TJPB 01/08/2017 -Fc. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017

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SESSÃO DO DIA 14.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.06.2017: “APÓS O VOTO DO RELATOR,
PELA APROVAÇÃO DOS ENUNCIADOS 1 A 6, SENDO QUE O 2º E O 4º ADOTARÃO A SEGUNDA VERSÃO
APRESENTADA NO VOTO, COM A ALTERAÇÃO SUGERIDA EM PLENÁRIO PARA SUPRIMIR A EXPRESSÃO
“TOTAL” NO PRIMEIRO ENUNCIADO, SEGUIDO PELOS VOTOS DOS DESEMBARGADORES MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, MARCOS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO E JOÃO BENEDITO DA SILVA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.07.2017: “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.07.2017:
“ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.”
2º- Ação Direta de Inconstitucionalidade n º 0117297-20.2012.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA e 2ª - Assembleia
Legislativa do Estado da Paraíba, representada pelo Procurador-Chefe JOÃO ALVES JÚNIOR. Obs: Impedidos
os Exmos. Srs. Des. Oswaldo Trigueiro do V. Filho (fls. 02/11), Márcio Murilo da Cunha Ramos (fl. 148) e João
Alves da Silva (fl.148) (art.39 do R.I.T.J-PB) COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.05.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.05.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO
DE LICENÇA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 14.06.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DESIGNADA
PARA O DIA 12 DE JULHO DE 2017, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE
ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ORDINÁRIA, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO
DE LICENÇA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, EM
FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA.”
3º - Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2010254-19.2014.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido:
Município de Salgado de São Félix, representado por seu Prefeito (Adv. Fábio Brito Ferreira – OAB/PB 9.672).
Obs.: Impedido o Exmo. Sr. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (fls. 20/26) (art. 39 do R.I.T.J-PB). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 14.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 28.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 12.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE
FÉRIAS.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 26.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
4º - Agravo Interno em Cumprimento de Decisão Judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 010740938.2012.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. Agravante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA. Agravado: André Valber Silvano Coutinho
(Adv. Francisco Fábio Barbosa Leite –OAB/PB 20.515).
5º - Mandado de Segurança nº 2005694-34.2014.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, Á ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS NEVES DO
EGITO DE A. D. FERREIRA). Impetrantes: Alexsandra de Andrade Cabral e outros (Advs. Rinaldo Mouzalas de
Souza e Silva – OAB/PB 11.589, Nathália Souto de Arruda Vasconcelos – OAB/PB 13.500, Elora Rafaela
Fernandes Teixeira – OAB/PB 17.784 e outros). Impetrados: 1º - Governador do Estado da Paraíba, representado
pelo Procurador-Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA; 2º - Secretário de Estado da Segurança e da Defesa
Social. Interessado: Estado da Paraíba, representado pela Procuradora DANIELE CRISTINA VIEIRA CESÁRIO.
6º Queixa Crime nº 0000027-96.2017.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Querelante: Dinaldo Medeiros Wanderley Filho (Adv. Phillipe Palmeira Monteiro Felipe – OAB/PB 16.450).
Querelado: Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, Deputado Estadual.
7º Embargos de Declaração opostos em face à decisão proferida nos autos da Representação para Perda de
Graduação nº 2002659-03.2013.815.0000. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Embargante: Edson e Silva Júnior (Advs. Felipe Maciel Maia – OAB/PB 13.998 e outros). Embargados:
1º - Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba e 2º - Estado da Paraíba, representado pelo Procurador
RENAN DE VASCONCELOS NEVES- OAB/PB 5.124). OBS.: Averbaram suspeição os Exmos.Srs. Des. José
Ricardo Porto (fl.411) e Desa. Maria de Fátima de Moraes Bezerra Cavalcanti (fl.577) (art. 39 do R.I.T.J-PB).

PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 22 DE AGOSTO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016271-48.2009.815.0011 (RELATORA: DESA. MARIA DE
FATIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSEGMENTOS CREDITSTORE (ADV. CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI) - APELADO: EDER TAVARES
BARBOSA (ADV. HANNELISE SILVA GARCIA DA COSTA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002042-81.2014.815.0731 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: LUBNORTE COM E REPRESENTAÇÕES LTDA. (ADV. WALTER DE AGRA JUNIOR).
APELADO: CASTROL BRASIL LTDA (ADV. VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006352-06.2014.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE/APELADO: GEAP – AUTOGESTÃO EM SAÚDE. (ADV. MARINA SANTA ROSA B. DE
SANT’ANNA). APELADO/APELANTE: MARILEIDE MARIA DE MELO; ROGERIO FERNANDES GURGEL (ADV.
SOSTHENES MARTINHO COSTA).
DIA: 23 DE AGOSTO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002808-03.2013.815.0301 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE: BANCO DO BRASIL (ADV. SERVIO TÚLIO DE BARCELOS; JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA). APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO (ADV. MACIEL
GONZAGA DE LUNA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000447-43.1996.815.0031 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO
PORTO). APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO). APELADO: FORTUNATO VICENTE FERREITA. (ADV. WALCIDES FERREIRA MUNIZ).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046449-53.2011.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA M. B. CAVALCANTI). APELANTE:CRISTIANE LUCIA DA SILVA (ADV. MARCIAL DUARTE SA FILHO).
APELADO: INSTITUTO MONTE SINAI DE PESQUISAS MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDE E FRANCISCO
MENDES DA SILVA (ADV. PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO).
DIA: 24 DE AGOSTO DE 2017
HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018650-64.2013.815.2001 (RELATOR: DES. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA). APELANTE: CONSTRUTORA JUREMAL LTDA (ADV. GUILHERME FERNANDES DE
ALENCAR). APELADO: TIM CELULAR S/A (ADV. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002391-36.2009.815.0351 (RELATOR: DESA. MARIA DAS
NEVES DO E.A.D. FERREIRA). APELANTE: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. (ADV.
ALEXEI RAMOS DE AMORIM). APELADO: BETANIA DE LOURDES DA SILVA (ADV. KELLY SABRYNA CAMPOS
DE CARVALHO).
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024830-57.2010.815.0011 (RELATOR: DESA. MARIA DAS
NEVES DO E.A.D. FERREIRA). APELANTE 1: PEDRO ELIAS DE ARAUJO E OUTROS (ADV. ERICO DE LIMA
NOBREGA). APELANTE 2: UNIMED CAMPINA GRANDE (ADV. GIOVANI DANTAS DE MEDEIROS): APELADOS: OS MESMOS.

ATAS DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:

DIA: 28/07/2017
Processo: 0000397-91.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Motel Ok Ltda, Advogado: Leila
Lidiane Brasileiro De Oliveira Gomes, Apelado: Sudema-Superintendencia De Administraçao, Do Meio Ambien-

te, Advogado: Felipe Tadeu Lima Silvino, Recorrente: Sudema-Superintendencia De Administraçao, Do Meio
Ambiente, Advogado: Felipe Tadeu Lima Silvino, Recorrido: Motel Ok Ltda, Advogado: Leila Lidiane Brasileiro
De Oliveira Gomes. Processo: 0000734-77.2012.815.0311, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Helena Guedes Nunes, Advogado: Damiao Guimaraes
Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Processo: 000101409.2015.815.0581, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura
Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Maria Jose De Amorim Cabral, Advogado: Clecio
Souza Do Espirito Santo, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes. Processo:
0001015-33.2009.815.0151, Red. Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes De
Responsabilidade 01 Apelante: Alexandre Braga Pegado, Advogado: Jose Marcilio Batista, 02 Apelante:
Ministerio Publico Estadual, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0001059-83.2014.815.0181, Red Prevencao,
Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao/Remessa Necessaria
- Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba, Rep. P/ Seu Procurador, Paulo Renato Guedes
Bezerra, Apelado: Rodrigo Gasiglia De Souza E, Elias Duarte De Azevedo, Advogado: Marcio Jose Alves,,
Carolina Maria Lopes Born,, Julio Cezar Barros Ranges E Outros, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Comarca
De Guarabir. Processo: 0001138-18.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva,
Habeas Corpus - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Impetrante: Joao Souto Maior Neto E Outros, 01
