Publicação: segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5021
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Processo 0819317-69.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Aparecida Cardozo
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0819337-60.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Ari Ferreira Marques
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0819565-35.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Célio Ribeiro da Silva
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0819571-42.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Claudinei Lima de Oliveira
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0819574-94.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Cristiany da Costa Santos Lima Verde
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0819577-49.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Dalmar Rocha Godoi
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0819781-93.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Flávio Alexandre de Barros
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0819815-68.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento
Exeqte: Huguinaldo Aparecido Alves Gonçalves
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0821188-37.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Anizio da Silva Junior
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0821293-14.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Grinoaldo Moreira Silva
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0821344-25.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Jonh Theder Mascena Larroza de Oliveira
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0821356-39.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: José Agnaldo de Oliveira
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Processo 0821594-58.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Exeqte: Marco Antônio Gomez
ADV: GIOVANNA RAMIRES FONSECA (OAB 12967/MS)
ADV: LUZIA CRISTINA HERRADON PAMPLONA FONSECA (OAB 4657/MS)
Ante todo o exposto, conheço os embargos de declaração e nego-lhes provimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.