TJPB 19/05/2017 -Fc. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
00449 Processo: 0000309-28.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES , 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA
, 008931PB ROBERVALL CAVALCANTE DE ABRANTES. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES.
00450 Processo: 0000491-87.2009.815.1201 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: ANTONIO GABINIO DE
CARVALHO ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA , 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA.
Despacho: Intime-seINTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES.
00451 Processo: 0000521-54.2011.815.1201 - INVENTARIO AUTOR: ITAMAR FELIX DA COSTA ADVOGADO:
015911PB RODRIGO ISMAEL MACEDO. AUTOR: MARIA DAS DORES JORGE DA SILVA ADVOGADO:
016213PB IRINEU FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se os interessados a comparecerem à Recebedoria de Rendas ou Coletoria Estadual do Município da situação dos bens,p/ que o Auditor
Fiscal Tributário possa fazer a avaliação tributária dos bens e cálculo doimposto
00452 Processo: 0000571-75.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA INACIO DOS
SANTOS ANDRADE ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZOES.
00453 Processo: 0000589-33.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSEFA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
RECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES.
00454 Processo: 0000632-62.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EXPEDITO INACIO DE
ANDRADE ADVOGADO: 019946PB ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a peticao inicial no prazo de 10 dias, para apresentar documentacao
referente ao requerimento administrativo previo, bem como a negativa ou qualquer outra documentacao
que evidencie
00455 Processo: 0000649-40.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de 05 dias, falarem sobre os cálculos de fls 141.
00456 Processo: 0000662-15.2007.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSANA CANDIDO DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimar o
advogado da promovente para juntar nos autos copia da certidao de obito da autora.
00457 Processo: 0000772-67.2014.815.1201 - ADOCAO AUTOR: J. B. M. S. ADVOGADO: 011741PB MONICA
DE SOUZA ROCHA BARBOSA. AUTOR: D. M. R. S. ADVOGADO: 011741PB MONICA DE SOUZA
ROCHA BARBOSA. Despacho: Intime-se os autores na pessoa do advogado para informar o endereco
da residencia dos promoventes nesta Comarca de Aracagi, como tambem corrigirem opolo passivo da
demanda, para incluir a genitora e seu endereco.
00458 Processo: 0000836-09.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS PORFIRIO DE SOUZA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intimese Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de evidencia requerida.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000107-88.2015.815.0951 - EXIBICAO AUTOR: JOSE PAULINO DA SILVA ADVOGADO:
015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 110394MG
CELSO HENRIQUE DOS SANTOS , 059382MG IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA , 070580MG
WILLIAM BATISTA NESIO. Sentenca: Intime-se as partes de todo teor da sentença de fls. 63/64. Extinção
do processo não resolvendo o mérito.
00460 Processo: 0000200-90.2011.815.0951 - USUCAPIAO AUTOR: JOSEFA GONCALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito por abandono da causa pelo autor.
00461 Processo: 0000233-41.2015.815.0951 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: MARIA NAZARE CRUZ
ADVOGADO: 003524PB PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito homologada a desistencia.
00462 Processo: 0000243-22.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIVAN DA SILVA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE
SOUSA GUIMARAES. REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes para, NO
PRAZO DE 15 DIAS, informar se pretendem produzir outras provas e, em caso afirmativo, especificando-as no mesmo prazo.
00463 Processo: 0000243-51.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00464 Processo: 0000265-12.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA ROSA DA SILVA
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BOMSUCESSO S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00465 Processo: 0000267-89.2010.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA MARIA ANDRADE
FERREIRA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA ,
006620PB JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
... Assim sendo, cabe a parte vencedora, querendo, PROMOVER O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
Intime-se. Após, dê-se baixa na distribuicao e arquive-se.
00466 Processo: 0000274-71.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FREIRE DE
AMORIM ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00467 Processo: 0000303-24.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DE
LIMA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado
improcedente
00468 Processo: 0000379-87.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANEIDE GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE Despacho: Intime-se as partes para, NO PRAZO DE 15 DIAS, informar se pretendem produzir
outras provas e, em caso afirmativo, especificando-as no mesmo prazo.
00469 Processo: 0000415-95.2013.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VITAL DOS SANTOS
ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-se HOMOLOGO CALCULOS DE FL.233/234.
