TJMS 03/12/2020 -Fc. 247 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4630
247
Advogado : Arlindo Murilo Muniz
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sérgio Luiz Morelli
Relator :Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Robson Celeste Candelorio
32 - Nº: 1405901-56.2020.8.12.0000/50002 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0000513-15.2006.8.12.0012 / Ação Civil Pública Cível
Embargante : Lidia Torres Marques
Advogado : Arlindo Murilo Muniz
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sérgio Luiz Morelli
Relator :Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
33 - Nº: 1406679-26.2020.8.12.0000/50002 - Embargos de Declaração Cível
Origem : Ivinhema / 1ª Vara
Ação Originária : 0000514-97.2006.8.12.0012 / Ação Civil Pública Cível
Embargante : Sebastião Nogueira
Advogado : Arlindo Murilo Muniz
Embargado : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Sérgio Luiz Morelli
Relator :Des. Alexandre Bastos
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO(A) 3ª SEÇÃO CÍVEL A REALIZAR-SE EM 14/12/2020, ÀS 14:00
HORAS, OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES.
1 - Nº: 0834802-80.2020.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível
Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Ação Originária : 0834802-80.2020.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Belimed Produtos Médicos Ltda
Advogado : Marcio Henrique Manoel
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juiz Prolator : Marcelo Andrade Campos Silva
2 - Nº: 1406896-69.2020.8.12.0000/50000 - Agravo Interno Cível
Origem : Campo Grande / 2ª Vara Cível
Ação Originária : 0071532-75.2010.8.12.0001 / Cumprimento de sentença
Agravante : Cristiano Cesar de Brito
Advogada : Amanda Vilela Pereira
Agravado : Henrique Oshiro
Advogado : Elton Luís Nasser de Mello
Relator :Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Juiz Prolator : Paulo Afonso de Oliveira
3 - Nº: 1405151-54.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Coletivo
Impetrante : Associação dos Servidores de Medidas Socioeducativas de Mato Gross
Advogado : Luan Caique da Silva Palermo
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desborucratização do Estad
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Ma
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Impetrado : Secretário(a) de Estado Adjunto de Justiça e Segurança Pública do Esta
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Litisconsorte : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Adriano Aparecido Arrias de Lima
Relator :Des. Eduardo Machado Rocha
4 - Nº: 1410395-61.2020.8.12.0000 - Mandado de Segurança Cível
Impetrante : Elizete Aparecida Rocha
Advogado : Luan Caique da Silva Palermo
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Impetrado : Secretário(a) de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior
Relator :Des. Amaury da Silva Kuklinski
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.