TJPB 06/02/2017 -Fc. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 8º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002491-64.2015.815.0000. Embargante: Exmo. Sr. Presidente
da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
Embargado: Vanildo José da Nóbrega (Advª.: Andréa Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB nº 15.155 e outra).
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMª.
SRª. DESª. MARIA DAS NEVES DO EGITO DE ARAÚJO DUDA FERREIRA). 9º) – Embargos de Declaração
opostos à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002436-16.2015.815.0000. Embargante:
Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº
17.281 e outros). Embargado: Edilson Rodrigues dos Santos (Advªs.: Andréa Henrique de Sousa e Silva, OAB/
PB nº 15.155 e outra).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 10º) – Embargos de Declaração opostos à decisão
proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0002452-67.2015.815.0000. Embargante: Exmo. Sr. Presidente
da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros).
Embargado: João Hermes Simões de Luna (Advª.: Andréa Henrique de Sousa e Silva, OAB/PB nº 15.155 e outra).
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Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado: Larissa
Barbosa Holanda. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 15) Agravo de Instrumento
nº 0801450-92.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado: Juliana
Priscila Victor Sarmento Lacerda. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18025, Saulo Pereira
Fernandes – OAB/PB 20.579-A, Jaciane Gomes Ribeiro – OAB/PB 18.796 e Gianna Karla da Silva Araújo –
OAB/PB 21.459.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 16) Agravo de Instrumento nº
0803749-76.2015.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado: Ana Raquel Fernandes Ribeiro. Advogado(s): Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar – OAB/PB 16.438.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 17) Agravo de Instrumento nº
0802011-19.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município
de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado: Elton Jean da Costa
Ferreira. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 11º) – Ação Rescisória nº 201115062.2014.815.0000. Autor: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, representado por seu Procurador
RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES, OAB/PB nº 10.931. Réu: Geraldo Augusto da Silva (Adv.: Marcos
Antônio Inácio da Silva, OAB/PB nº 4.007).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 18) Agravo de Instrumento
nº 0801419-72.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante: Maria José dos
Santos e outros. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Agravado: Município de São
Vicente do Seridó.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 12º) – Ação Rescisória nº 0110453-93.2008.815.0000.
Autor: José Marconi Rodrigues Bezerra (Adv.: Roberto Aquino Lins, OAB/PB nº 14.332. Réu: Halina Ulisses
Ferreira dos Santos (Advs.: Amanita de Sá Maia, OAB/PB nº 12.432 e outros).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Agravo de Instrumento nº 0802933-60.2016.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Gonzaga Sales de Araújo. Advogado(s):
Paulo Sá de Almeida Neto – OAB/Pb 18.708. Agravado(s): 9NINE Comércio de Alimentos Ltda – Me (TAIKYO
Restaurante). Advogado:Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa – OAB/PE 18.607.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 13º) – Ação Rescisória nº 0757579-27.2007.815.0000.
Autor: Sociedade Espírita Filantrópica Amigos e Irmãos (Advs.: Mônica de Souza Rocha Barbosa, OAB/PB nº
11.741 e outros). 1º Réu: Ministério Público do Estado da Paraíba. 2º Réu: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Regis
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Agravo de Instrumento nº 0804298-52.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa, representado por seu
Procurador, Francisco Hélio Sarmento Filho. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 14º) – Ação Rescisória nº 0101782-76.2011.815.0000.
Autor: Estado da Paraíba representado por seu Procurador WLADIMIR ROMANIUC NETO. 1º Réu: Rosângela
Silva de Medeiros e outros (Advs.: Belkiss de Fátima de Morais Frota Alves OAB/RN nº 6.184 e Leonel Wagner
Chaves Morais de Lima OAB/PB nº 14.982). 2º Réu: Maria de Lourdes Santos Morais. (Advs.: Leandro Luiz de
Souza OAB/PB nº 17.369 e Jason Viana Silva, OAB/PB nº 22.689 ).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS). 15º) – Ação Rescisória nº 0800639-50.2007.815.0000.
