA LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 013230PB ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA , 010135E PABLO LIRA BRAGA. Despacho:
Intime-se Acolho, em parte, o pedido formulado pela parte autora às fls. 166/170. Com fundamento nos
arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para requererem as provas de
fato e direito.
00937 Processo: 0002043-39.2013.815.0331 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Despacho: Intime-se Nos termos do art. 686 do
Código Civil, notifique-se o mandatário acerca da revogação do seu mandato.
00938 Processo: 0003010-84.2013.815.0331 - NUNCIACAO DE OBRA NO REU: PAULO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: VERALUCIA DE SOUZA SILVA ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA
FILHO , 012537PB MARIA MADALENA SORRENTINO LIANZA. Despacho: Intime-se Com fundamento
nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias, para
que requeiram as provas que pretendem produzir, apontando as questões de fato e direito.
00939 Processo: 0003131-49.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO: 022165PB ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO , 152305SP ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO.
Sentenca: Intime-se Acolho a preliminar de coisa julgada, no tocante ao pedido de nulidade da cláusula
relativa à TAC, rejeitando os demais pedidos formuladosna inicial, julgando extinto o feito com resolução
do mérito.
00940 Processo: 0003358-05.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015502PB LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA , 017359PB MARCILIO
FERREIRA DE MORAIS. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se Perícia
médica agendada para o dia 10 de agosto de 2017 no Departamento de Medicina Legal, no IPC, localizado
na rua Antonio Teotonio, bairro Cristo, em João Pessoa. Procurar a func Patrícia de Oliveira Barros
00941 Processo: 0004415-63.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAPUNGU AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO: 004520PE WALFREDO FERREIRA DE LIMA NETO , 020752PE JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR , 020752A JOSE VERCOSA DE LEMOS JUNIOR. Despacho: Intime-se Considerando a certidão de fl. 442, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que
entender de direito.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 054/57 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00942 Processo: 0003705-43.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
PONTES DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se Defiro o pedido de vista dos autos formulado às fls. 161, concedendo,
para tanto, o prazo de 10 (dez) dias.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 118/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00943 Processo: 0000019-02.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONISIA MANOEL DE
LIMA FERRAZ ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA , 020582PB RAMON LOPES
DIAS FERREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780PB
GEORGE DE PAIVA DIAS. Despacho: Intime-seda sentenca que acolhe em parte o pedido.
00944 Processo: 0000045-63.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE COSMO DA SILVA
ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentenca que acolhe em parte o pedido.
00945 Processo: 0000045-97.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONISIA MANOEL DE
LIMA FERRAZ ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 020473PB ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA.
Despacho: Intime-seda sentenca que julga improcedente o pedido.
00946 Processo: 0000047-67.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIONISIA MANOEL DE
LIMA FERRAZ ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA , 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 001141BA CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intimeseda sentenca que julga improcedente o pedido.
00947 Processo: 0000185-97.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentenca que julga improcedente o pedido.
00948 Processo: 0000227-83.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JOAO DA SILVA
ADVOGADO: 020582PB RAMON LOPES DIAS FERREIRA. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO:
017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seda sentenca que acolhe em parte o pedido.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 218/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00949 Processo: 0000488-14.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CLAUDIO GOMES
DE SA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: RENOVA CIA SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 166349SP GIZA HELENA COELHO. Despacho: Intime-seda sentenca que rejeita o pedido inicial.
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 097/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00950 Processo: 0001003-16.2016.815.0881 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: MARIA VITORIA LINHARES
ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DOS MILAGRES LINHARES MARQUES ADVOGADO: 004506PB JOSE WILLAMI DE SOUZA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24 de agosto de 2017 as 13:20hs, no forum desta comarca.
00951 Processo: 0001290-13.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
SILVA ADVOGADO: 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora, representada por seu advogado, para comparecer ao forum dessa comarca para a realização de perícia
médica, designada para o dia 28/08/2017, a partir das 13:00hs.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00952 APENADO: JOSE EDNALDO DE HOLANDA ROCHA ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE
ARAUJO. Sentenca: Intime-se DE TODO TERO DA SENTENCA DE FOLHAS 120/121 DOS AUTOS
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00953 Processo: 0000056-69.2012.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ROBERTO LUCIANO DE
BRITO ALVES ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. REU: ALBA REGINA MENDONçA
PEREIRA ADVOGADO: 012957PB HELDER ALVES COSTA. AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012886PB LYSANKA DOS SANTOS XAVIER , 014515PB SUENIO POMPEU
DE BRITO. Despacho: Pedido deferido de fls.111/113 suspendo o feito ate 29/12/2017,art.10,I a lei
13.340/2016.intimo o autor para no prazo 15(quinze)dias,providnciar a retirada do nome do promovido do
cadastro de inadimplentes.e de toda decisao
00954 Processo: 0000213-03.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND.
AUTOR: REGINALDO DE SOUZA PINTO ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. Despacho: Intime-se as partes para audiencia designada para o dia 29 de agosto de 2017 as11h30, intimem as
partes de todo o inteiro teor do despacho, com asadvetencias constantes em referido despacho
00955 Processo: 0000224-03.2014.815.0341 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE MARTINHO CANDIDO DE CASTRO ADVOGADO: 009821PB LUIZ
BRUNO VELOSO LUCENA , 021860PB BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA. Despacho: Intimese de todo teor da decisao de folhas 228 dos autos.
00956 Processo: 0000257-27.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS VANTUIR BARBOSA ADVOGADO: 006166PB FELISBELA MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADVOGADO: 017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Despacho: Intime-sea parte executada para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a penhora de fls.151/153 nos termos do
art.525 do CPC
00957 Processo: 0000574-54.2015.815.0341 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: NIVALDO GOUVEIA DA SILVA
ADVOGADO: 001857PB ROSALVA DA COSTA GURJAO. REU: MARIA AUXILIADORA DA SILVA Despacho: Audiencia designadapara o dia 23.08.2017,as 09h,intime se de todo o despacho, com as advertencias constantes em referido despacho.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 143/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00958 Processo: 0000479-87.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIZOMAR BARROS CORREIA
ADVOGADO: 015485PB ROMULO LUCENA DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo reu , por seu advogado,
para, no prazo legal apresentar as alegacoes finais
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 094/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00959 Processo: 0001661-13.2013.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JEAN CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: NEON ELETRO Despacho: Intime-se a
parte autora por seu advogado para ciência da sentença quejulgou extinto o processo sem julgamento de
mérito.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 096/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00960 Processo: 0000245-05.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOAQUIM DE OLIVEIRA
MENDES ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS.
REU: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDAREU: MAGAZINE LUIZA S/A Despacho: Intimesea parte autora de todo teor do despacho de fls. 58/58-v.
00961 Processo: 0000253-79.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA GOMES DE BRITO
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES , 019264PB RAICY MENDES DANTAS. Despacho:
Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.