TJMS 13/08/2020 -Fc. 22 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4555
22
Recurso Especial nº 0806281-59.2019.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.
Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP)
Recorrido: Matilde Romero
Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2020.
Agravo em Recurso Especial nº 0806822-92.2019.8.12.0002/50001
Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems
Advogada: Rosemeire Machado Struziato (OAB: 15618/MS)
Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS)
Agravado: Helio Batista
Advogada: Ana Claudia de Rezende Mehlmann Cesário (OAB: 24274/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/08/2020.
Apelação Cível nº 0810319-59.2015.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Apelante: Altimar de Souza Pereira
Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS)
Advogado: Suelen Bevilaqua (OAB: 17020/MS)
Apelado: Bradesco Vida e Previdência S. A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2020. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0813913-42.2019.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Proc. Município: Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS)
Interessada: Adelazil Rocha da Cruz
DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2020.
Recurso Especial nº 0813913-42.2019.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Proc. Município: Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS)
Interessada: Adelazil Rocha da Cruz
DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 7187/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2020.
Recurso Extraordinário nº 0813913-42.2019.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Proc. Município: Suzanne Lanza (OAB: 15578/MS)
Interessada: Adelazil Rocha da Cruz
DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294/DP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2020.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.