TJPA 13/05/2021 -Fc. 3986 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021
3986
Rep?blica Federativa do Brasil, na forma da Lei etc... ??????????????????FAZ SABER a todos quantos
o presente EDITAL virem ou que dele tiverem conhecimento, que, por este Ju?zo e expediente da
Secretaria desta Vara, processam-se os termos da a??o penal n. 000043360820168140071, movida pelo
MINIST?RIO P?BLICO DO ESTADO DO PAR? contra o sr. Edinaldo Oliveira Ferreira, brasileiro, natural
de a?ailandia/MA, nascido em 10/10/1984, filho de Marinalva Oliveira da Silva, estando atualmente em
lugar incerto e n?o sabido, n?o sendo encontrado(a) o(a) r?u, fica, por este edital, CITADO, no prazo de 15
dias, nos termos do artigo 361, do CPP, para responder ? acusa??o, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, nos termos do artigo 406 do CPP, conforme requerido pelo Minist?rio P?blico o qual come?ar? a fluir
ap?s o decurso do prazo de 15 (quinze) dias supra, ficando advertido (a, s) que em sua (s) resposta (s)
poder? (?o) arguir preliminares e alegar tudo o que interessar ? (s) sua (s) defesa (s), oferecendo
documentos e justifica??es, especificando provas e arrolando testemunhas. N?o sendo apresentada
defesa no prazo legal, ou se o (a, s) acusado (a, s) n?o constituir (em) defensor, ser? nomeado por esse
Ju?zo Defensor P?blico para represent?-lo (396-?a?, CPP). E, para que chegue ao conhecimento de todos
e ningu?m possa alegar ignor?ncia, expede-se o presente EDITAL que ser? afixado no local p?blico e de
costume e publicado conforme determina a Lei. Dado e passado nesta Cidade de Brasil Novo, Estado do
Par?, ?nica Vara, aos 29 (VINTE E NOVE) dias do m?s de DE MAR?O do ano de 2021. Eu, Hiago Vicente
Ten?rio Ribeiro, Analista Judici?rio, Matricula 189286 digitei, conferi e subscrevi. Hiago Vicente Ten?rio
Ribeiro Analista judici?rio -MAT. 189286 prov. 006/2006-CJRMB e prov. 006/2009-CJCI
????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 2? F?rum de:
BRASIL NOVO??Email: tjepa071@tjpa.jus.br??? Endere?o: Rua do Com?rcio, n? 1136? CEP: 68.148000??Bairro: Brasil Novo??Fone: (93)3514-1173 PROCESSO: 00006414120198140071 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALMIR JOSE SIGNORI A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 30/04/2021 VITIMA:E. D. R. DENUNCIADO:ENILSON OLIVEIRA DA
SILVA AUTOR:O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. EDITAL DE CITAÃÃO "PRAZO 15
(QUINZE) DIAS" Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â Â O(A) Doutor(a) CAROLINE
BARTOLOMEU SILVA, Juiz(a) de Direito Respondendo pela Vara Ãnica da Comarca de Brasil Novo,
Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos que lerem ou
conhecimento tiverem deste EDITAL, que tramitam neste JuÃ-zo e respectivo Cartório Judicial da Vara
Ãnica da Comarca de Brasil Novo PA, os autos da AÃÃO CRIMINAL ¿ CRIME DE TRÃNSITO ¿ ART.
303, § 2º C/C ART. 306, todos da Lei 9.503/1997 ¿ Código de Trânsito Brasileiro e art. 19 do
Decreto Lei nº3688/1941, Proc. 0000641-41.2019.8.14.0071, que a Justiça Pública move contra o(a)
Ré(u): ENILSON OLIVEIRA DA SILVA, tendo como Autor(a): MINISTÃRIO PÃBLICO DO ESTADO DO
PARà e VÃ-tima: E. D. R. Fica CITADO(A) o(a) Ré(u): ENILSON OLIVEIRA DA SILVA, nascido em
27/03/1991, Inscrito no CPF nº 011.723.432-09, filho de Geraldina Oliveira da Silva, que se encontra
atualmente em lugar INCERTO E NÃO SABIDO, para, responder (em) à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396, CPP, devendo ser advertido (a, s) que em sua (s) resposta
(s) poderá (ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interessar à (s) sua (s) defesa (s), oferecendo
documentos e justificações, especificando provas e arrolando testemunhas, qualificando-as e
requerendo sua intimação, quando necessário. Ademais, indague se o réu possui advogado
constituÃ-do, declinando o nome o nome e dados de contato do causÃ-dico (telefone, endereço e número
da OAB), devendo o Oficial de Justiça fazer constar de sua Certidão, tais dados fornecidos pelo Réu,
ou se requer o patrocÃ-nio da Defensoria Pública. Não sendo apresentada defesa no prazo legal, ou se
o (a, s) acusado (a, s), citado pessoalmente, não constituir defensor (advogado), será nomeado por
esse JuÃ-zo, Defensor Público para representá-lo (396-¿a¿, CPP). E, para, que não se alegue
ignorância, mandou o MeritÃ-ssimo Juiz, expedir o presente Edital, afixado no lugar de costume(mural do
fórum), bem como publicado no Diário de Justiça Eletrônico, conforme determinação da lei (artigo
361 do CPP). Dado e passado nesta cidade e Comarca de Brasil Novo, Estado do Pará, em 30 de abril
de 2021. Eu, Almir José Signori, Auxiliar Judiciário, matricula nº 125351, o digitei, subscrevi, conferi e
assino de ordem do MM. DR(a). CAROLINE BARTOLOMEU SILVA, Juiz(a) de Direito Respondendo pela
Vara Ãnica da Comarca de Brasil Novo PA. ALMIR JOSE SIGNORI Auxiliar Judiciário ¿ Mat. 125351
Secretaria da Vara Ãnica Comarca de Brasil Novo/PA. PROCESSO: 00007419320198140071
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas
Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: J. A. C. AUTOR DO FATO: I. A. N.
PROCESSO:
00008423320198140071
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) Cri em: VITIMA: G. M. C. L. AUTOR DO FATO: V. M. S. PROCESSO:
00011628320198140071 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
---- A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: VITIMA: J. F. P. AUTOR DO