TJPA 28/11/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7499/2022 - Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022
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no período de 30 de novembro a 3 de dezembro do ano de 2022.
PORTARIA Nº 4458/2022-GP. Belém, 24 de novembro de 2022.
Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Rafael Grehs,
DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto David Weber Aguiar Costa para responder, sem prejuízo de suas
designações anteriores, pelo Juizado Especial Criminal de Santarém, no período de 30 de novembro a 19
de dezembro do ano de 2022.
PORTARIA Nº 4459/2022-GP. Belém, 24 de novembro de 2022.
Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Deomar Alexandre de
Pinho Barroso,
TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 4412/2022-GP, que designou a Juíza de Direito Andrea Lopes
Miralha, titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Capital, para responder, sem
prejuízo de sua jurisdição, pela Vara de Execuções Penal da Região Metropolitana da Capital, no período
de 29 de novembro a 2 de dezembro do ano de 2022.
PORTARIA Nº 4460/2022-GP. Belém, 24 de novembro de 2022.
Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Deomar Alexandre de
Pinho Barroso,
DESIGNAR o Juiz de Direito Heyder Tavares da Silva Ferreira, titular da 1ª Vara Penal de Inquéritos
Policiais da Capital, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara de Execuções Penal da
Região Metropolitana da Capital, no período de 29 de novembro a 2 de dezembro do ano de 2022.
PORTARIA Nº 4461/2022-GP. Belém, 24 de novembro de 2022.
Considerando os termos do expediente Nº TJPA-MEM-2022/54351,
DESIGNAR a Juíza de Direito Fernanda Azevedo Lucena, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de
Paragominas, para auxiliar, sem prejuízo de sua jurisdição, a 2ª e 3ª Vara Cível e Empresarial de
Paragominas, no período de 29 de novembro a 3 de dezembro do ano de 2022.
PORTARIA Nº 4462/2022-GP. Belém, 24 de novembro de 2022.
Considerando os termos do expediente Nº TJPA-REQ-2022/14478,
DESIGNAR o Juiz de Direito João Ronaldo Corrêa Mártires, titular da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
para auxiliar, sem prejuízo de sua jurisdição, a 4ª Vara Criminal de Ananindeua, no período de 29 de
novembro a 3 de dezembro do ano de 2022.
PORTARIA Nº 4463/2022-GP. Belém, 24 de novembro de 2022.
Considerando os termos do expediente Nº TJPA-MEM-2022/54983,
DESIGNAR o Juiz de Direito Bernardo Henrique Campos Queiroga, titular da Comarca de Mocajuba, para
auxiliar, sem prejuízo de sua jurisdição, a Comarca de Baião, no período de 29 de novembro a 3 de
dezembro do ano de 2022.