TJMS 23/03/2021 -Fc. 2 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Publicação: terça-feira, 23 de março de 2021
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4691
2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidência
PORTARIA N.º 1.982, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Estabelece a escala de designação dos magistrados para atuar na Unidade da Justiça Itinerante, por meio da “Carreta da
Justiça”
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
regulamentares,
CONSIDERANDO as disposições da Resolução n.º 177, de 26 de julho de 2017, que instituiu a Unidade Itinerante do Poder
Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de magistrados para atuar na Unidade da Justiça Itinerante, por meio da
“Carreta da Justiça”, observadas a conveniência e a oportunidade da Administração;
CONSIDERANDO a decisão proferida às f. 56/57 dos autos n.º 066.152.0007/2021;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os magistrados abaixo nominados para atuar na Unidade da Justiça Itinerante, por meio da “Carreta da
Justiça”:
1. Abril e Maio/2021 - Olivar Augusto Roberti Coneglian
2. Junho e Agosto/2021 - Albino Coimbra Neto
3. Setembro e Outubro/2021 - Luiz Felipe Medeiros Vieira
4. Novembro e Dezembro/2021 - Silvio Cézar do Prado
5. Janeiro e Fevereiro/2022 - Robson Celeste Candelorio
6. Março e Abril/2022 - Claudio Muller Pareja
7. Maio e Junho/2022 - Adriano da Rosa Bastos
8. Agosto e Setembro/2022 - Kelly Gaspar Duarte Neves
9. Outubro e Novembro/2022 - Jessé Cruciol Junior
10. Dezembro/2022 e Janeiro/2023 - Edmilson Barbosa Ávila
Art. 2º A escala estabelecida no art. 1º somente será alterada por motivo plenamente justificado, a critério da Administração,
devendo os magistrados observarem os meses de designações no momento de escolha de seus períodos de férias, evitando-se
a colidência de datas.
Art. 3º Caso o magistrado fique impossibilitado de atuar durante o bimestre para o qual foi designado, ou parte dele, haverá
substituição pelo magistrado mais antigo, em ordem sucessiva.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 19 de março de 2021.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Secretaria da Magistratura
Nome
Des. ALEXANDRE
AGUIAR BASTOS
Diárias pagas no período de 01/02/2021 a 28/02/2021. Amparo Legal: Provimento 178/09.
Cargo
Lotação
Itinerário Justificativa
Período Diárias
Participar de
Reunião com
o responsável
pelo Comitê de
Campo
Governança,
Gabinete dos
Grande 03/02/21 a
3,5
Desembargador
Dr. Fernando
Desembargadores São Paulo
06/02/21
Tasso, e visita
(SP)
técnica para
discutir a
inserção do
TJMS no PDPJ.
Des. ALEXANDRE
AGUIAR BASTOS Total
3,5
Valor
Autos
4.137,24 22842
4.137,24
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.