00470 Processo: 0000442-73.2016.815.0951 - INTERDICAO AUTOR: M. F. A. ADVOGADO: 004007PB MARCOS
ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: E. A. Sentenca: Interdicao de direitos decretada
00471 Processo: 0000453-39.2015.815.0951 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito homologada a desistencia.
CUSTAS PELO PROMOVENTE.
00472 Processo: 0000465-19.2016.815.0951 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 031618SP DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO. REU: MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA Despacho: Intime-se em face da certidao de
fls. 19-verso, ouça-se a parte promovente NO PRAZO DE 15 DIAS, e, no mesmo prazo, requerer o que
entender de direito
00473 Processo: 0000471-26.2016.815.0951 - PETICAO AUTOR: EDILMA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO:
010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS. Sentenca: Pedido julgado procedente
00474 Processo: 0000473-35.2012.815.0951 - RECLAMACAO AUTOR: CELIA MARIA PONTES DE LIMA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CASSERENGUE Despacho: Intime-se Arrimado no art. 494, I, do NCPC, determino como determinado tenho que na sentença
de fl.311/316 onde se lê Maria Célia Pontes de Lima leia-se Célia Maria Pontes de Lima, conforme
requerido. Despacho fl.328
00475 Processo: 0000533-66.2016.815.0951 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 018318PB
JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: J. M. P. R. M. S. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
prazo: 15 (quinze) dias.
00476 Processo: 0000543-81.2014.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDIZIO PEREIRA DOS
SANTOSREU: REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Defiro o requerimento de fls.
111 (habilitacao nos autos) e CONCEDOVISTAS DOS AUTOS AO ADVOGADO do referido pedido pelo
PRAZO DE 05 DIAS.
00477 Processo: 0000584-14.2015.815.0951 - GUARDA AUTOR: C. B. S.REU: M. C. F. S. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se Sobre o pedido de desistencia
OUÇA A PARTE PROMOVIDA no prazo de 05 (cinco) dias.
00478 Processo: 0000843-14.2012.815.0951 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SENIVALDO COSTA DE
LIMAREU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Os fatos articulados no pedido de fl.115/118, se devido,
devem ser analisados em procedimento próprio, razao pela qual INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS.
115/118. Intime-se. Após, de-se baixa e arquive-se.
00479 Processo: 0009002-53.2006.815.0951 - MONITORIA AUTOR: A TOPS ARMARINHO ADVOGADO: 017578PB
DAVI ROSAL COUTINHO. REU: MUNICIPIO CASSERENGUE Despacho: Intime-se HOMOLOGO CALCULOS DE FL.132
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ARARUNA
1A. VARA DE ARARUNA NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00480 Processo: 0000185-02.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO SANDRO VENANCIO DE LIMA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte
autora para contrarrazões no prazo legal.
00481 Processo: 0001506-43.2014.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ROSIMAR RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte autora
para contrarrazões no prazo legal.
1A. VARA DE ARARUNA NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00482 Processo: 0000091-20.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS COSTA
SILVA ADVOGADO: 022358PB JOSE RODOLFO DE LUCENA CORDEIRO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 13.06.2017, AS 09H00, NO FORUM DE ARARUNA/PB.
2A. VARA DE ARARUNA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0000628-50.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES.
Despacho: Intime-se do despacho de fls.56,intime-se a Seguradora para que efetue o pagamento em
quinze dias dos honorários periciais,no valor de R$200,00(duzentos reais),nos termos do Convênio 015/
2014,custeados pela Seguradora L
00484 Processo: 0000718-58.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. L. A. ADVOGADO: 018369PB
JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.25, o autor para apresentar
a comprovação da existência da vontade inequívoca no divórcio(p.ex.:a aposição de sua assinatura na
petição inicial,com firma reconhecida ou na presença de servid
00485 Processo: 0000718-58.2016.815.0061 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. C. L. A. ADVOGADO: 018369PB
JORDANA DE PONTES MACEDO. Despacho: Intime-secont.: dor judiciário,ou qualquer outro instrumento
formal que cristalize tal vontade inequívoca,como escritura pública,documento particularcom firma
reconhecida,petição com firma reconhecida,etc)
00486 Processo: 0000779-16.2016.815.0061 - INVENTARIO AUTOR: IRENE MACEDO DE MENEZES ADVOGADO: 016442PB GIOVANNA GONCALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se intime-se a inventariante para
que traga aos autos a certidão de óbito da invetariada, no prazo de 10 (dez) dias.
