TJPB 15/03/2017 -Fc. 20 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017

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4º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000918-54.2016.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Recorrente: ERIVAN RODRIGUES DE OLIVEIRA
(Adv.: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Recorrida: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0001457-39.2010.815.0191. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante:
FRANCISCO SIRALDO CARNAÚBA DA SILVA (Adv.: Abraão Brito Lira Beltrão, OAB/PB nº 5.444) Apelada:
Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0041322-65.2010.815.2003. 3ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelantes: LEDSON RAMOS BEZERRA e ALEX DA CONCEIÇÃO (Adv.: Admildo Alves da Silva, OAB/PB Nº
9.135). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0004480-18.2013.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: ALESSANDRO ALVES DA SILVA, ex-prefeito do Município de Pilõezinhos (Advs.: Diogo
Maia da Silva Mariz, OAB/PB nº 11.328-B, Solón Henriques de Sá e Benevides, OAB/PB nº 3.728, Fabíola
Marques Monteiro, OAB/PB nº 13.099, e Gustavo Oliveira de Sá e Benevides, OAB/PB nº 21.041). Apelada:
Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0009590-64.2013.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
MARCOS SUEDE BRITO DOS SANTOS SILVA (Defensores Públicos: Maria da Penha Chacon e Coriolano Dias
de Sá Filho). Apelada: Justiça pública.
9º) Apelação Criminal nº 0020828-46.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO
(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante:
JOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000797-71.2014.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: VALÉRIA
MARIA DE SOUZA (Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427. Defensor Público: Bergson Maques C.
de Araújo). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0003264-17.2015.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior).
Apelante: JOALISSON DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Évanes Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 7.666). Apelada:
Justiça Pública.
12º) Apelação Criminal nº 0000460-73.2015.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JOSIVAN DO
NASCIMENTO RODRIGUES (Adv.: Marcélio Alexandre Furtado Fialho, OAB/PB 4.454).Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0002267-80.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: ADRIANO
LUIZ SILVA DE SOUSA (Adv.: Eduardo Henrique Jácome e Silva, OAB/PB nº 12.391). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000445-98.2015.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Apelante: MACIEL GOMES DA SILVA (Adv.: Clodoaldo José de Albuquerque Ramos,
OAB/PB nº 7.483). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0001222-37.2015.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: LUCILVÂNIO DOS SANTOS ALEXANDRE (Adv.: Bevilácqua
Matias Maracajá, OAB/PB nº 11.972). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0001620-12.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). Apelante: JADSON
ROBERTO LIRA GOLZIO (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº. 17.984). Apelada: Justiça Pública.
17º) Apelação Criminal nº 0003030-94.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ JOSÉ GUEDES
CAVALCANTI NETO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho
Júnior). Apelante: GUSTAVO AGRA FARIAS (Advas.: Maria Eliesse de Queiroz Agra, OAB/PB nº e outra).Apelada:
Justiça Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0002289-95.2015.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: WAGNER RODRIGUES PEREIRA (Adv.: Robério Silva Capistrano, OAB/PB nº 20.812).
Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000153-18.2016.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. Apelante: FRANCISCO RAMON PEREIRA MALAQUIAS (Adv.: João Batista de Siqueira, OAB/PB nº
9.937). Apelada: Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 3ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017, sob a
Presidência da Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Presentes, o Exmo. Des. Marcos
Cavalcanti de Albuquerque, o Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Exmo. Dr. João Batista
Barbosa (Juiz convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides), Dr. Ricardo Vital de
Almeida (Juiz com jurisdição limitada, para substituir Des. José Aurélio da Cruz), bem como o representante do
“parquet” Estadual, na pessoa da Dra. Ana Cândida Espínola, Procuradora de Justiça. Foi aberta a sessão às
08h30 (oito horas e trinta e três minutos), secretariada pela Assessora em substituição Adriana Carvalho S. P.
do Valle. Inicialmente a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morias Guedes assim se
pronunciou: “Havendo Número legal e invocando a proteção de Deus e as luzes do divino Espírito Santo
declaro aberta a presente sessão. Indagou a respeito da aprovação da ata da sessão anterior, todos aprovaram. Ao dar por terminada a Sessão, a A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): “- Eminentes Pares, amanhã é o dia 08 de março, dia dedicado às mulheres. E eu quero, nesse
momento, levar os meus cumprimentos a todas as mulheres daqui do Tribunal de Justiça, as Servidoras, as
Magistradas, e também à Adriana que está representando, neste momento aqui na Câmara, as Servidoras do
Tribunal, também a Raissa, e a Taquígrafa. Com relação ao Ministério Público, na pessoa da nossa muito
querida Procuradora. Então, os nossos cumprimentos. E quero dizer também que amanhã... (intervenção) A
Senhora Assessora (Adriana Carvalho Serrano Ponce Vale): “- E é o aniversário da Desembargadora...”
