TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021
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De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes
autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018,
em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que
tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas
intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo
eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias
úteis. Neste ato ficam as partes intimadas acerca da decisão de ID 29508119.
Belém-PA, 5 de agosto de 2021.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA
Servidor(a) da UPJ
Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital
(Provimento 006/2006 - CRMB)
Número do processo: 0031579-23.2010.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SANDRO SEBASTIAO
MIRANDA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS
OAB: 22330/PA Participação: ADVOGADO Nome: VIVIAN RIBEIRO SANTOS OAB: 23042/PA
Participação: ADVOGADO Nome: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI OAB: 7985/PA Participação: REU
Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO
PARA Participação: REU Nome: IGEPREV
PROCESSO 0031579-23.2010.8.14.0301
AUTOR: SANDRO SEBASTIAO MIRANDA OLIVEIRA
REU: ESTADO DO PARÁ, IGEPREV
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes
autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018,
em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que
tomem conhecimento da correção realizada nos autos, com a migração dos documentos faltantes alusivos
à causa e a exclusão dos documentos estranhos ao processo. Neste ato ficam as partes intimadas acerca
do despacho/decisão/sentença de ID 30863057.
Belém-PA, 5 de agosto de 2021.
WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR
Servidor(a) da UPJ
Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital
(Provimento 006/2006 - CRMB)