TJPB 23/01/2017 -Fc. 110 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
FONTES DE FREITAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/02/2017
as 10h40
03044 Processo: 0005548-16.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. M. A. ADV: VALTECIO DE
ALMEIDA JUSTO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia23/02/2017 as
11h00
03045 Processo: 0007959-47.2006.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: I. K. L. M. ADV: PAULO CESAR
COSTA DIAS. AUTOR: I. L. S. ADV: PAULO CESAR COSTA DIAS. Despacho: Intime-se para no prazo de
05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da justificativa de fls. 28/35 acostada aos autos supra mencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03046 Processo: 0006551-06.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: PAULO PEREIRA DE LIMA ADV:
AYLAN DA COSTA PEREIRA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
3A. VARA DE PATOS NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03047 Processo: 0000306-47.2013.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANDERSON MAX DE LIMA
ROCHA ADV: HELTON MORAIS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se da Decisao Interlocutoria de fls.
43/44, em que suscitou o Conflito Negativo de Incompetencia, determinando a remessa dos autos ao
EgregioTribunal de Justica da Paraiba.
03048 Processo: 0002708-67.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. B. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 34v, em que deferiu o
pedido de vistas dos autospelo prazo de 05 (cinco) dias.
03049 Processo: 0004478-61.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: WENDELL MARINHO HENRIQUES ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR: WELSSON MARINHO HENRIQUES
ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. AUTOR: WERLY MARINHO HENRIQUES ADV: CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
03050 Processo: 0004851-92.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DE LOURDES BATISTA
ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se da Decisao Interlocutoria de fls. 39/40, em
que declarou a Incompetencia Absoluta deste Juizo para processar o presente feito e determinando a
remessa dos autos para o setor de distribuicao.
3A. VARA DE PATOS NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03051 Processo: 0001506-26.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: A. P. S. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado do processo para, em cinco dias, informar nos
autos o ende-reco correto do executado.
03052 Processo: 0002335-70.2013.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: IRANEUMA FERREIRA
GONCALVES ADV: PRISCILA CARNEIRO DE ALMEIDA FORMIGA. Despacho: Intime-sea advogada
Erica Muderno do despcaho de fl 54, que nomeo-a para exercer o cargo de curadora especial do revel
citado por Edital para prestarcompromisso legal no prazo de 05(cinco) dias.
03053 Processo: 0003982-32.2015.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ALANNY ALMEIDA FIGUEIREDO ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. AUTOR: MARIA MYLENNA ALMEIDA FIGUEIREDO
ADV: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO. Despacho: Intime-seo advogado processo da decisao de
fl 46v, que declarou a incompetencia absoluta desta juizo para processar e julgar o presente feito.
03054 Processo: 0012523-88.2014.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARILEIDE FERREIRA DE
SOUTO ADV: THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES. Despacho: Intime-seo advogado Thiago
Henrique Alves de Menezes do despacho de fl 86, paraem cinco dias, tomar conhecimento das fls 35/85
e requerer o que entender de direito.
03055 Processo: 0012885-90.2014.815.0251 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: ANA EVELINE QUEIROZ
TRIGUEIRO ADV: ALUISIO DE QUEIROZ MELO NETO. Despacho: Processo extinto Art 267 CPC
3A. VARA DE PATOS NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03056 Processo: 0000515-45.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. U. M. V. ADV: ADRIANO
TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado do processo para, em cinco dias, juntar ao autos
documentoque comprove fielmente que a promovida Rafaela Ferreira Mamede ja concluiu o curso de
direito.
03057 Processo: 0001097-45.2015.815.0251 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. L. M. ADV: DYEGO TRAJANO
RAMALHO. Despacho: Sentenca julgada procedente
03058 Processo: 0002703-11.2015.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ROSANGELA DE ARAUJO
MEDEIROS ADV: DYEGO TRAJANO RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado da promovente para,
em cinco dias, manifestar-se nos autose requerer o que entender de direito.
03059 Processo: 0003253-06.2015.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: F. F. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES,ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: F. M. C. ADV: DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-seos advogados do processo para, em cinco dias, tomarem
conhecimento dos documentos de fls 56/64 e requererem o que entenderem de direito.
03060 Processo: 0004297-94.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: C. L. A. N. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-seo Advogado Estevam Neto para, em cinco dias, exercer o
cargo de curador especial do revel, prestar compromisso legal e requerer o que entender de direito.
03061 Processo: 0004498-86.2014.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. C. M. F. ADV: MARIA JOSE
LUCENA DE MEDEIROS,GERALDO CARLOS FERREIRA. Despacho: Intime-seos advogados constante as fls. 18 para, em cinco dias, manifesrem-se nos autos e requerer o que entender de direito.
03062 Processo: 0004518-77.2014.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: P. H. A. I. ADV: DANIEL
COSTA AMARAL. AUTOR: A. L. A. I. ADV: DANIEL COSTA AMARAL. REPRESENTANTE LEGAL: A. R. A.