(intervenção) O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: “- Eu lembrava que era dia 08 de
março.” A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): “- Mas, na quinta-feira, a
Presidência do TRE, depois da Sessão, por volta das 16h, vai fazer uma pequena comemoração, só para
relembrar o dia da mulher, lá tem muitas Servidoras e eu convidei a Desembargadora Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti para proferir uma palestra sobre a evolução da mulher no Brasil e também pela carreira
jurídica, enfim. Às 16h, será um grande receber todos lá para prestigiar, não só as Servidoras da Casa, mas
também a nossa Desembargadora Fátima. Se puderem comparecer, ficarei bastante grata. Os meninos vão
apresentar uma peça, ou cantar aquela música “Chegaste” de Roberto Carlos. E também um tecladista com
música popular.” O Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: “- Bem comemorado o 08 de
março.” A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): “- Então, os nossos
cumprimentos a todas as Servidoras, Magistradas e Desembargadoras aqui do Tribunal de Justiça.” O Senhor
Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque: “- Eu me acosto integralmente à justa homenagem de
Vossa Excelência que vai para todas as mulheres do mundo, não é? Porque, enfim, é um dia de comemoração
internacional. Eu me acosto.” A Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (Presidente): “- E
eu tive o privilégio de nascer às 15h00 desse dia.” A Senhora Procuradora de Justiça (Ana Cândida Espínola):
“- O Ministério Público também vem se acostar ao voto e também parabenizando a Desembargadora pela sua
competência e brilhantismo que amanhã será seu aniversário também”.PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. (PJE 01) Agravo Interno nº 0802815-84.2016.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS

MORAIS GUEDES Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Mayara Ribeiro
Barbosa Gaudêncio e Marcos Antônio Lacerda Beltrão Neto. Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB
17.314-A. Agravado(s): Marcos Antônio Lacerda Beltrão Filho. Advogado(s): Rodrigo Salman Asfora – OAB/PE
23.698. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. (PJE- 02) Agravo
de Instrumento nº 0800332-18.2015.8.15.0000. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Caixa Econômica Federal.
Advogado(s): Aurélio Henrique Ferreira de Figueiredo – OAB/PB 11.562. Agravado(s): Edite Rosalina de Brito
e outros. Advogado(s): Kennedy Gusmão Gama da Silva – OAB/PB 15.378, Marcos Souto Maior Filho – OAB/
PB 13.338 B, Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086, Hilton Souto Maior Neto – OAB/PB 13.533-B e outro.
COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. PROCESSOS FÍSICOS 01
– Agravo Interno n° 0017273-58.2013.815.2001. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Capital. Agravante(s): David Jansen Ferreira de
Oliveira. Advogado(s): Gerson Dantas Soares (OAB/PB 17.696) e outros. Agravado(s): Banco Safra S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A), Patrícia Carvalho Cavalcanti (OAB/PB 11.876).
02 – Embargos de Declaração nº. 00007500620128150481. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz) Oriundo da Comarca de
Pilões. Embargante: Iremar Flor de Souza. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima. (OAB/PB 10.478). Embargado: Ministério Público Estadual. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR”. 03 – Embargos de Declaração nº 00007148220148150031. RELATOR: EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA, Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz.
Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante: Neusa José de Messias. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva. (OAB/PB 4.007). Embargado: Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira
Muniz. (OAB/PB 3.307). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. 04 – Embargos de Declaração nº 00061571920128150731. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. Embargante: Briseno Representações Ltda. Advogado(s): Wagner H. Silva Brito
(OAB/PB 11.963). Embargado: Germed Farmacêutica Ltda. Advogado(s): Kaline Maria S. Mota. (OAB/PB
19.629) e Outros. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. 05 – Embargos de Declaração nº 00152734120138150011. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto. (OAB/PB 15.401) Embargado: Jaime Kosman.
Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha. (OAB/PB 13.156). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 06 – Embargos de Declaração nº 00439970220138152001.
RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José
Aurélio da Cruz). Oriundo da 4ª Vara de Família da Capital. Embargante: Marcos Antônio Reis Bonifácio de
Albuquerque. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino. (OAB/PB 12.007). Embargado: Luiz Miguel Mendes
da Silva. Advogado(s): Auri Alves Cavalcanti. (OAB/PB 7.251). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017:
“ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 07 – Embargos de Declaração nº
00007782920148150731. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado
para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante:
Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato. (OAB/PE 29.291). 1º Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS. Advogado(s): Carlyson Renato Alves da Silva.
(OAB/PB 19.830-A) e Outros. 2º Embargado: Marcos Antônio Vergara de Figueiredo. Advogado(s): Carlo
Egydio de Sales Madruga. (OAB/PB 10.980) e Outros. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 08 – Agravo Interno nº 00649999120148152001. RELATOR: EXMO.
DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz).
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Tadeu de Almeida Guedes. (OAB/PB 19.310-A). Agravados: José Danilo de Arruda Almeida e
Clênio Azevedo Guedes. Advogada(s): Bianca Diniz de Castilho Santos. (OAB/PB 11.898). COTA NA SESSÃO
DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 09 – Agravo Interno nº
00177429420128150011. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado
para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Agravante: Federal de Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira. (OAB/RJ 132.101) e Vinícius
Barros de Vasconcelos. (OAB/PB 22.018-A). Agravada: Telma Domingos de Barros Silveira e Outros.
Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho. (OAB/PB 13.338). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO
FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 10 – Agravo Interno nº 00096102420148152001. RELATOR:
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da
Cruz).Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. Agravado: Pedro Ferreira de Freitas Neto. Advogado(s): Herberto
Sousa Palmeira Júnior. (OAB/PB 11.665) e Ubiratã Fernandes de Souza. (OAB/PB 11.960). COTA NA SESSÃO
DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 11 – Agravo Interno nº.
00019172320138152001. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado
para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante:
Estado da paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. (OAB/PB 5.124). Agravado: Tasso Trigueiro de Queiroz. Advogado(s): Renato Braz Ximenes. (OAB/PB 15.543). COTA NA SESSÃO DO
DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 12 – Conflito Negativo de
Competência Cível nº 00013541320168150000. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de
Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da Vara de Feitos Especiais da
Capital. Suscitante: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital. Suscitado: Juízo da 2ª Vara Regional de
Mangabeira da Capital. Autor: José Odilon de Oliveira. Advogado(s): Marcelo da Silva Leite. (OAB/PB 9.035)
Réu: Espólio de Giselda Gonçalves de Oliveira. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 13 – Apelação Cível nº. 00031663220158152003. RELATOR:
EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. José Aurélio da
Cruz). Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeiro da Capital. Apelante: Maria de Fátima Marinho de Souza.
Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes. (OAB/PB 14.574). Apelado: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior. (OAB/PB 17.314-A) e Raíssa Maia de Medeiros. (OAB/PB 18.177). COTA NA SESSÃO
DO DIA 21.02.2017: “ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 14 – Apelação Cível nº.
00024984820138150381. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado
para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante: Município
de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio Silva. (OAB/PB 18.399). Apelada: Isabel Cristina Ferreira da Silva.
Advogada(s): Viviane Maria Silva de Oliveira. (OAB/PB 16.249). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017:
“ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 15 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00068304220148150181. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado
para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município
de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelado: Luiz Henrique
Francisco. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB 10.751). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017:
“ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 16 – Recurso Oficial e Apelação Cível nº.
00085140220148150181. RELATOR: EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz de Direito, convocado
para substituir o Des. José Aurélio da Cruz). Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Município
de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto. (OAB/PB 16.548) e Outros. Apelado: Josimar Ferreira do
Nascimento. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha. (OAB/PB 10.751). COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017:
“ADIADO FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. 17 – Apelação Cível nº. 0000500-53.2012.815.0131.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4° Vara Cível da
Comarca de Cajazeiras. 1° Apelante: Edvan Rodrigues Alexandre. Advogado(s): Valdecy Fernandes da Silva
Neto (OAB/PB 13.837). 2° Apelante: Fabiano Gomes da Silva. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/
PB9.231). 3° Apelante(s): Rádio Alto Piranhas. Advogado(s): Lilian Tatiana Bandeira Crispim (OAB/PB 11.846).
Apelado: Os mesmos. COTA NA SESSÃO DO DIA 21.02.2017: “ADIADO PARA MELHOR TRAMITAÇÃO”. 18
– Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0004065-89.2015.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Apelado(s): Terezinha Nunes Pereira.
Defensora (S): Carmem Noujaim Habib. 19 – Apelação Cível nº 0057235-59.2011.815.2001. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Antônio Inácio de Andrade Bonfim. Advogado(s): Leila Bonfim Rolim (OAB/PB 17.568). Apelado(s):
HSBC Bank Brasil S/A. Advogado(s): Kaline de Melo Duarte (OAB/PB 14.042), Bruno Souto de Franca (OAB/
PB 9.595) e Outros. 20 – Apelação Cível nº 002360-36.2010.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Luis Carlos Laurenço (OAB/BA 16.780),
Fernanda Leite Pires (OAB/PB 17.894) e outros. Apelado(s): Inácio de Almeida Silva. Advogado(s): Aristóteles
Santos Pessoa Furtado (OAB/PB 6.633 e OAB/RN 281-A) e Pedro Augusto da Silva Melo (OAB/PB 22.898). 21
– Conflito Negativo de Competência nº 0019437-15.2014.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 3º Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Suscitante(s):
Juízo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Suscitado(s): Juízo da 2° Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Autora(s): SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio
Ambiente. Advogado(s): Ronilton Pereira Lins. Réu: Montal Montagens Indústria LTDA. Advogado(s): José
Ismael Sobrinho (OAB/PB 2458). 22 – Apelação Cível nº 0005981-95.2014.815.0011. RELATORA: EXMA. SRA.
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): Ricardo Batista Pereira. Advogado(s): Ricardo Batista Pereira (OAB/PB12.474).
Apelado(s): UEPB – Universidade Estadual da Paraíba. Advogado(s): Wilma Saraiva de Sousa (OAB/PB
10.889). 23 – Embargos de Declaração n° 0012611-29.2014.815.0251. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Patos. Embargante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado(s): Maria do Socorro Soares Sousa. Advogado(s):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). 24 – Apelação Cível nº. 0001268-51.2014.815.0731.