TJMS 28/08/2020 -Fc. 76 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4565
76
DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
Recorrido: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado: Pluma Nativa Teixeira Pinto de Oliveira Matos (OAB: 16641A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2020.
Apelação Cível nº 0802693-35.2019.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
Advogado: José Tiago Bonifácio Fontes (OAB: 17488/MS)
Apelante: Josue Martins
Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS)
Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS)
Apelado: Josue Martins
Advogado: Izabela Lemos Jacques (OAB: 19862/MS)
Advogado: Rafael dos Santos Falcão (OAB: 19863/MS)
Apelado: Sabemi Seguradora S.A.
Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ)
Advogado: José Tiago Bonifácio Fontes (OAB: 17488/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Extraordinário nº 0803051-49.2019.8.12.0021/50004
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Recorrido: Roberto Bernardo dos Santos
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2020.
Recurso Especial nº 0803051-49.2019.8.12.0021/50005
Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Julizar Barbosa Trindade Júnior (OAB: 10846/MS)
Recorrido: Roberto Bernardo dos Santos
Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS)
Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2020.
Recurso Especial nº 0803318-06.2014.8.12.0018/50001
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Recorrente: Euclides Ferreira da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sérgio Luiz Morelli
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2020.
Recurso Extraordinário nº 0803318-06.2014.8.12.0018/50000
Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Recorrente: Euclides Ferreira da Silva
DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS)
Interessado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sérgio Luiz Morelli
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2020.
Recurso Especial nº 0803721-80.2015.8.12.0004/50002
Comarca de Coronel Sapucaia - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.