TJPA 29/05/2020 -Fc. 461 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
461
APELADO : ESTADO DO PARA
PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA
: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MARIA DA
CONCEICAO DE MATTOS SOUSA PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
ORDEM 100
PROCESSO : 0001157-20.2009.8.14.0004
CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : ACUMULAÇÃO DE CARGOS
RELATOR(A) : DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE : ESTADO DO PARA
PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ
REPRESENTANTE : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA
PROCURADORIA : INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA POLO
PASSIVO
APELADO : RAIMUNDO EDSON PAIXAO QUEIROZ
ADVOGADO : KAROL SARGES SOUZA - (OAB 739-A)
OUTROS INTERESSADOS
AUTORIDADE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR : MANOEL SANTINO
NASCIMENTO JUNIOR PROCURADORIA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
ORDEM 101
PROCESSO : 0019185-60.2010.8.14.0301
CLASSE JUDICIAL : APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL : CONCESSÃO
RELATOR(A) : DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA
POLO ATIVO
APELANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA :
INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : INSTITUTO