TJPB 21/03/2017 -Fc. 36 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017
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00343 Processo: 0009298-33.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE AILTON DA SILVA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO , 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS
LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se do deferimento do pedido de habilitação, bem como da vista dos
autos,no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0006051-44.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAIFF MARINHO ARAUJO
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Sentenca:
Intime-sevistos etc...diante do exposto, julgo procedente a Pretensao Punitivado Estado para condenar
o acusado Raiff Marinho Araújo
00345 Processo: 0009955-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATAS BORGES DA SILVA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-sevistos, etc...para apresentar as alegações finais no prazolegal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 045/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00346 Processo: 0000531-69.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO: 023529PB DENYSONDA SILVA PINHEIRO , 023534PB JESSICA KELLY LIRA RAMOS.
Despacho: Intime-se os advogados do acusado,para tomar conhecimento eparticipar da audiencia de
instrução e julgamento,marcada para o dia21/06/2017,pelas 14:00 horas.
00347 Processo: 0002022-48.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISSANDRO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 006805PB MARIA DO SOCORRO RAIA. Despacho: Intime-sea advogada da sentença de
fls. 75/76.
00348 Processo: 0010331-58.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: OZANILDA GONDIM VITAL DO
REGO ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. Despacho: Intime-se o
advogado da querelante,para no prazo legal,apre-sentar queixa-crime.Em caso de não apresentar,aguarde,em
cartorio oprazo decadencial.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 028/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00349 Processo: 0001375-19.2017.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ROSSANIR VIEIRA BARBOSA
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. Despacho: Prisao revogada
00350 Processo: 0001710-38.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HELDER AZEVEDO FELIX
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. REU: JOSAFA ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 017320PB ROBERLANDO VERAS DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada dia 22/
03/2017 pelas 14h40.
00351 Processo: 0004294-15.2016.815.0011 - INSANIDADE MENTAL DO REU: WASHINGTON TELES DE ALMEIDA ADVOGADO: 007234PB EURIDES MARIA DOS SANTOS VITORINO , 005879PB ANTONIA HERNESTO
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para, querendo, pronunciar-se acerca do laudo de fls.
00352 Processo: 0005358-60.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL SILVA COSTA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: JOSE SOARES VIEIRA Despacho:
Intime-se para no prazo de 08 (oito) dias apresentar as razoes de apelacao.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00353 Processo: 0000754-56.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO HENRIQUE GONCALVES ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Sentenca condenatoria
00354 Processo: 0002448-60.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WELISON SANTOS PEREIRA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Sentenca desclassificatoria om aplicação
de medida educativa de comparecimento a programa educativo,pelo prazo de 05(cinc)meses.
00355 Processo: 0005677-28.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIPE ROCHA NUNES
ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: Sentenca condenatoria
00356 Processo: 0007004-08.2016.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANILLE ANGELO PEREIRA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Liberdade provisoria
indeferidaDANIELLE ANGELO PEREIRA
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00357 Processo: 0000133-19.2015.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL JONES DE ALMEIDA
SILVA ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. REU: ALDAIR RODRIGUES
LACERDA ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA ROCHA DE MELO BARROS. Despacho: Intime-se as
partes quanto à audiência designada para o dia 23/05/2017, às 08:15 horas, no fórum da comarca de Água
Branca-PB.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00358 Processo: 0000069-72.2016.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. H. G. ADVOGADO:
011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: D. A. L. ADVOGADO: 017278PB JORGE MARCELIO TOLENTINO DE SOUSA , 012713PB WALKIRIA ROCHA FERNANDES DA CAMARA. Despacho:
Intime-se para comparecer a AUDIENCIA DE CONCILIACAO designada para o dia 11/04/2017, as
08h00min, no Forum local, observando-se as determinacoes doArt. 334, § 3, e Art. 445 do NCPC.
00359 Processo: 0000379-49.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. S. ADVOGADO: 013958PB
WALDEY LEITE LEANDRO , 015650PB MADELINE GOES LOPES. Despacho: Intime-se para comparecer a AUDIENCIA DE CONCILIACAO designada para o dia 11/04/2017, as 08h00min, no Forum local,
observando-se as determinacoes do Art. 334, § 3, do CPC.
00360 Processo: 0000911-86.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINO CONCEICAO
SOUSA ADVOGADO: 017967PB RENILDO FEITOSA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para
que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se conforme arts. 350 e 351 do NCPC, podendo inclusive
em 30 (trinta) diascorrigir eventual irregularidade ou vicio sanavel (art. 352 do ncpc).
