TJPA 30/09/2021 -Fc. 588 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021
588
SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
PROCESSO:
00044629420148140017
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RENATA CABRAL MARTINS A??o: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 28/09/2021---VITIMA:S. M. S. ACUSADO:DAMIAO
CANDIDO DOS SANTOS. ãEDITAL DE INTIMAÿÿO * Art. 1º, § 2º, IX, DO PROVIMENTO nº
06/06 O ExcelentÃ-ssimo Doutor MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO, Juiz de Direito da 2ª Vara, desta
cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, na forma da lei, etc... FAZ SABER a
todos quantos leem este edital, com prazo determinado de quinze (15) dias, virem ou dele conhecimento
tiver, que por este JuÃ-zo e Secretaria Judicial da 2ª Vara, tramita os autos de VIOLÿNCIA
DOMÿSTICA, Proc. 0004462-94.2014.8.14.0017, movida pelo MINISTÿRIO PÿBLICO DO ESTADO
DO PARà contra DAMIÿO CANDIDO DOS SANTOS E SANDRA MORENO DOS SANTOS, através
deste, devidamente INTIMADOS do teor da SENTENÿA: ¿Vistos nesta data. Fora concedida RMP em
favor da vÃ-tima.Fora concedido prazo de 12 meses de vigência.Não houve renovação do pedido
desde então.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A MEDIDA PROTETIVA concedida em favor da
vÃ-tima supra destacada, confirmando a decisão anterior, transformando-a em definitiva.Declaro o
exaurimento da medida protetiva.PRI. Ciência ao RMP. Intimem-se a vÃ-tima e o agressor, inclusive por
Edital com prazo de 15 dias.Transitada em julgado, arquive-se.Conceição do Araguaia, 23 de setembro
de 2020.MARCOS PAULO SOUSA CAMPELO.Juiz de Direito.¿. DADO E PASSADO nesta cidade e
Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, aos 28/09/2021. EU ________________
(GUSTAVO ALVES), Auxiliar de Secretaria, fiz digitar, conferi e subscrevi* RENATA CABRAL MARTINS
Diretora de Secretaria da 2ª Vara
PROCESSO:
00027067420198140017
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RENATA CABRAL MARTINS A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 28/09/2021---VITIMA:V. S. M. DENUNCIADO:JULIANO GOMES CARDOSO
DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. EDITAL DE CITAÿÿO * Art. 1º, §
2º, IX, DO PROVIMENTO nº 06/06 O ExcelentÃ-ssimo Senhor Doutor MARCOS PAULO SOUSA
CAMPELO, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, desta cidade e Comarca de Conceição do
Araguaia, Estado do Pará, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos leem este edital, com prazo
determinado de quinze (15) dias, virem ou dele conhecimento tiver, que por este JuÃ-zo e Secretaria
Judicial da 2ª Vara, tramita os autos da AÿÿO PENAL DE CRIME DE CRIME TENTADO, Proc.
0005643-23.2020.8.14.0017, movida pelo MINISTÿRIO PÿBLICO DO ESTADO DO PARà contra
LOURIVAL BANDEIRA BARRA, brasileiro, natural de Passagem Franca/MA, nascido a 19/10/1972, CPF:
714.393.822-04, filho de MARIA APARECIDA BARRA E ELIODORIO BANDEIRA BARRA, através
deste, devidamente CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, caso
contrário, ficarão suspensos o curso da ação penal e do prazo prescricional até o efetivo
comparecimento em JuÃ-zo do acusado ou do defensor constituÃ-do, nos termos do artigo 406, § 1º
CPP. CUMPRA-SE na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Conceição do
Araguaia, Estado do Pará, 28/09//21. EU ________________ (GUSTAVO ALVES), Auxiliar de Secretaria,
fiz digitar, conferi e subscrevi*. ALINE COSTA DE SOUSA Diretora de Secretaria da 2ª Vara