TJMS 06/11/2020 -Fc. 376 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4611
376
sistema de vídeo Microsoft Teams, as partes e advogados podem acessar a sala virtual (de espera) diretamente do site do TJ/
MS serviços - sala virtual- comarca de Dourados- Cejusc; caso o acesso seja pelo computador poderá ser pelo provedor de
internet ou aplicativo ou se o acesso for pelo celular, necessária a instalação do aplicativo Microsoft Teams.
Processo 0802893-22.2017.8.12.0002 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Ivan Martins Pereira - Herdeiro: Teresinha Martins Pereira - Sandra Martins Pereira - Jaime Pereira - Dagmar Maria
Pereira - Jairo de Jesus Pereira - Darci Pereira - Benedita Maria Pereira - Carlos Eduardo Pereira
ADV: IVO BARBOSA NETTO
ADV: SANDRA MARTINS PEREIRA (OAB 14014/MS)
ADV: GEOVÁ DA SILVA FREIRE (OAB 7275/MS)
ADV: RAYMUNDO MARTINS DE MATOS (OAB 6599/MS)
Intimada parte inventariante para se manifestar ante o requerido pela Fazenda Pública Estadual, à f. 268. Prazo: 15 dias.
Processo 0803717-73.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Reqte: C.F.S.
ADV: MICHEL LEONARDO ALVES (OAB 15750/MS)
ADV: NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN (OAB 6/MS)
Intimada a parte autora da audiência de mediação designada para o dia 08/03/2021 às 15:00h, a ser realizada por
videoconferência, cujo link de acesso será lançado futuramente nestes autos pelo Mediador. Observação: Utilização do novo
sistema de vídeo Microsoft Teams, as partes e advogados podem acessar a sala virtual (de espera) diretamente do site do TJ/
MS serviços - sala virtual- comarca de Dourados- Cejusc; caso o acesso seja pelo computador poderá ser pelo provedor de
internet ou aplicativo ou se o acesso for pelo celular, necessária a instalação do aplicativo Microsoft Teams.
Processo 0804419-19.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0806992-30.2020.8.12.0002) - Divórcio Litigioso Dissolução
Reqte: S.Z.D.V. - Reqdo: H.P.D.V.
ADV: EWERTON ARAUJO DE BRITO (OAB 11922/MS)
ADV: BIANCA ROMEIRO LINDOSO (OAB 63439/DF)
ADV: PAMELA CAROLINE MOURA WERNERSBACH (OAB 23019/MS)
ADV: ROMULO RODRIGO LEMOS FERREIRA (OAB 35624/DF)
Intimadas as partes do Despacho f.283: Aguarde-se em cartório, conforme deliberação de f. 111.
Processo 0804772-06.2013.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação
Exeqte: I.C.M. - A.L.C.M.
ADV: RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA (OAB 13700/MS)
Fs. 238:(...)Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito,apresentando memorial de cálculo atualizado
se pretender a conversão ao rito da penhora. Prazo: 15 dias.(...)
Processo 0805333-83.2020.8.12.0002 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Edileuza Togoe da Silva - TerIntCer: Aluizio Aleixo das Chagas
ADV: LUIS HENRIQUE MIRANDA (OAB 14809/MS)
ADV: JOÃO ALVES DOS SANTOS (OAB 3816/MS)
Intimada parte inventariante da Decisão fls.97-98: Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias.
Processo 0809531-71.2017.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
Exeqte: C.K.P.S. - K.G.P.L.S.
ADV: NÚCLEO DE PRÁTICA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA UNIGRAN (OAB 6/MS)
ADV: LUIZ HENRIQUE BOVERIO (OAB 14523/MS)
ADV: BRUNA CORTELLINI BIERHALS (OAB 21440A/MS)
Fs. 110:(...)Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, apresentando memorial de cálculo
atualizado se pretender a conversão ao rito da penhora. Prazo: 15 dias(...)
Processo 0809972-23.2015.8.12.0002 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Nair Francisca da Silva - Herdeiro: Ataide de Jesus Paula - Ilma de Jesus Goes - Jandira de Jesus Macedo - Marcia
de Paula Rodrigues - Maria Adriana de Jesus Paula - Romilda de Jesus Floriano da Silva - Rosilene Alves de Paula - Rodrigo
Alves de Jesus - Ovidio de Jesus Paula - Odair Sales Paula - Odirlei Sales Paula - Silvane Regina Sales Paula Almeida - Suzana
Sales Paula Lima - Maria Sales Paula
ADV: ARLINDO MARIANO DE FARIAS (OAB 4232/MS)
ADV: ZAHR AHMAD SALIM SALEM DE AMORIM (OAB 4034/MS)
ADV: GIVALDO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 4652/MS)
Intimada parte inventariante da Decisão f.177: Defiro a dilação de prazo por mais 60 dias.
Processo 0810205-78.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
Reqte: A.L.C.B. - Réu: L.L.S.
ADV: SIUVANA DE SOUZA (OAB 9882/MS)
ADV: RAYTER ABIB SALOMÃO (OAB 9623/MS)
ADV: SERGIO MADUREIRA VAZ (OAB 21768/SC)
Intimadas as partes da Decisão f.81: Da leitura dos autos e análise da documentação acostada, nota-se que o casal residia
na comarca de Penha/SC. Dita o Código de Processo Civil, no artigo 53, inciso II, alínea b, que é competente o foro do último
domicílio do casal, caso não haja filho incapaz, para ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou
dissolução de união estável. O demandado não concorda com a prorrogação da competência nesta comarca de Dourados/MS,
atual moradia da autora. Vejo presente situação clara de incompetência, e prorrogá-la ocasionaria evidente prejuízo à defesa
e, certamente, dificultaria a instrução processual. Deste modo, com base no citado dispositivo combinado com o artigo 64, §3º,
CPC, reconheço a incompetência deste juízo declinando-a ao juízo de Penha/SC, para onde os autos deverão ser redistribuídos.
Processo 0810892-89.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
Reqte: A.S.B.
ADV: MARIO CLAUS (OAB 4461/MS)
Intimada parte requerente do despacho f.266: Converto o julgamento em diligência. Sobre documentos juntados (f. 259265), com base nos artigos 10 e 434 do CPC, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se. Prazo: 15 dias.
Processo 0811823-24.2020.8.12.0002 (apensado ao Processo 0002190-22.2020.8.12.0002) - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Quitação
Reqte: Diones Brito Recalde - Autor: Jerri Adriano Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.