00361 Processo: 0001241-88.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELANINFA FIRMINO
BATISTA NICOLAU ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de anuencia tacita,
ante o deposito de fls.144.
00362 Processo: 0001331-96.2012.815.0941 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARCELINO XENOFANES
DINIZ DE SOUZA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se fale
o autor sobre a devolucao da missiva de fls. 32/34 no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que
entender de direito.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00363 Processo: 0000118-79.2017.815.0941 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DORNELES PEREIRA SOUSA
ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que INDEFERIU
pedido de revogacao da custodia preventiva.
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00364 Processo: 0000020-89.2009.815.0031 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
PB ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: SEVERINO RODRIGUES DA
SILVA ADVOGADO: 001714PB MANOEL FELIZARDO NETO , 014451PB ADRIENE CALINE DE ANDRADE FELIZARDO , 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO. Sentenca: Intime-se Sentenca.
Procedencia do pedido.
00365 Processo: 0000296-38.2000.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006728PB FRANCISCO DE ARAUJO COSTA , 010398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO
EGYPTO. REU: MANOEL CARLOS DA SILVA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ.
REU: ADAUTO BEZERRA FILHO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ELSA
SOARES DE MEDEIROS BEZERRA ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Sentenca:
Intime-se Sentenca. Procedencia parcial do pedido.
00366 Processo: 0000689-45.2009.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES. REU: ARLANE DE MELO LIMA E SILVA Despacho: Intime-se o exequente para indicar bens
passiveis de penhora. Prazo de 15 dias.
00367 Processo: 0001096-75.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO NASCIMENTO
DA LUZREU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se o municipio, para em 30 dias, impugnar a execucao.
00368 Processo: 0001216-21.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONILDO FRANCISCO
MONTEIROREU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA
MUNIZ. Despacho: Intime-se o municipio, para em 30 dias, impugnar a execucao.
00369 Processo: 0001396-37.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE SATURNINO DA
SILVA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: ARSENAL CAR PECAS E ACESSORIOS
LTDA ADVOGADO: 085996SP CRISTIANE V G DE VINCENZO. REU: MERCADO PAGO COM REPRESENTACAO ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO , 110501RJ MARCELO NEUMANN. Sentenca:
Intime-se Sentenca. Extincao sem resolucao do merito.
00370 Processo: 0001469-24.2005.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 004405PB FABIO ROMERO DE SOUZA RANGEL , 011053PB MAGDIEL JEUS
GOMES ARAUJO. REU: SINDICATO RURAL DE ALAGOA GRANDE Despacho: Intime-se a exequente
para recolher as diligencias do oficial de justica, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.
00371 Processo: 0001529-60.2006.815.0031 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. REU: LUIS SOBRAL DE LIMA Despacho: Intime-se a exequente para em 15 dias emendar a inicial e adequar o pedido, sob pena de rejeicao
do pedido.
00372 Processo: 0001556-28.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ERMESON DA SILVA NOBREGA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Sentenca: Intime-se Sentenca. Julgo
improcedente os embargos declaratorios.
00373 Processo: 0001576-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SALES MARINHO ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA REU:
MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes
pra em 15 dias informar se pretende produzir provas e especifica-las, em caso positivo.
00374 Processo: 0001709-61.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA
GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 018135PB GABRIELA CHAVES A.
PESSOA. REU: ELIDIANA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE
QUEIROZ. Sentenca: Intime-se Sentenca. Julgo improcedente os embargos declaratorios.
00375 Processo: 0003549-09.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU:
OVIDIA TAVARES DA SILVA ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-se
Sentenca. Acolho os presentes embargos.
00376 Processo: 0004169-21.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ONILDO DO NASCIMENTO ALVES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ , 012326PB JULIO
CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: SPACE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/A ADVOGADO: 126337RJ
FERNANDO MAGDENIER DAIXUN. REU: RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 037467A FERNANDO ABAGGI DENGHI. Despacho: Intime-se as partes, para em 15 dias, especificar, justificando, as
provas quepretendem produzir.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00377 Processo: 0000729-17.2015.815.0031 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. D. C. P. ADVOGADO: 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. REU: C.
