TJMS 31/10/2018 -Fc. 5 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Publicação: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4141
5
R E S O L V E:
Declarar estável no Serviço Público os servidores abaixo relacionados, conforme dispõe o artigo 41 da Constituição
Federal e artigos 33 e seguintes da Lei Estadual nº 3.310, de 14 de dezembro de 2006, observadas as disposições da Resolução
nº 41/2010: (Portaria nº 983/18)
Mat.
Nome
Cargo
Símbolo
A partir
14286
Beatriz Oliveira de Almeida
Analista Judiciário
PJJU-1
05.10.2018
17010
Endel Peron Saraiva Pinto
Analista Judiciário
PJJU-1
26.10.2018
17019
Hugo Mayer de Souza
Analista Judiciário
PJJU-1
05.10.2018
17030
Jaiana Freitas Fortunato
Analista Judiciário
PJJU-1
05.10.2018
17082
Kristine Farah Said
Analista Judiciário
PJJU-1
27.10.2018
16814
Lígia Maria Costa Maciel
Analista Judiciário
PJJU-1
17.10.2018
13699
Luana Mayumi Arakaki
Analista Judiciário
PJJU-1
05.10.2018
17084
Maria Luiza da Silva Dittmar
Analista Judiciário
PJJU-1
27.10.2018
17022
Patrícia de Oliveira
Analista Judiciário
PJJU-1
05.10.2018
17079
Pedro Henrique Morse da Rocha Mandarino Florito
Analista Judiciário
PJJU-1
27.10.2018
17029
Stebbin Athaides Roberto da Silva
Analista Judiciário
PJJU-1
05.10.2018
11934
Tayana Fancelli Martins
Analista Judiciário
PJJU-1
05.10.2018
16357
Vanessa Talesa da Rocha Parra Moraes
Analista Judiciário
PJJU-1
06.10.2018
16846
Vanessa Tramontini Maiolino
Analista Judiciário
PJJU-1
05.10.2018
Campo Grande, 29 de outubro de 2018.
Marcelo Vendas Righetti
Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça
Secretaria de Finanças
Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Coordenadoria de Contratos
Publicação nº 411/2018
Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento à Autorização de Uso nº 03.037/2015.
Processo n.º: 158.1004/2015
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Banco do Brasil S/A
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Reajustar o valor mensal da indenização, mediante aplicação da variação acumulada do IGP-M (FGV), apurada no
período de setembro/2017 a setembro/2018, no percentual de 8,9113%, com efeitos a partir de 19/10/2018.
Valor: o valor mensal de indenização passa a corresponder a R$ 302,66 (trezentos e dois reais e sessenta e seis centavos),
com efeitos a partir de 19/10/2018
Fundamentação Legal: § 8º do Art. 65 da Lei 8.666/93.
Data da assinatura: 23 de outubro de 2018
Campo Grande, MS, 29 de outubro de 2018.
João Bosco de Rezende
Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos
Julio Dias de Almeida
Diretor da Secretaria de Finanças
Publicação nº 412/2018
Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento à Autorização de Uso nº 03.038/2015.
Processo n.º: 158.1003/2015
Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Banco do Brasil S/A
Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran.
Objeto: Reajustar o valor mensal da indenização, mediante aplicação da variação acumulada do IGP-M (FGV), apurada no
período de setembro/2017 a setembro/2018, no percentual de 8,9113%, com efeitos a partir de 19/10/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.