Autor: Sebastião Gomes de Freitas Neto (Advs.: Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho, OAB/PB nº 4.755 e André
Luiz Ferreira Vasconcelos Sobrinho, OAB/PB nº 18.747). Réus: Derlânio da Silva Gonçalves e Maria Eliete Nunes
da Silva (Advs.: Amanita de Sá Maia, OAB/PB nº 12.432 e outros).
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017. 08:30 HORAS
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PROCESSOS – PJE
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 01) Agravo Interno nº 0803163-05.2016.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Flávio Augusto Lyra Tavares de Melo.
Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025 e Jaciane Gomes Ribeiro – OAB/PB 18.796.
Agravado: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 02) Agravo Interno nº
0801679-52.2016.8.15.0000. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Hermano José da
Cruz. Advogado(s): Karina Palova Villar Maia – OAB/PB 10.850, Ivana Ludmilla Villar Maia – OAB/PB 10.466 e
outro. Agravado: American Life Companhia de Seguros. Advogado(s): Maria Amélia Saraiva – OAB/SP 41233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 03) Agravo Interno nº
0802180-40.2015.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Ricardo Nascimento
Fernandes. Advogado(s): Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes – OAB/PB 8.204. Assistente Simples: Ordem
dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba. Advogado(s): Thiago Leite Ferreira – OAB/PB 11.703. Agravado:
Jacolino Ferreira Nunes e Risolene Silva de Barros. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos – OAB/PB 11.974
e Rodrigo Menezes Dantas – OAB/PB 12.372.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 04) Agravo Interno nº
0803354-50.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado: Alesat Combustíveis S/A. Advogado(s): Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira – OAB/PE 28.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo Interno nº 0803191-70.2016.8.15.0000. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Larissa Karla Guedes Soares de Oliveira.
Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira/outros OAB/PB 18.025 e Jaciane Gomes Ribeiro – OAB/PB 18.796.
Agravado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Agravo de Instrumento nº 0804751-47.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Aislan Fernandes Sales Dutra. Advogado:Karina Kally
da Silva Santos - OAB/RN nº 9.479.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Agravo de Instrumento nº 0804116-66.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista de Itaporanga. Agravante(s): Banco BMG S/A Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto OAB/PE 23255. Agravado(s): Josefa Pereira Lima. Advogado Severino dos Ramos Alves Rodrigues OAB/
PB 5556 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 23) Agravo de Instrumento nº 0804068-10.2016.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado(s):
Elísia Helena de Melo Martini OAB/PB 1853-A. Agravado(s): José Avelino Dantas Filho. Advogado Francisco
Pedro da Silva OAB/PB 3998 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 24) Agravo de Instrumento nº 0804320-13.2016.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis, e Alex Maia Duarte Filho. Agravado(s): Wagner
Nóbrega Almeida. Advogado Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Agravo de Instrumento nº 0804725-49.2016.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Cardoso da Costa e Cia LTDA.
Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853 e Luiz Augusto da Franca Crispim Filho –
OAB/PB 7.414. Agravado(s): Município de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Agravo de Instrumento nº 0804425-87.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Município de Sousa, representado por seu
Procurador Francisco Hélio Sarmento Filho. Agravado(s):Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Agravo de Instrumento nº 0804470-91.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Antonior Belo de Lima Júnior. Defensora:
Maria da Conceição Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Agravo de Instrumento nº 0804528-94.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Agravado(s): Laurice Campos de Freitas. Defensora:
Maria da Conceição Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 29) Embargos de Declaração nº 0802235-54.2016.815.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado: Claro S/A. Advogado(s): Maria Fernanda Duarte Sirotheau da
Costa e Leonardo Vinícius Correia de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 30) Embargos de Declaração nº 0804070-14.2015.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco
do Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca – OAB/MG 51.556. Embargado: Severino Roberto Soares Barbosa. Advogado(s): Heitor Cabral da Silva – OAB/PB 6.749 e André Luiz de Farias Costa – OAB/PB 10.808.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 06) Agravo de Instrumento nº 0805443-46.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Agravante: Geraldo Severiano da Silva. Advogado(s): Carla de Oliveira
Bezerra Muniz – OAB/PB 21.527. Agravado: Julieta dos Santos Gonçalves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Embargos de Declaração nº 0802487-57.2016.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A.
Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas - OAB/PB 182.964-A. Embargado(s): Maria Nazaré da Costa
Maciel. Advogado(s): Parte ainda não citada.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 07) Agravo de Instrumento nº 0804082-91.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Município de Sousa, representado por seu Procurador
Francisco Hélio Sarmento Filho. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 32) Reexame Necessário nº 0801626-25.2016.8.15.0371.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 08) Agravo de Instrumento nº 0800593-46.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante: Marnio Solermann Silva Costa. Advogado(s):
Valdomiro de Siqueira Figueirêdo Sobrinho – OAB/PB 10.735. Agravado: Patrícia Lucena Gomes da Fonseca.
Advogado(s): Karllos Raphael Pontes Adolfo – OAB/PB 14.592.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 33) Apelação Cível nº 0814099-37.2015.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ana Lúcia Carneiro de Medeiros. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado: Aymoré Crédito Financiamento & Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 09) Agravo de Instrumento nº 0803705-23.2016.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Jailine Mayara Sousa de Farias e Ênio Saraiva Leão.
Advogado(s): Ênio Saraiva Leão – OAB/PB 15.454. Agravado: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central.
Advogado(s): sem advogado habilitado.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 34) Apelação Cível nº 0800079-19.2016.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante: José Francisco Ferreira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia
– OAB/PB 13.442. Apelado:Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura – OAB/PE
21.233 e Wladislau Barros Siqueira Fones – OAB/PE 36.867.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 10) Agravo de Instrumento nº
0803314-05.2015.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Agravante: Vanilton Gomes da Silva.
Advogado(s): Aelito Messias Formiga – OAB/PB 5.769. Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran.
PROCESSOS FÍSICOS
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 11) Agravo de Instrumento nº
0802556-89.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado: Wagner Regueira
Alves Ebling. Advogado(s): Silvia Pereira Dantas – OAB/PB 14.671.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 12) Agravo de Instrumento nº
0803502-61.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado: Deborah Palmeira
Dantas. Defensora: Maria da Conceição Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 01) Agravo Interno nº
00001178420158150191. Oriundo da Vara Única da Comarca de Soledade. Agravante: Carolina de Souto Ramos
Oliveira. Advogado(s): Gustavo Cesar de Souto Ramos Oliveira – OAB/PB 16.754. Agravado: Município de
Soledade. Advogado(s): José Neto Freire Rangel -OAB/PB 6.145.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 02) Agravo Ide Instrumento
nº 20141437820148150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591 e George Ottávio
Brasilino Olegário – OAB/PB 15.013. Agravado: Eliene Brandão e Cia LTDA. Advogado(s): Carlos Pereira de
Souza -OAB/PB 9.436.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 13) Agravo de Instrumento nº
0802335-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado: Sanzia Lee Plácido
da Silva. Advogado(s): Jaciane Gomes Ribeiro - OAB/PB 18.796
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 03) Embargos de Declaração nº 00042702120158150011.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Bompreço Supermercados
do Nordeste LTDA. Advogado(s): André Gonçalves de Arruda – OAB/SP 2000.777, Pamela S. Ribeiro de
Albuquerque – OAB/PB 19.751 e Pollyane de Albuquerque – OAB/PB 12.374. Embargado(s): Município de
Campina Grande. Advogado(s): Germana Pires de Sá N. Coutinho – OAB/PB 11.402.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 14) Agravo de Instrumento
nº 0801850-09.2016.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 04) Embargos de Declaração nº 00006161420128150631.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. Embargante: Maria Francisca de Oliveira dos Santos.