TJMS 13/12/2021 -Fc. 776 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4863
776
Processo 0803210-04.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Carlos Knopp - Exectdo: Banco do Brasil S/A
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS)
ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS)
ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS)
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS)
Intimação das partes da r. decisão de fls. 381 e informações de fls. 369/380 o qual bloqueou o valor de R$ 29.119,59 para
quitar o débito referente a planilha atualizada de fls. 368, e tendo em vista a manifestação do réu de que concorda com o
levantamento, deverá a parte autora informar os dados bancários para a expedição do alvará.
Processo 0803221-62.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Deficiente
Autora: Valdice Ferreira da Silva
ADV: DANILA BALSANI CAVALCANTE (OAB 18297/MS)
ADV: FABIANO ANTUNES GARCIA (OAB 15312/MS)
Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor do relatório social de fls. 92-95, bem como para que
no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
Processo 0803230-58.2020.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes
à Sentença
Exeqte: Leidi Laura Breguedo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul
ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS)
ADV: LUIZ HENRIQUE GRACIANO DE OLIVEIRA (OAB 20005/MS)
Fica a parte requerida devidamente intimada para manifestar sobre o r. despacho de fls. 204/205, notadamente item I e II,
no prazo de 05 dias.
Processo 0803270-06.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos
Autor: José Roberto Carriel da Costa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: JULIANA PANES GRAÇA (OAB 21664/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas para que no prazo de 15 (quinze) dias especifiquem as provas que
pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Havendo requerimento de produção
de prova oral, deverão as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar em cartório o rol de testemunhas que pretendem
inquirir, sob pena de preclusão, conforme determinado no despacho proferido às fls. 49-50.
Processo 0803317-77.2021.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
Autora: Maria Elaine Barbosa Lima - Réu: Banco do Brasil SA
ADV: MICHEL RODRIGO LOPES (OAB 22684/MS)
Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente impugnação em
relação a contestação e demais documentos de fls. 180-215.
Processo 0803415-67.2018.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autor: Cicero Arlindo Duarte - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO (OAB 14755A/MS)
Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias manifestar sobre a baixa dos autos vindo do TRF 3ª Região, requerendo
o que de direito.
Processo 0803425-09.2021.8.12.0017 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
Autor: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A - Réu: N.S.S.
ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS)
ADV: RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 12178A/MS)
ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 12179A/MS)
ADV: FERNANDO CÉSAR VERNEQUE SOARES (OAB 15963/MS)
Fica as partes devidamente intimadas da r. senteça de fls. 66.
Processo 0803461-66.2012.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
Exeqte: Waldir Facina - Vera Lúcia Staub Facina - ‘Mário Antonio Barbosa dos Santos
ADV: HERMENEGILDO VIEIRA DA SILVA (OAB 6943/MS)
ADV: ‘MÁRIO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 4993/MS)
Intimação da parte exequente para no prazo de 15 dias, promover o andamento, requerendo especificamente a prática do
ato executivo que entender de direito, sob pena de arquivamento, desde já determinado em caso de inércia, independentemente
de novo despacho.
Processo 0803586-58.2017.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer
Reqte: Erlen Alves Antônio
ADV: MAICON VENICIO DE SOUZA AMBROSIM (OAB 19881/MS)
Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada quanto ao teor da petição de fls. 252-253, bem como para que no
prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação nos autos, requerendo o que entender de direito.
Processo 0803670-54.2020.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade
Autora: Amanda Vieira Silverio - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social
ADV: ANDRESSA PEREIRA CLEMENTE (OAB 10738/MS)
Intimação da parte autora para no prazo de 05 dias requerer o que entender de direito.
Processo 0803831-45.2012.8.12.0017 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exeqte: Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: COOPAVIL-Cooperativa
Agroindustrial do Vale do Ivinhema Ltda
ADV: LILIAN ERTZOGUE MARQUES (OAB 10256/MS)
ADV: MARINA APARECIDA MEDEIROS DA SILVA (OAB 10489/MS)
ADV: VALÉRIA CRISTINA PEREIRA MIRANDA (OAB 26169/DF)
Intimação da parte execuada para no prazode 5 dias, manifestar-se acerca da indisponibilidade nos termos do art. 854, §3º,
do CPC, sob pena de conversão automática da indisponibilidade dos valores em penhora, conforme r. decisão de fls. 349 e
informações de fls. 345/348.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.