TJMS 06/12/2019 -Fc. 115 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399
115
Processo 0032103-33.2012.8.12.0001 (apensado ao Processo 0035338-13.2009.8.12.0001) - Execução Fiscal - Dívida
Ativa
Exectdo: Procell Serviços Telefônicos Ltda e outros
ADV: FERNANDO MONTEIRO SCAFF (OAB 9053/MS)
Intimação da parte executada, por meio do seu advogado, acerca da Decisão Interlocutória de fl. 80/82, “... Diante do
exposto, rejeito os pedidos formulados, determinando o prosseguimento do feito. Deixo de condenar a requerente ao pagamento
de honorários sucumbenciais, posto que estes estão incluídos nos débitos executados nestes autos. Citem-se os sócios
redirecionados, nos termos do art. 8º da LEF.”
Processo 0038012-56.2012.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exectdo: Cobel Construtora de Obras de Engenharia Ltda
ADV: CARLA SOUZA CARDOSO (OAB 4208/MS)
ADV: VLADIMIR ROSSI LOURENÇO (OAB 3674/MS)
ADV: ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO (OAB 7828/MS)
Intimação do réu, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca do r. despacho de fls. 271/274.
Processo 0125716-83.2007.8.12.0001 (001.07.125716-1) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução
Exectdo: Espólio de René Brey - Sirley Aparecida Rocha Brey
ADV: VALERIA PIANO DA SILVA (OAB 6384/MS)
Intimação da parte executada, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca do retorno dos autos do E.TJMS.
Processo 0825464-29.2013.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução
Impugte: Americel S/A
ADV: JOÃO LUIZ ROSA MARQUES (OAB 10907/MS)
ADV: AOTORY DA SILVA SOUZA (OAB 7785/MS)
Intimação da parte autora para comprovar nos autos o pagamento das custas finais, no prazo de cinco dias.
Processo 0833692-22.2015.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução
Embargte: Cleonice Ferreira de Souza
ADV: LUIZ CARLOS LANZONI JUNIOR (OAB 10756A/MS)
O pedido de levantamento da penhora e extinção da execução deverá ser analisado nas execuções fiscais em apenso.
Assim, traslade-se para as execuções fiscais a manifestação do autor de fls. 110/112 e documentos de fls. 113/117, bem como
a manifestação do Estado e documentos de fls. 121/124. Após, nas EFs intime-se o Estado para ratificação para que lá seja
analisado o levantamento da constrição. Desapense-se estes autos, arquivando-o.
Processo 0908133-37.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa
Exectdo: Coop Prop Tran Alter Pas Frete Cont Even
ADV: WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB 12394/MS)
ADV: RICARDO WAGNER MACHADO FILHO (OAB 14983/MS)
Intimação do réu, na pessoa de seu procurador, para ciência acerca da r. decisão proferida às fls. 273/276, a seguir transcrita
em sua parte final: “Diante do exposto, determino a inclusão de Magna de Souza Ajala, presidente da cooperativa executada, no
polo passivo desta ação. Cite-se a pessoa física redirecionada, nos termos do art. 8º da LEF. Int. e cumpra-se.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1144/2019
Processo 0002508-43.1999.8.12.0001 (001.99.002508-3) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exectdo: Maria Elizabeth Rossi Lesme - Lesme Filhos & Cia Ltda - Fernando Marcos Nunes Lesme
ADV: JOÃO FRANCISCO VOLPE (OAB 1097/MS)
ADV: MARIA ELISABETH ROSSI LESME (OAB 10487/MS)
Considerando a suspensão determinada pelo E. TJ/MS, aguarde-se decisão do agravo de instrumento.
Processo 0369217-69.2008.8.12.0001 (001.08.369217-8) - Execução Fiscal - Crédito Tributário
Exectdo: Braga Loureiro Médico Hospitar Ltda
ADV: ELTON LEAL LOUREIRO (OAB 11766/MS)
Defiro pelo prazo de 10 (dez) dias.
Processo 0801296-50.2019.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios
em Execução Contra a Fazenda Pública
Exeqte: Gino Augusto Corbucci
ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Intimação do exequente para que informe nos autos seus dados pessoais (número do CPF e data de nascimento) para fins
de cadastro no Sistema do Precatório Eletrônico e expedição da Requisição de Obrigação de Pequeno Valor.
Processo 0827170-13.2014.8.12.0001 (apensado ao Processo 0007271-92.1996.8.12.0001) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Exeqte: Zampieri & Luft Advogados Associados SS
ADV: MARLON EDUARDO LIBMAN LUFT (OAB 15138/MS)
ADV: JOÃO PAULO ZAMPIERI SALOMÃO. (OAB 16820/MS)
Intimação da Sociedade de Advogados Zampieri Luft Advogados Associados, acerca do Despacho de fl. 649/650, “... 2.
Intime-se a sociedade de advogados requerente, por meio dos advogados subscritores da petição de fls. 628-632, para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar novo cálculo do valor pleiteado, nos moldes definidos nestes despacho, considerando o
percentual devido à parte requerente (metade dos honorários fixados 6%). ...”
Processo 0829463-77.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Autora: Lojas Avenida S/A
ADV: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB 144994/SP)
ADV: DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB 116343/SP)
ADV: RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA MARINHO (OAB 233248/SP)
ADV: MARCO ANTÕNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.