00487 Processo: 0000783-73.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO DE SANTANA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE
DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se o MUNICÍPIO DE TACIMA/PB acerca da efetivação do
sequestro em suas contas bancárias,conforme documentação anexa,nos termos do parágrafo 3º,do
artigo 100,da CF/88,e,por analogia,art17,parágrafo 1º,c/c o caput,
00488 Processo: 0000783-73.2004.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPO DE SANTANA ADVOGADO: 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA , 010905PB ELYENE
DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se cont.: da Lei 10.259/2001.Após o prazo de 10 dias,não
havendo manifestação ou notícia de interposição de agravo,certifique-se e expeça-se o alvará de
liberação
00489 Processo: 0000817-62.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se o
promovente para requerer o que entender de direito.Decorrido o prazo de 30 (trinta)dias sem manifestação
arquivem-se os autos com baixa na distribução
00490 Processo: 0001375-05.2013.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA AZEVEDO LUDGERIO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio:Diante da Lei municipal que define como débito de pequeno valor a quantia de 07 (sete) salários mínimos, intime-se a autora
para dizer se abre mão do excedente (R$ 79,29), para que sejam expedidos apenas RPV s.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00491 Processo: 0000036-44.2014.815.0071 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: SANTINO PEREIRA GOMES ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Divorcio decretado
00492 Processo: 0000776-31.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL GOMES FILHO
ADVOGADO: 034560PE FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para
o dia 06/06/2017, as 08:45 horas, no Forum da Comarca de Areia.
VARA UNICA DE AREIA NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000778-98.2016.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MANOEL GOMES FILHO
ADVOGADO: 034560PE FLAVIO RODRIGUES LIMA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia para
o dia 06/06/2017, as 08:45 horas, no Forum da Comarca de Areia.
00494 Processo: 0001747-70.2003.815.0071 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINA FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ. REU: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se o patrono dos reus para
comprovar que notificou seus clientes sobrea renuncia do mandato judicial no prazo de 05 dias, sob pena
de continuar representando a parte em juizo.
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00495 Processo: 0000346-14.2014.815.0471 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ANA KARLA SANTANA DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora do despacho que deferiu o pedido de concessão de prazo (60 dias) para cumprimento das
determinações judiciais anteriores.
00496 Processo: 0000401-62.2014.815.0471 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ALVES MARINHO
ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA ,
009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00497 Processo: 0000185-14.2008.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERMANO DA ROCHA MONTEIRO ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se o réu da decisão que
indeferiu o pedido de liberdade provisória.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00498 Processo: 0000007-27.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS ADVOGADO: 015163PB ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS. Despacho:
Intime-seo exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00499 Processo: 0000016-86.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GENIVAL ALVES DE AZEREDO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Despacho: Intime-seo executado para efetuar o pagamento da condenação no prazo de 15 diassob pena
de multa de 10%(dez por cento), além de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art.§
1º do art.523 do CPC.
00500 Processo: 0000039-95.2016.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL MATIAS ALVES
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:intime-se as
partes para requerem o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez)dias.
00501 Processo: 0000478-77.2014.815.0081 - EXIBICAO AUTOR: ANTONIO RUFINO DA COSTA ADVOGADO:
007202PB MARISTELA COSTA DE LIMA. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou os valores constantes as fls. 97, transforma ndo-os em divida ativa do Estado...
00502 Processo: 0000718-32.2015.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TATIANA FERREIRA DE
LIMA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou
improcedente a presente acao.
00503 Processo: 0001166-44.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO JOAO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006705PB JOSEFA INEZ DE SOUZA , 009646PB ANA MONICA DE CARVALHO
WANDERLEY. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sejulgo
procedente a presente impugnação reduzindo a execução ao valor total de R$ 90.374,12, nos termos de
fls. 280/283.PRI.
00504 Processo: 0001388-12.2011.815.0081 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. AUTOR: JOSINALDO FONSECA DA SILVA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-seos herdeiros habilitados,
atraves de seus advogados, para apresentarem contrarrazoes.