TJPB 07/04/2017 -Fc. 38 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
38
CONDE
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00819 Processo: 0000343-23.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCIRA S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sentenca que julgou improcedentes os pedidos.
00820 Processo: 0000563-89.2010.815.0441 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. S. S. B. Q. ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus
advogados, para tomar ciencia da sentenca que declarou extinto o processo, sem resolucao de
merito.
00821 Processo: 0001333-09.2015.815.0441 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: HELLEN REGINA TAVARES DE
ALBUQUERQUE MOREIRA ADVOGADO: 021693DF HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE , 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. AUTOR: EDDA MARIA COSTA TAVARES DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021693DF HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE , 012470PB
VICENTE FERREIRA GADELHA NETO. AUTOR: EDME TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 021693DF HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE , 012470PB VICENTE FERREIRA
GADELHA NETO. AUTOR: HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 021693DF
HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE , 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO. AUTOR: HERTHA MARIA TAVARES DE ALBUQUERQUE CONTINHO ADVOGADO: 021693DF
HELGA MARIA COSTA TAVARES DE ALBUQUERQUE , 012470PB VICENTE FERREIRA GADELHA
NETO. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para tomar ciencia da sentencaque
declarou extinto o processo, sem resolucao do merito.
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00847 Processo: 0000751-08.2014.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEANE ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 004537PB JULITA COSTA ARANHA. REU: ATACADAO DOS ELETROS ADVOGADO: 010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR , 017350PB RODRIGO ALVARO VIDAL. REU:
MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA
, 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se . Indefiro o pedido de homologação de acordo. Determino a expedição de
alvará dos valores bloqueados em favor da Autora, respeitada a propo rcionalidade dos honorários
advocatícios.
00848 Processo: 0000871-56.2011.815.0291 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Acordo homologado .
00849 Processo: 0000982-06.2012.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 016685PB THIAGO BRANDAO , 011945PB EDNA APARECIDA FIDELIS PAULINO.
Despacho: Intime-se . o Executado para pagar a quantia 14.900,26, a título de execução dojulgado, em
favor do Promovente, e 2.980,05 a título de honorários ad-vocatícios, no prazo legal.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00822 Processo: 0000123-19.2013.815.0561 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. V. M. A. ADVOGADO:
008898PB ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: J. V. M. A. ADVOGADO: 008898PB
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. AUTOR: V. M. S. ADVOGADO: 008898PB ROBERTO
STEPHENSON ANDRADE DINIZ. REU: J. A. A. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao pelo
adimplemento da obrigacao.
00823 Processo: 0000155-19.2016.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da
sentenca de extincao pela desistencia.
00824 Processo: 0000156-38.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA CLEIDE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL
SOARES DOS SANTOS. REU: MARIA PEREIRA DE LIMA Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
pela desistencia.
00825 Processo: 0000350-38.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA CLEIDE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL
SOARES DOS SANTOS. REU: RITA GADELHA RAMOS Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
pela desistencia.
00826 Processo: 0000353-90.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA CLEIDE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL
SOARES DOS SANTOS. REU: FRANCISCA JAQUELINE DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se da sentenca de extincao pela desistencia.
00827 Processo: 0000380-39.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JANDILSON GOMES BELARMINO ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: FRANCISCA GUEDES DOS SANTOS Despacho: Intime-se da sentenca de extincao pela desistencia.
00828 Processo: 0000398-60.2016.815.0561 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
F TOMAZ ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. REU: EDVANIA FERNANDES DA
SILVA TOMAZ Despacho: Intime-se da sentenca de extincao pela desistencia.
00829 Processo: 0000412-78.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA CLEIDE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL
SOARES DOS SANTOS. REU: MARIA GILMARA DA SILVA FELINTO Despacho: Intime-se da sentenca
de extincao pela desistencia.
00830 Processo: 0000415-33.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA CLEIDE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL
SOARES DOS SANTOS. REU: RITA DE CASSIA LEITE PINTO Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao pela desistencia
00831 Processo: 0000418-85.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA CLEIDE FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL
SOARES DOS SANTOS. REU: MARIA SUELI VIRGULINO Despacho: Intime-se da sentenca de extincao
pela desistencia.
00832 Processo: 0000526-17.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENAIDE NITAO DINIZREU: BANCO DO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A ADVOGADO: 026687PE ANDREA FORMIGA
DANTAS RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-seas partes da audiencia de instrucao redesignada para
o dia 10/05/2017, as 08h30min, no forum local.