A. O. C. Sentenca: Intime-se Sentenca. Extincao.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0000013-10.2003.815.0031 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010773PB CARLA DE PADUA SILVEIRA DE MELO , 010573PB PABLO
RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se processo suspenso até 29/12/2017.
00379 Processo: 0000273-38.2013.815.0031 - EXIBICAO DE DOCUMENT REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 021664PB ANDRE TAVARES B.
DE PAIVA , 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para recolhimento das
custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pens de conversao em divida ativa.
00380 Processo: 0000513-03.2008.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 003183PB EDSON BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se para
em dez dias se manifestar sobre os calculos elaborado pela contadoria regional.
00381 Processo: 0001283-83.2014.815.0031 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE MENEZES COSTA , 018002PB ALISSON MELO SIQUEIRA. Despacho: Intime-se para em 15 dias, requerer nos
autos a conversão do pedido de busca eapreensão em acao executiva.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 031/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00382 Processo: 0000321-36.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: RICARDO VANDO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA , 004425PB JOSE GUEDES
DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/05/2017, as 08:30hs.
ALAGOA NOVA
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00383 Processo: 0000107-05.2015.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDALVA BEZERRA
LOPES ADVOGADO: 006346PB JOAO MOURA MONTENEGRO. Despacho: Reprogramo a audiencia
para09/06/2017, ás 11:30 hs. no forum local.
00384 Processo: 0000295-66.2013.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 019240PB KELLY BRAGA. Despacho: Intime-sea parte autora,atraves do seu advogado, para no prazo de 15 dias,requerendo o que entender de direito.
00385 Processo: 0000444-96.2012.815.0041 - SUSPENSAO DE LIMINAR AUTOR: JOSE MARCONI LEAL
FRUTUOSO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE
SILVA BARBOSA. REPRESENTANTE LEGAL: HALISSON FABIANO ATAIDE FRUTUOSO ADVOGADO:
011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho:
Intime-sea parte autora, atraves do seu advogado, para no prazo de 15 dias, semanifestar nos autos e
requerer o que entender de direito.
00386 Processo: 0000527-73.2016.815.0041 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. A. S. C. ADVOGADO:
010444PB MARCIAL DUARTE SA FILHO , 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia09/05/2017,ás 11:15, no forum local.
00387 Processo: 0001998-66.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALVES SOUSA
ADVOGADO: 006146PB ALBERTO VIEIRA DE ATAIDE , 002458PB JOSE ISMAEL SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar
nos autos, requerendo o que entender de direito.
00388 Processo: 0002005-58.2012.815.0041 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sea parte re para no prazo de 15 dias, se manifestar
sobre a peticao defl.238, requerendo o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 046/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00389 Processo: 0000576-51.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO DE FRANCA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para
o dia 04/05/2017,ás 09:00 hs., a ser realizada no forum local
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00390 Processo: 0000914-40.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA TEIXEIRA
BORGES ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora
para fornecer endereço correto, quando a citação peloscorreios ou por oficial for frustrada por endereço
incorreto, mudançade endereço ou insuficiência de informações.
ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 034/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000478-57.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO VICENTE DA SILVA
ADVOGADO: 019312PB MAILTON BEZERRA DE FARIAS , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO. Sentenca: Intime-se dos termos da
sentenca de fls. 45/47, que julgou extinta a punibilidade do reu, ante o cumprimento das condicoes da
suspensao condicionaldo processo, sendo determinado o arquivamento do autos.
00392 Processo: 0000998-80.2015.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDU LUCAS DA SILVA ADVOGADO: 019857PB KELSON SERGIO TERROZO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em Cartorio, no prazo de 05 dias.
00393 Processo: 0001348-44.2010.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO DO RAMO MELO
SOARES ADVOGADO: 009015PB EVERALDO LIRA DE LIMA. Sentenca: Intime-se dos termos da
sentenca de extincao da punibilidade pela prescrica retroativa.
00394 Processo: 0001474-26.2012.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SERGIO ALVES MUNIZ
ADVOGADO: 069949MG JOEE ALBERTO PRAIS. Sentenca: Intime-se dos termos da sentenca que
julgou extinta a punibilidade do acusado,ante o cumprimento das condicoes da suspensao condicional do
processo, sendo determinado o arquivamento dos autos.
00395 Processo: 0002318-05.2014.815.0411 - EXECUCAO DA PENA REU: MARINES ALVES PAULINO ADVOGADO: 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES. Despacho: Intime-se do despacho de fl. 37, que