A. ADV: DANIEL COSTA AMARAL. Despacho: Intime-se para no prazo de 10 (dez) dias, informar aoa
autos, se o debito alimentar foi quitado, e em caso negativo, apresentar planilha atualizada do debito, sob
pena de extincao.
03063 Processo: 0004961-67.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: EUZARI FORTUNATO TORRES ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: ALDIRENE ALVES DA SILVA BRITO ADV: MARCOS ANTONIO
FERREIRA DIAS NOVO. Despacho: Intime-seos advogados do inventario para, em vinte dias, apresentarem um planode partilha.
03064 Processo: 0005064-74.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. R. L. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: E. F. T. ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: R. F. T.
ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA,ALEXANDRE NUNES COSTA,CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: L. T. P. ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: A. A. S. ADV: MARCOS
ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO. Despacho: Intime-seos avogados do processo para, em cinco dias,
se manifestarem nos autosa respeito da certidao de fls. 283v.
03065 Processo: 0005440-84.2015.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JANICLEIDE ALMEIDA DE LIMA
ADV: ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS,RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-seo advogado do processo para, em quarenta e oito horas, informar nos autos se o debito
alimentar foi pago.
03066 Processo: 0005491-95.2015.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: N. S. D. ADV: TACIANO
FONTES DE FREITAS. REU: F. C. B. R. ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
03067 Processo: 0005495-35.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: CLEUDSON DA SILVA FERREIRA ADV:
GERALDO CARLOS FERREIRA,MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. AUTOR: CLEUDSON DA
SILVA FERREIRA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seos advogados do processo para, em cinco, comprovarem o pagamento das custas
processuais.
03068 Processo: 0006353-66.2015.815.0251 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: MANUEL SOARES ADV: ERIKA
FABIOLA RIBEIRO MUDERNO. Despacho: Intime-sea Dra. Erica Mudermo para, em cinco dias, prestar
compromisso legal afim de requerer o que entender de direito.
03069 Processo: 0006495-56.2004.815.0251 - ALIMENTOS - PROVISIO REU: JOSE LUDUGERIO DE MEDEIROS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-seo advogado Dr. Taciano fontes para, em
cinco dias, regularizar a procuracao de seu cliente.
03070 Processo: 0006771-09.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: C. C. P. M. ADV: ESTEVAM
MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: J. C. L. M. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. AUTOR: J.
P. L. M. ADV: ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO. Despacho: Intime-seo advogado do processo para,
em cinco dias, manifestar-se nos autos erequerer o que entender de direito.
03071 Processo: 0007333-18.2012.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: T. O. M. ADV: DANILO DE
FREITAS FERREIRA. AUTOR: T. M. O. ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se
para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaraçoes de fls. 83/91
acostados aos autos supra mencionados.
03072 Processo: 0009090-76.2014.815.0251 - EXECUCAO DE ALIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: S. S. M.
ADV: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seo advogado da promovente para, em
cinco dias, manifestar-se nos autose requerer o que entender de direito.
4A. VARA DE PATOS NF 195/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03073 Processo: 0001028-47.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZENI TEODOZIO
DO CARMO ADV: ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: WESLEY TEODOZIO DO CARMO ADV:
ROBERTA ONOFRE RAMOS. AUTOR: WILMARA TEODOZIO DO CARMO ADV: ROBERTA ONOFRE
RAMOS. AUTOR: LUANDSON CHARLES CAMPOS DO CARMO ADV: ROBERTA ONOFRE RAMOS.
REU: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAIBA ADV: ANTONIO ALVES
DE ARAUJO. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretendam produzir,
justificando-as.
03074 Processo: 0002001-02.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CECILIA LOPES
DA SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: VALDENI MENDES LUDUGERO ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR: NAILMA DA SILVA MEDEIROS ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS PAULINO ADV: TACIANO FONTES DE
FREITAS. AUTOR: INACIA FRANCIMAR DUARTE ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. AUTOR:
JOAO PAULO LOPES DA SILVA ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se as partes
para em cinco dias, indicarem assistentes tecnicos e formularem quesitos, se assim desejarem.
03075 Processo: 0003491-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUSDRAEL ANTONIO
FREIRE ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez
dias, juntar aos autos a Legislacao municipal especifica que disciplina a carga horaria de trabalho dos
professores.
03076 Processo: 0004373-60.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALEXANDRE DE
ARAUJO ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: NOVA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADV: ROBERTO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
03077 Processo: 0006242-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LISBOA DA
SILVA ADV: LINDONGENIA QUEIROGA DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto.
03078 Processo: 0006598-77.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento dos calculos e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
03079 Processo: 0006600-47.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA FONSECA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento dos calculos e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
03080 Processo: 0006615-16.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA MARCONILDA LEITE
BENICIO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dos calculos e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
03081 Processo: 0006617-83.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSELANDA LEANDRO DE
MEDEIROS NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento dos calculos e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
03082 Processo: 0006653-96.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALTER FERNANDES
SANTOS ADV: JOSE GOMES NETO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
03083 Processo: 0007042-13.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: OSEMI CHAVES DE ANDRADE
SALVIANO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dos calculos e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
03084 Processo: 0007043-95.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DO SOCORRO DE
ANDRADE SANTOS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem
conhecimento dos calculos e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
03085 Processo: 0007046-50.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA DA PENHA DE MEDEIROS ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dos
calculos e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
03086 Processo: 0007330-63.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA
SOARES ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autor para juntar
aos autos, no prazo de quinze dias, documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos exigidos
no art. 11 do decreto n. 8.463/80, os quais sao necessaris para fins de promocao.