00833 Processo: 0000539-79.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE HELIO FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 019205PB XANGAI GUSTAVO VARGAS. REU: MERCADO PAGO COM REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 023683PB MARIA PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES. Despacho:
Intime-seas partes para comparecerem na audiencia de conciliacao designada para o dia 14/06/2017 as
12:00 horas no forum de coremas pb obedecendo osparagrafos do artigo 334 do cpc
00834 Processo: 0000630-72.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA DE CASSIA DE
SANTANA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: LIDIANE RAMALHO
DE ALMEIDA Despacho: Intime-se da sentenca julgada procedente.
00835 Processo: 0000663-62.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NZ SUPLEMENTOS ADVOGADO: 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. REU: CACAU DE HELENO Despacho:
Intime-se da sentenca de extincao pela desistencia.
00836 Processo: 0000673-09.2016.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NZ SUPLEMENTOS ADVOGADO: 019726PB LAMARCK DANIEL LACERDA DE SOUSA. REU: ROSANA S CUNHA Despacho:
Intime-se da sentenca de extincao pela desistencia.
00837 Processo: 0000816-32.2015.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO DESTERRO V
DE SOUZA ADVOGADO: 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. REU: ELIONETE A
VIEIRA Despacho: Intime-se da sentenca de homologacao do acordo.
00838 Processo: 0000920-10.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO PEDRO ADVOGADO: 008903PB ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA P. BRANDAO , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA
, 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-se para falar sobre a peticao de fls. 407/410, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender
de direito.
00839 Processo: 0001092-97.2014.815.0561 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. H. F. C. ADVOGADO:
011211PB ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR. REU: P. C. S. P. Despacho: Intime-se da sentenca
de extincao pela desistencia.
00840 Processo: 0001107-32.2015.815.0561 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA IVONETE DE ARAUJO
ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se da sentenca de
extincao pela desistencia.
00841 Processo: 0001120-65.2014.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: FRANCISCO PORFIRIO DA SILVA ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. REU: CICERO DA SILVA CARNEIRO Despacho: Intimese da sentenca de extincao pela desistencia.
00842 Processo: 0001311-13.2014.815.0561 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: J. M. G.AUTOR: C. G.
C.REU: J. R. S. ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se da
sentenca que julgou procedente o pedido.
00843 Processo: 0001358-50.2015.815.0561 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: ANA MARIA SILVA MATOS
ADVOGADO: 002707PB EDILSON CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-sea parte autora para
em 05 dias dizer se tem interesse no prosseguiemtno do feito sob pena de extincao.
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00844 Processo: 0000237-55.2013.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCINALDO VIEIRA
DE LACERDA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. Despacho: Intime-sea parte da
audiencia designada para o dia 02/05/2017, as 11h30min, noforum judiciario desta Comarca.
00845 Processo: 0000733-79.2016.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: APRONIANO LEITE DA CRUZ
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADE Despacho:
Intime-se indiciado/denunciado para se manifestar sobre o resultado do laudo pericial realizado na arma
de fogo e/ou munições, no prazo de 05 dias.
00846 Processo: 0001212-09.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GIZEUDA SILVA SANTOS
VIEIRA ADVOGADO: 012963PB JOSE CORSINO PEIXOTO NETO. REU: JOAO PAULO TITO MAMEDE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA , 017750PB MARA CAROLINA LACERDA LOUREIRO. Despacho: Intime-se as partes para apresentarem suas alegações finais no
prazo legal.
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0000044-08.2015.815.0161 - EXIBICAO AUTOR: MARCIO MACIEL SANTOS SILVA ADVOGADO: 014892PB VICTOR HUGO DE SOUSA NOBREGA , 018529PB ANTONIO EMILIO DE SOUSA
GUIMARAES. Sentenca: Intime-se DECRETO a extinção do processo, na forma do art. 485, X, CPC/15.
Custas pelo autor.
00851 Processo: 0000183-57.2015.815.0161 - USUCAPIAO AUTOR: PEDRO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE EXTINGUE O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
00852 Processo: 0000265-88.2015.815.0161 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: JOSE SABINO DE OLIVEIRA
FILHO ADVOGADO: 004454PB MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. Despacho: Intime-se para
cumprir o determinado no despacho de fls. 100.
00853 Processo: 0000284-60.2016.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: EMERSON BARBOSA FRANCO ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Despacho: Intime-se CHAMO O FEITO À ORDEM. Intimese a parte autora para emendar a inicial, requerendo na forma dos arts. 659 e 664 e seguintes do NCPC.
00854 Processo: 0000574-12.2015.815.0161 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: ROZINEIDE JOSE BERNARDO ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se CHAMO O FEITO
À ORDEM. Intime-se a parte autora para requerer na forma dos arts. 659 e 664 e seguintes do NCPC.
00855 Processo: 0000684-74.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TOMAZIA DANTAS DA
COSTA ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se À impugnação.
