TJPA 10/02/2020 -Fc. 1029 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020
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Considerando o pedido da defesa do acusado, vista dos autos à promotoria específica para manifestação.
Juntado o parecer ministerial, voltem-me os autos conclusos. Ciente e intimado o réu presente de que
deverá comparecer ao próximo ato, independente de intimação. Cumpra-se. PROCESSO:
00253026420198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
05/02/2020 DENUNCIADO:MARIO DAVID PRADO SA Representante(s): OAB 6286 - MARIO DAVID
PRADO SA (ADVOGADO) VITIMA:W. L. M. S. VITIMA:S. L. D. S. VITIMA:M. S. M. G. VITIMA:M. I. S. M.
VITIMA:M. C. M. S. VITIMA:L. H. A. M. VITIMA:I. M. C. G. N. VITIMA:I. M. B. M. VITIMA:E. S. C. N.
VITIMA:C. F. B. E. S. VITIMA:C. M. I. M. S. VITIMA:A. R. C. VITIMA:M. J. N. F. VITIMA:W. M. M.
VITIMA:W. L. M. S. VITIMA:O. G. V. T. VITIMA:E. L. T. S. VITIMA:R. F. T. N. VITIMA:A. R. C. C. VITIMA:J.
P. S. VITIMA:T. O. R. VITIMA:J. S. N. R. VITIMA:H. M. R. S. VITIMA:M. S. O. C. L. VITIMA:R. B. S. C. .
PROC. Nº 0025302-64.2.019.8.14.0401 AÇÃO PBLICA INCONDICIONADA Denunciado: MÁRIO DAVID
PRADO Capitulação Provisória: art. 168, § 1º, III, c/c art. 71 do CP
********************************************************************** DESPACHO: Rh, Mário David Prado,
através de seu advogado legalmente habilitado (fls. 36 do VOL I), regularmente citado, em resposta à
acusação (fls. 06/33), em preliminar, pugnou pela absolvição sumária e com sua peça fez juntada de
diversos documentos que foram acostados (fls. 39 a 309 dos VOL I e II). Em observância ao princípio do
contraditório e da ampla defesa, concedo vistas ao Representante do Ministério Público, para
conhecimento e manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, após, concluso. Belém-Pará, 05 de fevereiro de
2.020 Sandra Maria Ferreira Castelo Branco Juíza Titular da 10ª VCB PROCESSO:
00263170520188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em:
05/02/2020 DENUNCIADO:FABIO MARTINS GUALBERTO Representante(s): OAB oabpa DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NEAH) VITIMA:O. E. .
DELIBERAÇÃO: 1) Diante do exposto, redesigno a presente audiência para O DIA 07 DE OUTUBRO DE
2020, ÀS 11:00 HORAS. 2) Intime-se pessoalmente o denunciado FÁBIO MARTINS GUALBERTO para
que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se continua sendo representado pela Dra. Marli Sousa Santos
(OAB/PA n° 4672) ou constitua novo advogado para atuar em sua defesa, não o fazendo, desde já fica
nomeado Defensor Público para tal fim. 3) Intime-se pessoalmente o acusado FÁBIO MARTINS
GUALBERTO para a audiência designada no item ¿1¿. 4) Requsitem-se as testemunhas PM MESSIAS
QUARESMA DA CONCEIÇÃO, PM THIAGO NASCIMENTO DA SILVA e PM JOÃO RAIMUNDO ALVES
SAMPAIO para a audiência designada no item ¿1¿. 5) Com a publicação deste, fica intimada a Dra. Marli
Sousa Santos (OAB/PA n° 4672) para a audiência designada no item ¿1¿. Cientes os presentes. Cumprase. PROCESSO: 00026739620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:HUMBERTO
NEIDE SOUZA SABOIA Representante(s): OAB 20071 - EUGENIO DIAS DOS SANTOS (ADVOGADO) .
PROC. Nº 0002673-96.2.019.8.14.0401 Rh, Em vista a certidão (fls. 47), à Secretaria para cumprimento e
remessa dos autos a Defensoria Pública para que ofereça a resposta à acusação, no prazo legal, somente
após, volte concluso. Cumpra-se com as cautelas legais. Belém- Pará, 06 de fevereiro de 2.020 Sandra
Maria Ferreira Castelo Branco Juíza Titular da 10ª VCB PROCESSO: 00027731720208140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA GENY
PEREIRA A??o: Inquérito Policial em: 06/02/2020 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:V. M. H. . R. H. De
ordem da MM. Juíza de Direito da 10ª. Vara Criminal de Belém/PA e em conformidade com o Provimento
nº. 006/2006-CGJR, art. 1º., inciso I, procedo a remessa dos presentes autos à Secretaria do Ministério
Público. PROCESSO: 00090014220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO
A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2020 DENUNCIADO:ROBERT DAVID FERREIRA
PINHEIRO Representante(s): OAB 3776 - RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE (ADVOGADO)
ASSISTENTE DE ACUSACAO:R. J. S. Representante(s): OAB 16655 - WILLIAM JAN DA SILVA ROCHA
(ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) OAB 12989 - JOAO DANIEL MACEDO SA (ADVOGADO) .
DELIBERAÇÃO: 1) Defiro o pedido das partes, concedo o prazo de cinco (05) dias, primeiramente a
acusação e, em seguida, a defesa, para oferecimento dos memoriais escritos. Após, venham-me os autos
conclusos para sentença. 2) Cientes os presentes. Cumpra-se. PROCESSO: 00092826620178140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SANDRA MARIA
FERREIRA CASTELO BRANCO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/02/2020
DENUNCIADO:ALESSANDRO RAMOS SOUSA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:S. R. R. . DELIBERAÇÃO: 1) Defiro o pedido das partes,