TJMS 27/04/2022 -Fc. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 27 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4938
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Nomear ANTONIO ADONIS MOURÃO JÚNIOR para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em
virtude de sua aprovação em 17º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de
Mato Grosso do Sul. P. R. C. (Port. n.° 468/2022)
Nomear TÚLIO NADER CHRYSOSTOMO para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de
sua aprovação em 18º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso
do Sul. P. R. C. (Port. n.° 469/2022)
Nomear RAISSA SILVA ARAÚJO para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de sua
aprovação em 19º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do
Sul. P. R. C. (Port. n.° 470/2022)
Nomear MATEUS DA SILVA CAMELIER para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de
sua aprovação em 20º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso
do Sul. P. R. C. (Port. n.° 471/2022)
Nomear FELIPE BRIGIDO LAGE para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de sua
aprovação em 21º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do
Sul. P. R. C. (Port. n.° 472/2022)
Nomear IZABELLA ASSIS TRAD para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de sua
aprovação em 23º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do
Sul. P. R. C. (Port. n.° 473/2022)
Nomear VINICIUS DOS ANJOS BORBA para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de
sua aprovação em 24º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso
do Sul. P. R. C. (Port. n.° 474/2022)
Nomear FELIPE CONSONNI FRAGA para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de sua
aprovação em 25º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do
Sul, haja vista o deferimento de seu pedido de remanejamento para a última colocação no certame. P. R. C. (Port. n.° 475/2022)
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Portarias assinadas pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, em 26/4/2022.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições,
R E S O L V E:
Alterar, a pedido, parte da Portaria n.º 224/2022, publicada no D.J. n.º 4910, de 14/3/2022, que estabeleceu as férias do
Des. VILSON BERTELLI, Membro deste Tribunal de Justiça, referentes ao 1º semestre de 2022, de 10/5 a 8/6/2022 para serem
gozadas no período de 20/5 a 8/6/2022, designando o Des. Geraldo de Almeida Santiago para substituí-lo no referido lapso
temporal. P. R. C. (Port. n.° 496/2022)
Conceder ao Dr. ALYSSON KNEIP DUQUE, Juiz de Direito da 1ª Vara da comarca de Miranda, 3 (três) dias de licença
compensatória, para ser gozada no período de 2 a 4/5/2022, correspondente ao plantão permanente realizado nos dias 3 e
4/6/2017 e no período de 24 a 28/7/20217, nos termos do art. 11 do Provimento-CSM n.º 306/2014. P. R. C. (Port. n.° 490/2022)
Conceder ao Dr. LUIZ ALBERTO DE MOURA FILHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da comarca de Dourados, 1
(um) dia de licença compensatória, para ser gozada em 20/5/2022, correspondente ao plantão permanente realizado no dia
5/10/2019, nos termos do art. 11 do Provimento-CSM n.º 306/2014. P. R. C. (Port. n.° 491/2022)
Alterar, a pedido, parte da Portaria n.º 1206/2021, publicada no D.J. n.º 4854, de 30/11/2021, que estabeleceu as férias do
Dr. DANIEL DELLA MEA RIBEIRO, Juiz de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública da
comarca de Campo Grande, referentes ao 1º semestre de 2022, de 9 a 28/5/2022 para serem gozadas no período de 20/6 a
9/7/2022. P. R. C. (Port. n.° 495/2022)
Designar o Dr. ATÍLIO CÉSAR DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da comarca de Campo Grande,
para responder cumulativamente pela 2ª Vara da comarca de São Gabriel do Oeste, no período de 26 a 28/4/2022, nos termos
do artigo 46 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. n.° 500/2022)
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, 26 de abril de 2022.
Secretaria da Magistratura
(a) Bel. Christiane Padoa
Diretora da Secretaria da Magistratura
Secretaria de Gestão de Pessoas
Portarias baixadas pelo Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, nos dias 25 e 26.04.2022:
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições, e considerando a r. decisão exarada nos autos nº 161.006.0008/2021,
R E S O L V E:
Designar, a partir de 25.04.2022, atendendo ao critério de merecimento, o servidor JOÃO CARLOS DE MATOS BARRADAS,
matrícula nº 2632, Analista Judiciário - área fim - serviço interno, lotado na comarca de Ivinhema, para exercer o serviço externo
de Cumprimento de Mandados, junto à referida comarca, nos termos da Resolução nº 94, de 10.07.2013, que alterou dispositivos
da Resolução nº 81, de 03.10.2012, na vaga decorrente do óbito, do servidor Éder Tanaka Majolo. (Portaria nº 509/2022)
O Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso de suas atribuições,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.