Impetrado: Juizo Da Comarca De Cabaceiras, 02 Impetrado: Erisvan Palmeira Santos. Processo: 000113903.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Roubo Majorado
Impetrante: Moises Duarte Chaves Almeida, Impetrado: Audiencia De Custodia/28/07/2017, Forum Criminal/
Capital, Paciente: Hilbert Cantalice De Lima. Processo: 0001692-63.2011.815.0581, Automatica, Relator:
Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza Apelacao - Obrigacao De
Fazer / Nao Fazer Apelante: Josiclaudio Silva De Franca, Advogado: Jose Francisco De Lira, Apelado:
Municipio De Baia Da Traicao, Advogado: Antonio Marcos Barbosa Bezerra. Processo: 000248942.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Financiamento
De Produto Apelante: Jose Rodrigo Araujo De Almeida, Advogado: Rodolfo Nobrega Dias, Apelado: Banco Itau
Unibanco S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0002591-98.2013.815.2001, Automatica, Relator:
Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria
- Descontos Indevidos 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, 02
Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Euclides Dias De Sa Filho,
Advogado: Camilla Ribeiro Dantas, Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo, Advogado: Eris Rodrigues Araujo
Da Silva, Milena Medeiros De Alencar, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros, Thiago Caminha
Pessoa Da Costa, Advogado: Vania De Farias Castro, Juliene Jeronimo Vieira Torres, Apelado: Jose Carlos
Feliciano Da Silva E Outros, Advogado: Ana Cristina Henrique De Sousa E Silva, Remetente: Juizo Da 3a Vara
Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0003191-45.2015.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da
Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Walberto Batista De Souza, Advogado:
Danielly Moreira Pires Ferreira, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo:
0004638-74.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Jornada De
Trabalho Apelante: Raquel Mangueira Leite E Outros, Advogado: Newton Marcelo P.De Lima, Apelado: Estado
Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Renan De Vasconcelos Neves. Processo: 0005344-91.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Irpf/Imposto De Renda De Pessoa
Fisica 01 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragao, 02 Apelante:
Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, Apelado: Marta Cristina Hilario
Pereira, Advogado: Carla Emilly G. Dantas. Processo: 0005751-63.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Dissolucao Apelante:
Tiberio Barreto Barros, Advogado: Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra, Apelado: Jakline Arruda Leite, Advogado:
Eugenia Rodrigues De Carvalho V.De Melo, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho. Processo: 000614507.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Reconhecimento
/ Dissolucao Apelante: Antonia Maria Do Nascimento, Advogado: Antonio Nobrega Dos Santos, Apelado:
Takashi Saito, Teruko Saito, Advogado: Francynaldo Jales Ataide De Melo. Processo: 0007452-89.1997.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Icms/ Imposto Sobre Circulacao
De Mercadorias Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Venancio Viana De M.Filho, Apelado:
Redençao Eletrodomesticos Ltda. Processo: 0008217-69.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo
Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Miguel Dirceu Tortorello Filho,
Advogado: Lucas Henriques De Queiroz Melo, Apelado: Bora Bora Turismo, Advogado: Hilton Hril Martins Maia.
Processo: 0008419-41.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/
Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante: Estado Da
Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Marcio De Oliveira Brandao, Advogado: Romeica
Teixeira Gonçalves, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0008542-05.2015.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Especies
De Contratos Apelante: Maria Telma De Melo Soares, Advogado: Gizelle Alves De Medeiros Vasconcelos,
Apelado: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimento, Advogado: Celso David Antunes,
Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 0008802-19.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves
Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Gratificacoes E Adicionais Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua
Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Carlos Juvino De Souza, Advogado: Ubirata
Fernandes De Souza, Alexandre Gustavo Cezar Neves, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital.
