TJPA 04/03/2021 -Fc. 2889 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021
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eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de eventual cônjuge, dos últimos três meses;
cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de
renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas
judiciais e despesas processuais, nos termos do art. 12, §1º, da lei estadual nº 8.313/2015, sob pena de
extinção, sem nova intimação. Dar-se-á intimado via DJe. Distrito de Monte Dourado, 01 de março de
2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Juíza de Direito Titular da Vara Distrital de Monte
Dourado PROCESSO: 00016695420188149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o:
Inquérito Policial em: 02/03/2021 VITIMA:A. C. F. A. DENUNCIADO:ANDRELCON CANTUARIA DO
AMARAL Representante(s): OAB 13739 - KAROL SARGES SOUZA (ADVOGADO) . PROCESSO:
0001669-54.2018.8.14.9100 CLASSE: A??O PENAL ? ESTUPRO DE VULNER?VEL DENUNCIADO:
ANDREL?ON CANTUARIA DO AMARAL TERMO DE AUDI?NCIA Aos tr?s (03) dias de fevereiro (02) de
dois mil e vinte e um (2021), neste Distrito de Monte Dourado, cidade em Almeirim, Estado do Par?, dentro
do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA
N? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020, presente a Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA
KURASHIMA, Ju?za de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim. Presente
a Promotora de Justi?a Titular da Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim, Dra. OL?VIA
ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Ausente o(a) denunciado(a) ANDREL?ON CANTUARIA DO
AMARAL A MM. Ju?za proferiu a seguinte DELIBERA??O: 1- Considerando que a Portaria de n?
166/2021-GP suspendeu a realiza??o de atos presenciais nesta unidade jurisdicional, face o Decreto
Estadual que decretou o lockdown na regi?o do Baixo Amazonas, a fim de conter a pandemia do
coronav?rus, e n?o tendo as partes acesso a recursos tecnol?gicos para a realiza??o do ato por meio de
videoconfer?ncia, redesigno a presente audi?ncia para o dia 23/03/2021 ?s15:00 horas. 2 ? Cumpra-se
novamente os expedientes de audi?ncia. Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai assinado
pela M.M Ju?za de Direito, Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA. Eu?????? Lidiane do S.
Souza Lima, Auxiliar Judici?ria, digitei. ////// PROCESSO: 00018667220198149100 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA
A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 02/03/2021 VITIMA:J. S. O. B. DENUNCIADO:JORGE DA
SILVA MOURAO Representante(s): OAB 2503 - EMIVALDO DA LUZ SOUZA (ADVOGADO) .
PROCESSO: 0001866-72.2019.8.14.9100 CLASSE: A??O PENAL - AMEA?A DENUNCIADO: JORGE DA
SILVA MOUR?O TERMO DE AUDI?NCIA Aos tr?s (03) dias de fevereiro (02) de dois mil e vinte e um
(2021), neste Distrito de Monte Dourado, cidade em Almeirim, Estado do Par?, dentro do ambiente
Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a PORTARIA CONJUNTA N? 5/2020GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020, presente a Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA
KURASHIMA, Ju?za de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim. Presente
a Promotora de Justi?a Titular da Vara Distrital de Monte Dourado, Comarca de Almeirim, Dra. OL?VIA
ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Presente o(a) denunciado(a) JORGE DA SILVA MOUR?O A MM.
Ju?za proferiu a seguinte DELIBERA??O: 1- Considerando que a Portaria de n? 166/2021-GP suspendeu
a realiza??o de atos presenciais nesta unidade jurisdicional, face o Decreto Estadual que decretou o
lockdown na regi?o do Baixo Amazonas, a fim de conter a pandemia do coronav?rus, e n?o tendo as
partes acesso a recursos tecnol?gicos para a realiza??o do ato por meio de videoconfer?ncia, redesigno a
presente audi?ncia para o dia 23/03/2021 ?s14:30 horas. 2 ? Cumpra-se novamente os expedientes de
audi?ncia. Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai assinado pela M.M Ju?za de Direito,
Dra. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA. Eu?????? Lidiane do S. Souza Lima, Auxiliar Judici?ria,
digitei. ////// PROCESSO: 00027856620168149100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 02/03/2021 VITIMA:C. O. A. DENUNCIADO:TIAGO DIAS DOS
SANTOS Representante(s): OAB 1612 - ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES (ADVOGADO) .
PPROCESSO: 0002785-66.2016.8.14.9100 CLASSE: HOM?CISIO QUALIFICADO DENUNCIADO:
TIAGO DIAS DOS SANTOS TERMO DE AUDI?NCIA Aos vinte e quatro (24) dias do m?s de fevereiro (02)
de dois mil e vinte e um (2021), ?s 15:30 horas, neste Distrito de Monte Dourado, cidade em Almeirim,
Estado do Par?, dentro do ambiente Microsoft Teams, em raz?o da pandemia da Covid-19 e conforme a
PORTARIA CONJUNTA N? 5/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 23 de mar?o de 2020, presente a Dra.
RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA, Ju?za de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado,
Comarca de Almeirim. Presente a Promotora de Justi?a Titular da Vara Distrital de Monte Dourado,
Comarca de Almeirim, Dra. OL?VIA ROBERTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA. Presente o acusado TIAGO
DIAS DOS SANTOS acompanhado por seu advogado, Dr. ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES,
OAB/AP 1612. Presente a testemunha de defesa KATIA SAMARA SILVA DE FREITAS. Aberta a