03087 Processo: 0007607-74.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: EDNA LUCIA BATISTA LEITE
ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dos
calculos e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
03088 Processo: 0007686-53.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA AUXILIADORA DE
FIGUEIREDO NASCIMENTO ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para
tomarem conhecimento dos calculos e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
03089 Processo: 0008054-62.2015.815.0251 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: MARIA JOSE NASCIMENTO
DA SILVA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes para tomarem conhecimento dos calculos e requerer o que entender de direito, em cinco dias.
03090 Processo: 0010086-74.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
autora para informar se ainda pretende produzir prova, ficando advertida de que seu silencio implicara no
julgamento do processo no estado em que se encontra (prazo de 15 dias).
03091 Processo: 0010560-45.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEREIS GLEYDSON
SANTOS BENICIO DE SA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: CARLOS
ALBERTO GIL DE FARIAS JUNIOR ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: ALEX
RANGEL VIEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado procedente
4A. VARA DE PATOS NF 196/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03092 Processo: 0005828-55.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO DE SOUSA XAVIER
ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: JGA ENGENHARIA LTDA ADV: MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. REU: IMOBILIARIA CASAFORTE LTDA ADV: LAMARE MIRANDA
DIAS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
5A. VARA DE PATOS NF 372/16 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03093 Processo: 0006701-84.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE AGUIAR ADV: RUTIE KATUZIA DOS SANTOS GOMES RODRIGUES,FABIANA RODRIGUES
SIMOES. Despacho: Intime-se a parte autora da pericia medica marcada para o di 27/01/2017, às 08h00
no Numol Patos, devendo levar docs pessoasi e exames medicos atualizados.
5A. VARA DE PATOS NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03094 Processo: 0001656-02.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO NOBREGA
PEREIRA ADV: TAMIRIS ANDRADE GUEDES,GEORGE OLIVEIRA GOMES. Despacho: Intime-se acerca do despacho de fls. 89, bem como para devolver aos autos o alvara n.150/2016, anteriormente
expedido e receber o novo alvará.
5A. VARA DE PATOS NF 002/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03095 Processo: 0001527-94.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADV: SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se A
PARTE PROMOVIDA PARA INFORMAR DE QUE A GUIA COM O CALCULO DAS CUSTAS PODE SER
RETIRADA NO PROPRIO CARTORIO.
03096 Processo: 0002688-42.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENILDO ALVES FERREIRA ADV: JOSE MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA PARA, EM
15 DIAS, INFORMAR SE PRETENDE PRODUZIR OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDO-AS
03097 Processo: 0004398-05.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SIMONE MARIA DE MEDEIROS NOBREGA ADV: DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA, PARA
EM 15 DIAS, REQUERER EVENTUAL EXECUÇÃO DO JULGADO, ANEXANDO DEMONSTRATIVO
ATUALIZADO DO CREDITO.
5A. VARA DE PATOS NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
03098 Processo: 0012099-46.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE JERONIMO
DE MEDEIROS ADV: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho: Intime-se acerca do bloqueio de fls.
102, bem como, para no prazo legal, informar aos autos conta, agência, CNPJ da empresa de menor
cotação, fls. 95, para transferência dos valores bloqueados.
6A. VARA DE PATOS NF 047/13 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03099 Processo: 0002540-94.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO FERNANDES FILGUEIRA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para comparecer a
audiencia una designada para o dia 01/02/2017, as 09:40 horas, na 6ª Vara, Forum Miguel Satyro, Patos-PB.
6A. VARA DE PATOS NF 174/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03100 Processo: 0001268-36.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA DE MEDEIROS ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-se a defesa, para, no prazo
de 08 (oito) dias, apresentar as razões de recurso.
03101 Processo: 0001378-64.2016.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICO DOS SANTOS CAETANO ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se a defesa, para, no prazo de
08 (oito) dias, apresentar razoes do recurso.
6A. VARA DE PATOS NF 001/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03102 Processo: 0003280-52.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO GONCALVES BRANDAO
ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: LEONARDO ALMEIDA DA CRUZ ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: EDIEL NOGUEIRA SOUSA ADV: PEDRO VICTOR DE MELO. REU:
ERIVELTON NOGUEIRA SOUSA ADV: ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiencia de oitiva de test. denúncia,designada para o dia 24/01/2017, as 1300 horas, na
6ª Vara Comarca de Sousa-PB, naCarta Precatoria n. 0125058-17.2016.815.0371.
6A. VARA DE PATOS NF 002/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
03103 Processo: 0002062-86.2016.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO MATIAS DO NASCIMENTO ADV: TULIO FARIAS LIMA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrução/