TJPA 10/02/2020 -Fc. 1031 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
1031
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:MATEUS CABRAL
VIEIRA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:ANTONIO FABIO MARQUES DA COSTA Representante(s): OAB 24042 - BRENDA
CARLA PEREIRA DO CARMO (ADVOGADO) OAB 24957 - DELEY BARBOSA EVANGELISTA
(ADVOGADO) DENUNCIADO:LUCAS BRAGANCA DA SILVA Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:LUIS RICARDO
ASSUNCAO DA SILVA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) DENUNCIADO:AFONSO HENRIQUE DA SILVA MIRANDA Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:RUAN RIBEIRO DA
SILVA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR
PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:ARTHUR RODRIGUES DOS SANTOS Representante(s): OAB 12127 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:FELIPE DAS MERCES DIAS
Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO NAEM) DENUNCIADO:ANDERSON GEMAQUE PEREIRA Representante(s): OAB 8352 - LAURA DO
ROSARIO COSTA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:PEDRO PAULO OLIVEIRA SILVA NETO
Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO NEAH) DENUNCIADO:RONNEY JESUS BANDEIRA PEREIRA Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:ANDREY DO
NASCIMENTO CORREA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:LEONAN FELIPE PIMENTEL PAES Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:YURI
ALMEIDA DA CRUZ Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) DENUNCIADO:PAULO VICTOR PANTOJA MENDES Representante(s): OAB 0000 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM)
DENUNCIADO:MICHEL PRINTES FERNANDES Representante(s): OAB 3555 - DORIVALDO DE
ALMEIDA BELEM (ADVOGADO) DENUNCIADO:THIAGO AFONSO MIRANDA PANTOJA
Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO NEAH) DENUNCIADO:AMAURY DOS SANTOS AQUINO Representante(s): OAB 18147 - NALY DO
SOCORRO RODRIGUES BACHA (ADVOGADO) DENUNCIADO:ADERSON EDUARDO OLIVEIRA E
SILVA Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR
PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:RICARDO BARBOSA MACEDO Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:DERYCK AYCAL BRITO
SANTOS Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR
PÚBLICO - NAEM) DENUNCIADO:AUGUSTO CESAR DA SILVA NEVES Representante(s): OAB 11111 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) DENUNCIADO:EZEQUIEL LOPES
BARBOSA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) . PROC. Nº 0010880-84.2.019.8.14.0401 AUTOS DE REVOGAÇÃO D APRISÃO
PREVENTIVA REQUERENTE: ANDERSON GEMAQUE PEREIRA Capitulação Provisória: art. 163, §
único, I e III, c/c art. 354 e art. 69, do CP **********************************************************************
DESPACHO: Rh, Compulsando os autos, de plano, verifica-se que o pedido, restou prejudicado, uma vez
que que revogada a prisão preventiva de todo os envolvidos, portanto, prejudicado o pedido. Cumpra-se
com as cautelas legais. Belém-Pará, 06 de fevereiro de 2.020 Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza
Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00123209620118140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2020 DENUNCIADO:ANTONIO SERGIO DIAS
MESCOUTO Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR)
DENUNCIADO:CARLOS ALBERTO MADEIRA RIBEIRO Representante(s): OAB 1111 - DEFENSORIA
PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:P. R. R. R. . PROC. Nº 0012320-96.2.011.8.14.0401 Rh, Compulsando
os autos, observa-se, tratar-se de um processo criminal em tramitação perante este juízo da 10ª VCB,
tendo o Representante do Ministério Público, oferecido denúncia contra os nacionais ANTÔNIO SÉRGIO
DIAS MESCOUTO e CARLOS ALBERTO MADEIRA RIBEIRO OU CARLOS AUGUSTO MADEIRA
RIBEIRO, fato ocorrido na pretérito dia 12/08/2011, mediante uso de uma chave de fenda e uma alicate
arrombaram a porta da empresa subtraindo os objetos descritos na peça acusatória, sendo ambos,
denunciado pela prática do crime de furto qualificado (CP, art. 155, § 4º, I). A denúncia (fls. 02/03), foi
recebida em 23/11/2011, conforme se vê (fls. 105), Antônio Sérgio citado por hora certa enquanto que o
réu CARLOS ALBERTO não foi encontrado, conforme certidão do meirinho acostada (fls.109/110 e 111).
Posteriormente, foi apresentada resposta à acusação em defesa do réu ANTÕNIO SÉRGIO DIAS
MESCOUTO (fls. 117/122), entretanto, para o réu CARLOS ALBERTO foi citado por edital e decretada a