Processo: 0010629-65.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Luiz Filipe De Araujo Ribeiro, Apelado: Zilda Rodrigues De Macedo, Advogado: Francisco De Andrade
Carneiro Neto, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0010766-13.2015.815.2001,
Red. Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Allan Robson Ribeiro Da Silva, Advogado: Rodrigo Cavalcante, Thiago Dos Santos Soares, Apelado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Processo: 0011217-05.1996.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: Dr. Gustavo Leite Urquiza
Apelacao - Cedula De Credito Comercial Apelante: Sebastiao Cesar Rabelo De Medeiros-Me, Advogado:
Wagner Lisboa De Sousa, Apelado: Banco Bandeirantes S/A, Advogado: Odilon De Lima Fernandes, Andre
Ferraz De Moura. Processo: 0012496-59.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa
Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Contratos Bancarios 01 Apelante: Jose Gomes De
Souza, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, 02 Apelante: Banco Santander S/A, Advogado: Henrique
Jose Parada Simao, Elisia Helena De Melo Martini, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0012959-35.2014.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador,
Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Empresa Paraibana De Turismo S/A, Advogado: Felipe Crisanto Monteiro
Nobrega. Processo: 0014287-34.2013.815.2001, Por Prevencao, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Anulacao De Debito Fiscal 01 Apelante: Flavio Elieber
Bezerra Costa, Advogado: Helionora De Araujo Abiahy, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Sergio Roberto Felix Lima, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0017773-90.2014.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira De Oliveira, Apelado: Caroline Borges
Lima, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0017847-86.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Repeticao De Indebito Apelante: Roberto Cavalcanti E Associados S/S Ltda,
Advogado: Sheila Sodre, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Sua Procuradora, Cintia
Leitao Bernardo. Processo: 0021057-43.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo, Proventos Ou Pensao Apelante:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto, Apelado: Luciano Germano De Sousa,
Advogado: Enio Silva Nascimento, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Faz.Pub.Da Capital. Processo: 002375794.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Adicional De
Fronteira 01 Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Jovelino Carolino Delgado Neto, 02 Apelante:
Crisciano Jose Luiz E Silva, Advogado: Lincolin De Oliveira Farias, Julio Cesar S.Batista, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0026227-93.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Lucinete Morais Carneiro, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco
Central Do Brasil S/A. Processo: 0027098-31.2010.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do
Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Banco Itau S/A, Advogado: Celso Marcon,
Apelado: Luciene Dos Santos Sousa, Advogado: Fabio Jose Lins Silva Filho. Processo: 002757464.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Maria Das Gracas Gomes Pereira, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado:
Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Wilson Sales Belchior. Processo: 0028225-96.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes, Apelado:
Elpidio Felix De Farias, Defensor: Maria Dos Remedios Mendes Oliveira, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da
Faz.Pub.Da Capital. Processo: 0029771-94.2010.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Flavio Jose Costa De Lacerda, Apelado: Jose Francisco Marques. Processo: 0031161-94.2013.815.2001,
Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Geap-Autogestao Em Saude, Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues, Apelado: Silvia Maria
Leao Saads, Advogado: Carlos Roberto Pereira De Sousa. Processo: 0031229-93.2003.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao Iptu/ Imposto Predial E Territorial Urbano Apelante: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Espolio De Hildebrando Pinheiro Aranha, Representado Por Seu
Inventariante, Ivone Figueiredo Aranha, Advogado: Claudecy Tavares Soares. Processo: 003330665.2009.815.2001, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Especies De Contratos Apelante:
Douglas Emanuel Santos, Advogado: Jose Marcelo Dias, Apelado: Hsbc Bank Brasil S/A-Banco Multiplo,
Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 0033404-11.2013.815.2001, Automatica, Relator: