TJMS 12/03/2020 -Fc. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4453
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Luciano Bordignon Conte
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Andre Luiz Monteiro
67 - Nº: 0000770-84.2019.8.12.0044 - Apelação Criminal
Origem : Sete Quedas / Vara Única
Ação Originária : 0000770-84.2019.8.12.0044 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Gilberto Carlos Altheman Júnior
Apelado : Mário Leonardo Rodrigues Silverio
DPGE - 1ª Inst. : Eduardo Adriano Torres
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior
68 - Nº: 0004605-66.2016.8.12.0018 - Apelação Criminal
Origem : Paranaíba / Vara Criminal
Ação Originária : 0004605-66.2016.8.12.0018 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Robson Garcia Ferreira
DPGE - 1ª Inst. : Sara Zam Segura Marçal
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Leonardo Dumont Palmerston
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Cássio Roberto dos Santos
69 - Nº: 0001380-70.2018.8.12.0017 - Apelação Criminal
Origem : Nova Andradina / Vara Criminal
Ação Originária : 0001380-70.2018.8.12.0017 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : Lucas Rafael dos Santos Leal
DPGE - 1ª Inst. : Diego Bortoloni Disperati
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Fabrício Secafen Mingati
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira
70 - Nº: 0000564-97.2019.8.12.0035 - Apelação Criminal
Origem : Iguatemi / Vara Única
Ação Originária : 0000564-97.2019.8.12.0035 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Vitor Marcelo Fagundes Padilha
DPGE - 1ª Inst. : Pollyana Siqueira de Oliveira
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Thiago Freitas Barbosa Silva
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Juiz Marcelo da Silva Cassavara
71 - Nº: 0006201-52.2011.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0006201-52.2011.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Peterson Lazaro Leal Paes
Advogado : Peterson Lázaro Leal Paes
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Moisés Casarotto
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo
72 - Nº: 0000351-37.2014.8.12.0045 - Apelação Criminal
Origem : Sidrolândia / Vara Criminal
Ação Originária : 0000351-37.2014.8.12.0045 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : Jean Carlo Santos da Silva
Advogado : Andréia Arguelho Gonçalves
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniele Borghetti Zampieri de Oliveira
Interessado : Luiz Antonio Zanon dos Santos
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Claudio Müller Pareja
73 - Nº: 0001054-42.2012.8.12.0043 - Apelação Criminal
Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara
Ação Originária : 0001054-42.2012.8.12.0043 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Apelante : Lucas Oliveira Kawahara
Advogado : João Batista de Andrade Filho
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Daniel Higa de Oliveira
Relator :Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Juiz Prolator : Samantha Ferreira Barione
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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