00856 Processo: 0001103-94.2016.815.0161 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: E. S. S. ADVOGADO:
020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. Sentenca:
Intime-se DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO.
00857 Processo: 0001104-79.2016.815.0161 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: D. D. S. ADVOGADO:
020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO. AUTOR: A. S. C.
S. ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ , 019229PB JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO.
Sentenca: Intime-se HOMOLOGO, por sentença, o pedido das partes.
00858 Processo: 0001114-26.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILMARA LIMA SOARES
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO , 022898PB PEDRO AUGUSTO DA
SILVA MELO , 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Despacho: Intime-se À impugnação, no
prazo legal.
00859 Processo: 0001222-94.2012.815.0161 - ADOCAO AUTOR: E. S. C. ADVOGADO: 006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA JULGADA PROCEDENTE AO
PEDIDO.
00860 Processo: 0001304-57.2014.815.0161 - INTERDICAO AUTOR: E. S. L. ADVOGADO: 009005PB GENIVANDO DA COSTA ALVES. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTE o presente pedido pelos
fundamentos expendidos.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00861 Processo: 0001119-24.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: AMENALDO FERNANDES DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. INDICIADO:
MOEZIO MACEDO DA SILVA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intimese para hastas publicas designadas a 1a para o dia 09/05/2017 as 10:00 he a 2a para o dia 18/05/2017 as
10:00 horas.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0002179-65.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA ADVOGADO: 006831PB SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: MASTECARD S/A ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0001028-59.2015.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO MERCEDEZ BENZ
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009259PE ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: MINIMERCADO VIVA BEM
LTDA ADVOGADO: 020596PB JOSE CLEBSON DE SOUZA MEDEIROS , 020635PB FRANCISCO
MARCOS ALENCAR NASCIMENTO. Despacho: Intime-seintimar o advogado para subscrever a peticao
de fls. 200/201, no prazode cinco dias.
00864 Processo: 0002128-49.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MICHAEL LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 003831PB EDNETE FREIRE CIRILO. REU: MIRELY KESSIA DE OLIVEIRA ROQUE DOS
SANTOS Sentenca: Pedido julgado procedente
00865 Processo: 0002838-74.2012.815.0171 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA BARBOSA PIMENTA ADVOGADO: 004321PB MURILO DE BRITO RAMOS. REU: ESPOLIO DE JOAO FERNANDES PIMENTA
ADVOGADO: 004321PB MURILO DE BRITO RAMOS. AUTOR: JANILZA BARBOSA PIMENTA ADVOGADO: 004321PB MURILO DE BRITO RAMOS. AUTOR: JOSILENE BARBOSA PIMENTA ADVOGADO:
004321PB MURILO DE BRITO RAMOS. AUTOR: ELLEN THAMIRIS PIMENTA ADVOGADO: 004321PB
MURILO DE BRITO RAMOS. AUTOR: ANNA JULIA RODRIGUES BARBOSA Despacho: Intime-seo
advogado das partes, para providenciar o reconhecimento das respectivas firmas, bem como a assinatura do sr. adenilson costa do nascimentono plano de partilha, no prazo de 10 dias.
00866 Processo: 0002989-40.2012.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZELITA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE ESPERANCA ADVOGADO: 021323PB ARTHUR RICHARDISSON. Despacho: Intime-sea parte autora, para
executar o julgado, nos termos da sentenca/acordao, em 30 dias.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00867 Processo: 0000696-53.2001.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO: 000725RN NELSON WILLIANS RODRIGUES FRATONI. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) subscritor(es) da petição constante às fls. 409/410,para opor(em) a assinatura na referida
peça, no prazo de 15(quinze) dias.
00868 Processo: 0005739-14.2014.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA , 009595PB BRUNO SOUTO DA
FRANCA. Despacho: Pedido indeferido constante as fls. 36, dos autos. Assim sendo, intime o autor, por
seu advogado, para impulsionar o feito, requerendo o que for de direito,no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00869 Processo: 0000051-66.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CORREIA DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: GEANDSON DA SILVA ROQUE
ADVOGADO: 019102PB CAYO CESAR PEREIRA LIMA. REU: PEDRO REGO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 021092PB PEDRO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR. Despacho: Audiencia designadapara o dia 27/
04/2017 as 11:00 horas, no forum da comarca de Santo An-tonio-RN, para oitiva de testemunha arrolada
pelo mp.
00870 Processo: 0001662-88.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCINALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: LUCAS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-sepedido de restituição de
bem indeferido, nos termos do art. 120 do cppautos ao tj-pb, para julgamento do recurso de apelação do
reu lucinal-do.
00871 Processo: 0007383-89.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO MARTINS BERNARDO ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO
DERIU , 017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Sentenca: Sentenca condenatoria