TJPA 23/10/2019 -Fc. 1809 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
1809
COMARCA DE RONDON DO PARÁ
SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ
Número do processo: 0800493-72.2019.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: A. A. D. S.
Participação: ADVOGADO Nome: LIDINALVA ALVES LACERDA OAB: 3954/PA Participação:
REQUERIDO Nome: R. S. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P.SENTENÇA. Vistos, etc. Cuidase do pedido de guarda formulado por ADEMIR ARAÚJO DA SILVA, em favor do menorRUAN SILVA
SANTOS.Alegam para tanto, que os pais do menor faleceram e que está com a guarde de fato
deste.Neste prumo, disserta fornecer todo o suporte necessário à criança.Juntou documentos aos
autos.Audiência realizada,sendo concedida a GUARDA provisória.Estudo social juntado aos autos.Parecer
do Ministério Público favorável. É O RELATÓRIO. DECIDO. O juízo verifica que não há nada que
desabone a conduta da parte requerente, e que o menor está sendo bem cuidado com o necessário para o
seu desenvolvimento.Restou patente que não há resistência ao pedido por nenhum outro interessado na
guarda do menor.O representante do MP opinou pela procedência do pedido. Em atenção ao melhor
interesse do menor defiro o pedido disposto na demanda, visto que esta é a diretriz fornecia no E.C.A.
Diante dessa realidade, passo ao dispositivo. De todo o exposto,JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO
AUTORAL, para conceder a guarda definitiva do adolescente RUAN SILVA SANTOSpara o autorADEMIR
ARAUJO DA SILVA. Serve de mandado e de termo de guarda definitiva.Extingo o processo com resolução
do mérito, com base no art. 487, I, do NCPC.Sem custas. P.R.I. Rondon do Pará, 18 de outubro de 2019.
José Jonas Lacerda de Sousa Juiz de Direito Titular.
Número do processo: 0800260-75.2019.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA LUIZA
SINDONA CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: SELMA VIEIRA DE ANDRADE OAB: 49212/MG
Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO DE ANDRADE FERNANDES OAB: 7960-B/PA Participação:
REQUERENTE Nome: MARCIA SINDONA CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: SELMA VIEIRA
DE ANDRADE OAB: 49212/MG Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO DE ANDRADE
FERNANDES OAB: 7960-B/PA Participação: REQUERENTE Nome: DEIVID MARTINS DE OLIVEIRA
Participação: ADVOGADO Nome: SELMA VIEIRA DE ANDRADE OAB: 49212/MG Participação:
ADVOGADO Nome: RICARDO DE ANDRADE FERNANDES OAB: 7960-B/PA Participação:
REQUERENTE Nome: MARCIO SINDONA CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: SELMA VIEIRA
DE ANDRADE OAB: 49212/MG Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO DE ANDRADE
FERNANDES OAB: 7960-B/PA Participação: REQUERENTE Nome: MAY ROMULO SINDONA
CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: SELMA VIEIRA DE ANDRADE OAB: 49212/MG
Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO DE ANDRADE FERNANDES OAB: 7960-B/PA Participação:
REQUERENTE Nome: LEYDE DAYANNE MOURAO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: SELMA
VIEIRA DE ANDRADE OAB: 49212/MG Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO DE ANDRADE
FERNANDES OAB: 7960-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: FRANCISCO BATISTA CARNEIRO
Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: BANCO BRADESCO S/ASENTENÇA Vistos etc. Tratase de alvará, sendo que nos autos a parte requerente informa que não possui interesse na continuidade da
ação, pugnando pela desistência.Desta feita não resta outra medida a ser tomada, se não a extinção do
processo com base no Art. 485, VIII, do CPC.Sem custas e honorários de sucumbência.Certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. Rondon do Pará - PA, 18 de outubro de 2019. JOSÉ
JONAS LACERDA DE SOUSA Juiz de Direito Titular
Número do processo: 0800617-89.2018.8.14.0046 Participação: REQUERENTE Nome: DELCENIRA DA
COSTA LUSTOSA Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANA ANDREY DINIZ LOPES OAB: 30PA
Participação: ADVOGADO Nome: MAURICIO DINIZ MACHADO OAB: 13506/PA Participação:
INVENTARIADO Nome: ALAIDE DIAS DA SILVEIRA Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome:
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO